Search this site

Portaria N°693/2025 - Conceder 01 diária Rogeria Gondim da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°693/2025 - Conceder 01 diária Rogeria Gondim da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14168 15 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 693/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde com especialidades, realizado no dia 23 de agosto de 2025 (sábado); RESOLVE: Art.1o - Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, o servidor Rogeria Gondim da Silva, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 04 de novembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portal de Transparência da Covid-19 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portal de Transparência da Covid-19 Informações sobre a Pandemia da Covid-19 Outros Covid-19 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 26 de fevereiro de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Portal de Transparência da Covid-19 Para visualizar legislações, licitações, dispensas específicas relacionados a Covid-19 visite a página Publicações-Transparência clicando aqui e nos filtros de pesquisa (barra lateral a esquerda da página) selecione a opção > Excepcionalidade e selecione Covid-19 . Para verificar os dados relacionados as receitas recebidas (União, Estados e outros, quando houver), as despesas realizadas, boletins e vacionômetro, clique aqui ou no botão visualizar desta página. Encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (COVID-19) A pandemia de COVID-19 iniciou em dezembro de 2019, com o primeiro caso registrado no Brasil em fevereiro de 2020. No dia 22 de abril de 2022, o Ministério da Saúde declarou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). Foram anos de grandes desafios, perdas e aprendizados. Lamentamos profundamente as vidas que se foram e reconhecemos o esforço de todos os profissionais de saúde e da população. Hoje, seguimos mais preparados para enfrentar situações semelhantes, com sistemas de vigilância fortalecidos e maior consciência coletiva sobre a importância da prevenção. A COVID-19 continua presente, mas agora é tratada como uma doença endêmica, exigindo atenção contínua e vacinação atualizada. Última atualização em 06/08/2024. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Relatório de Habilitação - CHP N°001/2026 -VIAJECOMCAMI LTDA (DOEAC N°14271) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Relatório de Habilitação - CHP N°001/2026 -VIAJECOMCAMI LTDA (DOEAC N°14271) Resultado da análise de habilitação do credenciamento para serviços de agenciamento de viagens, habilitando Viajecomcami Ltda e Diogo Rubens Sales. Legislação Relatório de Habilitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14271 98 21 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO PROCESSO: Credenciamento 01/2026 – Contratação de serviços especializados de agenciamento de viagens. ASSUNTO: Resultado da Análise de Habilitação EMPRESAS: VIAJECOMCAMI LTDA – CNPJ 50.706.162/0001-18 e 24.364.263 DIOGO RUBENS SALES – CNPJ 24.364.263/0001-48 Trata-se de pedido de credenciamento apresentado pelos interessados acima identificados, instruído com o Requerimento de Credenciamento e demais documentos exigidos no Edital nº 001/2026. Encerrada a conferência documental e eventuais diligências, passa-se ao resultado. A Comissão verificou o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e técnica, inclusive declarações obrigatórias, nos termos do Edital. Desta forma, DECLARO as empresas VIAJECOMCAMI LTDA – CNPJ 50.706.162/0001-18 e 24.364.263 DIOGO RUBENS SALES – CNPJ 24.364.263/0001-48 a compor o banco de credenciados disponível para convocação para assinatura do Termo de Credenciamento. A partir da data da publicação dessa decisão, fica aberto o prazo da a intenção de recorrer, devendo ser manifestada em até 3 (três) dias úteis, sob pena de preclusão, conforme item 5 do Edital. Ressalta-se que o presente credenciamento possui natureza de fluxo contínuo, permanecendo aberto para novos interessados. Informa-se, ainda, que as demais empresas que manifestaram interesse no chamamento inicial encontram-se com prazos de diligência em curso, cujos resultados serão publicados oportunamente em relatório complementar, garantindo-se a isonomia e o direito ao contraditório. Brasiléia – Acre, 20 de maio de 2026. ASSINAM: Thaísa Batista Monteiro Pontes – Agente de Contratação, André Schwalbe Gadelha e Rosinete Silva de Albuquerque Gomes – Membros da Comissão de Contratação. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°352/2025 - Conceder 1,5 diária Francineia Alves Ramiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°352/2025 - Conceder 1,5 diária Francineia Alves Ramiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14123 8 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 352/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da ação de atendimento a campanha dia “D” da vacinação contra SARAMPO, realizada no dia 12 de julho de 2025 (Sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°499/2024 -Conceder 02 diárias Nevisson Tavares Freire Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°499/2024 -Conceder 02 diárias Nevisson Tavares Freire Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13921 142 10 de dezembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 499/2024 A Prefeita de Brasileia - Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art1º - Atribuir ao Senhor Nevisson Tavares Freire, Econo mista, 02 (duas) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco– Acre, nos dias 30 e 31 de outubro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 133/2022 - Exonerar, a servidora Fernanda Galvão de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 133/2022 - Exonerar, a servidora Fernanda Galvão de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13345 9 de agosto de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 133/2022 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a solicitação contida no expediente PMB/SEME/OF.EXP. Nº 446/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, RESOLVE : Art.1º - Exonerar, a servidora Fernanda Galvão de Souza , do Cargo de Secretária da Escola Municipal de Ensino Fundamental Elson Dias Dantas. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de junho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PSS N° 001/2024 - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N° 001/2024 - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL Concursos Processo Seletivo Simplificado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13739 112 22 de março de 2024 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA AULAS COMPLEMENTARES EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL A Secretaria de Educação do município de Brasiléia, por meio do Programa Escola em Tempo Integral, faz saber que estão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL destinado à contratação de profissionais em caráter temporário e excepcional, com vagas imediatas nas áreas de Artes, Informática, Natação, Língua Estrangeira Espanhola, Música, para atuação nas Unidades Escolares da rede pública municipal estabelecidas como polos do PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, para atuação pelo período de 09 (nove) meses, que reger-se-á pelas normas dispostas no presente Edital. PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO A inscrição para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de profissionais para atuação no Programa Escola em Tempo Integral será gratuita. As inscrições estarão abertas no período de 25 de março de 2024 a 27 de março de 2024 PERÍODO, LOCAL E HORÁRIO DE INSCRIÇÃO. As inscrições poderão ser realizadas nos dias 25, 26, e 27 de março de 2024 , impreterivelmente no horário das 7h30 às 12h, das 14h às 17h de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua 02 de Novembro nº 102, Bairro Raimundo Chaar, Brasiléia/AC VAGAS OFERECIDAS OFICINEIRO NA AREA DE ARTES; Pré-Requisitos: Ensino médio na modalidade normal ou Curso de Pedagogia concluído. VAGAS 01 CADASTRO DE RSSERVAS 05 OFICINEIRO NA AREA DE INFORMÁTICA; Pré-Requisitos: Ensino médio na modalidade normal ou Curso de Pedagogia concluído. Cursos na área de informática básica. VAGAS 01 CADASTRO DE RSSERVAS 05 OFICINEIRO NA AREA DE NATAÇÃO; Pré-Requisitos: Curso superior em Educação Física ou Curso de pós--graduação no ensino da natação. VAGAS 01 CADASTRO DE RSSERVAS 05 OFICINEIRO NA AREA DE LÍNGUA ESTRANGEIRA ESPANHOLA. Pré-Requisitos: Curso de Letras com habilitação para Espanhol. VAGAS 01 CADASTRO DE RSSERVAS 05 OFICINEIRO NA AREA DE MÚSICA Pré-Requisitos: Ensino médio na modalidade normal ou Curso de Pedagogia concluído ou Curso na modalidade escolhida. VAGAS 01 CADASTRO DE RSSERVAS 05 CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais REMUNERAÇÃO: será de R$ 1.412,00 mensal PUBLICAÇÕES: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2024 Publicado em 19/04/2024 - Doeac 13.757 Pag. 104-105 RESULTADO FINAL Publicado em 09/04/2024 - Doeac 13.749 Pag. 107-108 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 012/2021 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 012/2021 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13138 67 30 de setembro de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA PROCESSO ADM. N°051/2021 CONTRATO N°039/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº039/2021 CONTRATADO: BIODENT - MD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 27.664.758/0001-80 VALOR R$ VIGÊNCIA: 90 dias DATA DE ASSINATURA: 28/09/2021 CONTRATO N°038/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº038/2021 CONTRATADO: DENTAL BÉLIA LTDA CNPJ N°: 04.043.808/0001-07 VALOR R$ VIGÊNCIA : 90 dias DATA DE ASSINATURA: 28/09/ 2021 CONTRATO N°037/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº037/2021 CONTRATADO: DONTO PLUS COMÉRCIO LTDA CNPJ N°: 01.070.964/0001-79 VALOR R$ VIGÊNCIA: 90 dias DATA DE ASSINATURA: 28/09/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°012/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°051/2021 A PREFEITA MUNCIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente processo de dispensa de licitação n° 012/2021, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s para medidas de prevenção de saúde nas escolas da rede municipal de ensino, visando o retorno gradativo das aulas presenciais no Município de Brasileia/AC, perfazendo o valor global total de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), tendo como favorecidas, as empresas: 1) DONTO PLUS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 01.070.964/0001-79; 2) DENTAL BÉLIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.043.808/0001-07; 3) BIODENT - MD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.664.758/0001-80. Brasiléia – AC, 28 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 137/2021 - Nomear a Senhora Laudecir Moraes da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 137/2021 - Nomear a Senhora Laudecir Moraes da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13111 20 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESATDO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 137/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Laudecir Moraes da Silva, para assumir o Cargo de Seção Executiva, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de maio de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 123/2023 - Atribuir 02 diárias a Alef da Costa Correia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 123/2023 - Atribuir 02 diárias a Alef da Costa Correia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13574 100 18 de julho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 123/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Alef da Costa Correia, Secretário de Cultura, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no período de 01 a 02 de junho de 2023, para participar da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite de CulturaCIB e participar de capacitação ofertada pela Fundação Elias Mansour. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de maio de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°300/2021 - Atribuir ao Senhor Antônio Carlos Pessoa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°300/2021 - Atribuir ao Senhor Antônio Carlos Pessoa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13183 37 13 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 300/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Antônio Carlos Pessoa da Silva, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 03 de 22 de janeiro de 2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 03 de 22 de janeiro de 2019 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12477 39 23 de janeiro de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CONSELHO ESCOLAR E.M.E.I OS PASTORINHOS RESOLUÇÃO Nº 03/2019 A PRESIDENTA DO CONSELHO ESCOLAR E.M.E.I OS PASTORINHOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a comissão permanente de Licitação composta pelos membros abaixo discriminados: • LUZANIRA BARRETO DO NASCIMENTO– PRESIDENTE • MARCILENE DA SILVA MACHADO – SECRETARIA • VALDILENE DA SILVA SOARES – FISCAL Art. 2º Os membros desta comissão são designados para executarem os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PDE (Programa de Desenvolvimento Escolar), através da Secretaria Municipal de Educação, para aplicação no desenvolvimento das atividades da Escola Municipal de Ensino Infantil Os Pastorinhos, nos termos a Lei 8.666/93, e demais alterações, na forma e condições a seguir estabelecidas: Lei da Autonomia Financeira das Escolas Publicas. Art. 3º Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação. Brasiléia, 22 de Janeiro de 2019 FABIANA SILVA DOS SANTOS ARAÚJO Presidente do Conselho Escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°119/2025- Nomear Mônica Jafuri Maia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°119/2025- Nomear Mônica Jafuri Maia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13992 1 de abril de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 119/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLV E: Art.1º – Art.1º – Nomear a Senhora Mônica Jafuri Maia, para assumir o Cargo de Secretária da Creche Municipal de Maria Lucides da Silva, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia; Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 10 de março de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 030/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 030/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°626/2025 - Conceder 1.5 diária Jhonatan Braga Mota Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°626/2025 - Conceder 1.5 diária Jhonatan Braga Mota Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14160 3 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 626/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde Itinerante, realizado na Comunidade do km 84+60km de ramal, Residência Ana do Curuçá, no dia 16 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°165/2025 - Conceder 01 diária Jorge Inácio dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°165/2025 - Conceder 01 diária Jorge Inácio dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14041 72 12 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No. 165/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°042/2022 - Exonerar a pedido, a senhora Mariana Lima Borges Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°042/2022 - Exonerar a pedido, a senhora Mariana Lima Borges Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13251 24 de março de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 042/2022 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais e RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, a senhora Mariana Lima Borges, do Cargo de Seção de Auditoria, Unidade da Controladoria Interna, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de março de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°002/2024 - Nomeação dos Conselheiros Tutelares Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°002/2024 - Nomeação dos Conselheiros Tutelares Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13688 110 9 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº. 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do município de Brasileia -Acre.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições e, Considerando disposto na Lei Municipal Nº 00965 de 03 de agosto de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.” Considerando a eleição realizada em 01 de outubro de 2023 para o Cargo de Conselheiro Tutelar do município de Brasileia – Acre; DECRETA: Art. 1º. – Ficam nomeados os Conselheiros do Conselho Tutelar do Município de Brasileia - Acre para o quadriênio 2024-2028: TITULARES: Gleiciany Jerônimo Cunha Gleiciane Rocha Duarte Loenice Maria de Assis Bronzeado Cleina Castro Pinheiro Maria Aucilene da Costa Andrade SUPLENTES: Leudina da Silva e Silva Filho Edinelda Correa Braga Marcileny Rodrigues Barreto Sônia Moreira Pinheiro Fraim Cordeiro Mendes Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, Brasileia- Acre, 08 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 001/2019 - SEMCAS - Locação De Veiculo Tipo Caminhonete Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 001/2019 - SEMCAS - Locação De Veiculo Tipo Caminhonete Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12711 34 2 de janeiro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019 DISPENSA Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2019/SEMCAS OBJETO: Locação De Veiculo Tipo Caminhonete, Para Realização De Acompanhamento E Atualização Cadastral Dos Beneficiários Do Programa Bolsa Família – PBF E Beneficio De Prestação Continuada – BPC, No Âmbito Do Município De Brasileia/AC. VALOR GLOBAL: A contratante pagará, pelos serviços, objeto deste contrato, o valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência pelo período de 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 08.244.0011.2.060 – Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de Recursos: 0116. DATA DE ASSINATURA : 09 de julho de 2019. ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR (PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATANTE) – ELTIMAR DA SILVA VIANA- CPF n° 814.247.602-91 (CONTRATADA) E (TESTEMUNHAS). Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°540/2025 - Exonerar Lucinete Silva de Castro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°540/2025 - Exonerar Lucinete Silva de Castro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 2 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 540/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas