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Portaria N° 114/2020 - Conceder afastamento a título de desincompatibilização Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 114/2020 - Conceder afastamento a título de desincompatibilização Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12861 18 de agosto de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 114/2020 “Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo”. A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, no pleito 2020, município de Epitaciolândia - Acre, a servidora MÁRCIA DA ROCHA GARCIA, efetivo no cargo de Professora, portadora do RG nº. 39766414 SSP/AC e inscrito no CPF nº 754.789.002-49, a partir de 14 de agosto de 2020 até 16 de novembro de 2020. Art. 2º – Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 13 de agosto de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°005/2021 Altera o dispositivo 31 da Lei nº 647/2002 Plano de cargos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°005/2021 Altera o dispositivo 31 da Lei nº 647/2002 Plano de cargos Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12969 127 28 de janeiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº. 005 DE 18 DE JANEIRO DE 2021. “Atualiza os valores da tabela contida no § 3º da Lei Municipal Nº 1.053 de 20 de setembro de 2019 que: “Altera o dispositivo 31 da Lei Municipal nº 00647 de 23 de maio de 2002, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Brasiléia e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado no ano de 2020, foi de 5,45%; DECRETA: Art. 1º. – A recomposição dos valores da tabela salarial dos servidores de apoio que atuam na educação, contida no §3º da Lei Municipal Nº 1.053 de 20 de setembro de 2019, passa a vigorar da seguinte maneira: Grupo Nível A B C D E F G H I J Grupo I Auxiliar Técnico Administrativo I 1.054,50 1.107,23 1.162,59 1.220,72 1.281,75 1.345,84 1.413,13 1.483,79 1.557,98 1.635,88 Auxiliar Técnico Administrativo II 1.107,23 1.162,59 1.220,72 1.281,76 1.345,84 1.413,14 1.483,79 1.557,98 1.635,88 1.717,68 Grupo II Técnico Nível Administrativo I 1.343,42 1.410,59 1.481,12 1.555,18 1.632,94 1.714,58 1.800,31 1.890,33 1.984,84 2.084,09 Grupo III Nível Administrativo Superior 2.319,90 2.435,90 2.557,69 2.685,57 2.819,85 2.960,85 3.108,89 3.265,33 3.427,55 3.598,93 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Prefeita, Brasileia- Acre, 18 de janeiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°259/2025 - Concder 02 diárias Luan Fernando Cantuário dos Reis Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°259/2025 - Concder 02 diárias Luan Fernando Cantuário dos Reis Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14065 16 de julho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 259/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°684/2025 - Conceder 1.5 diária Gleyciane Melo de Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°684/2025 - Conceder 1.5 diária Gleyciane Melo de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14167 12 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 684/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde com especialidades, realizado no dia 23 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°408/2024 Conceder 04 diárias Ana Kelly Monteiro Nogueira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°408/2024 Conceder 04 diárias Ana Kelly Monteiro Nogueira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13870 123 26 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 408/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Ana Kelly Monteiro Nogueira, Secretária Municipal de Agricultura, 04 (quatro) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Assis Brasil- Acre, no dia 15 de julho de 2024, ocasião em que a mesma participou de reuniões de alinhamento com a Secretaria de Agricultura sobre o oferecimento do Curso de prevenção ao Mandarová. Deslocamento até a cidade de Xapuri no dia 16 de julho de 2024, para tratar da mesma pauta. Deslocamento até a cidade de Rio Branco nos dias 29 e 30 de julho para, no dia 29, participar do Lançamento do Programa Plano Safra da Agricultura Familiar e, no dia 30, reunião técnica na UFAC para a entrega de amostras de solo; Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de agosto de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 037/2018 - Veículo Utilitário Tipo Van Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 037/2018 - Veículo Utilitário Tipo Van Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12413 173 2018-23-73T00:00:00-05:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 037/2018 OBJETO : Aquisição De Veículo Utilitário Tipo Van, Através Do Convênio N°102/DPCN/2018. Data da Abertura: 08 de novembro de 2018, às 14:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 22 a 31 de outubro de 2018 de segunda a sexta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ . Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia - Acre, 18 de outubro de 2018. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 118/2020 - Conceder afastamento a título de desincompatibilização Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 118/2020 - Conceder afastamento a título de desincompatibilização Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12862 19 de agosto de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 118/2020 “Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo”. A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, no pleito 2020, município de Brasileia - Acre, a servidora TEREZA XAVIER DE LIMA OLIVEIRA, efetivo no cargo de Professora, portadora do RG nº. 109146 SSP/AC e inscrito no CPF nº 217.138.202-34, a partir de 15 de agosto de 2020 até 16 de novembro de 2020. Art. 2º – Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de agosto de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 167/2024 - Conceder 01 Diárias Simone Amaral de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 167/2024 - Conceder 01 Diárias Simone Amaral de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13814 77 10 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 167/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Simone Amaral de Souza, Secretária de Gabinete, 01 (uma) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, para no dia 28, participar do Seminário: Orientações de encerramento de mandato e transição responsável, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 27 de maio de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°824/2025 - Conceder 01 diária Mário Jorge Gomes Fiesca Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°824/2025 - Conceder 01 diária Mário Jorge Gomes Fiesca Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 824/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 159/2020 - PATRÍCIA BEZERRA QUINAUD PEDRON Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 159/2020 - PATRÍCIA BEZERRA QUINAUD PEDRON Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 61 30 de dezembro de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº159/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder à servidora, PATRÍCIA BEZERRA QUINAUD PEDRON a 180 (Cento e oitenta) dias de licença-maternidade, referente ao período de 15 de dezembro de 2020 a 12 de junho de 2021, com amparo no capítulo II, Art.7º, inciso XVIII, da Constituição Federal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de dezembro de 2020. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 16 de dezembro de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°117/2025- Nomear Telma Marques Gadelha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°117/2025- Nomear Telma Marques Gadelha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13992 1 de abril de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 117/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLV E: Art.1º – Art.1º – Nomear a Senhora Telma Marques Gadelha, para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal de Maria Lucides da Silva, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia; Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 10 de março de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA N°069/2026 - Diária Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°069/2026 - Diária Atribuir 1 diária a servidora Karlyn Maria Rebolho Camacho Baur pelo trabalho no Carnaval. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14223 172 13 de mar. de 2026 19:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº. 069/2026 O Prefeito de Brasileia - Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no funcionamento da unidade básica de saúde no ponto Facultativo em alusão ao “carnaval” dia 23 de fevereiro de 2026; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Karlyn Maria Rebolho Camacho Baur, 1 (uma) de diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº257/2026 - Ressarcimento de diária - Sula Maria de Souza Reatequim Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº257/2026 - Ressarcimento de diária - Sula Maria de Souza Reatequim Atribui meia diária à servidora Sula Maria de Souza Reatequim para realização da ação de transcrição de caderneta de vacina. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14321 64 3 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 257/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da ação de transcrição de caderneta de vacina, realizado no dia 21 de março de 2026 RESOLVE: Art.1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Sula Maria de Souza Reatequim, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 016/2023 - - Nomear em substituição o Senhor Deuzimar Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 016/2023 - - Nomear em substituição o Senhor Deuzimar Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13473 128 10 de fevereiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 016/2023 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear em substituição o Senhor Deuzimar Moura de Oliveira, para exercer o Cargo de Coordenador de Serviços Militares, Unidade da Secretaria de Gabinete, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de fevereiro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 066/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 066/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12505 26 6 de março de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 066/2019 “Dispõe sobre prorrogação de prazo para Comissão Processante Permanente e dá outras Providências.” A Prefeita do Município de Brasiléia, Senhora Fernanda de Souza Hassem Cesar, no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria, com todos os seus efeitos, nos termos do Parágrafo único do art. 145 da Lei nº 8.112/90, o prazo para a Comissão Processante Permanente analisar o processo de forma minuciosa, para elaboração do relatório, levando em consideração também o prazo para julgamento final. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de março de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°266-A/2024-Conceder 02 diárias Amanda Christina de Araújo Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°266-A/2024-Conceder 02 diárias Amanda Christina de Araújo Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13839 63 14 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 266-A/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Amanda Christina de Araújo Lima, Assessora de Gabinete, 02 (duas) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, nos dias 04 e 05 de julho de 2024, ocasião em que a mesma participou no dia 04, do Evento FNDE e dia 05, realizou visita técnica à Casa Civil, para tratar assuntos referentes ao aniversário do município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato da Ata N°047/2026 - GDLP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA DL N°004/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata N°047/2026 - GDLP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA DL N°004/2026 Ata de Registro de Preços nº 047/2026 para aquisição eventual de adesivos para identificação oficial, empresa GDLP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, valor R$ 17.442,00. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14269 120 19 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 DISPENSA POR REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES HUMANITÁRIAS DE DEFESA CIVIL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, ATINGIDA POR CHUVAS INTENSAS E INUNDAÇÕES QUE SUBSIDIARAM A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2026. VALIDADE DA ATA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. DETENTORA DA ATA: GDLP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 62.892.693/0001-21. Item Especificação Unidade Quant. Valor unit. Valor Total 01 Adesivos para Identificação Oficial. Unid. 17.442 R$ 1,00 R$ 17.442,00 Brasiléia, 15 de maio de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia e Paulo Sérgio Martins Pereira - GDPL Comercio E Serviços Ltda. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 004/2023 - Conceder a servidora ERISALDA CUNHA DA SILVA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 004/2023 - Conceder a servidora ERISALDA CUNHA DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13464 73 30 de janeiro de 2023 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº04/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora ERISALDA CUNHA DA SILVA, Matrícula: 1419, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, a 30 (trinta) dias de licença- -prêmio, referente ao quinquênio de 01/05/2013 a 01/05/2018, a contar do dia 11/01/2023 a 09/02/2023, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retrativo a 11 de janeiro de 2023. Brasiléia-Acre 26/01/2022 Registre-se Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato da Ata N°026/2026 - D L Ramos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata N°026/2026 - D L Ramos Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Copa e Cozinha e descartáveis com a empresa D L Ramos, valor total R$ 6.234,70. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 132 23 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2025 - Processo SEI 03.110000991.00008/2026-94 ÓRGÃO PARTICIPANTE: E.M.R.E.F – Conci Alves de Melo, CNPJ (MF) 30.485.264/0001-43. DENTENDORAS DA ATA: D L RAMOS, CNPJ nº 05.146.814/0001-52; E. S. SILVA LTDA, CNPJ nº 57.278.763/0001-48; P. G. B. SOUZA LTDA, CNPJ nº 39.488.793/0001-75; e SUPERMERCADO MIX LTDA, CNPJ nº 07.820.326/0001-04 OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia. VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. D L RAMOS, CNPJ nº 05.146.814/0001-52. Rua João Pessoa, Conj. Solar nº 24 – Vila Ivonete – Rio Branco/AC E-mail: d.lramos@uol.com.br Tel.: (68) 3227-1111 Representante Legal: Derli Luiz Ramos, CPF 347.089.440-04 Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 1 Açúcar cristal, superior, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, isento de sujidade, parasitos e detritos animais ou vegetais... ITAMARATI frd 7 95,00 665,00 17 Café tradicional em pó, sem glúten, empacotado automaticamente, com selo de pureza Abic, embalagem de 250 g. BUJARI pct 100 11,50 1.150,00 42 Leite em pó integral instantâneo ou não, de boa qualidade, em conformidade com os padrões de identidade e qualidade. ITALAC Pct 150 14,43 2.164,50 63 Polpa De Fruta acerola 1kg, embalado em saco plástico atóxica, inviolável e resistente. SO FRUTAS kg 120 11,80 1.416,00 67 Polpa De Fruta Maracujá 1kg, embalado em saco plástico atóxica, inviolável e resistente. SO FRUTAS kg 40 20,98 839,20 VALOR TOTAL 6.234,70 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°266/2021 - Atribuir ao servidor Antônio José Martins Lopes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°266/2021 - Atribuir ao servidor Antônio José Martins Lopes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13176 54 2 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 266/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde na zona rural do município, Comunidade Tabatinga- KM 59, no dia 31 de julho de 2021 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Antônio José Martins Lopes, meia diária no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas