Carta de Serviços

Ratificação - DL N°001/2026

Termo de Adjudicação e Homologação - PE N°002/2026

Termo Aditivo - Contrato N°051/2025 - PE SRPN°001/2025

Portaria N°36/2026 - Concessão de Licença-Prêmio - Aurieda Morais da Silva

Portaria N°006/2026 - Instituição da Política Municipal de Promoção da Dignidade Menstrual

Ratificação - DL N°004/2026

Portaria N°45/2026 - Concessão de Licença-Prêmio - Sirlei Rodrigues Pereira

Ratificação - DL N°003/2026

Relatório de Habilitação - Credenciamento N°001/2026 - DOEAC N°14271

Termo Aditivo - Contrato N°042/2025 - PE N°001/2025

Edital de Convocação N°030/2026 - PSS N°001/2026 - DOEAC N°14271

Termo Aditivo - Contrato N°044/2025 - PE N°001/2025

Extrato da Ata N°045/2026 - E. ALVES CARVALHO IMP. E EXP. - DL N°002/2026

Termo de Homologação e Adjudicação - PE SRP N°004/2026

Portaria N°387/2026 - Gestão e Fiscalização de Ata N°046/2026 - DL N°003/2026

Ratificação N°001/2026 - V. F. REIS LTDA - DL N°001/2026

Portaria N°386/2026 - Gestão e Fiscalização de Ata N°044/2026 - DL N°001/2026

DL N°001/2026 Emergencial/Água Mineral

Extrato da Ata N°044/2026 - V. F. REIS LTDA - DL N°001/2026

Extrato da Ata N°046/2026 - V. F. REIS LTDA - DL N°003/2026