Search this site

Portaria N° 053/2020 - Dhyekson Silva dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 053/2020 - Dhyekson Silva dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12751 86 4 de março de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 053/2020 A Prefeita Municipal de Brasileia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Dhyekson Silva dos Santos , Coordenador de Atenção Básica, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade Puerto Maldonado - Peru, no dia 12 de fevereiro de 2020, para participar da Reunião com a equipe do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Acre- SESACRE, para discutir a preparação dos serviços de saúde na fronteira para o enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de fevereiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Adesão/Carona N°004/2025 - 02 Micro-ônibus -Sec. de Saúde Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°004/2025 - 02 Micro-ônibus -Sec. de Saúde Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14096 111 29 de agosto de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATO Nº174/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº174/2025 PROCESSO ADM. Nº053/2025 CONTRATADO: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA CNPJ: 03.093.776/001-63 VALOR R$ 1.138.000,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 25/08/2025 OBJETO: Aquisição de Aquisição de 02 Micro-ônibus (conforme proposta), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Brasiléia. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 004/2024 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 004/2024 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13740 85 25 de março de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 CONTRATADO: G & M CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 50.348.893/0001-39 VALOR: R$ 539.040,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que consta do presente processo de Dispensa de licitação n° 004/2024, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EM DECORRENCIA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE INUNDAÇÃO, DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS LOCAIS ATINGIDOS PELA ENCHENTE DO RIO ACRE NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, com o valor de R$ 470.280,00 (quatrocentos e setenta mil, duzentos e oitenta reais), tendo como favorecida a empresa G & M CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 50.348.893/0001-39. Brasiléia – AC, 04 de março de 2024. Fernanda Hassem Prefeita ********** TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que consta do presente processo de Dispensa de licitação n° 004/2024, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EM DECORRENCIA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE INUNDAÇÃO, DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS LOCAIS ATINGIDOS PELA ENCHENTE DO RIO ACRE NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, com o valor de R$ 539.040,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quarenta reais), tendo como favorecida a empresa G & M CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 50.348.893/0001-39. Brasiléia – AC, 04 de março de 2024. Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 141/2019 - Cleice Barros de Souza, Enfermeira do CAPS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 141/2019 - Cleice Barros de Souza, Enfermeira do CAPS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12641 128 24 de setembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 141/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Cleice Barros de Souza, Enfermeira do CAPS , Portadora do CPF: 882.675.202-87, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, nos dias 16, 18 e 19 de julho de 2019, para acompanhar pacientes durante a realização de consultas médicas. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de julho de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Conselho Municipal das Cidades (ConCidades) Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho das Cidades (ConCidades) Conselho Municipal das Cidades (ConCidades) > Conselho das Cidades O Conselho das Cidades representa um importante avanço na gestão democrática de Brasiléia, ampliando a participação da sociedade nas decisões relacionadas ao desenvolvimento urbano, planejamento territorial e políticas públicas voltadas ao município. O funcionamento do conselho está previsto no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e na Lei Municipal nº 918/2013, que instituiu o Plano Diretor de Brasiléia e reconhece o Conselho da Cidade como instrumento de gestão democrática e participação popular nas políticas urbanas. Com caráter consultivo e propositivo, o órgão atuará na implementação do Plano Diretor Participativo do município. Sua estrutura é formada por Plenário, Presidência, Secretaria Executiva, Comissões, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho. O plenário, instância máxima de decisão, conta com 13 conselheiros titulares e suplentes, com mandato de dois anos. Com a criação do Conselho das Cidades, Brasiléia fortalece o diálogo permanente entre poder público e sociedade civil, garantindo mais participação popular na construção de políticas urbanas e no planejamento do futuro do município. Segundo o IBGE, Brasiléia possui população estimada em 27.841 habitantes em 2024, área territorial de 3.928,82 km² e está localizada na fronteira com Cobija, na Bolívia, sendo um importante polo comercial do Acre. > Representantes do Conselho E-mail: concidade@brasileia.ac.gov.br Telefone: +55 (68) 99907-6288 .

Portaria N° 120/2019 - Fernanda de Souza Hassem Cesar Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 120/2019 - Fernanda de Souza Hassem Cesar Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12570 96 11 de junho de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 120/2019 A Secretária Municipal de Gabinete, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Cesar, Prefeita de Brasileia, Portadora do CPF: 665.295.902-00, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Brasília- DF, nos dias 03,04,05 e 06 de junho de 2019, para realização de visita a todos os Parlamentares acreanos, para tratar assuntos referentes aos Convênios do município de Brasileia e visita ao escritório da AMAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de maio de 2019. Amanda Christina de Araújo Lima Secretária de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº171/2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº171/2024 1° Termo aditivo ao contrato nº171/2024 - Manutenção e revisão de veículos Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14210 207 24 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº171/2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA, CNPJ: 04.508.933/0001-45. CONTRATADA AGM SANTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 45.756.455/0001-70, DO OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Manutenção e Revisão, preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças, na frota de veículos automotores, abrangendo máquinas, ônibus, carros leves e Motocicletas. DAS ALTERAÇÕES Fica alterada a CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA, prorrogando o prazo da vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, de modo que seu encerramento fica adiado para o dia 05 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito, e Josué de Oliveira Elias – Secretário Municipal de Obras (pela contratante) Patrício Vieira de Oliveira (pela contratada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°269/2021 - Atribuir ao servidor Claedson Vidal Cruz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°269/2021 - Atribuir ao servidor Claedson Vidal Cruz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13176 55 2 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 269/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde na zona rural do município, Comunidade Tabatinga- KM 59, no dia 31 de julho de 2021 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Claedson Vidal Cruz, meia diária no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1082/2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1082/2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12835 43 9 de julho de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.082 DE 26 DE JUNHO DE 2020. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Brasiléia-Acre, em cumprimento ao disposto no Artigo 117, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Artigos 40 e 41, Inciso II, 42 e 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar no Orçamento do exercício de 2020, com a seguinte classificação orçamentária: ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 10 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNCIONAL: 08.244.0011.3031 – AÇÕES DO COVID – SUAS 3.1.90.11.00.00.0001 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 30.000,00 3.1.90.13.00.00.0001 – Obrigações Patronais R$ 5.000,00 3.3.90.30.00.00.0116 – Material de Consumo R$ 106.800,00 3.3.90.30.00.00.0001 – Material de Consumo R$ 4.000,00 3.3.90.32.00.00.0116 – Material de Distribuição Gratuita R$ 11.550,00 3.3.90.32.00.00.0001 – Material de Distribuição Gratuita R$ 3.000,00 3.3.90.36.00.00.0116 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física R$ 10.000,00 3.3.90.36.00.00.0001 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física R$ 1.000,00 3.3.90.39.00.00.0116 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 3.3.90.39.00.00.0001 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 Total: R$ 174.350,00 Art. 2° - Os Recursos provenientes do Art. 1º, proverão do Ministério da Cidadania; Art. 3º - Os saldos financeiros, provenientes da não execução, serão devolvidos através do Elemento: 3.3.90.93.00.0116 – Indenizações e Restituições, que será adicionado no orçamento financeiro do período de sua devolução, em seus respectivos programas de trabalhos; Art. 4º - Os Projetos atividade acima descritos serão incluído no PPA 2018-2021 e LDO 2020, podendo serem reabertos no Orçamento seguinte, de acordo com a Lei 4.320/64. Art. 5º- A Abertura do Crédito Adicional acima, será incorporado na Lei do PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA do município de BrasileiaAcre e seus anexos correspondentes a Despesa e Receita Municipal. Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 26 de junho de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 004/2024 - Licença prêmio a AIRAM SABINO BATISTA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 004/2024 - Licença prêmio a AIRAM SABINO BATISTA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13685 65 4 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº004/2024 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora AIRAM SABINO BATISTA, AGENTE DE ENDEMIAS matrícula nº 2541, a 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/03/2016 a 01/03/2021, a contar do dia 05/01/2024 a 03/02/2024, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre 02/01/2024 Registre-se Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 238/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 238/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 086/2021 - Nomear a Senhora Kátia Padilha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 086/2021 - Nomear a Senhora Kátia Padilha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12994 64 4 de março de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 086/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Kátia Padilha, para assumir o Cargo de Gerente de Apoio à Produção e Comercialização, Unidade da Secretaria Municipal de Agricultura, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de março de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 212/2022 - Concessão de diária(s) - Claudineia Freitas de Jesus Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 212/2022 - Concessão de diária(s) - Claudineia Freitas de Jesus Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13393 19 de outubro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 212/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 30 de maio de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Claudineia Freitas de Jesus, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 242/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 242/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Indicadores Você está em: Início > Portal da Transparência > Indicadores Indicadores >> TRANSPARÊNCIA: PAINEL DE INDICADORES (Conferência das Cidades) Acompanhe o painel com os indicadores

Edital de Convocação N°009/2026 - PSS N°001/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°009/2026 - PSS N°001/2026 Convocação do seletivo 001/2026 para os cargos de Profissional de Apoio Educação Especial, Oficineiro de Língua Estrangeira e Oficineiro de Artes. Concursos Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14220 249 10 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 09 DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO 001/2026. A Prefeitura Municipal de Brasiléia – Acre... convoca os candidatos na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 às 13:00, até o dia 12 de março de 2026. PROFISSIONAL DE APOIO EDUCAÇÃO ESPECIAL – 40H Nº NOME 45 REDELEM DA ROCHA SOUZA 46 ERIVELTON MARTINS PEREIRA 47 HELOISA DE SOUSA MEDEIROS 48 ARTUR DA SILVA GONÇALVES 49 LINDOMAR ALVES DOS SANTOS 50 LACIUSCIA CAVALCANTE LOPES DO NASCIMENTO 51 ANTONIA QUEIROZ DOS SANTOS OFICINEIRO NA AREA DE LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOLA Nº NOME 02 EURIZANGELA GURGEL DA SILVA ESPINA OFICINEIRO NA ARTES Nº NOME 02 RAIANE DOS SANTOS GARCIA COIMBRA Raiza Dias dos Santos Secretária Municipal de Educação Portaria nº 003/25 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°580/2025 - Conceder 20 diárias Manoel Nazareno Maciel do Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°580/2025 - Conceder 20 diárias Manoel Nazareno Maciel do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14155 26 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 580/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, ao servidor Ma- noel Nazareno Maciel do Nascimento, 20 (vinte) diárias de campo no valor uni- tário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 043/2020 - ERICINA DOS SANTOS ARAÚJO OLIVEIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 043/2020 - ERICINA DOS SANTOS ARAÚJO OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12763 117 20 de março de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 043/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Lotar a funcionária ERICINA DOS SANTOS ARAÚJO OLIVEIRA , na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, aprovada no Concurso Público conforme Edital nº 001/2015, para prestar seus serviços no SETOR DE PATRIMÔNIO da Estrutura da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir desta data, até ulterior deliberação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 18 de março de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°006/2025 -Nomear Josué de Oliveira Elias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°006/2025 -Nomear Josué de Oliveira Elias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13938 90 7 de janeiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 006/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLV E: Art1º - Nomear, o Senhor Josué de Oliveira Elias, pa ra assumir o Cargo de Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Unidade da Secretaria Muni cipal de Obras, Transporte e Urbanismo, estrutura or gânica da Prefeitura Municipal de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 004/2019 Soldagem,Recuperação,Pintura Para Manutenção De Veiculo Coletor Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 004/2019 Soldagem,Recuperação,Pintura Para Manutenção De Veiculo Coletor Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12649 54 4 de outubro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2019 DISPENSA Nº 004/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2019/SEMOTUR OBJETO: Contratação De Pessoa Física Ou Jurídica Para Prestação De Serviços De Soldagem, Recuperação E Pintura Para Manutenção De Veiculo Coletor De Resíduos Sólidos, Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De Obras. VALOR GLOBAL : A contratante pagará, pelos serviços, objeto deste contrato, o valor total de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO : O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Programa de Trabalho: 15.452.0036.2.020 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serv. Terc. P Jurídica Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terc. P. Física Fonte de Recurso: 080. DATA DE ASSINATURA : 27 de setembro de 2019. ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR (PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATANTE) – WILLIAN SANTOS SILVA, CPF Nº. 527.393.502-44 (CONTRATADA) E (TESTEMUNHAS). Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas