Search this site

Portaria N°304/2022 - Concessão de diária(s) - Salustiano Nielson Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°304/2022 - Concessão de diária(s) - Salustiano Nielson Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13424 6 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 304/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Pólo Wilson Pinheiro - Km 04 - Escola Antônio Carneiro, realizado dia 20 de agosto de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Salustiano Nielson Lima Costa, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 26 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 113/2019 - Luíza Ribeiro do Amaral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 113/2019 - Luíza Ribeiro do Amaral Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12580 41 27 de junho de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 113/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Luíza Ribeiro do Amaral, Secretária Municipal de Educação, Portadora do CPF: 138.808.532-15, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Cruzeiro do Sul- Acre, nos dias 03, 04, 05 e 06 de junho de 2019, para participar do XVI Fórum Ordinário da União dos dirigentes municipais de Educação do Acre, promovido pela UNDIME . Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 28 de maio de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°310/2022 - Atribuir ao Senhor Michaello Almeida Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°310/2022 - Atribuir ao Senhor Michaello Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13424 6 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 310/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Michaello Almeida de Oliveira, Motorista, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 30 de agosto de 2022, para participar de reunião na Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio – SEPA e realização de visita técnica no MAPA e UFAC, para tratar assuntos relacionados a parcerias com o município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 29 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 073/2020 - Simone Amaral de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 073/2020 - Simone Amaral de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12772 46 2 de abril de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 073/2020 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Nomear em substituição, a Srª. Simone Amaral de Souza, para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Gabinete, Unidade da Secretaria Municipal de Gabinete, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de março de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°351/2024 Conceder afastamento de desincompatibilização FRANCINEIDE Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°351/2024 Conceder afastamento de desincompatibilização FRANCINEIDE Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13827 91 26 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº351/2024 “Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo”. A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, no pleito 2024, município Brasileia - Acre, a servidora efetiva FRANCINEIDE DE OLIVEIRA ALVES, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Portadora do RG nº. 0400625 SSP/AC e inscrita no CPF nº 798.682.232-53, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. Art. 2º – Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 24 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°482/2025 - Conceder 20 diárias Enéias dos Santos Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°482/2025 - Conceder 20 diárias Enéias dos Santos Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14149 14 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 482/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, ao servidor Enéias dos Santos Silva, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 11 de setembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°082/2022 - Atribuir ao Senhor Fabrício Lima Rocha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°082/2022 - Atribuir ao Senhor Fabrício Lima Rocha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13272 27 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 082/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Fabrício Lima Rocha, Coordenador do Programa Criança Feliz, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 19 e 20 de abril de 2022, para participar da Jornada Auxílio Brasil e Encontro de Apoio Técnico Integrado do SUAS. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de abril de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1.108/2021 - LDO 2022 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1.108/2021 - LDO 2022 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 22 de dezembro de 2022 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA LDO 2022 - Lei Municipal n° 1.108, de 17 de junho de 2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentários para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 138/2019 - Marília Gabriela Medeiros de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 138/2019 - Marília Gabriela Medeiros de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12638 43 19 de setembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 138/2019 A Prefeita Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Marília Gabriela Medeiros de Oliveira, Procuradora Geral, Portadora do CPF: 969.435.301-78, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no dia 16 de julho de 2019, acompanhar a Exmª Srª Prefeita de Brasileia a uma reunião no Tribunal de Contas do Estado do Acre e na Assembleia Geral da AMAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de julho de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 068/2024 - Nomear Armanda Alessandra Furtado Pereira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 068/2024 - Nomear Armanda Alessandra Furtado Pereira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 77 23 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 068/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Armanda Alessandra Furtado Pereira, para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rui da Silveira Lino, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 084/2019 ( Dâmara Sâmara Ferreira de Souza, Pedagoga do CAPS) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 084/2019 ( Dâmara Sâmara Ferreira de Souza, Pedagoga do CAPS) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12553 17 de maio de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 084/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Dâmara Sâmara Ferreira de Souza, Pedagoga do CAPS, Portadora do CPF: 011.945.892-60, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, nos dias 14 e 18 de março de 2019, para acompanhar pacientes a realização de consultas médicas. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 05 de abril de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 231/2019 - Sandra Regina Vieira Lins Marques Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 231/2019 - Sandra Regina Vieira Lins Marques Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12711 34 2 de janeiro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 231/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Sandra Regina Vieira Lins Marques , do Cargo de Gestora da Escola Municipal Menino Jesus, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de dezembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N°006/2026 Tratamentos de resíduos de serviços de saúde, coleta e transporte Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°006/2026 Tratamentos de resíduos de serviços de saúde, coleta e transporte Tratamentos de resíduos de serviços de saúde, coleta e transporte Licitações Dispensa Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14267 114 15 de maio de 2026 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA PROCESSO ADM. N°018/2026 CONTRATO : PAZ AMBIENTAL LTDA CNPJ 10.331.865/0001-94 VALOR R$ 41.472,00 **************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2026 - DISPENSA Nº 006/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÉIA, Sr. Carlos Armando de Souza Alves, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei nº. 14.133/2021 e considerando o que consta do presente processo de Dispensa de Licitação nº 006/2026, RATIFICA a declaração de Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa Especializada em Coleta, Transporte e Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde, com o valor total de R$ 41.472,00 (quarenta e um mil quatrocentos e setenta e dois reais), tendo como favorecida a pessoa jurídica PAZ AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 10.331.865/0001-94. Brasiléia – AC, 13 de maio de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 001/2019 SEMAD (Contratação de Instituição Financeira) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 001/2019 SEMAD (Contratação de Instituição Financeira) Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12478 27 24 de janeiro de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 001/2019. Base Legal: Artigo 24, Inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. PROCESSO: Processo Licitatório nº 06/2019, Dispensa de Licitação n° 01/2019. CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE BRASILEIA - ESTADO DO ACRE/ PREFEITURA MUNICIPAL, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.508.933/0001-45, com sede na Avenida Prefeito Rolando Moreira, nº 198, Centro, Cep. 69.932-000 – Brasileia - Acre, neste ato representado pela Prefeita Municipal Senhora Fernanda de Souza Hassem Cesar, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 370143 – SSP/AC e inscrito no CPF/MF sob o nº 665.295.902-00, residente e domiciliado neste Município de Brasileia - Acre, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 00.360.305/0001- 04, com sua sede em Brasília - DF, localizada no setor bancário sul, quadra 4, lotes 3 e 4, Bairro Asa Sul. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA OPERAR OS SERVIÇOS E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL BRASILEIA – ACRE E DEMAIS SERVIÇOS BANCÁRIOS, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS. DA REMUNERAÇÃO LÍQUIDA - PERCENTUAL: Pelo direito de prestar os serviços a CAIXA pagará mensalmente ao CONTRATANTE, o percentual de 1,03 (um vírgula zero três por cento) sobre o valor líquido de cada remuneração creditada em conta salário e transferida para conta corrente. VALOR TOTAL ESTIMADO: Pelo direito de prestar os serviços a CAIXA pagará ao CONTRATANTE o valor total estimado de R$ 833.988,60 (oitocentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), em moeda corrente nacional. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Brasileia - Acre, em 22 de janeiro de 2019. Fernanda de Souza Hassem Cesar – Prefeita Municipal Francélio Carneiro Barbosa – Sec. Mun. de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°029/2021 -Diretoria do FUNDEB Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°029/2021 -Diretoria do FUNDEB Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13037 39 5 de maio de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 029 DE 04 DE MAIO DE 2021. “Dispõe sobre a Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no município de Brasileia.” A Prefeita do Município de Brasiléia-Acre, no uso de suas atribuições legais e, em atendimento ao disposto na Lei Municipal Nº 1.104 de 16 de abril de 2021, DECRETA: Art. 1º - A Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no município de Brasileia, passa a vigorar com a seguinte composição: Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos – PRESIDENTE Merejúlia dos Santos Lopes Ferreira – VICE- PRESIDENTE Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 04 de maio de 2021. FERNANDA HASSEM Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°047/2025-Nomear Nêmora Katrinny Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°047/2025-Nomear Nêmora Katrinny Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13955 3 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 047/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1191/2025 - Nova Organização e Estrutura Administrativa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1191/2025 - Nova Organização e Estrutura Administrativa Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14007 99 23 de abril de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 1.191 DE 11 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a nova Organização e Estrutura Administrativa do Quadro em Comissão do Poder Legislativo do Município de Brasileia – Acre, e dá outras providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 028/2022 - Ponto Facultativo no dia 17 de junho de 2022 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 028/2022 - Ponto Facultativo no dia 17 de junho de 2022 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13306 115 14 de junho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 028 DE 09 DE JUNHO DE 2022 “Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 17 de junho de 2022.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Feriado Estadual do Aniversário do Estado do Acre, no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira e o Feriado Nacional de Corpus Christi (quinta-feira), conforme Decreto Municipal Nº 001 de 10 de janeiro de 2022, que: “Institui o calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2022”; CONSIDERANDO o Decreto Estadual Nº 11.064 de 1º de junho de 2022; DECRETA: Art. 1º. – Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira). Art. 2º - Ficam os Secretários Municipais autorizados a convocar servidores para expediente normal, conforme necessidade de serviço. Art. 3º - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais à comunidade brasileense. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. Gabinete da Prefeita, 09 de junho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 229/2019 - Antônia Ferreira da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 229/2019 - Antônia Ferreira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12711 33 2 de janeiro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 229/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Antônia Ferreira da Silva , do Cargo de Gestora da Creche Municipal Roma Emilse Silva, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de dezembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Cotação de Preço - Equipamentos e Materiais Permanentes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Equipamentos e Materiais Permanentes Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14028 115 23 de maio de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇOS (PDF ) OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentesdestinados às secretarias que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC. DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: 28/05/2025 LOCAL: Avenida Prefeito Rolando Moreira, 198, Centro E-MAIL PARA ENVIO DO ORÇAMENTO: cpl@brasileia.ac.gov.br HORÁRIO: de 7:00 ÀS 23:59 horas O Termo de Referência poderá ser solicitado através do e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO: Para validar a proposta recebida, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com a prestação dos serviços pretendida. Brasiléia/AC, 22 de maio de 2025. Silvania Batista da Silva Gadelha Secretaria Municipal de Gabinete Portaria 05/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas