Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Brasiléia. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. Edital de Convocação N°003/2026 PSS N°001/2026 - Sec. de Educação Educação | Inauguração Prefeitura de Brasiléia anuncia pagamento do piso nacional da Educação, inauguração de escola modelo e abre Jornada Pedagógica 2026 em Brasiléia AVISO DE LICITAÇÃO - PE N° 025/2025 Aquisição de Material Médico Hospitalar Edital de Convocação N°003/2026 PSS N°001/2026 - Sec. de Educação 1/5 Brasiléia conquista Selo Nacional em alfabetização Educação Prefeitura de Brasiléia há 3 horas Prefeitura de Brasiléia anuncia pagamento do piso nacional da Educação, inauguração de escola modelo e abre Jornada Pedagógica 2026 Educação Prefeitura de Brasiléia há 2 dias Prefeitura de Brasiléia incentiva o esporte rural e realiza grande final do Campeonato da Agrovila do KM 26 Cultura, Festa e Esporte Prefeitura de Brasiléia há 4 dias 1 2 3 4 5 Acesso Rápido Códigos, Planos e Leis Últimas Publicações Licitações em Destaque Calendário de Feriados Carta de Serviços Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Portal da Transparência Portal do Servidor Qualidade do Ar Calendário de Pagamentos Concursos e Seletivos Convênios Federais Diário Oficial Legislações Orçamento (PPA LDO LOA) Portal Cidadão Web Portal das Licitações Programas, Projetos e Ações Redes SIM - Simples Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/116 Plano Plurianual (PPA) Plano de Saúde Plano Diretor Estatuto do Servidor Código Tributário Plano Covid-19 Regulamentação da LAI Plano de Assistência Social Planta Genérica de Valores Código de Ética Plano de Educação Lei Orgânica Código de Postura Plano de Saneamento Licitações PE N°026/2025 - Material de expediente e suprimentos de informática Adesão/Carona N°009/2025 - Consórcio Público do Extremo Sul DL N°020/2025 Medicamentos Básicos e Controlados Adesão/Carona N°008/2025 - Ar Condicionado de 30.000 btus/Sec. de Educação Adesão/Carona N°007/2025 Mobiliários Escolares, para alunos e professores PE N°027/2025 - Implementos agrícolas, (microtratores e seus implementos) Cotação de Preço - Gêneros Alimentícios DL N°021/2025 Locação de Veículo tipo Van - Sec. de Saúde Leilão Público Nº001/2025 Cotação de Preço - Locação de veículo do tipo Van - Sec. de Saúde PE N°024/2025 Semirreboque Carrega Tudo (Prancha) Cotação de Preço - Medicamentos básicos e controlados Inexigibilidade N°006/2025 Locação de Imóvel - Casa de acolhimento de idosos Cotação de Preço - Material Permanente (Equipamentos de Informática) Seca DL N°019/2025 Emergencial/Locação de Caminhão Pipa PE N°023/2025 - Manutenção de equipamentos de climatização e eletrodomésticos PE N°022/2025 Cestas Básicas - Famílias Carentes CHP N°002/2025 - Leiloeiros Adesão/Carona N°006/2025 - Brinquedos Pedagógicos e Recreativos Adesão/Carona N°005/2025 - 05(cinco) Beneficiadoras de Arroz Últimas Publicações PE N°026/2025 - Material de expediente e suprimentos de informática Decreto N°001/2026 - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2026 PSS N°001/2026 - Sec. de Educação Lei N°1217/2025 (PPA 2026-2029) LOA 2026 - Lei N°1224/2025 LDO 2026 - Lei N°1218/2025 Portaria N°1007/2025 Conceder 1/2 diária Carlos Armando de Souza Alves Portaria N°386/2025 - Conceder 1.5 diária Ananias Rodrigues de Souza, Portaria N°385/2025 - Conceder 1.5 diária Miralice Paulino Rodrigues Portaria N°384/2025 - Conceder 1.5 diária Erica Silva Teodoro Portaria N°383/2025 - Conceder 1.5 diária Andressa Feitosa de Souza Portaria N°382/2025 - Conceder 1.5 diária Ofeu Severino Bandeira Portaria N°381/2025 - Conceder 1.5 diária Raimundo Jeronimo Nogueira Portaria N°380/2025 - Conceder 1.5 diária Carolina de Souza Santiago Portaria N°379/2025 - Conceder 1.5 diária Francineia Alves Ramiro Lei N°1207/2025 - Denominada de “ANTONIA LIMA GADELHA” Capela Mortuária Portaria N°368/2025 - Conceder 1.5 diária Rubilene Gomes Vieira Portaria N°367/2025 - Conceder 1.5 diária Kalline Jeronimo Torres Portaria N°366/2025 - Conceder 1.5 diária Claedson Vidal Cruz Portaria N°365/2025 - Conceder 1.5 diária Ofeu Severino Bandeira 1/4 1/2 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/1 Phone Disque Direitos Phone Disque Inss Phone Delegacia Mulher Phone Disque denúncia Phone Polícia Militar Phone Pronto Socorro Phone Corpo de Bombeiros Phone Defesa Civil 100 135 180 181 190 192 193 199

