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Portaria N° 164/2020 - Nomeação dos membros da Comissão de transição Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 164/2020 - Nomeação dos membros da Comissão de transição Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12938 62 9 de dezembro de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 164/2020 “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de transição”. A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto na Resolução/TCE/AC Nº 101 de 10 de março de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros abaixo relacionados, para proceder o levantamento da situação administrativa municipal, para efeito de transição. Lajúcia Limeira Cantuário Marinildo Tavares da Silva Eva de Souza Vieira Isolda Araújo Cruz Nevisson Tavares Freire Art. 2º - A Comissão de Transição tem por finalidade propiciar ao Chefe do Poder Executivo em término de mandato, informar a Prefeita eleita sobre as ações, projetos e programas em andamento, visando dar continuidade à Gestão Pública e, a Prefeita eleita, antes da sua posse, conhecer, avaliar e receber todos os dados e informações necessários à elaboração e implementação do Programa da Nova Gestão. Art. 3º - Os trabalhos da Comissão de Transição dar-se-ão entre os dias 07 à 28 de dezembro de 2020 . Art. 4º - Os trabalhos a serem desenvolvidos por força desta Portaria, serão considerados serviços públicos relevantes. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 04 de dezembro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 103/2021 - Conceder ao servidor MARCOS ANTONIO PESSOA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 103/2021 - Conceder ao servidor MARCOS ANTONIO PESSOA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13149 19 de outubro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº103/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao servidor MARCOS ANTONIO PESSOA DA SILVA (MOTORISTA) 90 (Noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 02/05/2015 a 02/05/2020 a contar de 13/10/2021 a 10/01/2022, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 13 de outubro de 2021 Brasiléia-Acre,15/10/2021 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 008/2021-APROVAR o Planejamento da reprogramação Acessuas Trabalho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 008/2021-APROVAR o Planejamento da reprogramação Acessuas Trabalho Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12997 57 10 de março de 2021 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 08, DE 20 DE JANEIRO 2021. Dispõe sobre o Planejamento da reprogramação de saldo do Bloco Acessuas Trabalho. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 20 de janeiro de 2021, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 26 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Planejamento da reprogramação de saldo do Bloco Acessuas Trabalho, no valor de R$ 36,45 (Trinta e Seis Reais e Quarenta e Cinco Centavos), constante no saldo do dia 31 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 20 de janeiro de 2021. Nanny Caroline Santana G. Moreira Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 118/2023 - Atribuir 01 diária a Benedito Lima Rocha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 118/2023 - Atribuir 01 diária a Benedito Lima Rocha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13571 100 12 de julho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 118/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Benedito Lima Rocha, Gerente de Esportes, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Assis Brasil - Acre, no dia 11 de maio de 2023, ocasião em que o mesmo acompanhou a Seleção de Futsal feminino. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de maio de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 299/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 299/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal deBrasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°791/2025 - Conceder 01 diária Maria Cristina Nogueira de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°791/2025 - Conceder 01 diária Maria Cristina Nogueira de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 791/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 014/2020 Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 014/2020 Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 55 18 de março de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 014 DE 17 DE MARÇO DE 2020. (RTF /PDF ) “Dispõe sobre a criação do Comitê Temporário de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 no município de Brasileia – Acre e dá outras providências.” FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR, Prefeita Municipal de Brasileia, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Brasileia – Acre; Considerando a existência de pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização Mundial de Saúde (OMS); Considerando as recomendações expedidas pelo Ministério da Saúde em 13 de março de 2020; Considerando que o município de Brasileia – Acre está situado em área de fronteira com a Bolívia e que foram oficialmente, confirmados casos de Novo Coronavírus, COVID-19, naquele país; Considerando que a situação demanda o urgente emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município de Brasileia – Acre; DECRETA: Art. 1º Fica instituído o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 no município de Brasileia – Acre; Art. 2º O Comitê é órgão de articulação de ação e assessoramento à Prefeita Municipal sobre a consciência situacional em questões decorrentes da pandemia da covid-19. Art. 3º O Comitê será composto pelos seguintes setores municipais: I – Gabinete da Prefeita; II – Secretaria Municipal de Saúde, que o coordenará; III – Vigilância Epidemiológica; IV – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social; V – Secretaria Municipal de Obras; VI – Secretaria Municipal de Educação; VII – Procuradoria Geral; § 1º Os setores do Comitê serão representados por seus titulares e/ou servidores por eles indicados; § 2º O Coordenador poderá convidar para participar das reuniões do Comitê, de acordo com o tema a ser discutido: I – Secretários municipais que não componham o Comitê, com direito a voz e a voto na reunião para a qual forem convidados; II - Membros do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público, com direito a voz; e, III - outras autoridades públicas e especialistas, com direito a voz; Art. 4º- O Comitê se reunirá sempre que convocado pelo seu Coordenador. Art. 5º- O Comitê poderá instituir grupos de trabalho temporários com o objetivo de auxiliar no cumprimento de suas atribuições. Art. 6º- A participação no Comitê e nos grupos de trabalho será considerada prestação de serviço público relevante não remunerada. Art. 7º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos enquanto perdurar o estado de emergência em saúde causado pelo novo Coronavírus – COVID 19; Gabinete da Prefeita, Brasileia – Acre, 17 de março de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

TP N°001/2023 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°001/2023 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13556 21 de junho de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2° TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO DO VALOR 1° TERMO ADITIVO VIGÊNCIA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - M.S.M INDUSTRIAL LTDA CONTRATO N°135/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº135/2023 Repasse N°915355/2021/MDR/CAIXA CONTRATADO: M. S. M. INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 05.394.853/0001-79 VALOR: R$ 2.873.194,42 VIGÊNCIA: 12 (dose) meses DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023. ***************************************************************** NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DOEAC N°13.774 ***************************************************************** EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO - (PDF) TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA - ACRE, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE N° 915355/2021/MDR/CAIXA. Data da Abertura: 05 de julho de 2023, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessadospara consulta e aquisição, a partir do dia 21/06/2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasileia/AC, 19 de junho de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Presidente da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°086/2022 - Atribuir a Senhora kalline Jerônimo Torres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°086/2022 - Atribuir a Senhora kalline Jerônimo Torres Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13279 6 de maio de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 086/2022 O Prefeito de Brasileia em Exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora kalline Jerônimo Torres, Coordenadora de Atenção Básica, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no período de 26 a 28 de abril de 2022, para participar da Oficina Recursos da implementação do Plano de Ações e Metas (PAM) 2021 e Planejamento do Plano de Ações e Metas (PAM) 2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 27 de abril de 2022. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 042/2019 - Serviço de Mídia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 042/2019 - Serviço de Mídia Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12711 35 2 de janeiro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA TERMO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 042/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2019 Pelo presente, fica retificado o aviso, publicado no DOE nº 12.711 de 02 de janeiro de 2020. Onde se lê: Data da Abertura: 20 de janeiro de 2019. Leia-se: Data da Abertura: 20 de janeiro de 2020. Ratificam-se as demais cláusulas. Eva de Souza Vieira Pregoeira *** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 042/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2019 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de mídia compreendendo (Mídia volante, Rádio, Site de notícias e locação de aparelhagem de Som, com o objetivo de ampliar o acesso as informações de interesse da população do município de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 20 de janeiro de 2020, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 02 a 17 de janeiro de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 30 de dezembro de 2019. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°45/2026 - Concessão de Licença-Prêmio - Sirlei Rodrigues Pereira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°45/2026 - Concessão de Licença-Prêmio - Sirlei Rodrigues Pereira Concede 30 dias de licença-prêmio à servidora Sirlei Rodrigues Pereira, cargo Agente de Endemias, referente ao quinquênio 2021/2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14271 97 21 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº45/2026 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Conceder ao servidor, SIRLEI RODRIGUES PEREIRA, Matrícula nº 2692; cargo: AGENTE DE ENDEMIAS 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2021/2026, a contar do dia 04/05/2026 a 02/06/2026, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 04 de maio 2026. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre 07/05/2026 MÁRIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 091/2021 - Conceder ao servidor APARECIDO JOSE DE SOUZA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 091/2021 - Conceder ao servidor APARECIDO JOSE DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13139 1 de outubro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº091/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao servidor APARECIDO JOSE DE SOUZA (PROFESSOR) a 90 (Noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/02/2013 a 01/02/2018 a contar de 21/09/2021 a 19/12/2021, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 21/09/2021. Brasiléia-Acre 29/09/2021 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°563/2025 - Conceder 01 diária Nielson Lima Costa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°563/2025 - Conceder 01 diária Nielson Lima Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14154 25 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 563/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir o Senhor Salustiano Nielson Lima Costa, Gerente de Gabinete, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco– Acre, no dia 10 de outubro de 2025, para realização de visita técnica no ITERACRE, SEPLAN e Gabinete da Vice Governadora: para tratar assuntos relacionados à georreferenciamento das áreas do estado, planejamento para mudança de local da rodoviária do município e planejamento do evento que será realizado dia 18/10 Ramal do 59 Juntos pelo Acre; Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 09 de outubro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°220/2025 - Conceder 03 diárias Dhyekson Silva dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°220/2025 - Conceder 03 diárias Dhyekson Silva dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14054 99 1 de julho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 220/2025 “O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 115/2023 - Atribuir 02 diárias a Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 115/2023 - Atribuir 02 diárias a Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13570 64 11 de julho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 115/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos, VicePresidente CMDCA, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 30 e 31 de maio de 2023, para participar da Reunião Regional do CEAS com o CMAS do Baixo Acre, Alto Acre e Purus, para tratar sobre a Conferênciass Municipais de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de maio de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°442/2025 - Conceder 1.5 diária Rosa Maria Idagua Pereira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°442/2025 - Conceder 1.5 diária Rosa Maria Idagua Pereira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14141 4 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 442/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação do projeto comunitário intitulado “Feira vida & saúde”; realizada no dia 13 de julho de 2025 (Domigo); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°283/2022 - Concessão de diária(s) - Camila Campos Cavasin Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°283/2022 - Concessão de diária(s) - Camila Campos Cavasin Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13421 1 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 283/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Pólo Wilson Pinheiro - Km 04 - Escola Antônio Carneiro, realizado dia 20 de agosto de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Camila Campos Cavasin , 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 26 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 026/2024 - Exonerar Agueda Pereira Ferreira Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 026/2024 - Exonerar Agueda Pereira Ferreira Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13696 67 19 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 026/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Agueda Pereira Ferreira Ribeiro, do Cargo de Secretária da Escola Municipal de Ensino Infantil Menino Jesus, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°308/2024 Exonerar a Francisca da Silva Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°308/2024 Exonerar a Francisca da Silva Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13824 75 23 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 308/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, a Senhora Francisca da Silva Oliveira, do Cargo de Secretária de Educação, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 22 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº 222/2026 - Exoneração - Emerson Sandro Cordeiro Braga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 222/2026 - Exoneração - Emerson Sandro Cordeiro Braga Exonera a pedido Emerson Sandro Cordeiro Braga do cargo de Coordenador de Defesa Civil do município de Brasiléia. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14243 89 9 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 222/2026 “O Prefeito do Município de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º – Exonerar a pedido, o Sr. Emerson Sandro Cordeiro Braga, do Cargo de Coordenador de Defesa Civil, Unidade da Secretaria Municipal de Gabinete, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 07 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas