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Licitações
Aviso de Reabertura
Aviso de Reabertura - PE SRP N°015/2026
📅Publicado em
13 de novembro de 2026
Concursos
Chamamento Público
Chamamento Público Simplificado nº01/2026 - Programa de Benefícios e Descontos aos Servidores Públicos Municipais
Aviso de Chamamento Público
Aviso de Chamamento Público Simplificado nº01/2026 - Programa de Benefícios e Descontos aos Servidores Públicos Municipais
Termo de Retificação
Termo de Retificação nº01/2026 - Credenciamento nº001/2026 - DOEAC N°14392
12 de novembro de 2026
Relatório de Habilitação
Relatório de Habilitação - Credenciamento nº01/2026 - DOEAC N°14392
Legislação
Lei
Lei Municipal nº1.234/2026 - Institui o Programa Municipal de Bolsistas de Apoio à Aprendizagem
Edital de Convocação
Edital de Convocação nº021/2026 - PSS N°002/2025 - DOEAC nº14392
Relatório de Habilitação - AT ASSESSORIA EM VIAGENS LTDA - CHP N°001/2026
11 de novembro de 2026
Resolu ção
Resolução CMDCA nº05/2026 - Instituição da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Regimento Interno
Regimento Interno CMDCA - 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brasiléia - Acre
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo - Contrato nº196/2025 - Inexigibilidade N°006/2025 - DOEAC nº14390
10 de novembro de 2026
Extrato da Ata
Extrato da Ata Nº111/2026 -ODONTO-PLUS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - PE SRP nº025/2025 - DOEAC nº14390
Extrato da Ata nº109/2026 - DORAMEL LTDA - PE SRP nº025/2025 - DOEAC nº14390
Extrato da Ata Nº110/2026 - J. V MEDIC COMERCIO & SERVICOS LTDA - PE SRP nº025/2025 - DOEAC nº14390
Extrato da Ata nº108/2026 - DELTA IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA - PE SRP nº025/2025 - DOEAC nº14390
Extrato da Ata Nº112/2026 - PHAR COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - PE SRP nº025/2025 - DOEAC nº14390
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo Complementar de Homologação - Resultado do Retorno de Fase - PE N°025/2025
5 de novembro de 2026
Outros
Termo de Adesão
Termo de Adesão à Iniciativa de Apoio à Elaboração de Planos Municipais de Adaptação à Mudança do Clima – AdaptaCidades.
4 de novembro de 2026
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato nº063/2026 - M S M INDUSTRIAL LTDA - PE SRP nº012/2026 - DOEAC nº14386
Portaria
Portaria nº993/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº062/2026 - PE nº001/2026