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Cotação de Preço N°001/2025 - Medicamentos de Controle Especial Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço N°001/2025 - Medicamentos de Controle Especial Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13996 134 4 de abril de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - PDF OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DECONTROLE ESPECIAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BRASILEIA - AC. Data limite para envio de propostas: 09 de abril de 2025. As propostas deverão ser encaminhadas no seguinte endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N°025/2024 - Informações da Execução Orçamentária da Receita e Despesa/SIOPS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°025/2024 - Informações da Execução Orçamentária da Receita e Despesa/SIOPS Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 82 9 de janeiro de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATO Nº176/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº176/2024 PROCESSO ADM. N°075/2024 CONTRATADO: N. DOS S. CAMARGO CNPJ 49.881.259/0001-88 VALOR R$ 16.800,00 VIGÊNCIA: 90 dias DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 075/2024 A PREFEITA MUNCIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOU-ZA HASSEM, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que consta do presente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2024, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados no levantamento das informações da Execução Or-çamentária da Receita e Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, elaboração e transmissão das informações do Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde – SIOPS em atendimento à Lei Complementar nº 141/2012, atendendo assim a demanda Secretaria Municipal de Saúde de Brasiléia/AC, com o valor R$ 16.800,00 (de-zesseis mil e oitocentos reais), tendo como favorecida a pessoa jurídica N. S. DOS S. CAMARGO, CNPJ nº 49.881.259/0001-88. Brasiléia – AC, 18 de novembro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°202/2025 - Conceder 01 diária Rozimeire Freitag Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°202/2025 - Conceder 01 diária Rozimeire Freitag Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14048 146 23 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 202/2025 “O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 118/2024 - Exonerar Francélio Carneiro Barbosa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 118/2024 - Exonerar Francélio Carneiro Barbosa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13747 130 5 de abril de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 118/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, o Senhor Francélio Carneiro Barbosa, do Cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Unidade da Secretaria Municipal de Planejamento, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 04 de abril de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 2º Bimestre de 2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2º Bimestre de 2025 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de maio de 2025 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º Bimestre de 2025 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°431/2025 - Conceder 1.5 diária Cosma Dariana da Silva Chaves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°431/2025 - Conceder 1.5 diária Cosma Dariana da Silva Chaves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14139 30 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 431/2025 Considerando a necessidade de participação do projeto comunitário intitulado “Feira vida & saúde”; realizada no dia 13 de julho de 2025 (Domigo); RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, a servidora Cosma Dariana da Silva Chaves, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 13 de agosto de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°171/2025 - Conceder 01 diária Benedito Lima Rocha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°171/2025 - Conceder 01 diária Benedito Lima Rocha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14043 83 13 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No. 171/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 003/2019 /SEMOTUR - Concreto Betuminoso Usinado Quente – CBUQ Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 003/2019 /SEMOTUR - Concreto Betuminoso Usinado Quente – CBUQ Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12704 42 18 de dezembro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2019 DISPENSA Nº 003/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2019/SEMOTUR OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica Fornecimento De Concreto Betuminoso Usinado Quente – CBUQ, Para Realizar A Recuperação E Manutenção De Vias Urbanas E Ramais No Município De Brasileia. VALOR GLOBAL: A contratante pagará, pelos serviços, objeto deste contrato, o valor total de R$ 1.753.812,00 (um milhão setecentos e cinquenta e três mil e oitocentos e doze reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência até o final do exercício financeiro, ou seja, 31 de dezembro de 2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 15.451.0022.1.024 Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte de Recursos: 080. DATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2019. ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR (PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATANTE) – EMURB – EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO - CNPJ n° 04.518.601/0001-41 (CONTRATADA) E (TESTEMUNHAS). Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°124/2022 - Nomear o Senhor Alef da Costa Correia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°124/2022 - Nomear o Senhor Alef da Costa Correia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13322 8 de julho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 124/2022 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear o Senhor Alef da Costa Correia, para assumir o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Unidade da Secretaria Municipal de Cultura, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de maio de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 014/2020 - RAIMUNDA DA SILVA FROTA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 014/2020 - RAIMUNDA DA SILVA FROTA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12746 38 27 de fevereiro de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 14/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Srª RAIMUNDA DA SILVA FROTA, servidora contratada desta prefeitura, na função de PROFESSORA, 360 (trezentos e sessenta) dias de licença-prêmio, ou seja, 4 (quatro) períodos, referente aos quinquênios de 04/04/1994 a 03/04/1999; 04/04/1999 a 03/04/2004; 04/04/2004 a 03/04/2009 e 04/04/2009 a 03/04/2014 a contar de 04/02/2020 a 29/01/2021, de conformidade com a Lei n.º 003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2020. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 13 de fevereiro de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°490/2026 - Resultado Provisório Edital N°001/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°490/2026 - Resultado Provisório Edital N°001/2026 Dispõe sobre o Resultado Provisório após análise e avaliação das Inscrições do Edital nº 001/2026 – Fomento Cultural (PNAB/Brasiléia). Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 151 23 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº 490/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o Resultado Provisório após análise e avaliação das Inscrições do Edital nº 001/2026 – Fomento Cultural nas Áreas de Arte, Patrimônio e Audio-visual – PNAB/Brasiléia. A Secretária Municipal de Cultura do Município de Brasiléia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o Resultado Provisório da análise e avaliação das propostas inscritas no Edital nº 002/2026 – Chamamento Público para Seleção de Projetos Continuados de Territórios Culturais e Pontos de Cultura, visando o fomento, fortalecimento e a manutenção das ações culturais no Município de Brasiléia/ AC – PNAB, conforme relação abaixo. Nº Proponente/Entidade Nome do Projeto ou Espaço Cultural Nota Situação 01 Hiris Christina da Silva Meireles Território Cultural da Tia Christina 91 Comtemplado 02 Neiva Adriana Schwalbe Gadelha Ponto de Cultura Dy Borocongó 90 Comtemplado Art. 2º Art. 2º Fica assegurado aos proponentes o direito de solicitação do espelho de avaliação dos projetos até o dia 23/06/2026, bem como a interposição de recurso até as 18h do dia 26/06/2026 no e-mail cultura@braslieia.ac.gov.br ou na sede desta secretaria nos termos e prazos estabelecidos no referido edital. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Brasiléia – AC, 19 de junho de 2026. Arlete Ferreira do Amaral Secretária Municipal de Cultura e Esporte de Brasiléia Portaria Nº 013/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Resolução CMS N°001/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°001/2025 Legislação CMS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS RESOLUÇÃO Nº001/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 95/2020 - WILLIANE ALYNE AMARAL DOS SANTOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 95/2020 - WILLIANE ALYNE AMARAL DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12866 25 de agosto de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 95/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art 1º Conceder a servidora, WILLIANE ALYNE AMARAL DOS SANTOS, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, referente ao período de 06 de julho a 02 de janeiro de 2021, com amparo no capítulo II, Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal. Art 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de julho de 2020. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Brasiléia-Acre, 03 de agosto de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°028/2025 - Ponto Facultativo dia 20 de junho (sexta-feira) de 2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°028/2025 - Ponto Facultativo dia 20 de junho (sexta-feira) de 2025 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14047 74 18 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 028 DE 17 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 20 de junho de 2025.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°670/2025 - Conceder 1.5 diária Kelly Monteiro Braga de Carvalho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°670/2025 - Conceder 1.5 diária Kelly Monteiro Braga de Carvalho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14165 10 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 670/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde com especialidades, realizado no dia 23 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°234/2021 - Atribuir a Servidora Cibele Cristina Pires Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°234/2021 - Atribuir a Servidora Cibele Cristina Pires Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13164 12 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 234/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde na zona rural do município, Comunidade Cantina- KM 52, no dia 26 de junho de 2021(Sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, à servidora Cibele Cristina Pires de Freitas, meia diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 001/2019 SEMOTUR (Aquisição de Material Elétrico) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 001/2019 SEMOTUR (Aquisição de Material Elétrico) Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12514 88 20 de março de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2019/SEMOTUR OBJETO: Aquisição de material elétrico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Brasiléia. VALOR GLOBAL: A contratante pagará, pelos serviços, objeto deste contrato, o preço total R$ 17.175,00 (dezessete mil e cento setenta e cinco reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de no máximo 60 dias contados a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 15.452.0036.2.020 Elemento de despesa: 3.3.90.30- Material de Consumo Fonte de Recurso: 080 DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2019. ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR (PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATANTE), E. F. DIAS IMP. E EXP. EIRELI - ME, CNPJ Nº 27.157.702/0001-30 (CONTRATADA) E (TESTEMUNHAS). Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Licença para Extração de Argila e Laterita - ILDA RABELO DE ASSIS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Licença para Extração de Argila e Laterita - ILDA RABELO DE ASSIS Legislação Licença para Extração Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12634 43 13 de setembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA LICENÇA PARA EXTRAÇÃO DE ARGILA E LATERITA A Prefeita Municipal de Brasileia no uso da competência de que trata o Art. 3º da Lei nº 6.567 de 24 de setembro de 1978, obedecidas as disposições constantes na Portaria nº 155 ANM,de 12 de maio de 2016, do Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração – ANM/DNPM-AC/RO, publicada no DOU de 17/05/2016, seguindo o disposto no parágrafo terceiro do art. 164 desta Portaria, RESOLVE licenciar a Senhora ILDA RABELO DE ASSIS , Portadora do CPF Nº 316.540.372-49, com sede na BR 317, km 02, município de Brasileia - Estado do Acre, para extrair a substância mineral Areia, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, numa área de 49,98 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas, SIRGAS 2000 a seguir descritos pelo geólogo Roberto Matias da Silva , Portador do CPF nº 078.122.132-34 e RG nº 502799 SSP/DF e CREAS ESTADUAL 2342D/AC e Nacional 0106437496X. V1 -10°59’05’’228 -68°45’45”038 V2 -10°59’31’’272 -68°45’45”038 V3 -10°59’31’’272 -68°46’05”613 V4 -10°59’05’’228 -68°46’05”613 V5 -10°59’05”228 -68°45’45”038 Brasileia- Acre, 28 de agosto de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 332/2022 - Concede diárias, a Sr. Carolina de Souza Santiago Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 332/2022 - Concede diárias, a Sr. Carolina de Souza Santiago Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13434 80 20 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 332/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 03 de setembro de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Carolina de Souza Santiago , 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais);Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.Registre-se;Publique-se e,Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°267/2022 - Concessão de diária(s) - kalline Jerônimo Torres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°267/2022 - Concessão de diária(s) - kalline Jerônimo Torres Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13418 28 de novembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 267/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Seringal Paquára – Km 59 + 55 km de Ramal, realizado dia 13 de agosto de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora kalline Jerônimo Torres, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas