PORTARIA Nº. 021/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 021/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Nova Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°401/2024 -Conceder 18 diárias José Francisco Braga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°401/2024 -Conceder 18 diárias José Francisco Braga Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13865 87 19 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 401/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribu ições legais e, Considerando a necessidade de reali zação de serviços contínuos na zona rural do município , na modalidade acampamento; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°837/2025 - Conceder 1/5 diária Claedson Vidal Cruz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°837/2025 - Conceder 1/5 diária Claedson Vidal Cruz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 837/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 101/2019 (Aposentadoria - Armando Altair Schons) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 101/2019 (Aposentadoria - Armando Altair Schons) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12557 129 23 de maio de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 101 /2019 “Dispõe sobre desligamento de Servidor.” A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR, no uso de suas atribuições legais e, Considerando termos do documento Concessão de Aposentadoria, oriunda do INSS, sob o benefício de número 190.661.997-0. RESOLVE: Art.1º - Proceder o desligamento a pedido, por motivo de aposentadoria do Servidor do Quadro de Pessoal Permanente deste Município, Sr. Armando Altair Schons, brasileiro, Portador do RG nº 198.824 SEP/AC e CPF nº 196.471.582-20, conforme carta de concessão de benefício, sob o nº 190.661.997-0 de 01 de abril de 2019 . Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2019. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de maio de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°010/2024 - Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Salários - PCCR Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°010/2024 - Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Salários - PCCR Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13704 120 1 de fevereiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº. 010 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. “Atualiza os valores da tabela contida no Anexo III da Lei Municipal Nº 1.162 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, que: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração- PCCR dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brasileia – Acre.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado no ano de 2023, foi de 3,71%; DECRETA: Art. 1º. – A recomposição dos valores da tabela salarial dos servidores a Saúde, contida no Anexo III da Lei Municipal Nº 1.162 de 30 de novembro de 2023, passa a vigorar da seguinte maneira: Nível Grupo A B C D E F G H I J K Nível – II G2-I 6409,43 6729,91 7066,40 7419,72 7790,71 8180,24 8589,25 9018,72 9469,65 9943,14 10440,29 G1-I 3051,95 3204,54 3364,77 3533,01 3709,66 3895,14 4089,90 4294,40 4509,12 4734,57 4971,30 G1-II 3357,32 3525,19 3701,45 3886,52 4080,84 4284,89 4499,13 4724,09 4960,29 5208,31 5468,72 G1-IV 3357,32 3525,19 3701,45 3886,52 4080,84 4284,89 4499,13 4724,09 4960,29 5208,31 5468,72 G1-III 3892,34 4086,96 4291,30 4505,87 4731,16 4967,72 5216,11 5476,91 5750,76 6038,30 6340,21 Nível - I G1-I 2737,94 2874,84 3018,58 3169,51 3327,99 3494,39 3669,11 3852,56 4045,19 4247,45 4459,82 G1-II 2055,29 2158,06 2265,96 2379,26 2498,22 2623,13 2754,29 2892,00 3036,60 3188,44 3347,86 G2-I 2824,00 2965,20 3106,40 3247,60 3388,80 3530,00 3671,20 3812,40 3953,60 4094,80 4236,00 G2-II 2260,82 2373,86 2492,55 2617,18 2748,04 2885,44 3029,71 3181,19 3340,25 3507,27 3682,63 G3-II 1403,80 1473,99 1547,69 1625,07 1706,33 1791,64 1881,22 1975,28 2074,05 2177,75 2286,64 G3-I 1763,07 1851,22 1943,78 2040,97 2143,02 2250,17 2362,68 2480,82 2604,86 2735,10 2871,86 L M N O P Q R S T 10962,31 11510,42 12085,94 12690,24 13324,75 13990,99 14690,54 15425,07 16196,32 5219,86 5480,86 5754,90 6042,65 6344,78 6662,02 6995,12 7344,87 7712,12 5742,16 6029,27 6330,73 6647,27 6979,63 7328,61 7695,04 8079,79 8483,78 5742,16 6029,27 6330,73 6647,27 6979,63 7328,61 7695,04 8079,79 8483,78 6657,22 6990,08 7339,59 7706,57 8091,90 8496,49 8921,31 9367,38 9835,75 4682,81 4916,95 5162,80 5420,94 5691,99 5976,59 6275,42 6589,19 6918,65 3515,25 3691,01 3875,56 4069,34 4272,81 4486,45 4710,77 4946,31 5193,62 4377,20 4518,40 4659,60 4800,80 4942,00 5083,20 5224,40 5365,60 5506,80 3866,76 4060,10 4263,11 4476,26 4700,07 4935,08 5181,83 5440,92 5712,97 2400,97 