Portaria N°335/2021 - Atribuir ao Senhor João Raimundo Araújo de Melo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°335/2021 - Atribuir ao Senhor João Raimundo Araújo de Melo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13186 55 16 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 335/2021 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor João Raimundo Araújo de Melo, Secretário de Saúde, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Assis Brasil - Acre, no dia 24 de agosto de 2021, ocasião em que o mesmo participou do alinhamento e parceria entre os municípios da Regional do Alto Acre para definições e atribuições do CIEVS DE FRONTEIRA. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona N° 006/2023 - Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N° 006/2023 - Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13509 109 12 de abril de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO TERMO DE ADESÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 079/2022 Convênio nº 921972/MAPA CONTRATADO: Mamoré Máquinas Agrícolas CNPJ: 19.614.838/0001-01 VALOR: R$ 575.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: ADESÃO – CARONA Nº. 006/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – ACRE, torna pública a sua adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2022, decorrente do Pregão Eletrônico n° 039/2022, PROCESSO N° 050/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio do aceite via e-mail, datado do dia 30/08/2022 e aceite pela Empresa Mamoré Máquinas Agrícolas -CNPJ N° 19.614.838/0001-01, por meio da reposta através de Ofício datado do dia 22/09/2022, para Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (Retroescavadeira) para atender as necessidades do Município de Brasiléia através de Convênio nº 921972/MAPA, no valor total de R$ 575.000,00 (Quinhentos e setenta e cinco mil reais). Publique-se Brasileia – AC, 05 de abril de 2023. Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 011/2020 - Conceder acesso ao Tribunal de Contas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 011/2020 - Conceder acesso ao Tribunal de Contas Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12758 76 13 de março de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 011 DE 12 DE MARÇO DE 2020. “Autoriza as Instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional no Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia S.A.,a concederem acesso ao Tribunal de Contas do Estado do Acre para consulta à movimentação das contas bancárias de responsabilidade dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive dos Fundos Municipais.” A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que o Tribunal de Contas do Estado do Acre, através da Resolução nº 87, de 28 de novembro de 2013, requer documento de autorização de acesso para consulta aos dados da movimentação bancária dos órgãos, entidades e poderes jurisdicionados; CONSIDERANDO a evolução e a disseminação das tecnologias de tratamento de informação, e a aplicação dos princípios de celeridade, da economicidade na Administração Pública; CONSIDERANDO o primado do princípio da transparência e da Gestão Fiscal Responsável DECRETA: Art. 1º Ficam as Instituições bancárias sediadas no município de Brasileia - Acre, autorizadas a concederem ao Tribunal de Contas do Estado do Acre, acesso para consulta à movimentação financeira do período 01/01/2019 a 31/12/2019, das contas bancárias, inclusive de aplicações financeiras, de titularidade dos Órgãos/ Entidades e/ ou Fundos Municipais, vinculadas aos seguintes CNPJ’s: I- 04.508.933/0001-45 – Prefeitura Municipal de Brasileia II- 09.622.055/0001-08 – Fundo Municipal de Saúde III- 13.738.749/0001-82 – Fundo Municipal de Assistência Social IV- 30.954.066/0001-81 - Fundo Municipal de Educação ; Art. 2º O acesso à consulta a que se refere o art. deste Decreto, dar-se-á por solicitação da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Acre, a quem compete regular, de forma detalhada, os critérios para uso dos acessos permitidos e a portabilidade pelos servidores autorizados. Art. 3º A movimentação financeira, para fins deste Decreto, abrange as transações bancárias relativas à realização da despesa e receita públicas, inclusive transferências de recursos, transmissão e recepção de arquivos eletrônicos, via provedor disponibilizado por instituições bancárias oficiais e privados e via internet. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, Brasileia - Acre, 12 de março de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 002/2024 - Eleição das COMISSÕES PERMANENTES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 002/2024 - Eleição das COMISSÕES PERMANENTES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13708 109 7 de fevereiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIA PORTARIA Nº002/2024 “Dispõe sobre a Homologação da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Brasileia, para a Sessão Legislativa de 2024”. O Presidente da Câmara Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Eleição das COMISSÕES PERMANENTES desta Casa Legislativa, realizada na 1ª Sessão Ordinária, em 1º-02-2024, nos termos do Art. 44, Incisos I, II, III e Art.45, §1º, §3º, e §4º do Regimento Interno c/c o Art.36 da Lei Orgânica do Município de Brasileia; CONSIDERANDO ainda o que estabelece o Art. 46 do Regimento Interno, logo que constituídas as Comissões, os vereadores eleitos, reuniram-se, e elegeram entre si, os respectivos Presidentes, Secretários e Membros, das referidas Comissões. R E S O L V E: Art. 1º Homologar, a composição das COMISSÕES PERMANENTES: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento, Produção, Comércio, Obras e Serviços Públicos e Comissão de Cultura e Assistência Social, deste Poder Legislativo, compostas pelos vereadores eleitos, nos termos legais supracitados, na 1ª Sessão Ordinária do 4º ano legislativo da 15ª Legislatura, realizada em 1º de fevereiro de 2024, para exercerem as funções de Presidente, Secretário e Membro das referidas Comissões, respectivamente, na Sessão Legislativa de 2024. Art. 2º Após escolha dos membros entre si, as Comissões Permanentes, mencionadas no Art.1º, ficam assim constituídas: I- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: PRESIDENTE: Lessandro Jorge André Lopes - Sem Partido SECRETÁRIO: Elenilson da Silva Santos - Sem Partido MEMBRO: Rogério Pontes de Sousa - PROS II- COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PRODUÇÃO, COMÉRCIO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PRESIDENTE: Arlete Ferreira do Amaral - PP SECRETÁRIO: Lessandro Jorge André Lopes - Sem Partido MEMBRO: Elenilson da Silva Santos - Sem Partido III- COMISSÃO DE CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL: PRESIDENTE: Elenilson da Silva Santos - Sem Partido SECRETÁRIO: Rogério Pontes de Sousa - PROS MEMBRO: Leonir José Furtado de Castro - PP Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2024, revogando- se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Brasiléia-Acre, 02 de fevereiro de 2024. Marcos Tibúrcio dos Santos Presidente da Câmara Municipal de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°849/2025 - Conceder 01 diária Eucilene da Costa Lima Rodrigues Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°849/2025 - Conceder 01 diária Eucilene da Costa Lima Rodrigues Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 849/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Radar Nacional de Transparência Pública Você está em: Início > Portal da Transparência > Radar Nacional de Transparência Radar Nacional de Transparência Pública RADAR NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA O Radar Nacional de Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica acessível pela internet que, ao mesmo tempo: divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos; divulga os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc; serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte. Importa registrar que, dada a inexistência de parâmetros nacionais uniformes para os portais de transparência, o Radar não importa e consolida os dados e informações públicas. Funciona, porém, como um atalho, um acesso facilitado às informações por eles disponibilizadas. Clique aqui para acessar o radar

Portaria N°434/2025 - Conceder 1.5 diária Katia da Silva Siqueira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°434/2025 - Conceder 1.5 diária Katia da Silva Siqueira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14139 30 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 434/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação do projeto comunitário intitulado “Feira vida & saúde”; realizada no dia 13 de julho de 2025 (Domingo); RESOLVE: Art.1° – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, a servidora Katia da Silva Siqueira, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 13 de agosto de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CHP N° 001/2021 - Gêneros Alimentícios Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP N° 001/2021 - Gêneros Alimentícios Licitações Chamada Pública Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13083 31 13 de julho de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ****** TERMO DE RETIFICAÇÃO ***** CONTRATO Nº 035/2021 CONTRATADO(A): COOPERATIVA DE PRODUTORES AGRO-FLORESTAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE BRASILEIA-COOPEGRÃOS CNPJ N°: 09.197.432/0001-09 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2021 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o exercício de 2021. Data da Abertura: 26 de agosto de 2021, às 14h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 05 ao dia 25 de agosto de 2021, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 04 de agosto de 2021. Eva de Souza Vieira Pregoeira ******************************************* ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2021 A Prefeitura de Brasileia, através da Comissão Permanente De Licitação – CPL torna Público a SUSPENSÃO da sessão pública de abertura sob a modalidade Chamada Pública n° 001/2021 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o exercício de 2021, que ocorreria no dia 11 de agosto de 2021 às 09:00 horas. Brasileia/AC, 23 de julho de 2021. Eva de Souza Vieira Pregoeira ************************************************ ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA N° 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2021 A Prefeitura de Brasileia, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna Público a PRORROGAÇÃO da sessão pública de abertura sob a modalidade Chamada de Publica nº 001/2021 cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o exercício de 2021 marcada para 04 de agosto de 2021, às 09h00min. A nova data da abertura será di a 11 de agosto de 2021 às 09:00 horas. Brasileia/AC, 20 de julho de 2021. Eva de Souza Vieira Pregoeira ************************************************* ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA N° 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2021 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o exercício de 2021. Data da Abertura: 04 de agosto de 2021, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 12 de julho ao dia 03 de agosto de 2021, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http:// app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 12 de julho de 2021. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°453/2024-Nomear Mara Letícia de Souza Macedo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°453/2024-Nomear Mara Letícia de Souza Macedo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13850 78 29 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 453/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear, a Senhora Mara Letícia de Souza Macedo, para assumir o Cargo de Coordenação Agroindustrial, Unidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de agosto de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de agosto de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO 4º Bimestre de 2020 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 4º Bimestre de 2020 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12891 99 30 de setembro de 2020 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º bimestre de 2020 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DECRETO Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 - Corrige o valor da UFMB (Unidade Fiscal do Município de Brasiléia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 - Corrige o valor da UFMB (Unidade Fiscal do Município de Brasiléia Corrige o valor da UFMB (Unidade Fiscal do Município de Brasiléia) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.186 68 14 de janeiro de 2026 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2026. “Corrige o valor da UFMB (Unidade Fiscal do Município de Brasiléia).” O Prefeito do Município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 99 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, o disposto no art. 430 da Lei Municipal nº 975, de 21 de dezembro de 2015 (Código Tributário Municipal), que estabelece a Unidade Fiscal do Município de Brasiléia; CONSIDERANDO, o contido no parágrafo 4º do mesmo diploma legal, que estabelece que tal Unidade deve ser corrigida pelo índice INPC/BACEN, anualmen te, via Decreto do Poder Executivo; DECRETA: Art. 1º - Fica corrigido o valor da UFMB (Unidade Fiscal do Município de Brasiléia) pelo índice INPC/BACEN acumulado nos últimos 12 (doze) meses, corres pondente a 3,897 % (Três vírgula oito nove sete por cento), para o valor de R$ 112,29 (Cento e doze reais e vinte e nove centavos). Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Brasiléia – Acre, 09 de janeiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PORTARIA Nº. 246/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 246/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°275/2024-Conceder 01 meia diária Dhyekson Silva dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°275/2024-Conceder 01 meia diária Dhyekson Silva dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13841 55 16 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 275/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado dia 25 de maio de 2024 (sábado)- Km 75- Aurora; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, ao servidor Dhyekson Silva dos Santos, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 031/2021 - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Cesar Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 031/2021 - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Cesar Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12970 77 29 de janeiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 031/2021 A Gerente de Gabinete no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Cesar, Prefeita de Brasileia, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 19 de janeiro de 2021, ocasião em que a mesma participou de reunião na Casa Civil para tratar assuntos referentes a chegada da Vacina contra COVID-19, vindas do Instituto Butantã. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de janeiro de 2021; Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de janeiro de 2021. Lajúcia Limeira Cantuário Gerente de Gabinete Portaria Nº 026/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 339/2022 -Atribuir a servidora Felícia Domingues do Amaral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 339/2022 -Atribuir a servidora Felícia Domingues do Amaral Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13435 72 21 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 339/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 03 de setembro de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Felícia Domingues do Amaral, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CC N° 001/2023 - Fornecimento de gêneros alimentícios Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 001/2023 - Fornecimento de gêneros alimentícios Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13496 86 21 de março de 2023 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNCIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESCOLAR EMEI OS PASTORINHOS EXTRATO DO CONTRATO Nº01/2023 CONTRATADO: BRASILÉIA EMBALAGENS IMP EXP LTDA CNPJ: 44.375.346/0001/40. VALOR: R$ 131.851,32 VIGÊNCIA: 14/03/2023 à 08/01/2024. DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 01/2023/12017000, Carta Convite n° 01/2023 . CONTRATO Nº: 001/2023 CONTRATANTE: CONSELHO ESCOLAR EMEI OS PASTORINHOS CNPJ: 02.986.577/0001-40 CONTRATADA: BRASILÉIA EMBALAGENS IMP EXP LTDA, CNPJ: 44.375.346/0001/40. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados para a merenda escolar conforme recurso do FNDE. VALOR: R$ 131.851,32 (cento e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 14/03/2023 à 08/01/2024. KAROLAYNE NASCIMENTO DE QUEIROZ Presidente do Conselho Escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°974/2025 - Conceder 1/4 diária Francineia Alves Ramiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°974/2025 - Conceder 1/4 diária Francineia Alves Ramiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 974/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 145/2019 - Marinete Mesquita de Castro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 145/2019 - Marinete Mesquita de Castro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12642 37 25 de setembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 145/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Marinete Mesquita de Castro, Coordenadora do CAPS, Portadora do CPF: 667.198.282-15, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, nos dias 31 de julho e 01 de agosto de 2019, para participar de uma Capacitação sobre: Intervenção à crise suicida. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 29 de julho de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 012/2024 - Exonerar Lucélia Ribeiro dos Santos Machado Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 012/2024 - Exonerar Lucélia Ribeiro dos Santos Machado Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13696 65 19 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 012/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Lucélia Ribeiro dos Santos Machado, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Roma Emilse da Silva, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Pesquisa de Satisfação dos Serviços Você está em: Início > Portal de Transparência > Pesquisa de Satisfação dos Serviços Pesquisa de Satisfação dos Serviços Relatórios de resultado das pesquisas de satisfação Formulário da Pesquisa (Contribua!) Relatório de Resultados ( Dashboard ) 2025: em andamento ( Última atualização: 01/12/2025 ) 2024: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços durante o referido ano 2023: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços durante o referido ano. 2022: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços durante o referido ano. 2021: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços durante o referido ano. <2020: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços anteriores ao exercício.