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Portaria N° 012/2021 - Nomear, a Sra. Vilma Aparecida Galli Ferreira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 012/2021 - Nomear, a Sra. Vilma Aparecida Galli Ferreira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12964 65 20 de janeiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 012/2021 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Nomear, a Sra. Vilma Aparecida Galli Ferreira, para assumir o Cargo de Secretária Municipal de Administração, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de janeiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2015 - 1º quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2015 - 1º quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de janeiro de 2015 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre de 2015 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V - Demonstrativo Consolidado da Disponibilidade de Caixa e dos Restos aa Pagar Anexo VI – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°376/2024-Conceder 01 diária a Rozimeire Freitag Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°376/2024-Conceder 01 diária a Rozimeire Freitag Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13861 69 13 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 376/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribui ções legais, Considerando a necessidade de realiza ção de atendimentos itinerantes de saúde e realiza ção de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2024 (sába do e domingo), na Vigilância em Saúde- Atendime ntos Especializados; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº273/2026 - Atribuir - Mirian Borges Batista Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº273/2026 - Atribuir - Mirian Borges Batista Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Mirian Borges Batista, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14326 107 11 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 273/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da ação ampliação da cobertura vacinal no município, especialmente nas áreas de difícil acesso, realizado no dia 28 de março de 2026; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Mirian Borges Batista, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CC N° 002/2021 - Serviços de engenharia civil Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 002/2021 - Serviços de engenharia civil Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13215 128 1 de fevereiro de 2022 Sec. Planejamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA 1° TERMO ADITIVO Prazo e Vigência do Contrato CONTRATO N°044/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°044/2021 CONTRATADO: ANSELMO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO CPF: 010.328.632-26 VALOR: R$ 90.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) mês ASSINATURA: 27 de dezembro de 2021 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2021 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso VI, DO ART. 43, DA LEI 8.666/93. ADJUDICO E HOMOLOGO a decisão da Pregoeira e da Comissão Permanente de Licitação, referente ao CONVITE Nº 002/2021, cujo objeto é Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia civil, elaboração de projetos, memoriais, orçamentos, gerenciamento de medições, suporte técnico, laudo de avaliação predial, fiscalização e acompanhamento de obras e serviços do município de Brasileia – Acre, observados os quantitativos e especificações constantes, contidas no Termo de Referência, Anexo “I” do Edital, à pessoa física a seguir mencionada: ANSELMO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº 010.328.632-26, para o seguinte Item e Valores - Item Único 01) R$ 7.500,00. Por ter apresentado a proposta dentro do disposto no inciso XI, do ARt.4° da Lei N°10.520/02. Publique-se Brasiléia – AC, 23 de dezembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2017 - 1º quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2017 - 1º quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de janeiro de 2017 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre de 2017 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 010/2024 - Equipamentos de Som Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 010/2024 - Equipamentos de Som Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13766 109 2 de maio de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 CONTRATADO: R. AUGUSTO FRARI - EPP CNPJ: 27.582.120/0001-09 VALOR: R$ 9.368,70 VIGÊNCIA: 8 (oito) meses DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°010/2024 A PREFEITA MUNCIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que consta do presente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para Contratação de Pessoa Jurídica especializada no Fornecimento de Equipamentos de Som para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, com o valor R$ 9.368,70 (nove mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta centavos), tendo como favorecida a pessoa jurídica R. AUGUSTO FRARI - EPP, inscrita no CNPJ Nº 27.582.120/0001-09. Brasiléia – AC, 20 de maio de 2024. Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°089/2026 - Gestão e Fiscalização de Contrato N°018/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°089/2026 - Gestão e Fiscalização de Contrato N°018/2026 Gestão e Fiscalização do Contrato 018/2026 oriundo do Pregão Eletrônico n.º 027/2025. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14214 51 2 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 089/2026 O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto nº 88 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato 018/2026 oriundo do Pregão Eletrônico n.º 027/2025 – Processo Administrativo n.° 074/2025 que tem por objeto Aquisição de implementos agrícolas, (microtratores e seus implementos) visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Brasiléia/AC: Gestor do contrato: Gesiel Moreira Lopes – Portaria n.º 011/2026; Fiscal Titular: Talita Fernanda Ferreira de Lima Assis – matrícula n.º 3170; Fiscal Suplente: Leandro Torres de Lima – Matrícula n.º 2733. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 26 de fevereiro de 2026. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 033/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 033/2026 Atribuir a Senhora Lajúcia Limeira Cantuário, Assessora de Gabinete, 06 (seis) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Brasília-DF. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 97 26 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 033/2026 O Prefeito de Basileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Lajúcia Limeira Cantuário, Assessora de Gabinete, 06 (seis) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Brasília-DF, no período de 31 a 05 de fevereiro de 2026, para visita nos gabinetes dos parlamentares acreanos, para tratar assuntos referentes à alocação de Emendas e tratar sobre alocação de recursos federais para restabelecimento e assistência humanitária ao município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 29 de janeiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 226/2019 - Dhyekson Silva dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 226/2019 - Dhyekson Silva dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12707 62 23 de dezembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 226/2019 A Prefeita Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Dhyekson Silva dos Santos, Coordenador de Atenção Básica, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento no dia 10 de dezembro de 2019, até a cidade de Rio Branco - Acre, para participar do evento: Migração e Refúgio no Acre- aspectos legais, vulnerabilidades e garantias de Direitos Humanos. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de dezembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°357/2021 - Atribuir ao servidor Itamar Costa de Assis Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°357/2021 - Atribuir ao servidor Itamar Costa de Assis Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13194 56 30 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 357/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de vacinação animal/antirrábica na zona urbana e rural, correspondente ao mês de setembro, atividade esta realizada nos dias de sábado, domingo e feriados. RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Itamar Costa de Assis, 05 (cinco) meias - diárias no valor unitário de R$ 105,00 (Cento e cinco reais), totalizando o valor de R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°374/2024-Conceder 01 diária Nailde Mendes de Mesquita Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°374/2024-Conceder 01 diária Nailde Mendes de Mesquita Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13861 69 13 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 374/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribui ções legais,Considerando a necessidade de realiza ção de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2024 (sábado e domingo), na Vigilância em Saúde- atendimentos Especializados; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°027/2025 - Declara de Utilidade Pública - Imóvel Rural Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°027/2025 - Declara de Utilidade Pública - Imóvel Rural Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14043 82 13 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 027 DE 11 DE JUNHO DE 2025. “Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel rural, localizados no Lote de Terra Rural sob o n.o 24 (vinte e quatro, denominado “Colônia Todos os Santos”, Gleba 04 (quatro) do Projeto de Assentamento Dirigido Quixadá, no município de Brasileia – Acre.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 132/2021 - Atribuir ao Senhor Carlos Armando de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 132/2021 - Atribuir ao Senhor Carlos Armando de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13105 12 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 132/2021 A Secretária de Gabinete, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Carlos Armando de Souza Alves, Vice- Prefeito, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 04 de maio de 2021, para participar de reuniões no INCRA e no DERACRE, para tratar assuntos referentes a cessão de veículos e equipamentos para o município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de maio de 2021. Simone Amaral de Souza Secretária de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 168/2024 - Conceder 01 Diárias Luiz Carlos Bertoleto Junior Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 168/2024 - Conceder 01 Diárias Luiz Carlos Bertoleto Junior Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13814 77 10 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 168/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Luiz Carlos Bertoleto Junior, Procurador Geral, 01 (uma) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 28 de maio de 2024, para participar do Seminário: Orientações de encerramento de mandato e transição responsável, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 27 de maio de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Retificação N°01 - Alteração do cronograma dos Editais N° 001 e 002/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retificação N°01 - Alteração do cronograma dos Editais N° 001 e 002/2025 RETIFICAÇÃO N° 01 DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DO SEGUNDO CICLO PNAB/BRASILÉIA 2025 Concursos Retificação do Edital Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA RETIFICAÇÃO No 01 DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DO SEGUNDO CICLO PNAB/BRASILÉIA 2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BRASILÉIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ajustes nos cronogramas em razão da contratação regular de empresa responsável pela operacionalização dos recursos, garantindo a execução técnica adequada e a lisura do processo de análise dos projetos; TORNA PÚBLICA a presente RETIFICAÇÃO No 01, que altera os cronogramas dos editais do Segundo Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB/BRASILÉIA 2025. Art. 1o Ficam alterados os cronogramas dos seguintes editais: I – EDITAL No 001/2026 – Fomento Cultural de Arte, Patrimônio e Audiovisual; II – EDITAL No 002/2026 – Chamamento Público para seleção de projetos continuados de territórios culturais e pontos de cultura, visando ao fomento, fortalecimento e manutenção das ações culturais no Município de Brasiléia/AC. Prazo de análise dos projetos pela Comissão de Avaliação de Fomento e Incentivo à Cultura 26/05/2026 Publicação do resultado preliminar da avaliação dos projetos no Diário Oficial do Estado – DOE 28/05/2026 Prazo para solicitação de espelhos de avaliação Até às 18h de 01/06/2026 Prazo para apresentação de recursos referente à avaliação dos projetos Até às 18h de 03/06/2026 Divulgação do resultado final no site e no Diário Oficial do Estado – DOE 05/06/2026 Prazo para habilitação Até às 18h de 10/06/2026 Divulgação preliminar das propostas habilitadas 12/06/2026 Prazo para recurso da etapa de habilitação Até às 18h de 15/06/2026 Divulgação do resultado final das propostas habilitadas 17/06/2026 Prazo final para pagamento dos Projetos Habilitados 30/06/2026 Prazo final para prestação de contas (se for o caso) 30/06/2027 Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Brasiléia – AC, 08 de maio de 2026. Arlete Ferreira do Amaral Secretária Municipal de Cultura e Esporte de Brasiléia Decreto No 013/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°841/2025 - Conceder 1/5 diária Eurifran Jerônimo Pereira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°841/2025 - Conceder 1/5 diária Eurifran Jerônimo Pereira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 841/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Licitação - PE SRP N° 015/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE SRP N° 015/2026 Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2026 – COMPRAS.GOV 90015-2026 PNCP no: 04508933000145-1-000015/2026 A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público que, a partir do dia 01/09/2026 , no site https://www.gov.br/compras/pt-br receberá propostas para o Pregão Eletrônico SRP no 90015/2026 (UASG 980105), Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle informatizado da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 17/09/2026, às 09:30 horas (Brasília), no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 31 de agosto de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 016/2023 - concede Acesso para consulta à movimentação financeira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 016/2023 - concede Acesso para consulta à movimentação financeira Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13489 62 9 de março de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 016 DE 08 DE MARÇO DE 2023. “Autoriza as Instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional no Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia S.A., a concederem acesso ao Tribunal de Contas do Estado do Acre para consulta à movimentação das contas bancárias de responsabilidade dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive dos Fundos Municipais.” A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que o Tribunal de Contas do Estado do Acre, através da Resolução nº 87, de 28 de novembro de 2013, requer documento de autorização de acesso para consulta aos dados da movimentação bancária dos órgãos, entidades e poderes jurisdicionados; CONSIDERANDO a evolução e a disseminação das tecnologias de tratamento de informação, e a aplicação dos princípios de celeridade, da economicidade na Administração Pública; CONSIDERANDO o primado do princípio da transparência e da Gestão Fiscal Responsável, DECRETA: Art. 1º Ficam as Instituições bancárias sediadas no município de Brasileia - Acre, autorizadas a concederem ao Tribunal de Contas do Estado do Acre, acesso para consulta à movimentação financeira do período 01/01/2022 a 31/12/2022, das contas bancárias, inclusive de aplicações financeiras, de titularidade dos Órgãos/ Entidades e/ ou Fundos Municipais, vinculadas aos seguintes CNPJ’s: I- 04.508.933/0001-45 – Prefeitura Municipal de Brasileia II- 09.622.055/0001-08 – Fundo Municipal de Saúde III- 13.738.749/0001-82 – Fundo Municipal de Assistência Social IV- 30.954.066/0001-81 - Fundo Municipal de Educação ; Art. 2º O acesso à consulta a que se refere o art. deste Decreto, dar-se-á por solicitação da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Acre, a quem compete regular, de forma detalhada, os critérios para uso dos acessos permitidos e a portabilidade pelos servidores autorizados. Art. 3º A movimentação financeira, para fins deste Decreto, abrange as transações bancárias relativas à realização da despesa e receita públicas, inclusive transferências de recursos, transmissão e recepção de arquivos eletrônicos, via provedor disponibilizado por instituições bancárias oficiais e privados e via internet. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 08 de março de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°302/2025 - Conceder 01 diária Antônia Suly Correia Cabral Guimarães Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°302/2025 - Conceder 01 diária Antônia Suly Correia Cabral Guimarães Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 25 de setembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 302/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o - Atribuir a Senhora Antônia Suly Correia Cabral Guimarães, Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Assis Brasil – Acre, no período de 25 de julho de 2025, para participar da Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa; Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 24 de julho de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas