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Concursos e Seleções

Editais, convocações e resultados de processos seletivos.

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Concursos

Edital de Convocação

Edital de Convocação nº022/2026 - PSS Nº002/2025 - DOEAC nº14395

📅Publicado em 

17 de novembro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº061/2026 - Transferência do Feriado de Tratado de Petrópolis

📅Publicado em 

17 de novembro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

1º Termo Aditivo - Contrato nº194/2025 - PP SRP nº001/2025 - DOEAC nº14395

📅Publicado em 

17 de novembro de 2026

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°017/2026 Controle integrado de vetores e pragas urbanas para imóveis municipais.

📅Publicado em 

16 de novembro de 2026

Licitações

Aviso de Dispensa

Aviso de Dispensa - DL N°017/2026 - DOEAC nº14394

📅Publicado em 

16 de novembro de 2026

Licitações

Aviso de Reabertura

Aviso de Reabertura - PE SRP nº015/2026 - DOEAC nº14394

📅Publicado em 

16 de novembro de 2026

Licitações

Aviso de Reabertura

Aviso de Reabertura - PE SRP N°015/2026

📅Publicado em 

13 de novembro de 2026

Concursos

Chamamento Público

Chamamento Público Simplificado nº01/2026 - Programa de Benefícios e Descontos aos Servidores Públicos Municipais

📅Publicado em 

13 de novembro de 2026

Concursos

Aviso de Chamamento Público

Aviso de Chamamento Público Simplificado nº01/2026 - Programa de Benefícios e Descontos aos Servidores Públicos Municipais

📅Publicado em 

13 de novembro de 2026

Licitações

Termo de Retificação

Termo de Retificação nº01/2026 - Credenciamento nº001/2026 - DOEAC N°14392

📅Publicado em 

12 de novembro de 2026

Licitações

Relatório de Habilitação

Relatório de Habilitação - Credenciamento nº01/2026 - DOEAC N°14392

📅Publicado em 

12 de novembro de 2026

Legislação

Lei

Lei Municipal nº1.234/2026 - Institui o Programa Municipal de Bolsistas de Apoio à Aprendizagem

📅Publicado em 

12 de novembro de 2026

Concursos

Edital de Convocação

Edital de Convocação nº021/2026 - PSS N°002/2025 - DOEAC nº14392

📅Publicado em 

12 de novembro de 2026

Licitações

Relatório de Habilitação

Relatório de Habilitação - AT ASSESSORIA EM VIAGENS LTDA - CHP N°001/2026

📅Publicado em 

11 de novembro de 2026

Legislação

Resolução

Resolução CMDCA nº05/2026 - Instituição da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

📅Publicado em 

11 de novembro de 2026

Legislação

Regimento Interno

Regimento Interno CMDCA - 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brasiléia - Acre

📅Publicado em 

11 de novembro de 2026

Licitações

Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo - Contrato nº196/2025 - Inexigibilidade N°006/2025 - DOEAC nº14390

📅Publicado em 

10 de novembro de 2026

Licitações

Extrato da Ata

Extrato da Ata Nº111/2026 -ODONTO-PLUS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - PE SRP nº025/2025 - DOEAC nº14390

📅Publicado em 

10 de novembro de 2026

Licitações

Extrato da Ata

Extrato da Ata nº109/2026 - DORAMEL LTDA - PE SRP nº025/2025 - DOEAC nº14390

📅Publicado em 

10 de novembro de 2026

Licitações

Extrato da Ata

Extrato da Ata Nº110/2026 - J. V MEDIC COMERCIO & SERVICOS LTDA - PE SRP nº025/2025 - DOEAC nº14390

📅Publicado em 

10 de novembro de 2026

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