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DL N° 001/2021 - Medicamentos Referentes a Atenção Primária Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 001/2021 - Medicamentos Referentes a Atenção Primária Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12991 47 1 de março de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon CONTRATO N°011/2021 PROCESSO N°010/2021 CONTRATADO: DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI – ME CNPJ 28.651.546/0001-21 VALOR GLOBAL: R$105.253,30 (cento e cinco mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 dias contados a partir de sua assinatura DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2021 CONTRATO N°010/2021 PROCESSO N°010/2021 CONTRATADO; BIODENT - MD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 27.664.758/0001-80 VALOR GLOBAL: R$ 39.650,00 (trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 dias contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA No 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 010/2021 O PREFEITO MUNCIPAL DE BRASILEIA EM EXERCÍCIO, SR. CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, atualizada pela Lei no 9.648/98 e considerando o que consta do presente processo de dispensa de licitação n° 001/2021, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para Aquisição de medicamentos referentes a atenção primária para atender a demanda das Unidades de Saúde do Município de Brasileia/AC, bem como visando o enfrentamento da epidemia de Dengue e a pandemia do Corona Vírus (COVID-19), com o valor total de R$ 144.903,30 ( cento e quarenta e quatro mil, novecentos e três reais e trinta centavos), tendo como favorecida as pessoas jurídicas DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI – ME, CNPJ No 28.651.546/0001-21 e BIODENT - MD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ 27.664.758/0001-80. Brasileia- Acre, 23 de fevereiro de 2021. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°237/2021 - Atribuir a servidora Edineusa de Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°237/2021 - Atribuir a servidora Edineusa de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13167 19 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 237/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde na zona rural do município, Comunidade Cantina- KM 52, no dia 26 de junho de 2021 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Edineusa de Araújo, meia diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°006/2021 - Comitê Monitoramento de Eventos (CME) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°006/2021 - Comitê Monitoramento de Eventos (CME) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13186 55 16 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNIICPAL DE SAÚDE Portaria nº 06/2021/GAB/SEMSA Constitui e regulamenta o funcionamento do Comitê Monitoramento de Eventos (CME) do Centro Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – CIEVS/Fronteira, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Brasileia. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Certidão de Regularização Fundiária - CRF (REURB-S DO ELDORADO) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Certidão de Regularização Fundiária - CRF (REURB-S DO ELDORADO) Legislação Certidão de Regularização Fundiária Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14104 104 11 de setembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFE ITO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF (REURB-S DO ELDORADO) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 057/2018 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 057/2018 Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12461 98 31 de dezembro de 2018 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 88/2018 OBJETO: Aquisição de Equipamento/ Material Permanente para Atender o Centro de Saúde Dr. Fernando Correia, no Município de Brasileia, Conforme Proposta N° 09622.055000/1150-08. Data da Abertura: 14 de janeiro de 2019, às 14:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 02 a 11 de janeiro de 2019 de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 28 de dezembro de 2018. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°045/2025- Nomear Michael Douglas Lucena de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°045/2025- Nomear Michael Douglas Lucena de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13957 5 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO -Onde se lê: “Michael Douglas” Leia-se “Michael Diego” “O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art1º - Nomear, o Senhor Michael Diego Lucena de Oliveira, para assumir o Cargo de Gerente Administrativo, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025 Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025 Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia 4 ***************************************************************************** PORTARIA Nº 045/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N°020/2023 - Processamento e Gerenciamento de Créditos/Folha de Pagamento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°020/2023 - Processamento e Gerenciamento de Créditos/Folha de Pagamento Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13708 109 7 de fevereiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA REP. POR INCORREÇÃO - 2° TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO Alteração do inciso I da CLÁUSULA PRIMEIRA 1° TERMO ADITIVO Folha de Pagamento: processamento de 100% DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2024. REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº204/2023 - (PDF) EXTRATO DO CONTRATO Nº204/2023 CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICO FEDERAL CNPJ Nº 00.360.305/0001-04 VALOR: R$ 1.608.250,99 VIGÊNCIA: 60 meses DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que consta do presente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2023, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de Processamento e Gerenciamento de Créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Brasiléia e demais serviços bancários, com o valor de R$ 1.608.250,99 (um milhão seiscentos e oito mil duzentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos), tendo como favorecido a Pessoa Juídica CAIXA ECONÔMICO FEDERAL, inscrito no CNPJ nº. 00.360.305/0001-04. Brasiléia – AC, 05 de dezembro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 035/2023 - Passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 035/2023 - Passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13663 30 de novembro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº185 2024 CONTRATADO: KENNEDY DE SOUZA OLIVEIRA CNPJ: 17.768.271/0001-94 VALOR: R$90000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº185 2024 CONTRATADO: KENNEDY DE SOUZA OLIVEIRA CNPJ: 17.768.271/0001-94 VALOR: R$105.600,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024 EXTRATO DA ATA N° 003/2024 CONTRATADO: KENNEDY DE SOUZA OLIVEIRA CNPJ: 17.768.271/0001-94 VALOR: R$ 150.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2023 OBJETO: Registro de Preço para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (E-Ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo “Código Localizador” e inclusão de bagagens destinadas a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 22 de dezembro de 2023, às 9h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 30 de novembro de 2023, através do e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ . Brasiléia/AC, 29 de novembro de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 155/2021 - Atribuir a Senhora Luíza Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 155/2021 - Atribuir a Senhora Luíza Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13131 21 de setembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 155/2021 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Luíza Ribeiro do Amaral, Gerente de Políticas para as Mulheres, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 08 de junho de 2021, para participar do II Encontro com as Coordenadoras de Organismos Políticas para as Mulheres.” Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de junho de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°285-B/2025 - Conceder 01 diária Jesiel Neto Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°285-B/2025 - Conceder 01 diária Jesiel Neto Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14083 12 de agosto de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 285-B/2025 “O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Licitação - PE N°002/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE N°002/2026 Aquisição de Medicamentos de Uso Controlado Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 6 de maio de 2026 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISOS E PUBLICAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026 – COMPRAS.GOV 90002/2026 A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público que, a partir do dia 06/05/2026, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico no 90002/2026 (UASG 980105), para Aquisição de Medicamentos de Uso Controlado, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 20/05/2026, às 09:30 horas (Brasília), no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 05 de maio de 2026. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°071/2022 - Nomear, a Senhora Kátia Padilha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°071/2022 - Nomear, a Senhora Kátia Padilha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13265 13 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 071/2022 A Prefeita Municipal de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art.1º - Nomear, a Senhora Kátia Padilha, para assumir o Cargo de Gerente de Apoio à Produção e Comercialização, Unidade da Secretaria Municipal de Agricultura, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de março de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 162/2020 - Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 162/2020 - Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12934 37 4 de dezembro de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 162/2020 “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA – ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Fernanda de Souza Hassem Cesar, Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e considerando o disposto no Decreto Municipal 063 de 20 de novembro de 2020 , RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc., que será composta pelos seguintes membros: Maria Nazaré Rodrigues Sales Agostini- Presidente Ieve Terranova Freitas de Sousa- Membro Lucas Pontes - Membro Sônia Aparecida Petersen de Oliveira - Membro Jane Claudia Severino Bandeira - Membro Art. 2º - Compete à Comissão nomeada por esta Portaria exercer as atribuições as seguintes atribuições: I – acompanhar o processo de execução; II – criar os critérios para selecionar os integrantes; III- definir os critérios do credenciamento de espaços culturais e entidades e do edital de fomento; IV - acompanhar as etapas de transferência direta dos recursos do Governo Federal para o Município de Brasileia; V - fiscalizar a execução dos recursos transferidos; VI - elaborar relatório e balanço final a respeito da execução dos recursos no âmbito do Município de Brasileia - Acre. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de dezembro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°424/2025 - Conceder 02 diária Carlos Oliveira Neto Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°424/2025 - Conceder 02 diária Carlos Oliveira Neto Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14138 29 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 424/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 373/2022 - Conceder diária Rubilene Amorim de Freitas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 373/2022 - Conceder diária Rubilene Amorim de Freitas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13444 27 3 de janeiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 373/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Rubilene Amorim de Freitas, Fisioterapeuta, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Xapuri - Acre, no período de 26 a 30 de setembro de 2022, para participar de Capacitação em diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pessoas com Hanseníase, oferecido pela SESACRE. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 28 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 006/2024 - Exonerar Francélio Carneiro Barbosa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 006/2024 - Exonerar Francélio Carneiro Barbosa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13693 155 16 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 006/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, o Senhor Francélio Carneiro Barbosa, do Cargo de Secretário Municipal de Saúde, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°009/2024 - Equipamento (Motocicleta) e Materiais Permanentes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°009/2024 - Equipamento (Motocicleta) e Materiais Permanentes Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13874 91 2 de outubro de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DA ATA Nº109,108,107,106 e 105/2024 VENCEDORES/CONTRATADOS PROCESSO ADM. N°060/2024 Emenda Parlamentar Nº0962205500012/4001 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°009/2024 COMPRAS.GOV 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamento (Motocicleta) e Materiais Permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde de Brasiléia/AC, conforme emenda parlamentar nº 0962205500012/4001. Data da Abertura: 17 de outubro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 02/10/ 2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http:// app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Brasiléia/AC, 01 de outubro de 2024. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 005/2024 - Licença prêmio a CRISTINA SANTOS FERREIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 005/2024 - Licença prêmio a CRISTINA SANTOS FERREIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13685 65 4 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº05/2024 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora CRISTINA SANTOS FERREIRA, Matrícula: 2604, cargo, Orientador Social a 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 03/03/2016 a 03/03/2021 a contar do dia 02/01/2024 a 31/03/20224, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre 02/01/2024 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Leilão Público Nº 001/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Leilão Público Nº 001/2019 Licitações Leilão Público Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12659 29 17 de outubro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA ERRATA - AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LEILÃO EDITAL LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2019 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 029/2020 - Leandro Torres de Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 029/2020 - Leandro Torres de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12722 46 17 de janeiro de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 029/2020 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Designar o Servidor Leandro Torres de Lima , para assumir o Cargo de Coordenador Administrativo da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Valdomiro Ferreira Barroso, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas