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Portaria Nº216/2026 - Atribuir Diárias - Silvânia Batista da Silva Gadelha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº216/2026 - Atribuir Diárias - Silvânia Batista da Silva Gadelha Concede diárias à servidora Silvânia Batista da Silva Gadelha para deslocamento a Rio Branco para participação em evento do SEBRAE. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14319 134 30 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 216/2026 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Silvânia Batista da Silva Gadelha, Secretária de Gabinete, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 08 e 10 de abril de 2026, para participar da programação do evento “transformar juntos acre” - SEBRAE; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°071/2022 - TERMO ADITIVO AO PROCESSO SIMPLIFICADO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°071/2022 - TERMO ADITIVO AO PROCESSO SIMPLIFICADO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13265 13 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO AO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PORTARIA N° 171/2022 A Prefeitura Municipal de Brasiléia – Acre, através da Secretaria Municipal de Administração com sede na Av. Rui Lino nº 340, Centro Brasiléia CEP: 69.932-000; Inscrita, CNPJ nº 04.508.933/0001-45, neste ato, representada por sua Secretária Municipal de Administração a Srª. VILMA APARECIDA GALLI FERREIRA, através da PORTARIA Nº 012/2021 Brasileira, casada, Servidora Pública, Cargo Comissionado, portador do RG nº 151069-SSP-AC, CPF nº 196.467.392-53, residente e domiciliado na Rua Ernestino Amaral nº 340, bairro Ferreira da Silva, CEP 69932-000, Cidade de Brasiléia, no Estado do Acre, doravante denominado CONTRATANTE. Do Objeto: Este termo aditivo tem por objetivo a prorrogar a vigência e execução do Edital nº 001/2021e e os contratos em epígrafe, cujo o objetivo contempla os contratos do processo simplificado para contratação por tempo de terminação de profissionais para atuarem junto ao programa criança feliz, no Âmbito do programe primeira infância no SUAS – Criança feliz. Da vigência do presente instrumento contratual, bem como sua execução fica prorrogado por mais 12 meses, ou seja, de 12/04/2022 a 12/04/2023. Brasiléia – Acre 12 de abril de 2022. VILMA APARECIDA GALLI FERREIRA Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 042/2024 - Exonerar Claudinéia Cândido Martins Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 042/2024 - Exonerar Claudinéia Cândido Martins Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13696 69 19 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 042/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Claudinéia Cândido Martins, do Cargo de Secretária da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Conci Alves de Melo, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº325/2026 - Atribuir - Luzia Bruna Nascimento Saadys Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº325/2026 - Atribuir - Luzia Bruna Nascimento Saadys Atribuição de 1/2 (meia) diária a título de ressarcimento à servidora Luzia Bruna Nascimento Saadys pela participação em ação de entrega de óculos. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 211 14 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 325/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais para a ação de entrega de óculos em parceria com hospital rodrigues landim (oftalmologia) na secretaria municipal de saúde, realizado no dia 29 de março de 2026; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Luzia Bruna Nascimento Saadys, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 24 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°280/2021 - Atribuir ao servidor José Ronaldo P. Souza, Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°280/2021 - Atribuir ao servidor José Ronaldo P. Souza, Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13179 55 7 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 280/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde na zona rural do município, Comunidade Tabatinga- KM 59, no dia 31 de julho de 2021 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor José Ronaldo P. Souza, meia diária no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 1º bimestre de 2018 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 1º bimestre de 2018 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º bimestre de 2018 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 012/2023 - Aprovar o Plano de Ação - CMDCA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 012/2023 - Aprovar o Plano de Ação - CMDCA Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13590 64 8 de agosto de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA-PMB CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE BRASILEIA/AC RESOLUÇÃO CMDCA N° 12/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Brasileia/Ac , no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Municipal nº 0965 e suas alterações, no exercício de sua função Deliberativa e Controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Brasileia/AC. CONSIDERANDO a Resolução nº 137 / CONANDA,de 21 de janeiro de 2010; CONSIDERANDO a Deliberação da Plenária deste CMDCA de Brasileia-AC na 2° Reunião Extraordinária realizada no dia 25 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1° – Aprovar o Plano de Ação e Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Brasileia/AC, para o exercício de 2023/2024. Art. 2º – A Execução do referido Plano será realizada com recursos provenientes de contas vinculadas ao fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – FMDCA com o CNPJ nº 44.037.239/0001-01 Art.3º – Está Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasileia/AC, 07 de agosto de 2023 Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos Presidente do CMDCA de Brasileia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2024 Prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato de locação de veículo adaptado para transporte escolar rural. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 88 5 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 088/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2023 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do referido contrato, cujo objeto consiste na Contratação de pessoa jurídica para locação de veículo adaptado à prestação de serviços de transporte escolar com monitor, de alunos da rede municipal de ensino, na área rural do município de Brasiléia/AC, com fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de vigência fica prorrogado por mais doze (12) meses, a contar de 21 de fevereiro de 2026; O prazo de execução fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, a contar da data da ordem de serviço. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Programa de Trabalho: 2.032 – Manutenção do Transporte Escolar; Cód. Reduzido: 132; Elemento de despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fonte de recurso: 0500 – RP Brasiléia – AC, 18 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Raiza Dias dos Santos - Secretária Municipal de Educação (pela contratante) Antônio Falcão Rocha de Souza - Microempreendedor Individual (contratado). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei nº1226 de 17 de abril de 2026 - Crédito Especial - Superávit Financeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº1226 de 17 de abril de 2026 - Crédito Especial - Superávit Financeiro Autoriza a utilização do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior para abertura de crédito especial. Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14253 96 24 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.226 DE 17 DE ABRIL DE 2026. “AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Consulta Médica Básica Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Consulta Médica Básica Carta de Serviços CONSULTA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Atendimento realizado pelo médico na Unidade de Saúde ou na residência através de visitas domiciliares. A consulta médica compreende a anamnese, o exame físico, que subsidiará na elaboração de diagnósticos, solicitação de exames complementares, quando necessários, prescrição de tratamentos medicamentosos e não medicamentosos, orientações e encaminhamentos para outros serviços conforme a necessidade e condição clínica do usuário. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? URAP: Endereço: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Se menor de idade deve estar acompanhado por responsável e levar a caderneta de saúde da criança nas consultas. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS; Caderneta de saúde da criança. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da unidade e dependendo da condição clínica do usuário e prioridades legais de atendimento. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde que definirá qual o atendimento deverá receber (acolhimento); Realizar agendamento, conforme a avaliação da situação de saúde; Consulta médica básica. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 183/2023 - Atribuir 01 diária a Fernanda de Souza Hassem Milani Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 183/2023 - Atribuir 01 diária a Fernanda de Souza Hassem Milani Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13670 43 11 de novembro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 183/2023 A Secretária de Gabinete no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Milani, Prefeita, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 06 de julho de 2023, para participar da Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, para discutir as Diretrizes Orçamentárias do Estado do Acre. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 05 de julho de 2023. Simone Amaral de Souza Secretária de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 132/2024 - Nomear Francisco Andrade Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 132/2024 - Nomear Francisco Andrade Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13756 76 18 de abril de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 132/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear em Substituição, o Senhor Francisco Andrade Lima, para assumir o Cargo de Gerente de Serviços Rurais, Unidade da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 04 de abril de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 124/2020 - Afastamento de servidor público municipal Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 124/2020 - Afastamento de servidor público municipal Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12864 21 de agosto de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 124/2020 “Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo”. A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2020, município de Brasileia - Acre, o servidor DENILSON PEREIRA DA SILVA RIBEIRO, efetivo no cargo de Técnico de Enfermagem, portador do RG nº. 0301529 SSP/AC e inscrito no CPF nº 633.978.892-00, a partir de 15 de agosto de 2020 até 16 de novembro de 2020. Art. 2º – Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de agosto de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°452/2024 - Nomear Liane Rocha Chaves Nicola Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°452/2024 - Nomear Liane Rocha Chaves Nicola Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13873 133 1 de outubro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº452/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear em Substituição, a Senhora Liane Rocha Chaves Nicolau, para assumir o Cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente, Unidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 19 de agosto de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de agosto de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 005/2018 - Transporte escolar terrestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 005/2018 - Transporte escolar terrestre Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12274 71 2018-05-71T00:00:00-05:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2018 OBJETO : Contratação de serviços de transporte escolar terrestre pessoa física ou jurídica, com condutor e monitor, destinados a atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino rural do município de Brasiléia. Data da Abertura: 17 de abril de 2018, às 08:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ . Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia - Acre, 04 de abril de 2018. Edvânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°353/2021 - Atribuir ao Senhor Anderson Vidal de Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°353/2021 - Atribuir ao Senhor Anderson Vidal de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13194 56 30 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 353/2021 “A Prefeita Municipal de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Anderson Vidal de Lima, Engenheiro, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 29 e 30 de setembro de 2021, para no dia 29 participar de Evento do Ministério da Educação e Cultura – MEC e, no dia 30 participar das tratativas pertinentes aos Convênios firmados desta Municipalidade junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ((MAPA). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 28 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°847/2025 - Conceder 01 diária Andressa Feitosa de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°847/2025 - Conceder 01 diária Andressa Feitosa de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 847/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°653/2025 - Conceder 1.5 diária Judilaine Aparecida Ferreira de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°653/2025 - Conceder 1.5 diária Judilaine Aparecida Ferreira de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14162 5 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 653/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde com especialidades, realizado no dia 23 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 002/2025 - Sementes de Hortaliças, Melancia e Sacos Plásticos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 002/2025 - Sementes de Hortaliças, Melancia e Sacos Plásticos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14040 101 10 de junho de 2025 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°037/2025 CONTRATADO : T. C. OLIVEIRA LTDA CNPJ 33.297.274/0001-43 VALOR R$ 12.214,20 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO (PDF ) PREGÃO PRESENCIAL SRP N°002/2025 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de sementes de hortaliças, melancia e sacos plásticos, com vistas ao atendimento das ações da Secretaria Municipal de Agricultura de Brasiléia/AC, destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar, segurança alimentar e inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade. Data da Abertura: 26 de junho de 2025, às 09h00min (horário Local). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 09/06/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 09 de junho de 2025. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 014/2022 - Locação e Suporte Técnico de Sistemas de Gestão Pública Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 014/2022 - Locação e Suporte Técnico de Sistemas de Gestão Pública Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13278 5 de maio de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3° TA - CT Nº011/2023 Prorrogado por mais 06 meses, a contar a partir de 01/07/2025 REP. POR INCORREÇÃO - 2° TA - CT Nº011/2023 2° TA - CT Nº011/2022 Prorrogado até 31/12/2025 1° TA - CT Nº 011/2022 Prorrogação, por mais 10 meses 3° TA - CT Nº088/2022 Prorrogado por mais 06 meses, a contar a partir de 01/07/2025 REP. POR INCORREÇÃO - 3° TA- CT Nº088/2022 2° TA - CT Nº088/2022 Prorrogado até 31/12/2025 2° TA - CT Nº088/2022 Prorrogado até 31/12/2024 1° TA - CT Nº088/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº011/2023 CONTRATO N°088/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°088/2022 ATA N°019/2022 EXTRATO DE ATA N°019/2022 PROCESSO ADM. Nº036/2022 CONTRATADO: STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA CNPJ: 15.393.826/0001-35 VALOR ANUAL: R$ 372.816,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 08 de junho de 2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2022 OBJETO: Registro de preços visando eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Locação e Suporte Técnico de Sistemas de Gestão Pública, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Brasiléia. Data da Abertura: 18 de maio de 2022, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 05 ao dia 17 de maio de 2022, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 04 de maio de 2022. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas