REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

RETIFICAÇÃO Nº 01 DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DO SEGUNDO CICLO PNAB/BRASILÉIA 2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BRASILÉIA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a republicação da Retificação nº 01, em razão de incorreção identificada na publicação anterior, mantendo-se o objetivo de promover ajustes nos cronogramas dos editais do Segundo Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB/BRASILÉIA 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos cronogramas em razão da contratação regular de empresa responsável pela operacionalização dos recursos, garantindo a execução técnica adequada, transparência e lisura do processo de análise dos projetos;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os cronogramas dos seguintes editais:
I – EDITAL Nº 001/2025 – Fomento Cultural de Arte, Patrimônio e Audiovisual;
II – EDITAL Nº 002/2025 – Chamamento Público para seleção de projetos continuados de territórios culturais e pontos de cultura, visando ao fomento, fortalecimento e manutenção das ações culturais no Município de Brasiléia/AC.

Etapa

Data

Prazo de análise dos projetos pela Comissão de Avaliação de Fomento e Incentivo à Cultura

17/06/2026

Publicação do resultado preliminar da avaliação dos projetos no Diário Oficial do Estado – DOE

19/06/2026

Prazo para solicitação de espelhos de avaliação

Até às 18h de 23/06/2026

Prazo para apresentação de recursos referente à avaliação dos projetos

Até às 18h de 26/06/2026

Divulgação do resultado final no site e no Diário Oficial do Estado – DOE

30/06/2026

Prazo para habilitação

Até às 18h de 06/07/2026

Divulgação preliminar das propostas habilitadas

08/07/2026

Prazo para recurso da etapa de habilitação

Até às 18h de 10/07/2026

Divulgação do resultado final das propostas habilitadas

14/07/2026

Prazo final para pagamento dos Projetos Habilitados

30/07/2026

Prazo final para prestação de contas (se for o caso)

30/06/2027

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Brasiléia – AC, 08 de junho de 2026.

Arlete Ferreira do Amaral
Secretária Municipal de Cultura e Esporte de Brasiléia
Portaria Nº 013/2025