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Termo de Ratificação Nº012/2026 - Contratação da Empresa Public Thinker Treinamentos e Capacitações Ltda Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação Nº012/2026 - Contratação da Empresa Public Thinker Treinamentos e Capacitações Ltda Ratifica a declaração de Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Pessoa Jurídica PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA, para a Contratação de 07 inscrições para participação de servidores municipais no curso presencial Oficina Prática – Planejamento das Contratações Públicas com Inteligência Artificial – IA. Licitações Termo de Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14353 128 16 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 O Prefeito Municipal de Brasileia, o Sr. CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando o que consta do presente processo de Inexigibilidade de Licitação n° 012/2026, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Pessoa Jurídica, PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.338.049/0001-04, para a Contratação de 07 (sete) inscrições para participação de servidores municipais no curso presencial “Oficina Prática – Planejamento das Contratações Públicas com Inteligência Artificial – IA”, a ser realizado nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2026, em Rio Branco/AC. O valor total de R$ R$ 13.930,00 (treze mil novecentos e trinta reais). Brasileia, 15 de setembro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Filtrar por periodoReferencia Selecionar periodoReferencia Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Licitações Inexigibilidade Inexigibilidade Nº012/2026 - Oficina Prática – Planejamento das Contratações Públicas com Inteligência Artificial – IA 📅Publicado em Publicado em 16/09/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Termo de Ratificação Nº012/2026 - Contratação da Empresa Public Thinker Treinamentos e Capacitações Ltda 📅Publicado em Publicado em 16/09/2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo Extrato do Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº074/2025 📅Publicado em Publicado em 14/09/2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo Extrato do Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº075/2025 📅Publicado em Publicado em 14/09/2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo Extrato Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº072/2025 📅Publicado em Publicado em 14/09/2026 Ver detalhes Licitações Extrato da Ata Extrato da Ata de Registro de Preços Nº101/2026 📅Publicado em Publicado em 09/09/2026 Ver detalhes Licitações Extrato de Termo Aditivo Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº186/2025 📅Publicado em Publicado em 04/09/2026 Ver detalhes Licitações Extrato da Ata Ata de Registro de Preços Nº100/2026 - PE N° 010/2026 📅Publicado em Publicado em 04/09/2026 Ver detalhes Licitações Extrato da Ata Ata de Registro de Preços Nº102/2026 - PE N° 010/2026 📅Publicado em Publicado em 04/09/2026 Ver detalhes Licitações Extrato da Ata Ata de Registro de Preços Nº097/2026 - PE N° 010/2026 📅Publicado em Publicado em 04/09/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto Nº049/2026 - Regulamentação da Lei Municipal N°1.131/2026 do Prêmio Municipal de Boas Práticas na Gestão Escolar 📅Publicado em Publicado em 04/09/2026 Ver detalhes Licitações Extrato da Ata Ata de Registro de Preços Nº099/2026 - PE N° 010/2026 📅Publicado em Publicado em 04/09/2026 Ver detalhes Licitações Extrato da Ata Ata de Registro de Preços Nº098/2026 - PE N° 010/2026 📅Publicado em Publicado em 04/09/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº752/2026 - Cessão de Servidor ANTÔNIO CARLOS PESSOA DA SILVA à AMAC 📅Publicado em Publicado em 04/09/2026 Ver detalhes Licitações Extrato da Ata Ata de Registro de Preços Nº103/2026 - PE N° 010/2026 📅Publicado em Publicado em 04/09/2026 Ver detalhes Licitações Extrato da Ata Extrato de Ata de Registro de Preços Nº090/2026 - PE N° 011/2026 📅Publicado em Publicado em 03/09/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº010/2026 📅Publicado em Publicado em 03/09/2026 Ver detalhes Licitações Extrato da Ata Extrato de Termo Aditivo Nº071/2025 - PE N° 019/2025 📅Publicado em Publicado em 03/09/2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PE SRP Nº17/2026 - DOEAC N° 14344 📅Publicado em Publicado em 03/09/2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PE SRP N° 015/2026 📅Publicado em Publicado em 02/09/2026 Ver detalhes 315 Página 1

Inexigibilidade Nº012/2026 - Oficina Prática – Planejamento das Contratações Públicas com Inteligência Artificial – IA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº012/2026 - Oficina Prática – Planejamento das Contratações Públicas com Inteligência Artificial – IA Ratifica a declaração de Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Pessoa Jurídica PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA, para a Contratação de 07 inscrições para participação de servidores municipais no curso presencial Oficina Prática – Planejamento das Contratações Públicas com Inteligência Artificial – IA. Licitações Inexigibilidade Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14353 128 16 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA PROCESSO ADM Nº 045/2026 CONTRATADA: PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA CNPJ: 36.338.049/0001-04 VALOR: R$ 13.930,00 ********************************************************************************************* TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 O Prefeito Municipal de Brasileia, o Sr. CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando o que consta do presente processo de Inexigibilidade de Licitação n° 012/2026, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Pessoa Jurídica, PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.338.049/0001-04, para a Contratação de 07 (sete) inscrições para participação de servidores municipais no curso presencial “Oficina Prática – Planejamento das Contratações Públicas com Inteligência Artificial – IA”, a ser realizado nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2026, em Rio Branco/AC. O valor total de R$ R$ 13.930,00 (treze mil novecentos e trinta reais). Brasileia, 15 de setembro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Por Fernando Oliveira - Secom / Prefeitura de Brasiléia A Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes do Alto Acre (CISAC) realizou, no dia 14 de setembro, uma programação especial em alusão ao Setembro Amarelo, campanha nacional voltada à valorização da vida, à conscientização sobre a saúde mental e à prevenção do suicídio. A iniciativa reuniu crianças, adolescentes e servidores em um momento de reflexão, acolhimento e fortalecimento dos vínculos. A programação foi planejada e conduzida pela equipe técnica da instituição, formada pela pedagoga Thalyta Rodrigues, pela psicóloga Edilany Valentim e pela assistente social Andriana Pagliarini. Durante a ação, foram realizadas dinâmicas, apresentações, atividades de integração e momentos de reflexão sobre autoestima, empatia, sentimentos e relações afetivas. As atividades foram pensadas para proporcionar um ambiente seguro de escuta e diálogo, reforçando a importância de falar sobre saúde emocional e buscar apoio quando necessário. Um dos temas trabalhados durante a programação foi “Quem cuida de quem cuida?”, levando os participantes a refletirem também sobre a saúde mental dos profissionais que atuam diariamente na proteção e no cuidado de crianças e adolescentes. A proposta destacou que o cuidado precisa alcançar todos os envolvidos no processo: tanto aqueles que recebem acolhimento quanto os servidores que dedicam seu trabalho à proteção e à garantia de direitos. Um dos momentos mais simbólicos foi a soltura de balões amarelos, representando esperança, união, respeito e valorização da vida. A atividade proporcionou um momento de emoção e reforçou a mensagem de que o diálogo, a empatia e as redes de apoio são fundamentais para enfrentar momentos de dificuldade. A equipe técnica do CISAC destacou que o Setembro Amarelo representa uma oportunidade de ampliar o debate sobre saúde mental, combater preconceitos e incentivar atitudes de acolhimento e cuidado. Mais do que uma programação alusiva à campanha, a ação reafirmou o compromisso da instituição com o bem-estar e a dignidade das crianças, adolescentes e profissionais que fazem parte da rotina de acolhimento. A Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes do Alto Acre (CISAC) é um consórcio intermunicipal formado pelos municípios de Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil. Atualmente, a instituição atende 14 crianças e adolescentes, com idades entre 07 meses e 14 anos. A programação deixou uma mensagem de esperança, afeto e união: toda vida tem valor e merece ser cuidada com respeito, amor, acolhimento e dignidade.

Por Fernando Oliveira - Secom / Prefeitura de Brasiléia Evento reúne Brasil, Bolívia e Peru e fortalece a integração cultural, turística e econômica do tríplice fronteiro. O município de Brasiléia será, em 2027, uma das sedes da Feira Trinacional Gastronômica, evento que reúne Brasil, Bolívia e Peru em uma grande celebração da cultura, da música, da dança, da culinária e da gastronomia dos três países. No último final de semana, nos dias 11, 12 e 13 de setembro, o gerente de Turismo de Brasiléia, Luciano Abahra, representou a Prefeitura de Brasiléia na abertura da feira, realizada no Parque Piñata, em Cobija, na Bolívia. A programação reuniu representantes dos três países e proporcionou um importante intercâmbio cultural, valorizando as tradições, os sabores e as potencialidades turísticas da região de fronteira. A participação de Brasiléia reforçou o compromisso do município com a integração trinacional e com a construção de novas oportunidades para o turismo e a economia local. Durante a última noite do evento, em um momento simbólico que marcou a continuidade da feira, a colher oficial da Feira Trinacional Gastronômica foi entregue ao representante brasileiro, Luciano Abahra, confirmando Brasiléia como próxima sede do evento em território brasileiro. Para o gerente de Turismo, a realização da feira em Brasiléia será uma oportunidade de fortalecer ainda mais a integração entre os povos da fronteira. “Eu quero agradecer todo em nome da nossa governadora Gabriela, e desde já a palavra é gratidão. Fico muito feliz por estar aqui em um evento que reúne três países, três potências e três culturas que estão mescladas em uma única fronteira. Quero agradecer também aos brasileiros que estão aqui, movimentando o comércio e contribuindo para a rotatividade da nossa economia. E não vou me estender muito: a palavra é gratidão.” Luciano Abahra também destacou a importância da próxima edição ser realizada no Brasil e agradeceu aos organizadores bolivianos pelo convite e pela parceria. “Ano que vem será no Brasil e vamos ter também a nossa feira. Gratidão por esse evento maravilhoso e gratidão à Câmara de Turismo de Cobija, à Marcela, à Lorena e a todos que fazem parte dessa organização pelo convite. É um momento muito importante para fortalecermos cada vez mais essa integração entre Brasil, Bolívia e Peru.” A realização da Feira Trinacional Gastronômica em Brasiléia deverá movimentar o turismo, a gastronomia, o comércio e a economia da fronteira, proporcionando um espaço para divulgação dos produtos, sabores e manifestações culturais dos três países. A Prefeitura de Brasiléia, através da Gerência de Turismo, segue trabalhando para fortalecer a integração trinacional e ampliar as oportunidades de desenvolvimento turístico e econômico para o município.

Por Fernando Oliveira - Secom / Prefeitura de Brasiléia Evento acontece nos dias 18, 19 e 20 de setembro, na Praia do Izidório, (antiga praia do Adolfo), reunindo 18 atrações e fortalecendo a economia e o turismo da região de fronteira com a Bolívia e o Peru e todo o Alto Acre. A cidade de Brasiléia se prepara para viver um dos maiores eventos do calendário cultural e turístico do município. Nos dias 18, 19 e 20 de setembro, a Praia do Izidório será palco da 8ª edição do Festival de Praia de Brasiléia, que chega para movimentar a fronteira, reunir famílias e visitantes e impulsionar a economia local. Realizado pela Prefeitura de Brasiléia, na gestão do prefeito Carlinhos do Pelado, em parceria com o Governo do Acre, o festival será a segunda edição realizada durante a atual gestão municipal. A programação conta com 18 atrações musicais, entre bandas, grupos, cantores e DJs, garantindo três dias de muita música e entretenimento. Confira as 18 atrações: Sexta-feira, sábado e domingo : Sandra Melo e Banda, Balada Prime, Ferdiney Rios e Banda Roger & Banda Perfil Cristiano Paulo e Daniel Show de Abreu & Banda Toinho Sacanagem Maria Clara & Banda Samba Melo Abner e Banda Samba do Carlão DJ Thiago Rodrigues Grupo Manejo, Alisson Moraes Paula Burg DJ Herbe Renam DJ Wallison Aiache e os Meninos do Piseiro. A programação começa na sexta-feira, dia 18, das 14h às 3h; no sábado, dia 19, das 10h às 3h; e no domingo, dia 20, das 9h às 22h. Além da programação musical, o Festival de Praia representa uma importante oportunidade para fortalecer o comércio e os serviços. A expectativa é de aumento no fluxo de visitantes, movimentando restaurantes, hotéis, bares, vendedores ambulantes, transportadores e demais empreendedores em Brasiléia e na região fronteiriça. O prefeito Carlinhos do Pelado convida a população de Brasiléia, dos municípios vizinhos e os visitantes da fronteira da Bolívia e do Peru para participarem do festival. “Quero convidar toda a população do Acre de Brasiléia, nossos amigos de Epitaciolândia, Assis Brasil, Xapuri, Cobija, Peru e de toda a região do Alto Acre para participarem do nosso 8º Festival de Praia. Estamos preparando uma grande festa para toda a família, com muita música e atrações para todos os gostos. Será um momento de lazer, mas também de fortalecimento da nossa economia, do turismo e de valorização da nossa cidade. Esperamos todos vocês na Praia do Izidório para fazer parte dessa grande festa.” Com três dias de programação e 18 atrações, o 8º Festival de Praia de Brasiléia promete transformar a Praia do Izidório no ponto de encontro da fronteira neste final de semana, celebrando a cultura, o lazer e o potencial turístico de Brasiléia.