Portal de Publicações Oficiais

Extrato da Ata N°018/2026 - PE Nº028/2025

Inexigibilidade Nº004/2026 Locação de Imóvel/CAPS

COTAÇÃO DE PREÇO N° 002/2026 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Republicado por Incorreção - Edital PNAB Nº002/20256

Republicado por Incorreção - Edital PNAB N°001/2026

Portaria nº 004/2026 - Instituição de Subcomissões do Plano Municipal de Educação

Edital de Convocação N°016/2026 - PSS N°001/2026

Portaria nº 222/2026 - Exoneração - Emerson Sandro Cordeiro Braga

Portaria nº 221/2026 - Nomeação - Dhara Fernanda Silva Guimarães

Extrato da Ata N°030/2026 - Auto Posto Camila Ltda - Filial

Portaria nº 220/2026 - Exoneração - Michael Diego Lucena de Oliveira

DECRETO MUNICIPAL Nº057 DE 07 DE ABRIL DE 2026

Edital de Convocação N°015/2026 - PSS N°001/2026

Portaria nº 008/2025 - Planejamento Financeiro Proteção Social Básica

Resolução CMAS nº018/2026 - Aprovação de Recurso Via Emenda Parlamentar

Termo de Homologação - PE SRP N°001/2026

2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 091/2024

1° Termo Aditivo - Contrato N°090/2025

Republicado por Incorreção - 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº062/2023

DECRETO Nº021 DE 13 DE MARÇO DE 2026