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Extrato do Contrato N°003/2026 - D. S. SERVIÇOS E INTERNET LTDA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°003/2026 - D. S. SERVIÇOS E INTERNET LTDA Link compartilhado de internet para acesso à Internet Banda Larga e Serviços de Integração Telefônica, Implantação e Suporte Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14206 118 13 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, CNPJ nº 04.508.933/0001 – 45 CONTRATADA: D S SERVIÇOS E INTERNET LTDA – CNPJ nº 22.555.575/0001-03 OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de Serviço de Telecomunicação na modalidade link compartilhado de internet para acesso à Internet Banda Larga e Serviços de Integração Telefônica, Implantação e Suporte para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasileia /AC. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 102.020,48 (cento e dois mil e vinte reais e quarenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Programa de Trabalho: 10�301�0025�2051 – Manutenção das unidades bási cas de saúde Elemento de Despesa: 3�3�90�39�00�00�00�00 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Código Reduzido: 19 Fonte: 500 Programa de Trabalho: 10�301�0025�2080 – Centro de atenção Psicossocial - CAPS Elemento de Despesa: 3�3�90�39�00�00�00�00 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Código Reduzido: 57 Fonte: 600 Programa de Trabalho: 10�301�0025�2059 – Vigilância em Saúde - BLVGS Elemento de Despesa: 3�3�90�39�00�00�00�00 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Código Reduzido: 75 Fonte: 500/600 Brasileia Acre, 03 de fevereiro de 2026� ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Francélio Carneiro Barbosa - Secretário Municipal de Saúde (pela contratante) Saymon Nascimento de Souza (pela contratada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Por Fernando Oliveira Fotos: Genoci Nascimento Brasiléia alcançou um importante reconhecimento na área educacional ao conquistar o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, edição 2025, com nota 107. O resultado foi divulgado nesta semana pelo Ministério da Educação (MEC), e pelo Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). A premiação reconhece os esforços das redes municipais na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização das crianças. Nesta edição, participaram 4.872 das 5.595 redes de ensino que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Instituído pelo Decreto nº 12.191/2024, o selo valoriza iniciativas exitosas que asseguram o direito à alfabetização na idade certa. Brasiléia integra o compromisso desde a sua criação, consolidando avanços importantes na educação básica. A cerimônia de entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – 2025 está prevista para acontecer no mês de março. O prefeito Carlinhos do Pelado destacou o empenho coletivo para a conquista do reconhecimento. “Essa conquista é fruto de um trabalho sério, comprometido e contínuo de toda a nossa rede municipal de ensino. Investimos na valorização dos profissionais, na melhoria das condições de ensino e no acompanhamento pedagógico. Esse selo mostra que estamos no caminho certo, priorizando a educação e o futuro das nossas crianças”, afirmou. A secretária municipal de Educação, Raiza Dias, também celebrou o resultado e ressaltou o papel de toda a comunidade escolar. “É com imenso orgulho e gratidão que parabenizamos todos os profissionais da educação, estudantes e familiares do município de Brasiléia pela conquista do Selo Prata de Alfabetização. Essa importante certificação é resultado do trabalho dedicado, do compromisso diário e da parceria fundamental entre escola e família. Cada educador, cada aluno e cada familiar contribuiu diretamente para esse reconhecimento. O Selo Prata simboliza o avanço na qualidade da alfabetização e o fortalecimento das nossas políticas educacionais. Seguimos firmes, unidos e comprometidos em garantir uma educação cada vez mais inclusiva, equitativa e transformadora para todos”, destacou.

Por Fernando Oliveira Fotos: Genoci Nascimento- Secom/ Prefeitura de Brasileia O prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado, anunciou o pagamento do piso nacional da Educação para os profissionais da rede municipal ainda neste mês de fevereiro, com efeito retroativo a janeiro. A medida beneficia mais de 300 servidores da educação básica no município. Os reajustes levam em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 2025, que foi de 3,90%, além do reajuste do piso nacional do magistério, fixado em 5,4% para a categoria. Segundo o prefeito, a gestão mantém o compromisso de valorização dos profissionais da Educação. “Estamos assegurando o pagamento do piso nacional com responsabilidade e respeito aos nossos servidores. É um reconhecimento ao trabalho de cada profissional que contribui diariamente para a formação das nossas crianças e jovens”, destacou Carlinhos do Pelado. Ele também anunciou que, dentro do ano letivo, será inaugurada a Escola Modelo Socorro Frota, ampliando a estrutura da rede municipal. “Ainda neste ano letivo vamos entregar a Escola Modelo nível nacional Socorro Frota, um espaço moderno, estruturado e preparado para oferecer mais qualidade no ensino e melhores condições de trabalho aos nossos profissionais”, afirmou o prefeito. Acompanhado da secretária municipal de Educação, Raiza Dias, e da vereadora Lucélia Borges o gestor participou, nesta quarta-feira (11), da abertura da Jornada Pedagógica 2026, realizada na Escola Municipal Vitória Salvatierra César. O evento marca o início dos preparativos para o ano letivo da rede municipal de ensino, cujas aulas começam no próximo dia 23. A Jornada Pedagógica é um momento de organização, planejamento e formação, dando início às capacitações dos professores e demais profissionais da educação do município. A secretária Raiza Dias ressaltou a importância da formação continuada. “Iniciamos hoje uma jornada de muito aprendizado, troca de experiências e fortalecimento do trabalho pedagógico. A formação continuada é essencial para garantir uma educação de qualidade, e cada educador tem um papel fundamental nesse processo”, afirmou. Durante o evento, a secretária apresentou a equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e o calendário do ano letivo 2026, construído em conjunto com gestores e professores da rede. O prefeito também destacou os investimentos realizados desde o primeiro ano de gestão, tanto na zona urbana quanto na área rural. Entre as ações estão a construção e reforma de escolas, perfuração de poços artesianos em cinco unidades de difícil acesso, aquisição de brinquedos para a educação infantil, materiais pedagógicos, climatização da Escola Nucleada Valdomiro Barroso e substituição de aparelhos de ar-condicionado na Escola Francisco Germano. Participaram ainda da abertura da Jornada Pedagógica a gestora da Escola Vitória Salvatierra, Rocilene Ribeiro; a presidente do Sinteac, professora Sebastiana Nascimento; a presidente do Conselho Municipal de Educação, professora Sônia Petersen; além de gestores e equipes das escolas Elson Dias Dantas, Ruy Lino, Menino Jesus, Os Pastorinho, Socorro Frota, Creche Roma Emilse, Creche Maria Lucildes, Escola Francisco Germano e Escola Conci Alves. A Jornada Pedagógica segue com programação voltada à capacitação e ao alinhamento das metas educacionais para o ano letivo de 2026. Galeria de fotos:

Por Fernando Oliveira Fotos: Matheus Gomes-Secom/ Prefeitura de Brasileia A Prefeitura de Brasiléia, por meio da Gerência Municipal de Esportes, realizou neste final de semana a grande final do Campeonato Rural na Agrovila do KM 26, marcando a primeira decisão esportiva de grande porte do ano na zona rural do município. A competição durou mais de 75 dias e contou com a participação de 12 equipes, reunindo atletas, famílias e torcedores em um verdadeiro momento de integração comunitária. A final foi marcada por muita emoção dentro de campo. As equipes Anaconda e Os Amigos empataram no tempo regulamentar, levando a decisão para as cobranças de pênaltis. Melhor para o time Anaconda, que venceu a disputa e conquistou o título, levando para casa a premiação de R$ 5 mil. O vice-campeão recebeu R$ 3 mil. Presente na grande final, o prefeito Carlinhos do Pelado destacou o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do esporte, especialmente nas comunidades rurais. “O esporte é uma ferramenta de inclusão social, lazer e cidadania. Investir nos campeonatos rurais é valorizar quem vive no campo e fortalecer as comunidades. Essa festa mostra que estamos no caminho certo”, afirmou o prefeito. O gerente municipal de Esportes, Clebson Venâncio, ressaltou a organização e a participação das equipes ao longo da competição. “Foram mais de dois meses de campeonato, com 12 equipes comprometidas e jogos muito disputados. Essa final coroou um trabalho feito com dedicação, apoio da Prefeitura e envolvimento da comunidade”, destacou. A final também contou com a presença da secretária municipal de Assistência Social, Suly Guimarães, e do vereador Almir Andrade, representando o Poder Legislativo. Além das atividades esportivas, equipes das secretarias de Saúde e Assistência Social estiveram no local oferecendo atendimentos à população, com ações de saúde e orientações sobre o Bolsa Família, reforçando o caráter social do evento. Além do campeonato rural, a Prefeitura de Brasiléia também realiza, desde dezembro, o maior Campeonato Municipal de Futsal da história do município, com a participação de 57 equipes, 855 atletas, sete categorias e a maior premiação já registrada, consolidando o esporte como prioridade da gestão municipal. Galeria de fotos: