Prestação de Contas

Edital de Convocação N°011/2026 - PSS Nº002/2025 - Convocação de Luana da Silva Nascimento

Republicado por Incorreção - Decreto Nº003/2026 - Declara situação de emergência - Inundações

Termo Aditivo Nº061/2025 - ATA N°061/2025 - PE N°012/2025

Portaria Nº492/2026 - Renovação de Cessão de Servidor - Antônio José de Oliveira Lopes

2° Termo Aditivo Nº125/2024 - PP Nº006/2023

Extrato do Contrato N°037/2026 - Adriana de Fatima Dias - Inexigibilidade N°009/2026

Portaria N°490/2026 - Resultado Provisório Edital N°001/2026

Inexigibilidade N°009/2026 Banda Massacration

Portaria N°461/2026 - Fiscal de Contrato N°034/2026 - PP N°002/2024

Ratificação - Inexigibilidade N°009/2026

Aviso de Retificação - PE N°010/2026 - DOEAC N°14293

Portaria N°491/2026 - Resultado Provisório Edital N°002/2026 - PNAB

Portaria N°486/2026 - Fiscal de Contrato N°037/2026 - Inexigibilidade N°009/2026

Extrato do Contrato nº034/2026 - V. F. REIS LTDA - PP SRP N°002/2024

Aviso de Retificação - PE N° 010/2026

3° Termo Aditivo - Contrato N°124/2023 - Dispensa por Inexigibilidade N°005/2023

Aviso de Licitação - PE N°008/2026 - DOEAC N°14291

Portaria N°477/2026 - Designação de Coordenadora de Defesa Civil - Silvânia Batista da Silva Gadelha

Portaria N°464/2026 - Exoneração - Francisco Andrade Lima

Certidão de Regularização Fundiária/CRF - REURB-S do Eldorado