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Concursos

Edital de Convocação

Edital de Convocação N°011/2026 - PSS Nº002/2025 - Convocação de Luana da Silva Nascimento

📅Publicado em 

27 de junho de 2026

Legislação

Decreto

Republicado por Incorreção - Decreto Nº003/2026 - Declara situação de emergência - Inundações

📅Publicado em 

26 de junho de 2026

Licitações

Termo Aditivo

Termo Aditivo Nº061/2025 - ATA N°061/2025 - PE N°012/2025

📅Publicado em 

25 de junho de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº492/2026 - Renovação de Cessão de Servidor - Antônio José de Oliveira Lopes

📅Publicado em 

25 de junho de 2026

Licitações

Termo Aditivo

2° Termo Aditivo Nº125/2024 - PP Nº006/2023

📅Publicado em 

25 de junho de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato N°037/2026 - Adriana de Fatima Dias - Inexigibilidade N°009/2026

📅Publicado em 

24 de junho de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N°490/2026 - Resultado Provisório Edital N°001/2026

📅Publicado em 

24 de junho de 2026

Licitações

Inexigibilidade

Inexigibilidade N°009/2026 Banda Massacration

📅Publicado em 

24 de junho de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N°461/2026 - Fiscal de Contrato N°034/2026 - PP N°002/2024

📅Publicado em 

24 de junho de 2026

Licitações

Ratificação

Ratificação - Inexigibilidade N°009/2026

📅Publicado em 

24 de junho de 2026

Licitações

Aviso de Retificação

Aviso de Retificação - PE N°010/2026 - DOEAC N°14293

📅Publicado em 

24 de junho de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N°491/2026 - Resultado Provisório Edital N°002/2026 - PNAB

📅Publicado em 

24 de junho de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N°486/2026 - Fiscal de Contrato N°037/2026 - Inexigibilidade N°009/2026

📅Publicado em 

24 de junho de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº034/2026 - V. F. REIS LTDA - PP SRP N°002/2024

📅Publicado em 

23 de junho de 2026

Licitações

Retificação

Aviso de Retificação - PE N° 010/2026

📅Publicado em 

22 de junho de 2026

Licitações

Termo Aditivo

3° Termo Aditivo - Contrato N°124/2023 - Dispensa por Inexigibilidade N°005/2023

📅Publicado em 

20 de junho de 2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - PE N°008/2026 - DOEAC N°14291

📅Publicado em 

20 de junho de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N°477/2026 - Designação de Coordenadora de Defesa Civil - Silvânia Batista da Silva Gadelha

📅Publicado em 

20 de junho de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N°464/2026 - Exoneração - Francisco Andrade Lima

📅Publicado em 

19 de junho de 2026

Legislação

Certidão de Regularização Fundiária

Certidão de Regularização Fundiária/CRF - REURB-S do Eldorado

📅Publicado em 

19 de junho de 2026

  • 296
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