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Portaria N°171/2022 - Nomear em substituição, a Senhora Daniele Souza de Freitas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°171/2022 - Nomear em substituição, a Senhora Daniele Souza de Freitas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13330 20 de julho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 171/2022 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear em substituição, a Senhora Daniele Souza de Freitas, para exercer o Cargo de Coordenação de Ouvidoria, Unidade da Controladoria Interna, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de julho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei Nº 991/2017 - Recursos para pagamento de precatórios Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº 991/2017 - Recursos para pagamento de precatórios Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12033 46 Gab. Prefeito(a);Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon LEI MUNICIPAL Nº 991 DE 12 DE ABRIL DE 2017 "Dispõe no âmbito do município de Brasileia - Acre, como as obrigações de pequeno valor para o pagamento direto, sem precatório, pela Fazenda Pública Municipal, bem como institui a Câmara de Conciliação de Precatórios, nos termos do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988 e dispõe sobre a destinação de recursos depositados em conta especial para pagamento de precatórios e dá outras providências." Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CE Nº004/2025 - Pavimentação de Vias Urbanas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CE Nº004/2025 - Pavimentação de Vias Urbanas Licitações Concorrência Eletrônica Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº198/2025 Portaria N°869/2025 - Gestor e Fiscal do CT N°198/2025 PROCESSO ADM. N°031/2025 Convênio N°943577/2023 CONTRATADO: J.V.M DAMOTA LTDA CNPJ 13.721.250/0001-62 VALOR R$ 627.990,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025 ***************************************************** EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025 – COMPRAS.GOV 90004/2025 - PDF OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Brasiléia – Acre, em atendimento Convênio 943577/2023 pactuado com o Ministério das Cidades, em conformidade com o Projeto Básico, Plantas de Execução, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e seus Anexos. Data da Abertura: 03 de junho de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 25/04/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.brasileia.ac.gov.br/. Brasiléia/AC, 24 de abril de 2025. Thaísa Batista Monteiro Pontes Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°225/2021 - Atribuir ao servidor Francisco Dácio Paulo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°225/2021 - Atribuir ao servidor Francisco Dácio Paulo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13160 8 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 225/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento em feriados e fins de semana; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Francisco Dácio Paulo, 06 (seis) meias - diárias no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais), totalizando o valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 098/2024 - Atribuir 01 diária a Francisca da Silva Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 098/2024 - Atribuir 01 diária a Francisca da Silva Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13816 82 12 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 098/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Francisca da Silva Oliveira, Secretária de Educação, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 22 a 23 de fevereiro de 2024, para participar da Reunião Técnica de 2024 para os secretários e equipes técnicas das SEMEs, realizada pela UNDIME. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 06 de fevereiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 043/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 043/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12491 42 13 de fevereiro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 043/2019 “Declara vacância de Cargo em virtude de aposentadoria de servidor”. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BRASILEIA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no INCISO II, alínea “a” do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o INCISO VII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais”; CONSIDERANDO a necessidade de provimento do cargo efetivo em decorrência de vacância; RESOLVE: Art.1º - Declarar vacância do cargo de Professor, constante no Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Brasileia - Acre, haja vista pedido dos Servidores abaixo relacionados; Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir das datas de seus desligamentos; Servidor Data do desligamento Nair Correia da Silva 07.07.2016 Davina Alves Ramiro 21.12.2016 Maria José dos Santos Costa 23.03.2017 Leda Maria Santiago de Assis 12.12.2017 Francisca Almeida de Oliveira 25.01.2018 Verônica Maria Lima Barroso Silva 13.04.2018 Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de fevereiro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Telefones úteis Você está em: Início > Portal da Transparência > Telefones Úteis Telefones úteis Telefones de urgência e emergência São telefones e sites úteis para você usar quando precisar. Corpo de bombeiros - 193 Correios - Nacional - 0800-725-7282 Correios (sugestões, elogios e reclamações) - 0800-725-0100 CRAS - +55 68 3546-5787 ou +55 68 3546-5397 - brasileia.semcas@gmail.com CREAS - +55 68 3546-4739 - semcasbrasileia@gmail.com Conselho Tutelar - conselhotutelar.brac@gmail.com Defesa civil - 199 Delegacia virtual: https://pc.ac.gov.br/delegacia-virtual/ Denatran - (61) 2029-8090 Disque denúncia - 181 Disque 100: Disque Direitos Humanos Disque 180: Central de Atendimento para a Mulher Disque Defensorias Públicas - 129 Hospital Raimundo Chaar - +55 (68) 3546-5000 Inss - 135 Junta Militar de Brasiléia - +55 68 99911-3954 Ouvidoria do Ministério Público - 127 Pessoas desaparecidas - 0800-2828-197 Polícia civil - 197 Polícia federal - 194 Polícia militar - 190 Polícia rodoviária federal - 191 Procon - 151 Ministério do trabalho e emprego: 158 Tribunal regional eleitoral: 148 Receita federal: 146 Samu - 192 Setor de Cadastro Tributos Impostos e Taxas - +55 68 3546-4932 ou +55 68 98421-0204

Portaria N° 392/2022 - Conceder diária a Manoel Nazareno Maciel do Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 392/2022 - Conceder diária a Manoel Nazareno Maciel do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13452 120 13 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 392/2022 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Manoel Nazareno Maciel do Nascimento, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°001/2022 - Atribuir ao servidor Antônio Felix dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2022 - Atribuir ao servidor Antônio Felix dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13204 73 14 de janeiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 001/2022 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Antônio Felix dos Santos, 04 (quatro) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de janeiro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N°009/2023 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PATRULHA MECANIZADA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°009/2023 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PATRULHA MECANIZADA Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13551 74 12 de junho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 CONTRATO N° 103/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 103/2023 CONTRATADO: EMOT CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 08.909.332/0001-03 VALOR: R$ 64.650,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 104/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 104/2023 CONTRATADO: MARTS TRANSPORTES SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.213.544/0001-45 VALOR: R$ 379.625,80 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso VIII, § 6º, do Art. 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que consta do presente processo de Dispensa de Licitação n° 009/2023, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PATRULHA MECANIZADA PARA SEREM UTILIZADAS NA REALIZAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS LOCAIS ATINGIDOS PELA ENCHENTE DO RIO ACRE, tendo como favorecidas as empresas a seguir relacionadas, com seus respectivos valores: 1) EMOT CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº: 08.909.332/0001-03, com o valor de R$ 64.650,00 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais) 2) MARTS TRANSPORTES SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº: 10.213.544/0001-45, com o valor de R$ 379.625,80 (trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), Brasiléia – AC, 27 de março de 2023 Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 149/2019 - Divulga o 3º Bimestre de 2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 149/2019 - Divulga o 3º Bimestre de 2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12605 149 31 de julho de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 149/2019 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, referente ao 3º Bimestre de 2019 do Poder Executivo Municipal, em cumprimento a Lei Complementar Federal nº 101/2000, arts. 52 e 53 e Resolução TCE/AC nº 089/2014. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de julho de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°336/2021 - Atribuir ao Senhor Salustiano Nielson Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°336/2021 - Atribuir ao Senhor Salustiano Nielson Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13190 73 22 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 336/2021 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Salustiano Nielson Lima Costa, Gerente de Educação em Saúde, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Assis Brasil - Acre, no dia 24 de agosto de 2021, ocasião em que o mesmo participou do alinhamento e parceria entre os municípios da Regional do Alto Acre para definições e atribuições do CIEVS DE FRONTEIRA. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 4º Bimestre de 2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 4º Bimestre de 2019 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12645 144 30 de setembro de 2019 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º Bimestre de 2019 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital de Convocação N°039 - PSS N°001/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°039 - PSS N°001/2026 Concursos Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14325 118 10 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 39 DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO 001/2026 A Prefeitura Municipal de Brasiléia – Acre, inscrita no CNPJ Nº 04.508.903/000145, com sede e foro nessa cidade de Brasiléia na Av. Prefeito Rolando Moreira nº 198, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, situada na Av. Rui Lino nº 340, Bairro Centro. Apresentação do candidato convocado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 às 13:00, até o dia 12 de agosto de 2026. SOB PENA DE PRESUMIR A DESISTÊNCIA DE ASSUMIR O CARGO. Nos mesmos termos do Acima Exposto, o não comparecimento na lotação designada pela Secretaria Municipal de Educação, Imediatamente Após O Procedimento De Contratação, será entendido como desistência do Convocado No Presente Certame De Contratação. AUXILIAR DE SALA – CRECHE PARCIAL – 40 HORAS 11. MONICA MELO SIQUEIRA BRASILÉIA – ACRE, 05 DE AGOSTO DE 2026 MARIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1216/2025 - Criação do Consea Municipal Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1216/2025 - Criação do Consea Municipal Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14169 119 16 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a);Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.216 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nu tricional do município de BRASILÉIA, Estado do Acre no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 082/2023 - - Atribuir a Senhora Kelly Monteiro Braga de Carvalho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 082/2023 - - Atribuir a Senhora Kelly Monteiro Braga de Carvalho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13529 89 9 de maio de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 082/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Kelly Monteiro Braga de Carvalho, Farmacêutica, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Manaus - AM, nos dias 11 e 12 de abril de 2023, participar da Oficina do Projeto de Apoio à implantação do cuidado farmacêutico na Atenção Básica. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de abril de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Exames de Imagens Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Exames de Imagens Carta de Serviços EXAME Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Serviço oferecido aos usuários através da realização de exames de apoio diagnóstico por imagem como: radiografias de tórax e coluna, ultrassonografia (mama, transvaginal, obstétrica, abdominal, próstata), eletrocardiograma, endoscopia digestiva alta, mamografia bilateral de rastreamento, mediante solicitação de profissional autorizado. Este serviço deve ser solicitado nas salas de regulação dos Centros de Saúde, Policlínica ou Unidades de Referencias da Atenção Primária. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? LOCAIS ONDE O SERVIÇO É REALIZADO: Exame de Ultrassonografia Posto de Saúde: Endereço: CEP: Telefone: (68) Horário de Atendimento: Exame Mamografia Centro de Apoio e Diagnostico Endereço: CEP: Telefone: (68) Horário de Atendimento: Exame de Radiografia Centro de Apoio e Diagnostico Endereço: CEP: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Ser munícipe; Se menor de idade deve estar acompanhado por responsável. Ter solicitação de exames em formulários das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS; Solicitação de exames. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da unidade. Execução de alguns exames em até 8 (oito) dias e restante em até 15 (quinze) dias. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir ao Centro de Apoio Diagnostica/Imagem ou Posto; Agendamento; Atendimento por profissional de saúde para realização de Exame de Imagem. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde que realizou o exame ou pela internet no link: https://.... Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 109/2020 - Conceder afastamento a título de desincompatibilização Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 109/2020 - Conceder afastamento a título de desincompatibilização Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12861 18 de agosto de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 109/2020 “Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo”. A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2020, município de Assis Brasil - Acre, o servidor JERRY CORREIA MARINHO, efetivo no cargo de Professor, matrícula funcional nº. 2718, portador do RG nº. 0334992 SSP/AC e inscrito no CPF nº 711.648.472-87, a partir de 14 de agosto de 2020 até 16 de novembro de 2020. Art. 2º – Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 13 de agosto de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

AVISO DE ADIAMENTO - PE N°025/2025 - Material Médico Hospitalar. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE ADIAMENTO - PE N°025/2025 - Material Médico Hospitalar. Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, com retificação do edital, publicada no D.O.U no 25 de 05/02/2026. Licitações Aviso de Adiamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 19 de fevereiro de 2026 Data de Abertura 04/03/2026 Hora de Abertura 09:30 Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025 – COMPRAS.GOV 90025/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, com retificação do edital, publicada no D.O.U no 25 de 05/02/2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2026, às 09h30h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Hospitalar. Brasiléia/AC, 19 de fevereiro de 2026. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Cotação N°005/2026 - Prestação de serviços técnicos - PNAB Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação N°005/2026 - Prestação de serviços técnicos - PNAB Dispensa de Licitação para prestação de serviços técnicos especializados para a operacionalização da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc). Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 136 23 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE AVISO DE COTAÇÃO n° 05/2026 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Brasiléia, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, realizará Dispensa de Licitação, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “Global”, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data e horário limite para envio de propostas: 27 de Abril de 2026 às 13:00 (treze horas) horário local. Para a aquisição dos bens pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto pedido, bem como apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 da Lei nº 14.133/2021. As propostas deverão ser encaminhadas no seguinte endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br . ITEM DESCRIÇÃO UND QTD 1 Prestação de serviços técnicos especializados para a operacionalização da PNAB, incluindo elaboração e publicação de editais, recebimento e análise de propostas, operacionalização de sistemas digitais, apoio técnico na execução e suporte à prestação de contas e relatórios técnicos, pelo período de até 7 (sete) meses. Serviço 1 Brasiléia/AC, 22 de abril de 2026. Arlete Ferreira do Amaral Secretária Municipal de Cultura Portaria n° 013/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas