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Termo de Ratificação - DL Nº012/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - DL Nº012/2026 Ratifica a declaração de Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Pessoa Jurídica PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA, para a Contratação de 07 inscrições para participação de servidores municipais no curso presencial Oficina Prática – Planejamento das Contratações Públicas com Inteligência Artificial – IA. Licitações Termo de Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14353 128 16 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 O Prefeito Municipal de Brasileia, o Sr. CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando o que consta do presente processo de Inexigibilidade de Licitação n° 012/2026, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Pessoa Jurídica, PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.338.049/0001-04, para a Contratação de 07 (sete) inscrições para participação de servidores municipais no curso presencial “Oficina Prática – Planejamento das Contratações Públicas com Inteligência Artificial – IA”, a ser realizado nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2026, em Rio Branco/AC. O valor total de R$ R$ 13.930,00 (treze mil novecentos e trinta reais). Brasileia, 15 de setembro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato do 1° Termo Aditivo à Ata Nº 010/2025 - J. A. MELO DA SILVA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do 1° Termo Aditivo à Ata Nº 010/2025 - J. A. MELO DA SILVA Lavagem de veículos Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 111 21 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 PREGAO RESENCIAL SRP Nº. 016/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA/ AC, CNPJ Nº 04.508.933/0001 – 45. DETENTORA DA ATA: J. A. MELO DA SILVA, CNPJ: 02.361.944/0001-10. DO OBJETO: Constitui o objeto do presente aditivo, a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços N.º 010/2025 (Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de lavagem de veículos, máquinas e equipamentos da frota da Prefeitura de Brasileia), por 12 (doze) meses, conforme previsto no item 20.1 da Ata de Registro de Preços, e artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada até 30 de janeiro de 2027 a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada. DAS CONDIÇÕES DA PRORROGAÇÃO: Ficam renovados os quantitativos na integra registrados na Ata de Registro de Preços N.º 010/2025. Brasileia - AC, 08 de janeiro de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia e José Alberto Melo da Silva – Rep. da J. A. Melo Da Silva Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Ratificação - DL Nº013/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - DL Nº013/2026 RATIFICA a declaração de Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa especializada em organização, produção artística, segurança, apoio à montagem e ornamentação, para o 8º Festival de Praia de Brasiléia/AC Licitações Termo de Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14355 65 18 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIA, Sr. CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei nº. 14.133/2021 e considerando o que consta do presente processo de Dispensa de Licitação nº. 013/2026, RATIFICA a declaração de Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa especializada em organização, produção artística, segurança, apoio à montagem e ornamentação, para o 8º Festival de Praia de Brasiléia/AC, com o valor global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), tendo como favorecida a empresa B. ALEXA COSTA DE SOUZA E CIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 33.573.603/0001-31. Brasiléia – AC, 16 de setembro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Por Fernando Oliveira Fotos: Genoci Nascimento - Secom / Prefeitura de Brasiléia Nesta quarta-feira (16), o prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado, acompanhado do secretário municipal de Comunicação, Chiquinho Chaves; do secretário municipal de Obras, Josué Elias; e da secretária municipal de Meio Ambiente, Liane Chaves, participou de uma agenda institucional muito importante no Departamento de Pando, na Bolívia. A comitiva brasileense esteve presente na inauguração do Centro Tecnológico de Inovação Produtiva de Madeira, espaço destinado ao fortalecimento da inovação, da produção e do desenvolvimento do setor madeireiro, contribuindo para a geração de novas oportunidades e para o crescimento produtivo da região. A solenidade contou com a presença de importantes autoridades bolivianas, entre elas o presidente da Bolívia, Rodrigo Paz Pereira; o ministro de Meio Ambiente e Águas da Bolívia, Oscar Mario; a governadora de Pando, Gabriela de Paiva Padilla; e o prefeito de Cobija, Diego Suárez Viana, além de representantes de instituições e demais autoridades. Para o prefeito Carlinhos do Pelado, a participação de Brasiléia na agenda reforça a importância da integração entre os municípios fronteiriços e da construção de parcerias que beneficiem diretamente a população. “Brasiléia e Cobija têm uma relação muito próxima, construída ao longo de muitos anos. Estamos aqui para fortalecer esses laços de amizade, cooperação e parceria, buscando sempre novas oportunidades para que Brasil e Bolívia possam avançar juntos. A fronteira não deve ser vista como uma divisão, mas como uma oportunidade de união e desenvolvimento para os nossos povos.” A proximidade entre Brasiléia e Cobija, cidades gêmeas reconhecidas pelo Governo Federal, é marcada por relações históricas, econômicas, culturais e sociais. Essa integração se manifesta também na educação, na saúde e na circulação diária de brasileiros e bolivianos entre os dois municípios. Atualmente, mais de 8 mil brasileiros cursam medicina na cidade boliviana de Cobija e a maioria moram em Brasiléia. Nesse contexto, a Prefeitura de Brasiléia vem buscando ampliar a cooperação institucional com universidades bolivianas. O prefeito Carlinhos do Pelado também destacou os convênios firmados com as instituições de ensino superior UPDS e UNITEPC, voltados à cooperação em áreas como saúde, educação e pesquisa. “Já estamos construindo parcerias importantes com as universidades de Cobija, como a UPDS e a UNITEPC, porque entendemos que a integração precisa sair do discurso e se transformar em ações concretas. Saúde, educação e pesquisa são áreas que podem aproximar ainda mais Brasiléia e Cobija e gerar resultados positivos para a nossa população.” A agenda também possibilitou o diálogo sobre temas estratégicos para o desenvolvimento regional, como meio ambiente, desenvolvimento produtivo, inovação, infraestrutura e sustentabilidade. A presença institucional do município na agenda internacional também fortalece a cooperação entre Brasil e Bolívia e amplia as possibilidades de construção de projetos e ações voltados ao desenvolvimento econômico, social e sustentável da região de fronteira.

Por Fernando Oliveira Fotos: Genoci Nascimento, Luiz Fernando e Ailton Júnior. A Prefeitura de Brasiléia, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, em parceria com o Governo do Acre, realizou nos dias 18, 19 e 20 de setembro a 8ª edição do Festival de Praia de Brasiléia, na Praia do Izidório, antiga Praia do Adolfo. O evento marcou a segunda edição realizada durante a gestão do prefeito Carlinhos do Pelado e reuniu aproximadamente 10 mil pessoas ao longo dos três dias de programação. De acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, o público participou das atividades durante o dia e à noite, movimentando também a praça de alimentação e os espaços destinados à comercialização de bebidas. O festival se consolidou como um importante momento de lazer, cultura e integração, fortalecendo o turismo e a economia da região de fronteira com a Bolívia e o Peru, além de atrair visitantes de diversos municípios do Alto Acre. A programação contou com 18 atrações musicais, entre bandas, grupos, cantores e DJs, que se apresentaram no palco principal durante os três dias de festa. Entre as principais atrações estiveram Ferdiney Rios e Banda, Roger & Banda Perfil, Cristiano Paulo e Daniel, Abreu & Banda, Toinho Sacanagem, Maria Clara & Banda, Samba Melo, Abner e Banda, Samba do Carlão, DJ Thiago Rodrigues, Grupo Manejo, Alisson Moraes, Paula Burg, DJ Herbe Renam, DJ Wallison Aiache e os Meninos do Piseiro. Além da programação musical, o festival contou com atividades culturais e esportivas, incluindo torneio de futevôlei e corrida de motocross, que reuniu pilotos do Acre, de outros estados brasileiros e também do Peru. Um dos destaques da competição foi o jovem piloto peruano Nicolás Rivera, que conquistou o primeiro lugar no motocross. Uma das grandes atrações do Festival de Praia foi também o tobogã, que divertiu centenas de pessoas, entre crianças, jovens e adultos. O prefeito Carlinhos do Pelado também entrou na brincadeira. Animado, o gestor desceu no tobogã, mergulhou nas águas do Rio Acre e aproveitou o momento para reviver memórias da juventude, compartilhando a diversão com o público presente. O Festival de Praia também proporcionou momentos de convivência para famílias e amigos, com o público aproveitando a praia, as águas do Rio Acre e as atividades realizadas na areia. A estrutura de segurança contou com segurança particular, Polícia Militar, BOPE, Gefron e grupamento de salva-vidas do Corpo de Bombeiros. Para o prefeito Carlinhos do Pelado, a realização do festival demonstra o compromisso da gestão municipal em promover cultura, esporte, lazer e desenvolvimento econômico. “O Festival de Praia é um momento muito importante para Brasiléia. Conseguimos reunir milhares de pessoas, proporcionar lazer para as famílias, valorizar nossos artistas e movimentar o comércio local. É uma festa que fortalece o turismo e mostra o potencial da nossa região de fronteira. Quero agradecer a todos que participaram, aos parceiros e às equipes que trabalharam para que esses três dias fossem realizados com segurança e organização.” A secretária municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Arlete Amaral, destacou a diversidade da programação e o envolvimento da comunidade. “Foram três dias de muita cultura, esporte, música e diversão. Preparamos uma programação diversificada para atender diferentes públicos e tivemos uma participação muito expressiva da população. Ver as famílias ocupando a praia, os comerciantes trabalhando e os visitantes chegando de outras cidades e até do Peru mostra a importância que o Festival de Praia tem para Brasiléia e para toda a região.” Os comerciantes que trabalharam durante o festival também comemoraram o movimento e os resultados das vendas. O balanço oficial do impacto econômico gerado no município durante os três dias de evento ainda será divulgado pela Associação de Expositores. Com a participação de artistas locais e regionais, competições esportivas, atrações culturais e grande presença de público, a 8ª edição do Festival de Praia de Brasiléia encerrou a programação reafirmando o evento como uma das principais atividades do calendário de cultura, turismo e lazer do estado.

Por Fernando Oliveira Fotos: Luiz Fernando - Secom/ Prefeitura de Brasiléia O Esporte Clube Brasiléia segue fazendo uma grande campanha no Campeonato Estadual de Futsal Série A 2026. Pela terceira rodada da competição, a equipe brasileense venceu o Atlético Xapuriense por 3 a 2, na noite desta quarta-feira (16), no Ginásio Luiz Eduardo Lopes Pessoa, em Brasiléia. Os gols da vitória foram marcados por Raylan Vasconcelos, que balançou as redes duas vezes, e Rojayson Ribeiro, garantindo mais três pontos para a equipe da casa. Com o resultado, o Brasiléia chegou aos nove pontos e garantiu matematicamente o primeiro lugar do grupo, assegurando também a classificação direta para as semifinais do Campeonato Estadual. A equipe ainda terá um compromisso pela fase de grupos, mas o resultado da última rodada não altera a liderança já conquistada. A partida desta quarta-feira foi realizada com portões fechados, em cumprimento à punição aplicada ao clube. Este foi o último jogo da penalidade a ser cumprido pelo Brasiléia em seus domínios. Mesmo com a classificação para as semifinais já garantida, a equipe brasileense volta à quadra no próximo sábado (19), quando enfrentará o Preventório, em Rio Branco. O confronto será mais uma oportunidade para o Brasiléia manter a sequência positiva e buscar uma posição de destaque na classificação geral da competição. A campanha reafirma a força da Seleção Brasileense no Estadual de Futsal, que permanece no topo da tabela e avança para a fase decisiva com a liderança do grupo já assegurada.