Portaria N°514/2025 - Conceder 05 diárias Liane Rocha Chaves Nicolau Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°514/2025 - Conceder 05 diárias Liane Rocha Chaves Nicolau Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14150 18 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 514/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir a Senhora Liane Rocha Chaves Nicolau, Secretária Municipal de Meio Ambiente, 05 (cinco) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Ariquemes – RO, nos período de 22 a 26 de setembro de 2025, para participar de Reuniões técnicas no Consórcio Intermunicipal do aterro sanitário, para tratar assuntos referentes a arrecadação e logística financeira do referido consórcio; Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 19 de setembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 048/2018 (Um Caminhão Com Carroceria Tipo Carga Seca) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 048/2018 (Um Caminhão Com Carroceria Tipo Carga Seca) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12509 40 13 de março de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2018 OBJETO: Aquisição De Um Caminhão Com Carroceria Tipo Carga Seca, em Atendimento ao Convênio N°243/DPCN/2018 Para Suprir as Necessidades Do Município De Brasileia. Data da Abertura: 27 de março de 2019, às 15:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 13 a 26 de março de 2019 de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 11 de março de 2019. Edivânia da Silva Braga Pregoeira *** PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA AVISO DE SUSPENSAO E REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 48/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 A Prefeitura de Brasileia, através da Comissão Permanente De Licitação – CPL torna Público a prorrogação da sessão pública de abertura sob a modalidade Pregão Presencial SRP nº 48/2018, cujo objeto: Aquisição De Um Caminhão Com Carroceria Tipo Carga Seca, em Atendimento ao Convênio N°243/DPCN/2018 Para Suprir as Necessidades Do Município De Brasileia, que ocorreria no dia 21 de dezembro 2018 às 10:30 horas, terá sua sessão suspensa em virtude de retificação no edital. A nova data da abertura será divulgada pelos seguintes meios: diário do estado-DOE, Diário da União- DOU, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, Telefone: (68) 3546-4402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http:// app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Brasileia – Acre, 21 de dezembro de 2018. Edivânia da Silva Braga – Pregoeira *** PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 76/2018 OBJETO: Aquisição De Um Caminhão Com Carroceria Tipo Carga Seca, em Atendimento ao Convênio N°243/DPCN/2018 Para Suprir as Necessidades Do Município De Brasileia. Data da Abertura: 21 de dezembro de 2018, às 10:30 horas . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 11 a 20 de dezembro de 2018 de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app . tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 10 de dezembro de 2018. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°670/2025 - Conceder 1.5 diária Kelly Monteiro Braga de Carvalho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°670/2025 - Conceder 1.5 diária Kelly Monteiro Braga de Carvalho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14165 10 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 670/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde com especialidades, realizado no dia 23 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RGF de 2018 - 3º quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2018 - 3º quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre de 2018 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°136/2024 - Pagamento 01 diária Kalline Jerônimo Torres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°136/2024 - Pagamento 01 diária Kalline Jerônimo Torres Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13823 106 22 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº136/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Kalline Jerônimo Torres, Coordenadora de Atenção Básica, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 25 de abril de 2024, para participar do Encontro presencial de Acolhimento dos Profissionais Médicos do Programa Mais Médicos. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 19 de abril de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 134/2023 - Atribuir 01 diária a Raimundo Monteiro de Melo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 134/2023 - Atribuir 01 diária a Raimundo Monteiro de Melo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13590 64 8 de agosto de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 134/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Atribuir ao Senhor Raimundo Monteiro de Melo, Coordenador de Instrumento de Gestão, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 05 de junho de 2023, ocasião em que o mesmo participou do Seminário de fortalecimento da Atenção Primária; Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 13 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 12/2023 - Conceder a servidora MARIA GLEIDES RODRIGUES DA SILVA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 12/2023 - Conceder a servidora MARIA GLEIDES RODRIGUES DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13480 92 24 de fevereiro de 2023 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº012/2023 Brasiléia-Acre 17/02/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora MARIA GLEIDES RODRIGUES DA SILVA, (MERENDEIRA) matricula, 502 a 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2003/2008, 2008/2013, 2013/2018, 2018/2023 a contar de 08/02/2023 a 03/02/2024 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 08 de fevereiro de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 035/2023 - Passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 035/2023 - Passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13663 30 de novembro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº185 2024 CONTRATADO: KENNEDY DE SOUZA OLIVEIRA CNPJ: 17.768.271/0001-94 VALOR: R$90000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº185 2024 CONTRATADO: KENNEDY DE SOUZA OLIVEIRA CNPJ: 17.768.271/0001-94 VALOR: R$105.600,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024 EXTRATO DA ATA N° 003/2024 CONTRATADO: KENNEDY DE SOUZA OLIVEIRA CNPJ: 17.768.271/0001-94 VALOR: R$ 150.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2023 OBJETO: Registro de Preço para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (E-Ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo “Código Localizador” e inclusão de bagagens destinadas a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 22 de dezembro de 2023, às 9h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 30 de novembro de 2023, através do e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ . Brasiléia/AC, 29 de novembro de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 143/2021 - Atribuir ao Senhor Emerson Leão Pereira da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 143/2021 - Atribuir ao Senhor Emerson Leão Pereira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13116 27 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 143/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Emerson Leão Pereira da Silva, Secretário Municipal de Planejamento, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 18 de maio de 2021, para participar de reunião na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para tratar assuntos referentes ao aterro sanitário. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de maio de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 207/2023 - Atribuir 1 meia diária a Eurifran Jerônimo de Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 207/2023 - Atribuir 1 meia diária a Eurifran Jerônimo de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13675 40 18 de dezembro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 207/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 03 de junho de 2023 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Eurifran Jerônimo de Lima, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de julho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°296/2021 - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Cesar Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°296/2021 - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Cesar Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13183 37 13 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 296/2021 A Secretária de Gabinete no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Cesar, Prefeita de Brasileia, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 03 de setembro de 2021, para participar de reunião na AMAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de setembro de 2021. Simone Amaral de Souza Secretária de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°207/2024-Pagamento 01 diária Valdemir da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°207/2024-Pagamento 01 diária Valdemir da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13834 112 7 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 207/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art1º - Atribuir a senhor Valdemir da Silva, Secretário Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no dia 17 de junho de 2024, para participar de Reunião na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para tratar assuntos referentes ao período de estiagem e a realização de ações em conjunto de comando e controle ambiental Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 17 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°737/2025 - Conceder 10 diárias Leonilson Costa Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°737/2025 - Conceder 10 diárias Leonilson Costa Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 737/2025 Gabinete do Prefeito, 10 de novembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PORTARIA Nº. 089/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 089/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DECRETO N° 022 DE 12 DE MAIO DE 2017. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 022 DE 12 DE MAIO DE 2017. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon “Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Municipais de Educação.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 201/2023 - Atribuir 1 meia diária a Claudia Fernanda Gonçalves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 201/2023 - Atribuir 1 meia diária a Claudia Fernanda Gonçalves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13675 39 18 de dezembro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 201/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 03 de junho de 2023 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Claudia Fernanda Gonçalves de Oliveira, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de julho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°721/2025 - Conceder 01 diária Samayra Nogueira da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°721/2025 - Conceder 01 diária Samayra Nogueira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 721/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - Nomear a comissão permanente de licitação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - Nomear a comissão permanente de licitação Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12850 108 30 de julho de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO-SEME ESCOLA MUNICIPAL RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO GERMANO DA SILVA CONSELHO ESCOLAR FRANCISCO GERMANO DA SILVA RESOLUÇÃO Nº 01/2020 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO GERMANO DA SILVA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art 1º - nomear a comissão permanente de licitação composta pelos membros abaixo discriminados: Fernando Teixeira Germano - Presidente Maria Benize da Silva Rodrigues – Secretária Fabiana Lopes Pereira Germano – Fiscal Art 2º - Os membros desta comissão são designados para executarem os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PDE (Programa de Desenvolvimento Escolar), através da Secretaria Municipal de Educação, para aplicação e desenvolvimento das atividades da Escola Francisco Germano da Silva, nos termos da lei nº 8.666/93 – e demais alterações, na forma e condições a seguir estabelecidas: Lei de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Municipais. Art.3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Brasiléia – AC,30 de julho de 2020. Tailane Alves Monteiro Presidente do Conselho Escolar Francisco Germano da Silva Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 168/2024 - Conceder 01 Diárias Luiz Carlos Bertoleto Junior Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 168/2024 - Conceder 01 Diárias Luiz Carlos Bertoleto Junior Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13814 77 10 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 168/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Luiz Carlos Bertoleto Junior, Procurador Geral, 01 (uma) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 28 de maio de 2024, para participar do Seminário: Orientações de encerramento de mandato e transição responsável, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 27 de maio de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°775/2025 - Conceder 20 diárias Manoel Nazareno Maciel do Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°775/2025 - Conceder 20 diárias Manoel Nazareno Maciel do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 775/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar