Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Brasiléia. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. PE N°023/2025 - Aviso de Licitação Manutenção de equipamentos de climatização e eletrodomésticos PE N°022/2025 - Aviso de Licitação Aquisição de cestas básicas CHP N°002/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: Leiloeiros PE N°023/2025 - Aviso de Licitação Manutenção de equipamentos de climatização e eletrodomésticos 1/3 28 de outubro: Dia do Servidor Público! Prefeitura de Brasiléia há 3 dias Governo do Estado fortalece parceria com a ACEBRA e impulsiona desenvolvimento do Alto Acre Institucional e Governo Prefeitura de Brasiléia há 4 dias Prefeitura de Brasiléia realiza VII Conferência Municipal de Saúde com foco em fortalecer políticas públicas e garantir o direito à saúde para todos Saúde Prefeitura de Brasiléia 23 de out. 1 2 3 4 5 1/2 ACESSO RÁPIDO PREFEITO EM AÇÃO Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeita em Ação Prefeito em ação 1/542 Portal da Transparência Contracheque Online Concursos e Seletivos e-SIC (Informações) Ouvidoria Municipal Diário Oficial Calendário de Feriados e Pontos Facultativos REDE SIMPLES Alvarás e outros Calendário de Pagamentos Licitações e Contratos Programas e Projetos Plano de Governo Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios Recebidos Contas Públicas RREO / RGF / PCA Bolsa Família 1/4 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/1 Phone Disque Direitos Phone Disque Inss Phone Delegacia Mulher Phone Disque denúncia Phone Polícia Militar Phone Pronto Socorro Phone Corpo de Bombeiros Phone Defesa Civil 100 135 180 181 190 192 193 199

Agenda do Prefeito Você está em: Início > Secretarias > Prefeito > Agenda Externa do Prefeito Agenda do Prefeito >> Agenda do Chefe do Executivo Municipal 2025 Dezembro Novembro Outubro Setembro Agosto Rio Branco – Acre, nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, para participar da 6a Conferência Nacional das Cidades – Etapa Estadual; Julho 25.6 - Reunião na Casa Civil 07 a 10 - Acompanhar a Seleção Master de Brasileia, durante a Copa BOLPEBRA 2025. Junho -- Maio 18 a 23 - XXVI Marcha dos Prefeitos à Brasília Abril 21 a 24 - Reunião com o Ministro Waldez Góes- MIDR, sobre a Gestão de Resíduos Sólidos 15.4 - Entrevista na TV Acre e de reunião na Defensoria Pública do Estado, para tratar assuntos referentes à convênios firmados com o município. 08.04 - Reunião na Casa Civil Março 25.03 - Reunião na Casa Civil 16 a 19. Comitiva para visita técnica com a equipe do CINRESO em aterros sanitários em Blumenau-SC Fevereiro 05.02 reunião na Casa Civil. 26.02 Reunião técnica do DNIT 27.02 Assembleia Geral AMAC Janeiro 21 a 24. Reunião na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e na Associação das Secretarias de Meio Ambiente 16.01 reunião na AMAC 2024 Maio sem agenda externa até o momento Abril 29.04 - POSSE DA NOVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 25.04 - POSSE DA NOVA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.04 - POSSE DO NOVO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE 02.04 - PREFEITA PARTICIPA DE EVENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AUTISMO Março 28.03 - PREFEITA LANÇA FEIRA DO PEIXE E DA AGRICULTURA FAMILIAR 20.03 - DISCUSSÃO DO NOVO PROJETO DO CENTRO COMERCIAL PARA COMERCIANTES ATINGIDOS PELA ENCHENTE 15.03 - PARTICIPAR DA REUNIÃO COM MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA DISCUTIR OS AVANÇOS NA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, NA AMAC, EM RIO BRANCO/AC. 07.03 - DOAÇÃO DO TJAC PARA AJUDAR FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE 04.03 - REUNIÃO COM MINISTROS DO GOVERNO FEDERAL E DEPUTADOS FEDERAIS, PARA AJUDAR POPULAÇÃO ATINGIDA PELA ENCHENTE Fevereiro 29.02 - VISITA A PONTE METÁLICA COM AUTORIDADES DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, PARA AVALIAR DANOS E INTERDIÇÃO EM DECORRÊNCIA DA ENCHENTE 26.02 - REUNIÃO COM MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, WALDEZ GÓES 23.02 - REUNIÃO NO GABINETE DE CRISE DA ENCHENTE Janeiro sem agenda externa 2023 Dezembro sem agenda externa Novembro 30 e 31.11 PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE E VISITA TECNICA À AMAC, EM RIO BRANCO, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES AOS CONVÊNIOS DO MUNICIPIO E PAUTAS ADMINISTRATIVAS. 06, 07, 08, 09, 10.11 PARTICIPAR DO IV ENCONTRO NACIONAL DOS MUNICIPIOS E REALIZAR VISITA AO GABINETE DOA PARLAMENTARES ACREANOS, NA CIDADE DE RIO DE BRASÍLIA - DF . Outubro 11.10 PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA À AMAC E REUNIÃO NA SEOP. Setembro sem agenda externa Agosto 28, 29 e 30.08 RIO DE JANEIRO -RJ, PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A DIRETORIA SOCIOAMBIENTAL DO BNDES PARA TRATAR DE PERSPECTIVAS DE FINANCIAMENTO SOCIOAMBIENTAL PARA OS MUNICIPIOS. 21 e 22.08 PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DO "FORUM ESTADUAL DE POLÍTICA PARA MULHERES" E NO DIA 22 PARTICIPAR DE REUNIÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES AOS PRECATÓRIOS MUNICIPAIS, RIO BRANCO ACRE . Julho 19 e 20.07 REALIZAR VISITA TÉNICA A SEOP PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES À PARCERIAS COM O MUNICIPIO E PARTICIPAR DE REUNIÕES NO DERACRE PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES À CONVÊNIOS. 10 e 11.07 PARTICIPAR DA AGENDA DE FORTALECIMENTO DO CORREDOR INTEROCEÂNICO AMAZÔNIA OCIDENTAL, PORTO VELHO - RO . 06.07 PARTICIPAR DA AUDIENCIA PUBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, PARA DISCUTIR AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO ESTADO DO ACRE, RIO BRANCO - ACRE . Junho 28.06 PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CASA CIVIL PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, RIO BRANCO - ACRE. 23.06 PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO DNIT, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A PARCERIAS FIRMADAS COM O MUNICIPIO, RIO BRANCO/AC . Maio 05.05 PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A BANCADA FEDERAL DO ACRE NA AMAC, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES À LOCAÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS DE BANCADA. Abril 10 a 13.04 PARTICIPAR DE REUNIÕES NO MINISTERIO DO TRANSPORTE E NO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO REALIZAR VISITAS NOS GABINETES DOS PARLAMENTARES ACREANOS, EM BRASÍLIA - DF. Março 18 a 21.03 PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO BRASILEIRO DE CIDADES DAS CRIANÇAS E O FÓRUM INTERNACIONAL DAS INFÂNCIAS, CIDADE DE JUNDIAÍ - SP. Fevereiro 13.02 PARTICIPAR DE REUNIÃO NA AMAC, REFERENTE A CRIAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDOUS SÓLIDOS, RIO BRANCO - ACRE. 02 e 03.02 PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SEAD, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES À INSTALAÇÃO DA OCA NO MUNICIPIO E NO DIA 03, PARTICIPAR DE REUNIÕES NO TRIBUNAL DE CONTAS, RIO BRANCO - ACRE . Janeiro 18.01 PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CASA CIVIL E NA AMAC PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A PROJETOS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM O MUNICIPIO DE BRASILÉIA, RIO BRANCO - ACRE. 2022 Dezembro sem agenda externa Novembro sem agenda externa Outubro sem agenda externa Setembro sem agenda externa Agosto sem agenda externa Julho sem agenda externa Junho sem agenda externa Maio sem agenda externa Abril sem agenda externa Março sem agenda externa Fevereiro sem agenda externa Janeiro sem agenda externa 2021 Dezembro sem agenda externa Novembro sem agenda externa Outubro sem agenda externa Setembro sem agenda externa Agosto sem agenda externa Julho sem agenda externa Junho sem agenda externa Maio sem agenda externa Abril sem agenda externa Março sem agenda externa Fevereiro sem agenda externa Janeiro sem agenda externa <2020 Agendas não eram divulgadas Para capturar agenda de outros servidores e autoridades, em anos anteriores, visite o sistema de diárias e passagens da municipalidade, AQUI .

Conselho Municipal da Educação Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Educação Conselho Municipal da Educação >> Conselho Municipal de Educação CME Representante da Câmara Municipal de Brasileia Titular: Jurandir Queiros de Oliveira Suplente: Elenilson da Silva Santos Representante SINTEAC Suplente: Sônia Aparecida Petersen de Oliveira Representantes Gestores Municipais Titular: Elissandra Menezes Localização Prefeito Rolando Moreira, 198, CEP 69932-000, Centro, Brasiléia, AC E-mail: gabinete@brasileia.ac.gov.br Fone: (68) 3546-4402 Lei de Criação do CME LEI MUNICIPAL Nº 985/2016 - “Altera a Lei 921/2013 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.” LEI MUNICIPAL Nº 921/2013 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.” Atas de Reunião, AQUI Outras informações Acesse informações da Educação, AQUI, inclusive o Cardápio Escolar . Acesse informações do Fórum Permanente de Educação de Política Étnico-Racial, AQUI.

Conselho Tutelar Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Tutelar Conselho Tutelar Conselho Tutelar O Conselho Tutelar é um órgão permanente (uma vez criado, não pode ser dissolvido), autônomo (tem autonomia em suas decisões para desempenhar as atribuições definidas em lei) e não jurisdicional (funções apenas de natureza executiva). Ele é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido pelo ECA. Suas atribuições envolvem atender crianças, adolescentes, seus pais e responsáveis, nas hipóteses previstas no ECA, requisitar serviços públicos, dentre outros. Cada Conselho Tutelar é composto de cinco membros , escolhidos pela população para mandato de quatro anos. Os Conselhos Tutelares são órgãos autônomos para agir e tomar suas decisões a respeito da defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente é responsável pela gestão administrativa dos Conselhos, provendo, por exemplo, sua estrutura física e serviços de limpeza e segurança. Conselho Tutelar Localização Av. Prefeito Roland Moreira, nº 198 CEP 69932-000, Centro, Brasiléia, Acre Tel.: +55 (68) 3546-4402 ou +55 (68) 99211-4247 E-mail: gabinete@brasileia.ac.gov.br Segunda a sexta, das 7h às 17h (Fechado das 12h às 14h) Conselho Tutelar Municipal - CMDCA Resolução da Eleição de 2024-2027 Resolução da Eleição de 2020-2023 Publicações Acesse as publicações do Conselho, AQUI . 2024 - 2028 (DECRETO MUNICIPAL Nº 005 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 ) CONSELHEIROS Titulares 1º. lugar: Gleyciane Jeronimo Cunha mais conhecida como Sula Jerônimo (481 votos) 2º. lugar: Gleiciane Rocha Duarte, mais conhecida como Gleice Rocha (384 votos) 3º. lugar: Cleyna Castro Pinheiro, mais conhecida como Cleina (372 votos) 4º. lugar: Leonice Maria de Assis Bronzeado mais conhecida como Nicinha (322 votos) 5º. lugar: Maria Aucilene da Costa Andrade, mais conhecida como Aucilene (309 votos) CONSELHEIROS ELEITOS EM MANDATOS ANTERIORES 2020-2023 CONSELHEIROS Titulares Não informado Suplentes Não informado < 2020 Não há informações de conselheiros anteriores ao quadriênio acima até a última atualização desta página.

Parecer prévio e julgamento de contas Você está em: Início > Portal da Transparência > Parecer Prévio e Julgamento de Contas Parecer prévio e julgamento de contas Parecer Prévio do Tribunal de Contas Última atualização: 06/10/2025 2025: ano corrente 2024: Ainda não foi emitido pelo Tribunal de Contas o parecer prévio do exercício. 2023: Ainda não foi emitido pelo Tribunal de Contas o parecer prévio do exercício. 2022: Ainda não foi emitido pelo Tribunal de Contas o parecer prévio do exercício. 2021: Ainda não foi emitido pelo Tribunal de Contas o parecer prévio do exercício. <2020: Não há informações sobre emissão do parecer prévio pelo Tribunal de Contas de exercícios anteriores. Para visualizar os pareceres emitidos pelo TCEAC, anteriores a 2015, acesse AQUI . Julgamento das contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo Última atualização: 06/10/2025 2025: ano corrente 2024: Não houve julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo no ano de 2024. 2023: Não houve julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo no ano de 2023. 2022: Não houve julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo no ano de 2022. 2021: Não houve julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo no ano de 2021. <2020: Não há informações sobre julgamento de contas pela Câmara Municipal. Para visualizar os julgamentos emitidos pela Câmara Municipal, acesse AQUI . ORIENTAÇÃO PARA BUSCAR PARECES E JULGAMENTOS NO SITE DO TCEAC Para visualizar os pareceres emitidos pelo TCEAC, anteriores a 2015, acesse AQUI . IMPORTANTE: Para pesquisar o parecer prévio basta abrir o link - Consultar Processo ( tceac.tc.br ) - clicar em GERAL e digitar o termo PARECER PRÉVIO, ajustar os filtros de data e em seguida escolher o município e clicar em SELECIONAR do lado esquerdo da tela do portal do TCEAC. Também pode ser utilizado a opção PARTES e digitado no campo o nome da entidade = Prefeitura Municipal de Brasiléia .

Home > Secretarias > Prefeito de Brasiléia Retornar Carlos Armando de Souza Alves - Carlinhos do Pelado gabinete@brasileia.ac.gov.br (68) 99976-1524 Ver Termo de Posse Minicurrículo Atual Prefeito, foi vereador de Brasiléia, secretário municipal de obras e cumpre o segundo mandato consecutivo como vice-prefeito de Brasileia (2017-2020; 2021-2024). Prefeito de Brasiléia Avenida Prefeito Rolando Moreira, 198, Brasiléia - AC, 69932-000, Brasil De segunda a sexta-feira das 7h30 às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados +55 (68) 3546-4402 gabinete@brasileia.ac.gov.br Organograma Competências e atribuições Competências e Atribuições Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar dos seus habitantes; Organizar os serviços públicos de interesse local; Proteger o patrimônio histórico-cultural do município; Garantir o transporte público e a organização do trânsito; Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios; Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques; Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial; Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa; Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar; Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local; Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico; Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças; Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma; Planejar, comandar, coordenar e controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo.

Home > Secretarias > Comissão Permanente de Licitações Retornar Thaísa Monteiro Não informado Não informado Ver Decreto N° 052/2022 Minicurrículo Aguardando Comissão Permanente de Licitações Av. Prefeito Rolando Moreira, 198, CEP 69932-000 , Centro, Brasiléia, AC De segunda a sexta-feira das 7h30 às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3546 - 4608 cpl@brasileia.ac.gov.br Organograma Competências e atribuições Comissão Permanente de Licitação - CPL I - orientar a atuação dos órgãos e entes da Administração Pública Municipal voltada à contratação de obras, serviços e compras; II - colaborar com a alta administração dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, com vistas a: a) avaliar, direcionar e monitorar os processos licitatórios e respectivos contratos, para atingimento de seus objetivos; b) implementar processos e estruturas de governança das contratações; c) assegurar o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico; d) promover a eficiência, efetividade e eficácia das contratações; III - organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores; IV - manter a padronização de procedimentos e documentos relacionados às licitações, contratos, convênios e instrumentos congêneres; V - gerir e manter atualizado o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, a ser utilizado pelos órgãos e entes da Administração Pública Municipal; VI - elaborar editais de licitação, contratos administrativos, contratos de locações imobiliárias, termos de permissão de uso, termos de reconhecimento de dívida e ajuste de contas, convênios e instrumentos congêneres, bem como seus termos aditivos; VII - publicar extratos de licitações, dispensas, inexigibilidades, contratos, convênios e instrumentos congêneres; VIII - colaborar na revisão e implantação de normas e procedimentos relativos às licitações e contratos da Administração Municipal; IX - subsidiar as atividades de consultoria e assessoramento jurídico em licitações, contratos, convênios e instrumentos congêneres; X - prestar suporte administrativo necessário para a atuação das comissões de contratação, agentes de contratação, pregoeiros e membros de equipe de apoio; XI - prestar informações em sindicâncias, inquéritos administrativos, requisições e consultas do Chefe do Poder Executivo ou de Secretário do Município em matéria de licitações, contratos, convênios e instrumentos congêneres; XII - propor às autoridades a aplicação de sanções pela prática de infrações administrativas ocorridas no curso de procedimentos licitatórios e auxiliares; XIII - solicitar às repartições públicas do Município informações, documentos, certidões e outros elementos necessários à instrução de processos de licitações, contratos, convênios e instrumentos congêneres; XIV - expedir instruções normativas relacionadas a licitações, contratos, convênios e instrumentos congêneres, de observância pelos órgãos e entes da Administração Pública Municipal; XV - desempenhar outras atividades afins.

Rota até Brasiléia Você está em: Início > Município > Como chegar Rota até Brasiléia >> Como chegar em Brasiléia Só há uma forma de chegar a Brasiléia, que é por meio rodoviário. Basicamente, para visitar Brasiléia/AC, o turista precisa se deslocar até o município usando ônibus, táxi ou carro próprio. A distância de Rio Branco ( capital) a Brasiléia é de aproximadamente 235km, por meio da rodovia BR-364. O trajeto dura cerca de 3 horas e 25 minutos. Empresas que opera no município Trans Acreana - https://www.transacreana.com.br - (68) 3221-1660

SAÚDE Você está em: Início > Portal da Transparência > Saúde SAÚDE SAÚDE MUNICIPAL Informações gerais sobre Saúde, Atenção Básica, programa Previne Brasil entre outros. Informações da Secretaria Municipal de Saúde Conheça a Secretária . Acesso da ouvidoria . Acesso ao portal de transparência (No portal filtrar a Entidade-Fundo Municipal de saúde). Conflito de interesse/Código de Ética. Convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos de gestão . Covid-19. Sistemas de Informação em Saúde Portal do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB Calendário do SISAB 2024 Cursos UNASUS Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde (2022-2025) Plano Municipal de Saúde (2018-2021) Relatório de Gestão Anual de Saúde (RAG) Clique aqui para visualizar Programação Anual de Saúde (PAS) 2023 (Não publicado) 2022 (Não publicado) 2021 (Não publicado) 2020 (Não publicado) 2019 (Não publicado) 2018 (Não publicado) Indicadores do Previne Brasil clique aqui para acessar indicadores (Abre em nova página) Na página que será aberta , clique em Nível de visualização (=Município), Estado (AC), e selecione o nosso município. Em seguida clique em ver em tela e será exibido os indicadores. Se deseja pode visualizar de outros anos e quadrimestres, só mudar a opção de quadrimestre e ano. Serviços de Saúde do Município Clique aqui para acessar (Abre em nova página) Lista dos medicamentos fornecidos na rede municipal Clique aqui para visualizar Como obter medicamentos de alto custo O paciente deve comparecer às farmácias que dispensam medicamentos do CEAF na Unidade Federativa em que reside e apresentar documentos requeridos*, que incluem: Documentação necessária Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - LME; Prescrição médica para o tratamento; Cópia do documento de identificação do paciente e do comprovante de residência; Cópia dos exames e documentos dispostos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Documento oficial com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho) Cópia do CPF Comprovante de residência atual (Últimos 3 meses) Carteira do SUS Procuração, para representantes de usuários. Levar documento de identificação com a mesma assinatura da procuração e cópia do documento de identidade do representante. Clique aqui para o Modelo de Procuração. Acre Contatos: Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Creme E-mail : creme.saude@gmail.com Telefone : (68) 3227-3227 WhatsApp : (68) 99247-6888 Formulário para solicitação Formulário para solicitação Justiça Federal Modelo de Declaração Conselho Municipal de Saúde Clique aqui para acessar Escala dos Profissionais da Saúde Clique aqui para acessar Busca por Médicos Consulta RMS (Abre em nova página) Consulta CFM (Abre em nova página) Publicações da Saúde Clique aqui para acessar

Agente de Contratação de Licitação Você está em: Início > Licitações > Equipe da CPL Agente de Contratação de Licitação EQUIPE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CPL Nomeia equipe da CPL - Decreto n°072/2023 Presidente/Pregoeira Thaísa Batista Monteiro Pontes Secretário Nevisson Tavares Freire Membros (equipe de apoio) da CPL Rosinete Silva de Albuquerque Gomes Nevisson Tavares Freire Equipe de apoio Amanda Christina de Araújo Lima Endereço: Av. Prefeito Rolando Moreira, 198, CEP 69932-000, Centro, Brasiléia, Acre, Brasil Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira das 8:00 às 13:00 Se tiver qualquer dúvida ou dificuldade em acessar os avisos ou editais, entre em contato com a nossa CPL por e-mail: cpl@brasileia.ac.gov.br ou Telefone +55 68 3546 4402 . Resposta de pedidos de edital em até 03 dias úteis, em horário comercial. Demais casos, conforme art. 11 da Lei 12.527/2011. Importante: Visite o portal do LICON/TCEAC para ver se os documentos referentes a licitação desejada não estão publicados primeiro nele, AQUI ., no link, clique em busca avançada na parte superior da barra, informe a Entidade por meio da lupa = Prefeitura Municipal de Brasiléia e clique em pesquisar. Atente-se para o filtro da consulta (Licitação, Dispensa, Carona, Contrato, etc).

Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2024 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Calendário de feriados do exercício 2024 A Prefeitura Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: Decreto N°001/2024 - Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos JANEIRO 1º Segunda-feira Confraternização Universal Feriado Nacional 20 Sábado Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) 23 Terça-feira Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016) Comemoração do dia 23 adiada para o dia 26, nos termos da Lei nº 2.126/2009. FEVEREIRO 12 Segunda-feira Carnaval Ponto Facultativo 13 Terça-feira Carnaval Ponto Facultativo 14 Quarta-feira Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo MARÇO 08 Sexta-feira Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei nº 1.411/2001) 28 Quinta-feira Quinta-feira Santa Ponto Facultativo 29 Sexta -feira Paixão de Cristo Feriado Nacional ABRIL 21 Domingo Tiradentes Feriado Nacional MAIO 1º Quarta-feira Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional 30 Quinta-feira Corpus Christi Ponto Facultativo JUNHO 15 Sábado Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964) JULHO 03 Quarta-feira Aniversário de Brasiléia Feriado Municipal AGOSTO 06 Terça-feira Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo SETEMBRO 05 Quinta-feira Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) Comemoração do dia 05 adiada para o dia 06, nos termos da Lei nº 2.126/2009 07 Sábado Independência do Brasil Feriado Nacional 15 Domingo Padroeira Nossa Senhora das Dores Feriado Municipal, Lei nº 00866/2010 OUTUBRO 04 Sexta-feira São Francisco de Assis Feriado Municipal, Lei nº 00632/2001 12 Sábado Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 Segunda-feira Dia do Servidor Público Ponto Facultativo NOVEMBRO 02 Sábado Finados Feriado Nacional 15 Sexta-feira Proclamação da República Feriado Nacional 17 Domingo Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965) 20 Quarta-feira Dia da Consciência Negra Feriado Nacional DEZEMBRO 24 Terça-feira Véspera de Natal Ponto Facultativo 25 Quarta-feira Natal Feriado Nacional 31 Terça-feira Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos Municipais > CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente >> CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Regimento Interno do CMDCA Localização Prefeito Rolando Moreira, 198, CEP 69932-000 , Centro, Brasiléia, AC E-mail: gabinete@brasileia.ac.gov.br Fone: (68) 3546-4402 Composição do CMDCA Presidente do CMDCA Joana Rodrigues Bandeira dos Santos Vice- Presidente do CMDCA Neide Ferreira de Lima 1º Secretario do CMDCA Adalcimar Silva de Melo 2º Secretario do CMDCA Rosinete Silva de Albuquerque Gomesa Representantes dos órgãos Governamentais Prefeitura de Brasileia (Gabinete) Rosinete Silva de Albuquerque Gomes (Titular) Simone Amaral de Souza (Suplente) Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social Lucélia Monteiro Borges (Titular) Gigliane dos Santos Tavares (Suplente) Secretaria Municipal de Saúde Aurileuda Rocha de Freitas (Titular) Cosma Dariane da Silva Chaves (Suplente) Núcleo da Educação, Cultura e Esporte- SEE Djinalda Oliveira de Souza ( Titular) Silva Helena Scherrer Cruz (Suplente) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Idja Katiene da Costa Ribeiro (Titular) Alef da Costa Correia (Suplente) Secretaria Municipal de Administração. Ericina do Santo Araújo Oliveira (Titular) Roberto Vidal Ribeiro (Suplente) Representantes dos órgãos não governamentais Igreja Católica Neide Ferreira de Lima (Titular) Eliane Pereira Queiroz (Suplente) União Municipal das Associações de Moradores de Brasileia-UMAMB Joana Rodrigues Bandeira dos Santos. ( Titular) Francisco Dantas de Assis Castro. (Suplente) Associação dos Moradores e produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes de Brasileia-AMOPREBE Luiza Carlota da Silva Caldas (Titular) José Maria Pimentel Maia (suplente) Sindicados dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre Núcleo de Brasileia-SINTEAC. Lissania da Silva Forte (Titular) Marivaldo de Souza Gomes (Suplente) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasileia-STR Catarina Moreno de Souza. (Titular) Francisca Bezerra dos Santos (Suplente) Igreja Pentecostal Unida Pela Fé em Cristo Adalcimar Silva de Melo. (Titular) Ádria Sayonara Gomes de Souza (Suplente) Mais informações Objetivos do Milênio

Designação de Gestor ou Fiscais de Contrato Você está em: Início > Licitações > Compras Públicas > Gestor ou Fiscais de Contrato Designação de Gestor ou Fiscais de Contrato Gestor ou Fiscal de Contratos Responsável por todos os contratos da Prefeitura Municipal de Brasiléia. Veja todas as portarias de nomeação de gestor e/ou fiscais de contratos nomeados - clique aqui ! 2025 Gestor e Fiscal Sec. Cidadania e Assistência Social: ver portaria Gestor e Fiscal Sec. Administração (Geral): ver portaria Gestor e Fiscal Sec. Educação: ver portaria Gestor Sec. Cultura e Esporte: ver portaria

Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos >> Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos O Conselho de Usuários dos Serviços Públicos dispõe sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, em decorrência da Lei Federal 13.460/2017 . Atribuições Entre as atribuições dos membros do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos estão o acompanhamento da prestação dos serviços e participação na avaliação dos serviços prestados. Os membros ainda têm a atribuição de propor melhorias na prestação dos serviços e contribuir com a definição de diretrizes para o adequado atendimento ao usuário. Também fazem parte das atribuições dos membros do Conselho, o acompanhamento e avaliação da atuação da Ouvidoria Geral do Município; além de manifestar-se quanto às consultas que lhe forem submetidas. Vale ressaltar que a participação como membro do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos não implica o recebimento de remuneração, sendo seu trabalho considerado serviço público relevante. O Conselho de Usuários de Serviços Públicos se reunirá ordinariamente uma vez por mês, em dia útil, dentro do horário de expediente da Prefeitura, e extraordinariamente, sempre que convocado pelo Prefeito ou por seu presidente. Composição 4 (quatro) representantes dos usuários de serviços públicos municipais (população); 4 (quatro) representantes dos órgãos da Administração Municipal. Requisitos - Comprovação de votação da última eleição - Declaração de idoneidade.

Fale Conosco (Outras demandas) Você está em: Início > Transparência > Fale Conosco (Outras demandas) Fale Conosco (Outras demandas) FALE CONOSCO Outras demandas. Endereço: Av. Prefeito Roland Moreira, nº 198 CEP 69932-000, Centro, Brasiléia, Acre Fone: +55 (68) 3546-4402 ou +55 (68) 99211-4247 E-mail : gabinete@brasileia.ac.gov.br Horário de atendimento: De segunda a sexta das 7:00 às 13:00 (fechado aos sábados, domingos e feriados) Solicitar informação (abre em nova janela) Acompanhar pedido já realizado (abre em nova janela) Estatística do Fale Conosco (abre em nova janela) ATENÇÃO! Antes de abrir o seu pedido, verifique se sua resposta não encontra disponível na seção: FAQ Transparência .

Indicadores Você está em: Início > Portal da Transparência > Indicadores Indicadores >> TRANSPARÊNCIA: PAINEL DE INDICADORES (Conferência das Cidades) Acompanhe o painel com os indicadores

Sala do Empreendedor Você está em: Início > Sala do Empreendedor Sala do Empreendedor >> SALA DO EMPREENDEDOR Agente de Desenvolvimento Local Não divulgado Endereço da Sala do Empreendedor 📱Fone: +55 (68) 3546-4402 🏢 Av. Prefeito Roland Moreira, nº 198 CEP 69932-000, Centro, Brasiléia, Acre 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) 📧 gabinete@brasileia.ac.gov.br Veja os serviços mais procurados para manter ou regularizar seu negócio Legislação Municipal Não divulgado Serviços do Município Online Portal do Cidadão e Contribuinte Web ( Acesso ao Alvará de Funcionamento, Certidões, Guias de IPTU, Guias de ISS, Guia Diversas e muito mais ) Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) Municipal Livro Eletrônico ISS Outros serviços REDESIM Acesso ao Portal de Serviços - JUCEAC ( integrar.ac.gov.br ) Manter o negócio Imprimir Boleto Mensal (DAS) ( fazenda.gov.br ) Declaração Anual (DASN) ( fazenda.gov.br ) CCMEI ( www.gov.br ) Imprima seu CNPJ ( fazenda.gov.br ) Parcelamento Dívida Ativa ( pgfn.gov.br ) Formalizei o MEI ( www.gov.br ) Altere seus dados MEI ( www.gov.br ) Feche seu MEI ( www.gov.br ) Inscrição Estadual ( rfb.gov.br ) Portal do Empreendedor ( economia.gov.br ) Consulta Optante pelo Simples Nacional ( fazenda.gov.br ) Solicite Res. Pag. DAS Duplicado ( fazenda.gov.br ) Nota Fiscal NFS-e: Nota Fiscal Federal ( nfse.gov.br ) Ocupações Permitidas ( www.gov.br ) Direitos e Obrigações do MEI ( www.gov.br ) Jornada Empreendedora ( abdi.com.br ) Licitações Públicas Avisos e Licitações Governo Federal - Portal ComprasNet ( www.gov.br ) Governo do Estado (Portal de Compras) ( licitacao.ac.gov.br ) Tempo de Contribuição para obter benefícios do MEI

Informações atualizadas sobre COVID-19. Consulte medidas, vacinas e orientações de saúde pública. Você está em: Início > Transparência > Portal Covid-19 Portal COVID Recomendação MPF Dashboard Covid (novo) Portal COVID RECEITAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID DESPESAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID LICITAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC Portal COVID LEGISLAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC BOLETIM COVID-19 PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO CONTRA COVID-19 Legislação Municipal (Covid-19) Confira no link todos os decretos com medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus (covid-19) publicado até agora https://www.brasileia.ac.gov.br/legislacao?Excepcionalidade=COVID-19 Dispensas de Licitações Municipais (Covid-19) Confira no link todos os processos de dispensa para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional https://www.brasileia.ac.gov.br/licitacoes?Excepcionalidade=COVID-19 Acesse TODAS as Legislações do Governo Federal sobre o COVID-19 Acesse TODAS as dispensas do Governo Federal sobre o Covid-19 Painel Indicadores Covid (Brasil, Região Norte e Acre) Recursos recebidos da União específico p/ações Covid Boletim Epidemiológico Diário (Fonte Sesacre) Legislação e licitações ou dispensas específica Covid-19 Todas as legislações e licitações ou dispensas , específicas para o COVID-19 , estão listadas abaixo. Use os filtros para localizar o dado desejado, seja licitação ou legislação, para isso basta ir em publicações e marcar LICITAÇÕES ou LEGISLAÇÕES e aplicar os demais filtros, se necessário. No caso específico das licitações, acessando a compra (licitações ou dispensa) ao clicar no processo, e em seguida na pasta do processo, você visualizará os Avisos, Edital/TR e Contrato na íntegra ou processo da dispensa, Lembrando que alguns processos por serem de pronto pagamento e entrega, não possuem número de contrato, conforme artigo 62, parágrafo §4º da lei federal 8.666/93., mas haverá número equivalente (ex: nota de empenho, processo de compra). Filtrar por Categoria Todas Legislação Municipal Licitações Ano 2020 2021 2022 2023 Excepcionalidade Aldir Blanc COVID-19 Enchente Lei Paulo Gustavo Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Dispensa Pregão Presencial Publicação Decreto Decreto Estadual Edital Cultural Lei Plano de Contingência Portaria Processo Seletivo Simplificado Resolução Situação/Status Concluída Revogada Tipo Aldir Blanc Calendário de Feriados Edital Cultural Impostos IPTU Lei Paulo Gustavo Pontos Facultativos Remissão SRP Órgão Gab. Prefeito(a) Gabinete do Governador Sec. Administração Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. Educação Sec. Obras Sec. Planejamento Sec. Saúde Selecionar por Visualização rápida DL N°019/2023 - Materiais para decoração natalina Visualização rápida DL N°017/2023 - Serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas Visualização rápida Lei Paulo Gustavo Edital Cultural N°005/2023 - Apoio ás demais Área da Cultura Visualização rápida Lei Paulo Gustavo Edital Cultural N°004/2023 - Pareceristas Visualização rápida Lei Paulo Gustavo Edital N°003/2023 Formação e Capacitação, Qualificação e/ou Difusão e Cineclubes Visualização rápida Lei Paulo Gustavo Edital N°002/2023 Manutenção,Restauro, Reforma e Funcionamento de Sala de Cinema Visualização rápida Lei Paulo Gustavo Edital Cultural N°001/2023 Produções Audiovisual Visualização rápida DL N°016/2023 - Serviços de Escrituração Contábil Fiscal Visualização rápida DL N°016/2023 - Locação de Veículos Pesados e Obras Pavimentação Asfáltica 1 2 3 ... 12

Home > Secretarias > Secretaria Municipal de Finanças Retornar Helen Sabrina de Araújo Bezerra financas@brasileia.ac.gov.br (68) 99202- 8114 Ver portaria 001/2025 Minicurrículo Helen Sabrina Araújo Bezerra Idade: 43 Casado (a): Solteira Filhos: 1 Formação: Administração e Contabilidade Experiência Profissional : Secretária de Meio Ambiente por 4 anos, Controladora Interna 4 anos em Assis Brasil, atuação como consultora na área pública por um ano em vários municípios e Secretária de Finanças em Brasileia desde abril de 2022. Expectativa como secretário (a): Espero contribuir com a minha dedicação e experiência adquirida ao logo de 12 atuando na gestão pública. Secretaria Municipal de Finanças Av Prefeito Roland Moreira, 198, Centro De segunda a sexta-feira das 7h30 às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados 68 3546 4402 helensabrina@gmail.com Organograma Competências e atribuições Secretaria Municipal de Finanças a) formular e executar as políticas de administração tributária, econômica e financeira do Município; b) planejar, programar e executar as atividades relacionadas com receita, despesa, contabilidade e compras do Município; c) proceder à arrecadação, aplicação e fiscalização das receitas do Município; d) planejar, coordenar, formular e executar a política de compras do Município; e) julgar, em última instância, os processos de natureza tributária; f) expedir ou propor normas sobre Administração Fazendária; g) regulamentar a Legislação Tributária; h) garantir a eficiência do atendimento ao cidadão, no âmbito da Secretaria; i) transmitir ao Tribunal de Contas informes relativos à administração financeira e patrimonial do Município; j) gerir de forma centralizada procedimentos que visem à contratação de bens e serviços pelo Município, Fundações, Empresas Públicas, e demais entidades submetidas ao controle do Poder Executivo Municipal; k) propor cursos de capacitação aos pregoeiros e servidores em gerais, de modo a permitir uma continuada aprendizagem e atualização de temas polêmicos da área de licitações; l) decidir pela abertura de processo administrativo visando aplicação de penas aos licitantes no cometimento de ilícitos na fase interna dos processos; m) propor índice de atualização do valor de propriedade imobiliária para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU; n) apurar e promover a inscrição da dívida ativa do Município; o) promover e estabelecer o controle da arrecadação financeira dos espaços públicos de uso delegado; p) coordenar o processo de participação social e de gestão nas administrações das regionais do município; q) formular e promover a execução de políticas de desenvolvimento de pequenos negócios; r) estimular e acompanhar a criação de práticas empreendedoras como oportunidades de geração de emprego e renda, praticadas nas diferentes formas de organização social;

Contabilidade RREO RGF PPA: Confira relatórios de gestão fiscal! Acompanhe a contabilidade pública com RREO e RGF para maior transparência. Você está em: Início > Portal da Transparência > Contas Públicas > Contabilidade > RREO, RGF, PCA Contas Públicas (RREO, RGF, Balanços e PCA) A Prefeitura de Brasiléia divulga, nesta página, informações de interesse público relativas à gestão administrativa, orçamentária, financeira, patrimonial, contábil e operacional da instituição. Os princípios constitucionais, em especial o da publicidade, e cumpre o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e na Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, que estabelece os procedimentos de transparência nos quais se deve basear a divulgação das ações emanadas do poder público. Os arquivos estão disponíveis a seguir para download em formato aberto. Caso não tenha leitor de PDF no seu dispositivo, clique aqui . Conheça nossas peças orçamentárias e ajude a fiscalizar as nossas ações. Dados abertos (CVS ). RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária Publicação bimestra l Controle Interno Relatório de Auditoria Interna Publicação voluntária RGF Relatório de Gestão Fiscal Publicação quadrimestral Filtrar por Ano 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Bimestre 1º 2º 3º 4º 5º 6º Mês Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Publicação Prestação de Contas Anual Relatório Circustanciado Renúncia Fiscal Quadrimestre 1º 2º 3º Tipo Balanço Anual Dívida Ativa Ordem Cronológica Prestação de Contas Anual Renúncia Fiscal RGF RREO Órgão Sec. Finanças Selecionar por Visualização rápida RREO 3º Bimestre de 2025 Visualização rápida RGF de 2025 - 1º Quadrimestre Visualização rápida RREO 2º Bimestre de 2025 Visualização rápida Balanço Anual - 2024 Visualização rápida RREO 1º Bimestre de 2025 Visualização rápida RGF de 2024 - 3º Quadrimestre Ver mais