2521,02 2647,07 2779,42 2918,39 3064,31 3217,53 3378,41 3547,33 3015,45 3166,22 3324,53 3490,76 3665,30 3848,56 4040,99 4243,04 4455,19 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024. Gabinete da Prefeita, Brasileia- Acre, 29 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°379/2024-Conceder 01 diária Vânia Carolina de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°379/2024-Conceder 01 diária Vânia Carolina de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13863 78 17 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº379/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realiza do nos dias 29 e 30 de junho de 2024 (sábado e domin go), na Vigilância em Saúde- Atendimentos Especializados; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°769/2025 - Conceder 20 diárias Enéias dos Santos Silvas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°769/2025 - Conceder 20 diárias Enéias dos Santos Silvas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 769/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1o - Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, ao servidor Enéias dos Santos Silvas, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais). Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 12 de novembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°179/2022 - Exonerar a pedido, o Sr. Jesiel Neto Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°179/2022 - Exonerar a pedido, o Sr. Jesiel Neto Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13330 20 de julho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 179/2022 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, o Sr. Jesiel Neto Moura, do Cargo de Gerente Administrativo, Unidade da Secretaria Municipal de Cultura, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 13 de julho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°074/2022 - Nomear em substituição, a servidora Maria Auxiliadora Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°074/2022 - Nomear em substituição, a servidora Maria Auxiliadora Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13265 13 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 074/2022 A Prefeita Municipal de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art.1º - Nomear em substituição, a servidora Maria Auxiliadora Bezerra, para assumir o Cargo de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Socorro de Souza Frota. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de março de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PORTARIA Nº. 130/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 130/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 033/2020 - MARCOS ANTONIO PESSOA DA SILVA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 033/2020 - MARCOS ANTONIO PESSOA DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12752 62 5 de março de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº033/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder ao servidor, MARCOS ANTONIO PESSOA DA SILVA , funcionário contratado dessa Prefeitura, na função de Motorista, 01 (um) ano, de afastamento sem ônus para essa Prefeitura, a contar de 01 de fevereiro de 2020 a 31 de janeiro de 2021, nos termos Art. 8º e Art. 9º, alínea I, parágrafo I da Lei Municipal nº 012, de 23 de maio de 2002. Esta Portaria terá o seu efeito retroativo de 01 de fevereiro de 2020 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 29 de fevereiro de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°060/2022 - Designar o Senhor Emerson Sandro Cordeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°060/2022 - Designar o Senhor Emerson Sandro Cordeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13259 5 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 060/2022 A Prefeita Municipal de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Decreto Estadual Nº 421-P, que cedeu ao município de Brasileia – Acre, o Servidor 1º TEM BM Emerson Sandro Cordeiro Braga; RESOLVE: Art.1º - Designar o Senhor Emerson Sandro Cordeiro Braga, para assumir o cargo de Coordenador de Defesa Civil, Unidade da Secretaria Municipal de Gabinete, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de março de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°013/2021 - Retifica o Decreto n° 058 de 27 de Dezembro de 2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°013/2021 - Retifica o Decreto n° 058 de 27 de Dezembro de 2019 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12980 46 12 de fevereiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 013 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 “Retifica o Decreto Municipal n° 058 de 27 de Dezembro de 2019 e Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, de fração do imóvel localizado na Rua Manoel Ribeiro, Bairro Centro, no município de Brasileia – Acre, de propriedade de Adolfo Saadi” A Prefeita do Município de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais e com amparo nas disposições dos artigos 5º, alínea “i” e 6º do Decreto – Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941; Considerando despacho prolatado nos Autos de n° 0700130-38.2020.8.01.0003, que tramita perante a Vara Cível da Comarca de Brasiléia/AC; (.....) Gabinete da Prefeita, Brasileia – Acre, 09 de fevereiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia ********************** ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 013 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 “Retifica o Decreto Municipal n° 058 de 27 de Dezembro de 2019 e Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, de fração do imóvel localizado na Rua Manoel Ribeiro, Bairro Centro, no município de Brasileia- Acre, de propriedade de Adolfo Saadi” A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais e com amparo nas disposições dos artigos 5º, alínea “i” e 6º do Decreto- Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941; Considerando despacho prolatado nos Autos de n° 0700130-38.2020.8.01.0003, que tramita perante a Vara Cível da Comarca de Brasiléia/AC; (......) Gabinete da Prefeita, Brasileia – Acre, 10 de fevereiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°472/2024 - Conceder 03 diárias Lajúcia Limeira Cantuário Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°472/2024 - Conceder 03 diárias Lajúcia Limeira Cantuário Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13875 3 de outubro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 472/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1º – Atribuir a Senhora Lajúcia Limeira Cantuário, Assessora de Gabinete, 03 (três) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 12 a 14 de setembro de 2024, para participar de Capacitação na Empresa STATUS CONSULTORIA, referente a nova implantação do Sistema BETHA. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de setembro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

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Home > Secretarias > Secretaria de Assistência Social Retornar Arlete Amaral social@brasileia.ac.gov.br Não informado Ver Aguardando Minicurrículo Aguardando Secretaria de Assistência Social Maria Ester de Oliveira,250, Eldorado De segunda a sexta-feira das 7h às 12h e das 14h às 17h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3546 - 5397 assistenciabrasileia@gmail.com Organograma Competências e atribuições Páginas relacionadas Portal de Informações da Assistência Social Conselho Municipal de Assistência Social Conselho Tutelar Secretaria Municipal de Assistência Social a) planejar, executar, coordenar, acompanhar, propor projeto de lei, da política de assistência social no âmbito do município em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Lei Federal nº 12.435, 07 de dezembro de 1993); b) garantir proteção social básica e especial às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e/ou violação de direitos; c) acompanhar e fortalecer as entidades sociais e comunitárias que atuam no município, priorizando as entidades que compõe o SUAS, a partir do assessoramento técnico e do financiamento dos serviços socioassistenciais tipificados; d) apoiar e subsidiar as instâncias de controle e participação social, a exemplo dos conselhos, comissões e conferências municipais específicas; e) gerir os fundos vinculados a Secretaria na forma que dispuser lei específica, bem como os programas de transferência direta de renda e os complementares para superação da pobreza e extrema pobreza, em âmbito local; f) garantir apoio logístico e administrativo para o funcionamento dos conselhos tutelares; g) garantir a concessão de benefícios socioassistenciais, a famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária; h) articular-se com os demais órgãos afetos às políticas de direitos humanos; i) desenvolver políticas transversais que garantam os direitos das crianças e adolescentes, pessoas com sofrimento psíquico, idosos, moradores de rua, população indígena, egressos do sistema prisional e populações em situação de vulnerabilidade social; j) oferecer atendimento, encaminhamento e acompanhamento de denúncias de violações de direitos humanos, políticas afirmativas de promoção da igualdade e serviços de apoio às vítimas de violências; k) promover, coordenar, planejar, desenvolver e executar as políticas públicas transversais voltadas à juventude e à mulher; l) formular, coordenar, articular e executar políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial.

Home > Secretarias > Gerência de Esportes Retornar Sebastião Ferreira Moreira Não informado Não informado Ver Portaria n° 310/2024 Minicurrículo Educador físico com experiência em eventos esportivos nacionais e internacionais, arbitragem e capacitações em diversas modalidades esportivas. Conhecimentos básicos em espanhol e informática. Gerência de Esportes Av. Prefeito Rolando Moreira, 198, CEP 69932-000 , Centro, Brasiléia, AC Segunda a sexta-feira, das 7h às 17h Fechado: Das 13h às 14h para almoço e aos sábados, domingos e feriados (68) 3546 - 4608 esportes@brasileia.ac.gov.br Organograma Competências e atribuições Secretaria Municipal de Esporte a) Propiciar apoio à implantação de programas e projetos na área da cultura, esporte, lazer e turismo, bem como planejar, executar e fomentar as atividades turísticas; b) Planejar, coordenar, controlar e executar programas e atividades culturais, esportivas, recreativas, de lazer e turismo do município; c) Incentivar as atividades e práticas esportivas organizadas pela população, as atribuições de planejamento, coordenação e controle dos programas e atividades relacionadas ao aumento do turismo e da promoção de eventos de natureza econômica; d) Incentivar e implementar iniciativas, quando necessárias, para a reformulação, atualização e adequação da Secretaria às demandas do Ministério do Turismo e Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, no que se refere aos Selos Turísticos: “Município Prioritário para o Desenvolvimento do Turismo”, “Município de Potencial Turístico”, “Município Turístico”, dentre outros; e) Formular, subsidiar e incentivar a criação de produtos turísticos no Município; f) Promover a realização de eventos de interesse para o desenvolvimento das atividades turísticas no município; g) Viabilizar a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural e das tradições e manifestações folclóricas e esportivas do município.

Home > Secretarias > Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Retornar Aguardando Nomeação Não informado Não informado Ver Portaria n°/2023 Minicurrículo Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres R 2 Novembro, 102, Raimundo Chaar Segunda a sexta-feira, das 7h às 17h Fechado: Das 13h às 14h para almoço e aos sábados, domingos e feriados (68) 3546 - 4643 mulheres@brasileia.ac.gov.br Organograma Competências e atribuições

Home > Secretarias > Secretaria Municipal de Obras Retornar FRANCISCO ANDRADE LIMA Não informado Não informado Ver Portaria n° 008/2021 Minicurrículo Não informado. Secretaria Municipal de Obras Av Dr Manoel Marinho Monte, 925 Segunda a sexta-feira, das 7h às 17h Fechado: Das 13h às 14h para almoço e aos sábados, domingos e feriados (68) 3546 - 4608 semotur.pmb@gmail.com Organograma Competências e atribuições Secretaria Municipal de Infraestrutura “Obras” a) elaborar projetos, executar diretamente ou contratar serviços para construção de edifícios, obras paisagísticas e demais obras caracterizadas como edificações públicas; b) promover a abertura e pavimentação de vias da rede municipal; c) administrar a execução e fiscalização de obras e edificações públicas quando realizadas diretamente pelo Município, bem como fiscalizar aquelas que forem feitas pelo regime de empreitada; d) verificar e liberar os processos de conclusão de obras e empreitadas; e) executar programas habitacionais objetivando a construção de casas populares; f) estabelecer e executar planos de manutenção preventiva nos prédios, equipamentos em espaços públicos, obras paisagísticas e iluminação pública;

Você está em: Início > Busca > Busca Avançada Resultados da pesquisa Todos (4506) Outras páginas (1) Produtos (3253) Posts do blog (1252) 4506 itens encontrados para "" Outras páginas (1) Todas as Publicações | Brasiléia Você está em: Início > Publicações > Todas as Publicações do Governo Todas as publicações (num só lugar) Acesse nesta tela todas as Publicações do Governo (Leis, decretos, relatórios fiscais, concursos e seletivos, covid entre outros. Use os filtros de categoria e os demais. Use o filtro selecionar por para definir a ordem (crescente ou decrescente) das publicações. Não achou alguma publicação, informe pelo SIC aqui . Dados abertos (CVS ). Filtrar por Categoria Todas Licitações Legislação Municipal Covid-19 Contabilidade Ano 1990 1994 2002 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Bimestre 1º 2º 3º 4º 5º 6º Excepcionalidade Aldir Blanc COVID-19 Inundação Lei Orgânica Lei Paulo Gustavo Linha da Vida Abrindo Empresa Criança e Adolescente Desenvolvimento Empresarial Ingresso Maioridade Vida Funcional Vida Rural Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho junho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Adesão/Carona Carta Convite Chamada Pública Concorrência Cotação de Preço Dispensa Inexigibilidade Leilão Público Pregão Eletrônico Pregão Presencial Renegociação Tomada de Preços Mês Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Opções de Atendimento Online Presencial Telefone Publicação Ata da Reunião Concurso Público Consócio Intermunicipal Controle Interno Convocação CONVOCAÇÃO Decreto Decreto Estadual Deliberação Instrumento de Comodato Lei Lei Complementar Lei Orgânica Licença Ambiental Medida Provisória Notificação Plano de Assistência Social Plano de Ação Plano de Contingência Plano de Educação Plano de Saneamento Básico Plano de Saúde Portaria Prestação de Contas Anual Processo Seletivo Simplificado Regimento Interno Regularização Fundiária Relatório Circustanciado Relatório Ouvidoria REMUME Renúncia Fiscal Resolução Resíduos Sólidos Termo de Convênio Termo de Posse Público Alvo Cidadão Empresa Produtor Rural Servidor Público Quadrimestre 1º 2º 3º Situação/Status Concluída Deserta Em andamento Fracassada/Deserta Revogada Suspensa/Cancelada Tipo Afastamento Agentes Públicos Aldir Blanc Alteração Atividade Eleitoral Balanço Anual Ceder CMAS CMDCA CMGTES Comissão Conceder Condutas vedadas Conferência CONVOCAÇÃO para reuniões plenárias Designar Diárias Dívida Ativa Enchentes Exoneração FUNDEB Fundiária LDO Licença Ambiental Licença Prêmio LOA Luto Oficial Membros Movimentação Bancária Nomeação Obras Ordem Cronológica PAAR Período Eleitoral Planejamento Financeiro Política Nacional Ponto Facultativo PPA Prestação de Contas Anual REFIS Regulamentação Regularização Renúncia Fiscal RGF RREO SRP Órgão Controladoria Gab. Prefeito(a) Gabinete do Governador Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. de Zeladoria Sec. Educação Sec. Finanças Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Planejamento Sec. Saúde Selecionar por Visualização rápida Portaria N°345/2024-Conceder 01 (uma) diária Claudemir Batista Cavalcante Visualização rápida Portaria N°344/2024-Conceder 01 (uma) diária Claedson Vidal Cruz Visualização rápida Portaria N°343/2024-Conceder 01 (uma) diária servidora Bianca Bispo da Silva Visualização rápida Portaria N°342/2024-Conceder 01 (uma) diária Alissandra de Araújo Visualização rápida Portaria N°341/2024-Conceder 01 (uma) diária Alisson Cavalcante Amorim Visualização rápida Portaria N°340/2024-Conceder 01 (uma) diária Antônia Jaqueline de Souza Moura, Visualização rápida Portaria N°339/2024-Conceder 1/5 (meia) diária Raimundo Monteiro de Melo Visualização rápida Portaria N°338/2024-Conceder 1/5 (meia) diária Nilson Menezes de Moura Visualização rápida Portaria N°337/2024-Conceder 1/5 (meia) diária Leuzenir do Nascimento Queiroz Visualização rápida Portaria N°336/2024-Conceder 1/5 (meia) ) diária Jonatas Ramos Rocha Visualização rápida RESOLUÇÃO/CMDCA Nº006/2024 - Aprovar o Planejamento Financeiro 2024 Visualização rápida Portaria N°455/2024-Nomear Kátia Padilha Visualização rápida Portaria N°453/2024-Nomear Mara Letícia de Souza Macedo Visualização rápida Portaria N°334/2024- Conceder 1/5 diária Evanir Cavalcante Visualização rápida Portaria N°333/2024- Conceder 1/5 diária Érika Silva Teodoro Ver todos Produtos (3253) Portaria N° 192/2023 - Atribuir 01 (uma) meia Adelciane de Souza Rufino R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Portaria N° 200/2023 - Atribuir 01 (uma) meia Claedson Vidal Cruz R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Portaria N° 197/2023 - Atribuir 01 (uma) meia Bianca Bispo da Silva R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Ver todos Posts do blog (1252) PE N°005/2024 - Aviso de Licitação PE N°004/2024 - Aviso de Adiamento PP SRP 013/2024 - Aviso de Licitação Ver todos