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PP SRP 045/2021 - Manutenção de Gabinete Odontológicos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 045/2021 - Manutenção de Gabinete Odontológicos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13155 27 de outubro de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 008/2023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ATA N°004/2022 EXTRATO DA ATA N°004/2022 PROCESSO ADM. N°071/2021 CONTRATADO: SML SILVA MANUTENÇÕES LTDA CNPJ: 25.138.867.0001-39 VALOR: R$ 425.600,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2022 ******************************************* AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO ******************************************* EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 045/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2021 OBJETO: Registro de Preços para Futura Contratação de Pessoa Jurídica para a Manutenção de Gabinete Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Brasileia. Data da Abertura: 16 de novembro de 2021, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 27 de outubro ao dia 15 de novembro de 2021, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 26 de outubro de 2021. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 008/2021 - Luto oficial - Creumar Monteiro Pontes Filho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 008/2021 - Luto oficial - Creumar Monteiro Pontes Filho Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12967 63 26 de janeiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 008 DE 25 DE JANEIRO DE 2021. ( PDF ) “Decreta Luto Oficial, pelo falecimento do Senhor: Creumar Monteriro Pontes Filho”. A Prefeita Municipal de Brasiléia, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO , o falecimento do Senhor Creumar Monteiro Pontes Filho, servidor público municipal, ocorrido na data de 24 de janeiro de 2021; CONSIDERANDO os trabalhos dedicados à comunidade brasileense no decorrer de sua vida como cidadão; CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público brasileense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade, DECRETA: Art. 1º - Luto Oficial no Município de Brasileia- Acre, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento do Senhor Creumar Monteiro Pontes Filho, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao município de Brasileia, tendo prestado serviços como: Vereador, Vice- Prefeito, Secretário de Obras e atualmente ocupando a função de Gerente de Serviços Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Obras. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia – AC, 25 de janeiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°393/2024 -Conceder 01 diária Mateus Gomes Gama Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°393/2024 -Conceder 01 diária Mateus Gomes Gama Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13879 9 de outubro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 393/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribui ções legais RESOLVE: Art.1º – Atribuir ao Senhor Mateus Gomes Gama, Gerente de Jornalismo, 01 (uma) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 02 de agosto de 2024, para participar de reuniões técnicas na AMAC, SEOP e GIGOV/CAIXA , para tratar assuntos referentes aos Convênios executa dos no município. Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de agosto de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Relatório Circustanciado 2020 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Relatório Circustanciado 2020 Contas Públicas Relatório Circustanciado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Circustanciado da Análise da Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial Exercício 2020 De acordo com o item III, anexo I, Resolução-TCEAC nº 62/2008 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°962/2025 - Conceder 1/2 diária Eurifran Jeronimo Pereira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°962/2025 - Conceder 1/2 diária Eurifran Jeronimo Pereira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 962/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°738/2025 - Conceder 10 diárias José Ronaldo P. de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°738/2025 - Conceder 10 diárias José Ronaldo P. de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 738/2025 Gabinete do Prefeito, 10 de novembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 386/2022 - Conceder diárias a Lajúcia Limeira Cantuário Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 386/2022 - Conceder diárias a Lajúcia Limeira Cantuário Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13452 120 13 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 386/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Lajúcia Limeira Cantuário, Gerente de Gabinete, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no período de 04 e 07 de outubro de 2022, ocasião em que a mesma participou do Treinamento sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos ofertados pelo Instituto de Gestão e Governança - IGG. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de outubro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°526/2024 - Renovar a cessão ao Tribunal Regional ADEYSE DE LIMA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°526/2024 - Renovar a cessão ao Tribunal Regional ADEYSE DE LIMA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13916 566 3 de dezembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº. 526/2024 A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso das atri buições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,Considerando a solicitação do Tribunal Regional do Traba lho da 14ª Região, efetivada por meio do Ofício nº 0541/2024/TRT14/GP; Considerando a anuência do Secretário Municipal de Saúde; 566 Terça-feira, 03 de Dezembro de 2024 Nº 13.916 DIÁRIO OFICIAL Considerando a necessidade de intercâmbio entre este Município e o Tribunal Regional do Trabalho, com a cola boração recíproca para a efetivação dos direitos sociais à nossa comunidade. RESOLVE: Art. 1º. Renovar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região, da servidora ADEYSE DE LIMA DANTAS FERNANDES, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até o dia 31 de dezembro de 2024; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 062/2020 - Saida Jafuri Maia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 062/2020 - Saida Jafuri Maia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12760 71 17 de março de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 062/2020 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, a Srª. Saida Jafuri Maia , do Cargo de Coordenadora do Centro de Convivência do Idoso, Unidade da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de março de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DECRETO Nº 001, de 03 de janeiro de 2018 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 001, de 03 de janeiro de 2018 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon DECRETO Nº. 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. “Institui o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2018.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe o Art. 74, incisos II, IV e VIII da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. – Define o Calendário Oficial de Feriados do Município de Brasiléia e institui os Pontos Facultativos para o exercício de 2018 de acordo com o Anexo único deste Decreto. § 1º - Os Postos de Saúde e demais serviços considerados essenciais para a população terão seus funcionamentos normais nos dias instituídos como ponto facultativo. § 2º - A Secretaria Municipal de Educação alcança os serviços considerados essenciais para a população e deverá seguir o calendário letivo estabelecido previamente, bem como os serviços de limpeza urbana. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, Brasileia- Acre, 03 de janeiro de 2018. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia DECRETO Nº. 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 ANEXO ÚNICO - CALENDÁRIO DE FERIADOS 2018 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Licitação - PE N°010/2026 - DOEAC N°14285 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE N°010/2026 - DOEAC N°14285 Aviso de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, comunicação visual e confecção de materiais institucionais para as Secretarias Municipais de Brasiléia. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 116 11 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2026 – COMPRAS.GOV 900106/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2026 A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público que, a partir do dia 11/06/2026, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico nº 90010/2026 (UASG 980105), para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, comunicação visual, confecção, impressão, personalização e instalação de materiais institucionais, promocionais, informativos e administrativos, sob demanda, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários., destinado a atender às Secretarias Municipais de Brasiléia/Ac. A sessão de abertura ocorrerá em 25/06/2026, às 09:30 horas (Brasília), no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br. Brasiléia/AC, 10 de junho de 2026. André Schwalbe Gadelha Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°447/2025 - Conceder 1.5 diária Unnara Araújo de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°447/2025 - Conceder 1.5 diária Unnara Araújo de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14142 5 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 447/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no funcionamento da unidade básica de saúde no feriado do dia 04 de julho de 2025 (Sexta); RESOLVE: Art.1o - Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, a servidora Unnara Araújo de Souza, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 13 de agosto de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 249/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 249/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon “Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, úteis e Inservíveis do município de Brasileia – Acre.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°933/2025 - Conceder 1/2 diárias Jair Oliveira Cavalcante Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°933/2025 - Conceder 1/2 diárias Jair Oliveira Cavalcante Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 933/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 069/2020 - Maria de Nazaré Rodrigues Sales Agostini Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 069/2020 - Maria de Nazaré Rodrigues Sales Agostini Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12775 47 7 de abril de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 069/2020 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Nomear, a Srª. Maria de Nazaré Rodrigues Sales Agostini , para assumir o Cargo de Secretária Municipal de Cultura, Unidade da Secretaria Municipal de Cultura, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de março de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA N°058/2026 - Diárias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°058/2026 - Diárias Atribuir a Senhora Dmecarla Bento Figueiredo, Coordenadora Administrativa, 02 diárias para Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14223 171 13 de mar. de 2026 19:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº. 058/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Dmecarla Bento Figueiredo, Coordenadora Administrativa, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2026, para, no dia 25, participar de Reunião no Gabinete do Deputado Tadeu Hassem e no dias 26 e 27, participar do IV Encontro da Rede de Governança Ambiental do Acre. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

COTAÇÃO DE PREÇO N° 002/2026 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COTAÇÃO DE PREÇO N° 002/2026 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, de acordo com as emendas parlamentares n° 09622055000123012 e 09622055000125001, conforme IN no 65/2021 SEGES Licitações Cotação de Preço Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14 de abril de 2026 Data de Abertura 14/04/2026 Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE COTAÇÃO n° 02/2026 A Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a realização de cotação de preços, com a finalidade exclusiva de levantamento do valor estimado para futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, de acordo com as emendas parlamentares n° 09622055000123012 e 09622055000125001, conforme IN no 65/2021 SEGES e nos termos do art. 23 da Lei no 14.133/2021. A tabela com os itens e especificações e quantidade estarão disponíveis para retirada. As propostas deverão ser encaminhadas até 17 de abril de 2026, às 13:00 (horário do Acre), para o e-mail: cpl@brasileia.ac.gov.br , com o assunto: “Cotação de Preços – Equipamentos e Materiais Permanentes”. Esta cotação não configura procedimento licitatório nem implica contratação imediata, servindo apenas para estimativa de preços e composição do processo de contratação. O envio de proposta não gera direito de preferência. A Administração reserva-se o direito de contatar os proponentes para diligências e ajustes de especificação quando necessários. Brasiléia/AC, 14 de abril de 2026. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°005/2023 - Equipamentos agrícolas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°005/2023 - Equipamentos agrícolas Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13612 66 11 de setembro de 2023 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Brasiléia PROCESSO ADM. N°063/2023 CONTRATO N° 194/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO CONTRATO PMB Nº 194/2023 - (PDF) CONTRATADO: DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 02.464.226/0001-79 VALOR: R$ 127.279,95 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas, em atendimento ao convênio nº 942182/DPCN/2023. Data da Abertura: 25 de setembro de 2023, às 10h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 11/09/2023 , através dos endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br . Brasileia/AC, 06 de setembro de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 003/2023 - Exonerar, o Servidor Gabriel Oliveira da Conceição Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 003/2023 - Exonerar, o Servidor Gabriel Oliveira da Conceição Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13445 66 4 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 003/2023 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar, o Servidor Gabriel Oliveira da Conceição, do Cargo de Gerente de Jornalismo, Unidade da Secretaria Municipal de Comunicação, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°091/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°091/2026 Atribuir a Senhora Edliane Oliveira, Gerente Administrativo, a título de ressarcimento, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 126 19 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 091/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Edliane Oliveira, Gerente Administrativo, a título de ressarcimento, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 16, 17, 18 e 23 de fevereiro de 2026, ocasião em que a mesma acompanhou pacientes para realização de consultas e exames na FUNDHACRE agendados via regulação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 26 de fevereiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas