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DL N° 001/2020 SMA - Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 001/2020 SMA - Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12916 43 5 de novembro de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020/SMA DISPENSA Nº 001/2020/SMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2020/SMA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho para execução das atividades previstas no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA 2020 e atualização do PMCSO e PPRA 2020 da Prefeitura Municipal de Brasileia - Acre. VALOR GLOBAL : A contratante pagará, pelos serviços, objeto deste contrato, o valor total de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO : O Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2020, contados a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa de trabalho: 04.122.0006.2.008 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0001 DATA DE ASSINATURA: 09 de julho de 2020. ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR (PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA) e FRANCÉLIO CARNEIRO BARBOSA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRATIVO) (CONTRATANTES) – DOZE SEGURANÇA DO TRABALHO CONSULTÓRIA E TREINAMENTOS IMP.E EXP. LTDA - CNPJ 13.652.759/0001-09 (CONTRATADA) E (TESTEMUNHAS). Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2014 a 2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2014 a 2024 Legislação Plano de Educação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11606 27 de julho de 2015 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2014 a 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°214/2024-Atribuir 01 meia diária Claudineia Freitas de Jesus Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°214/2024-Atribuir 01 meia diária Claudineia Freitas de Jesus Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13835 73 8 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 214/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação contra a Poliomielite, realizado dia 08 de junho de 2024 (sábado); RESOLVE: Art1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, a servidora Claudineia Freitas de Jesus, 01 (uma) meia – diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 18 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 027/2020 - Maria Aparecida de Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 027/2020 - Maria Aparecida de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12722 45 17 de janeiro de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 027/2020 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Designar a Servidora Maria Aparecida de Lima , para assumir o Cargo de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Socorro de Souza Frota, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°776/2025 - Conceder 10 diárias José Francisco Braga de Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°776/2025 - Conceder 10 diárias José Francisco Braga de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 776/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PAS - Programação Anual de Saúde 2022 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PAS - Programação Anual de Saúde 2022 Legislação Programação Anual de Saúde - PAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 3 de janeiro de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PAS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 166/2019 - Josiete Gonsalves Souza Salazar Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 166/2019 - Josiete Gonsalves Souza Salazar Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12660 45 18 de outubro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 166/2019 A Prefeita Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Josiete Gonsalves Souza Salazar , Coordenadora Pedagógico, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2019, para participar da Segunda Formação Introdutória sobre o currículo de referência único do Estado do Acre – Etapa Educação Infantil, oferecido pela UNDIME. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de setembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Adesão/Carona N°008/2025 - Ar Condicionado de 30.000 btus/Sec. de Educação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°008/2025 - Ar Condicionado de 30.000 btus/Sec. de Educação Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 163 23 de dezembro de 2025 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO N°195/2025 PROCESSO ADM. Nº067/2025 CONTRATADO: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA CNPJ 17.417.928/0001-79 VALOR R$ ******************************************************************** EXTRATO TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2025 ADESÃO No. 008/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – ACRE, torna pública a sua adesão à Ata de Registro de Preços no 11/2025, decorrente do Processo n° 23034.015562/2025-22, SEI/FNDE - 4877985, através de Solicitação via SI GARP, de fls. 45 a 46, com data de 12/12/2025 e aceite pela empresa VENTI SOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, inscri ta no CNPJ 17.417.928/0001-79, através da Declaração de Aceite, com data de 13/12/2025, cujo objeto é Aquisição de Ar-condicionado de 30.000 BTU’s, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Brasiléia, no valor total de R$ 256.650,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e cinquenta reais). Brasiléia – AC, 18 de novembro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N°005/2024 - Emergencial/Consultoria e Assessoramento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°005/2024 - Emergencial/Consultoria e Assessoramento Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13919 153 6 de dezembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATO Nº183/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº183/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: T R D AGNOLO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ Nº VALOR R$ 75.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024 DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº005/2024 OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoramento em processos administrativos relativos às Prestações de Contas de recursos dispendidos pela Prefeitura Municipal de Brasiléia durante períodos de caráter emergencial referente a alagação do Município em 2024, bem como o período de estiagem do mesmo ano. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 91/2020 - EVANILZA SOUZA DE OLIVEIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 91/2020 - EVANILZA SOUZA DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12866 25 de agosto de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 91/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art 1º Conceder a servidora, EVANILZA SOUZA DE OLIVEIRA, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, referente ao período de 20 de junho a 17 de dezembro de 2020, com amparo no capítulo II, Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal. Art 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de junho de 2020. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Brasiléia-Acre, 22 de julho de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°948/2025 - Conceder 1/2 diárias Antônia Oliveira da Silva Filha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°948/2025 - Conceder 1/2 diárias Antônia Oliveira da Silva Filha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 948/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº353/2026 - Atribuição de Diárias - Jair de Oliveira Cavalcante Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº353/2026 - Atribuição de Diárias - Jair de Oliveira Cavalcante Atribuir ao Senhor Jair de Oliveira Cavalcante, Motorista, 1 (uma) diária em razão de acompanhamento de pacientes para serviços de alta complexidade em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14330 56 17 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 353/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Atribuir ao Senhor Jair de Oliveira Cavalcante, Motorista, 1 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 04 de maio de 2026, ocasião em que a mesma acompanhou pacientes para realização de atendimentos em serviços de alta complexidade assegurando a continuidade da assistência a saúde; Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 11 de maio de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2025 - 2º Quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2025 - 2º Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de setembro de 2025 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2 º Quadrimestre de 2025 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°260/2025 - Nomeação da Comissão para a Implantação do Fundo de Amparo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°260/2025 - Nomeação da Comissão para a Implantação do Fundo de Amparo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14063 14 de julho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 260/2025 “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para a Implantação do Fundo Municipal de Amparo ao Idoso”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°718/2025 - Conceder 01 diária Denilson Pereira Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°718/2025 - Conceder 01 diária Denilson Pereira Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 718/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°165/2025 - Fiscal do Contrato Nº060/2025 - Carona Nº002/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°165/2025 - Fiscal do Contrato Nº060/2025 - Carona Nº002/2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14010 28 de abril de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº165/2025 “Nomeia servidor(es) público(s) responsável(is) pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contrato(s) firmado(s) pelo Município de Brasileia-Acre”. O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto 088 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Nomear a servidora Raiza Dias dos Santos, Portaria nº 003/2025, como responsável pela GESTÃO de todos os contratos da Secretaria Municipal de Educação. Contrato nº 060/2025, Contratação de empresa para aquisição de material permanente, para atender a Secretaria Municipal de Educação. – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2025– Adesão 002/2025 Art. 2º Nomear o servidor Anacleto Mota dos Santos, Motorista , matrícula n° 1816, como responsável pela FISCALIZAÇÃO dos contratos. Contrato nº 060/2025, Contratação de empresa para aquisição de material permanente, para atender a Secretaria Municipal de Educação. – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2025– Adesão 002/2025 Art. 3º Nomear o servidor Antonio Marcos Cruz Mansour, Auxiliar Administrativo, matricula n° 734, como FISCAL SUBSTITUTO do supracitado contrato. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2025 Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°989/2025 - Conceder 1/4 diária Estéfanny Dias Rocha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°989/2025 - Conceder 1/4 diária Estéfanny Dias Rocha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 989/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo Aditivo - Ata N°056/2025 - PE N°006/2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo Aditivo - Ata N°056/2025 - PE N°006/2024 Prorrogação do prazo de vigência da Ata SRP nº 056/2025 por mais 06 meses, a contar de 16 de maio de 2026, com a empresa T. C. Oliveira Ltda. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14258 61 4 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 056/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA/ AC, CNPJ Nº 04.508.933/0001 – 45. DETENTORA DA ATA: T. C. OLIVEIRA LTDA CNPJ N.º 33.297.274/0001-43. DO OBJETO: Constitui o objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 056/2025 - Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de construção a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Brasiléia/AC, por mais 06 (seis) meses, conforme previsto no item 5.1. da referida Ata.DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo da vigência da referida Ata por mais 06 (seis) meses, a contar de 16 de maio de 2026. DAS CONDIÇÕES DA PRORROGAÇÃO: Ficam renovados os quantitativos na integra, registrados na Ata SRP n° 056/2025 Brasileia, 28 de abril de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia e Thiago Cavalcante Oliveira - T. C. Oliveira Ltda. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 217/2023 - Atribuir 01 meia diária a Lucas Alves da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 217/2023 - Atribuir 01 meia diária a Lucas Alves da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13676 117 19 de dezembro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 217/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 03 de junho de 2023 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Lucas Alves da Silva, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de julho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 191/2022 - Atribuir ao Senhor Emerson Sandro Cordeiro Braga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 191/2022 - Atribuir ao Senhor Emerson Sandro Cordeiro Braga Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13378 27 de setembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 191/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Emerson Sandro Cordeiro Braga, Coordenador de Defesa Civil, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 01 e 02 de agosto de 2022, para participar da Audiência Pública sobre Cheias do Rio Acre, promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas