Alteração de Cadastro do Credor - Pessoa Física e Jurídica Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Alteração de Cadastro do Credor - Pessoa Física e Jurídica Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Alteração de Cadastro de Credor – Pessoa Física e Jurídica: Este serviço deve ser solicitado quando o usuário tiver necessidade de promover qualquer tipo de alteração no seu Cadastro de Credor. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefones de atendimento: Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Cópia simples do Documento que comprova a alteração solicitada. PESSOA JURÍDICA: Apresentar cópia simples dos seguintes documentos: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; Contrato Social, Estatuto, Ata ou Requerimento de Empresário; Cópia simples do Documento que comprova a alteração solicitada. REPRESENTANTE LEGAL ou SÓCIO: (a documentação referente ao Representante Legal e/ou Sócio deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original). Apresentar documentação requerida ao Representado. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: 03 dias úteis. Qual o valor? Taxa de Requerimento: R$ A cobrança da respectiva taxa é realizada em conformidade com o Art. 182, da Lei 1.508/03, que diz: “A taxa de expediente tem como fato gerador a prestação de serviços pelo município na prática de atos, recebimento de papéis e documentos, apreciação de consultas e requerimentos formulados pelo contribuinte ou postos à sua disposição”. Sendo o seu valor o equivalente a 0,20 da Unidade Federativa, em consonância ao Art. 186, Item 10, da Lei supramencionada. Passo a Passo O usuário realiza o requerimento junto ao CAC e efetiva o pagamento da Taxa; Após formalização do processo este será encaminhado para a Divisão competente; Ao receber o processo realiza-se a análise documental, a Alteração Cadastral será efetivada no Sistema, o usuário notificado por telefone da efetivação do Serviço, e o processo finalizado e arquivado. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb/, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e telefone para contato, após a emissão da Taxa, esta será encaminhada para o e-mail disponibilizado, sendo o usuário informado por meio de telefone da necessidade do pagamento, bem como do número do protocolo eletrônico para que o mesmo possa acompanhar o andamento da sua solicitação. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO 2º Bimestre de 2022 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2º Bimestre de 2022 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º bimestre de 2022 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°020/2022 - Altera a composição dos membros do CME Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°020/2022 - Altera a composição dos membros do CME Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13270 25 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 020 DE 20 DE ABRIL DE 2022 “Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação do município de Brasileia- Acre.” A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO solicitação contida no expediente CME/OF/ Nº. 10/2022, oriundo do Conselho Municipal de Educação; DECRETA: Art. 1º O Conselho Municipal de Educação passa a vigorar com a seguinte composição: Representante da Câmara Municipal de Brasileia Titular: Jurandir Queiros de Oliveira Suplente: Elenilson da Silva Santos Representante SINTEAC: Suplente: Sônia Aparecida Petersen de Oliveira Representantes Gestores Municipais: Titular: Elissandra Menezes Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 20 de abril de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 063/2020 - SEBASTIÃO PONTES DO NASCIMENTO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 063/2020 - SEBASTIÃO PONTES DO NASCIMENTO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12801 161 19 de maio de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 063/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art 1º Conceder ao servidor SEBASTIÃO PONTES DO NASCIMENTO (Auxiliar Administrativo) , 90 dias de licença prêmio referente ao quinquênio de 04/04/2008 a 03/04/2013 a contar de 05/05/2020 a 03/08/2020, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de maio de 2020. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 11 de maio de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°361/2024-Conceder 01 Diária Jayane Santos Pereira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°361/2024-Conceder 01 Diária Jayane Santos Pereira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13856 104 5 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 361/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribui ções legais, Considerando a necessidade de realiza ção de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realiza do nos dias 29 e 30 de junho de 2024 (sábado e domin go), na Vigilância em Saúde – Atendimentos Especiali zados; RESOLVE: Art.1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/ 2021, a servidora Jayane Santos Pereira, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); Art 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 24 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°071/2022 - Nomear, a Senhora Kátia Padilha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°071/2022 - Nomear, a Senhora Kátia Padilha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13265 13 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 071/2022 A Prefeita Municipal de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art.1º - Nomear, a Senhora Kátia Padilha, para assumir o Cargo de Gerente de Apoio à Produção e Comercialização, Unidade da Secretaria Municipal de Agricultura, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de março de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona N° 005/2023 - Material permanente e equipamentos de informática Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N° 005/2023 - Material permanente e equipamentos de informática Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13686 72 5 de janeiro de 2024 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 093/2023 CONTRATADO: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A CNPJ: 71.052.559/0001-03 VALOR: R$ 76.209,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS TERMO DE ADESÃO - ATA N° 009/2023 - PE 008/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 196/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 093/2023 ADESÃO Nº. 005/2023 OBJETO: É objeto deste contrato é a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023, que tem por objeto aquisição de material permanente e equipamentos de informática para a Secretaria de Educação do município de Brasiléia. VALOR GLOBAL: Valor de R$ 76.209,00 (setenta e seis mil, duzentos e nove reais), estimativo de gastos pelo período contratual. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, e que ocorra através de termos aditivos, tudo em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. O prazo de execução será de será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 10 FUNDEB Proj./Ativ. 3.043 Complementação VAAT - Ensino Infantil Elemento de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Brasiléia – Acre, 22 de dezembro de 2023 ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI - PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA (CONTRATANTE) FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (GESTOR DO CONTRATO) E SÉRGIO APARECIDO DEMAZI LIMA - BEL MICRO TECNOLOGIA S/A (CONTRATADA). E, (TESTEMUNHAS) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº009/2025-Planejamento da reprogramação de saldo - Emenda Parlamentar Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº009/2025-Planejamento da reprogramação de saldo - Emenda Parlamentar Legislação CMAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13973 97 27 de fevereiro de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 09, DE 05 DE FEVEREIRO 2025 RESOLVE: Art 1º APROVAR o Planejamento da reprogramação de saldo do Recurso de Situação de Emergência e Calamidade Pública, no valor de R$ 27.806,34 (vinte e sete mil, oitocentos e seis reais e trinta e quatro centavos), constante no saldo do dia 31 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria nº 217 de 10 de outubro de 2018 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 217 de 10 de outubro de 2018 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12415 59 2018-24-15T00:00:00-05:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE REFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 217/2018 A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Cleice Barros de Souza, Enfermeira do CAPS, Portadora do CPF: 882.675.202-87, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 01 de outubro de 2018, ocasião em que a mesma realizou o acompanhamento de pacientes para atendimentos no HOSMAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de outubro de 2018. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 020/2020 - Maria Benize da Silva Rodrigues Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 020/2020 - Maria Benize da Silva Rodrigues Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12720 69 15 de janeiro de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 020/2020 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Designar a Servidora Maria Benize da Silva Rodrigues , para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Francisco Germano da Silva, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°292/2024-conceder 01 meia Diária Átila Paiva Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°292/2024-conceder 01 meia Diária Átila Paiva Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13844 102 21 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 292/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado dia 25 de maio de 2024 (sábado)- Km 75- Aurora; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, a servidora Átila Paiva Lima, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°009/2022 - Conceder o RETORNO do servidor, JOSE LUIS VEGA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°009/2022 - Conceder o RETORNO do servidor, JOSE LUIS VEGA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13232 24 de fevereiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº09/2022 Brasiléia-Ac, 09 de fevereiro de 2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art.1º - Conceder o RETORNO do servidor, JOSE LUIS VEGA LOPEZ, MAT.1809 Contratado desta prefeitura, na função de (DENTISTA), as suas atividades funcionais a partir de 10 de janeiro de 2022, junto a essa Prefeitura Municipal de Brasiléia, o mesmo se encontrava afastado pelo um período de 11 (ONZE) meses sem ônus. Art.2º - esta portaria entrara em vigor na data de publicação com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2022. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°288/2024-conceder 01 meia Diária Salustiano Nielson Lima Costa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°288/2024-conceder 01 meia Diária Salustiano Nielson Lima Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13844 102 21 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 288/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado dia 25 de maio de 2024 (sábado)- Km 75- Aurora; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, ao servidor Salustiano Nielson Lima Costa, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PORTARIA Nº. 240/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 240/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°412/2021 - Exonerar a pedido o Senhor Ieve TerraNova Freitas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°412/2021 - Exonerar a pedido o Senhor Ieve TerraNova Freitas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13158 4 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PRFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 412/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido o Senhor Ieve TerraNova Freitas de Sousa, do Cargo de Secretário Municipal de Cultura, Unidade da Secretaria Municipal de Cultura, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 28 de outubro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE N°014/2025 - Equipamentos de Informática, Tecnologia e Comunicação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°014/2025 - Equipamentos de Informática, Tecnologia e Comunicação Licitações Pregão Eletrônico Revogada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14045 131 16 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°039/2025 ************************************************** AVISO DE REVOGAÇÃO (PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025 – COMPRAS.GOV 90014/2025 O Prefeito Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais resolve REVOGAR, por interesse público e da administração, o processo licitatório no 039/2025, Pregão Eletrônico no 014/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de informática, tecnologia e comunicação, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, visando atender às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Brasiléia. Brasileia/AC, 09 de setembro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito *********************************************************** AVISO DE SUSPENSÃO (PDF ) ************************************************************ Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP ) ANEXO I-A TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO (PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N°014/2025 – COMPRAS.GOV 90014/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de informática, tecnologia e comunicação, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, visando atender às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Brasiléia. Data da Abertura : 30 de junho de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 16/06/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.brasileia.ac.gov.br/. Brasiléia/AC, 12 de junho de 2025. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 141/2020 - Licença-prêmio ao servidor ANTONIO PEREIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 141/2020 - Licença-prêmio ao servidor ANTONIO PEREIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12918 39 10 de novembro de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 141/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art.1º Conceder o servidor ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO (Zelador), 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 04/04/2008 a 03/04/2013 a contar de 03/11/2020 a 01/02/2021, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2020. Registre-se, Publique-se e cumpra-se. Brasiléia-Acre, 05 de novembro de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 040/2021 - Altera a composição dos membros do Comitê Municipal Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 040/2021 - Altera a composição dos membros do Comitê Municipal Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13080 52 8 de julho de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 040 DE 02 DE JUNHO DE 2021 “Altera a composição dos membros do Comitê Municipal Intersetorial dos Programas Primeira Infância Acreana e Criança Feliz.” O Prefeito em Exercício do Município de Brasiléia-Acre, no uso de suas atribuições legais e, considerando a solicitação contida no Expediente PMB/SEMCAS/OF/Nº 115/2021; DECRETA: Art. 1º - A composição dos membros do seguimento Representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Comitê Municipal Intersetorial dos Programas Primeira Infância e Infância Acreana e Criança Feliz, passará a vigorar com a seguinte composição: Representantes- Secretaria Municipal de Saúde Kalline Jerônimo Torres – Titular Vânia Carolina de Souza – Suplente Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 02 de junho de 2021. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 029/2021 - Conceder à servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 029/2021 - Conceder à servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13026 20 de abril de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 029/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder à servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL SOUSA, Matrícula: 1446; AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, a 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/05/2008 a 30/04/2013 a contar do dia 01/03/2021 a 29/04/2021, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2021. Brasileia – Acre, 16 de abril de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 393/2022 - Conceder diária a Oricélio Santiago de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 393/2022 - Conceder diária a Oricélio Santiago de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13452 121 13 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 393/2022 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Oricélio Santiago de Oliveira, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de outubro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar