Portaria N° 038/2020 - MARCIA DA ROCHA GARCIA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 038/2020 - MARCIA DA ROCHA GARCIA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12760 71 17 de março de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº038/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder a servidora, MARCIA DA ROCHA GARCIA, funcionária contratada dessa prefeitura, na função de PROFESSORA, Matrícula nº 1322, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio, referente aos quinquênios de 01/04/2008 a 31/03/2013 e 01/04/2013 a 31/03/2018, a contar de 03/02/2020 a 31/07/2020, de conformidade com a Lei n.º 003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Esta Portaria terá o seu efeito retroativo de 03 de fevereiro de 2020. Brasiléia-Acre, 10 de março de 2020. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Francelio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 101/2023 - Atribuir a Senhora Larissa Ferreira Bandeira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 101/2023 - Atribuir a Senhora Larissa Ferreira Bandeira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13541 91 25 de maio de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 101/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Larissa Ferreira Bandeira, Gerente Administrativo, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 08 e 09 de maio de 2023, para participar do Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 04 de maio de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 154/2023 - Atribui 01 meia diária a Francineide Valentim de Serpe Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 154/2023 - Atribui 01 meia diária a Francineide Valentim de Serpe Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13631 67 6 de outubro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 154/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 27 de maio de 2023 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Francineide Valentim de Serpe, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°320/2024-Conceder 1/5 diária Claudemir Batista Cavalcante Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°320/2024-Conceder 1/5 diária Claudemir Batista Cavalcante Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13846 70 23 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 320/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado nos dias 21 e 22 de junho de 2024, na Escola Menino Jesus- Atendimento aos pacientes laudados com Transtorno do Espectro Autista- TEA; RESOLVE: Art1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, ao servidor Claudemir Batista Cavalcante, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 24 de julho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 06/2020 - Aprovação do Termo Aceite Situação de Calamidade Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 06/2020 - Aprovação do Termo Aceite Situação de Calamidade Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12880 49 15 de setembro de 2020 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 06, DE 04 DE SETEMBRO 2020. Dispõe sobre aprovação do Termo Aceite Situação de Calamidade por COVID 19/Lei Complementar 173/2020. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS , em Reunião Extraordinária online realizada no dia 04 de setembro de 2020, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 26 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e Considerando a Resolução no 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS, que aprova a Política Nacional de Assistência Social - PNAS; Considerando a Resolução no 109, de 11 de novembro de 2009, do CNAS, que dispõe sobre a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; Considerando , a Resolução do CNAS N O 33/2012 Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social — NOB/SUAS; Considerando a Portaria MDS no 2.601, de 06 de novembro de 2018, que dispõe sobre a utilização de recursos transferidos fundo a fundo pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS; Considerando a Lei complementar N O 173, de 27 de maio de 2020, que Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências; Considerando a Lei no 3.634, de 04 de junho de 2020, que dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social do Estado do Acre e dá outras providências; Considerando a Resolução CIB/AC NO 01, de 28 de julho de 2020, que pactuar o aporte financeiro aos municípios do estado do Acre, na modalidade convênio com recursos oriundos da LC 173, com previsão de valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), a ser utilizado para fortalecimento da execução da política de assistência social no contexto da pandemia por COVID 19, de acordo com termo de aceite enviado aos municípios; Considerando ainda a Lei municipal no 00950, de 19 de novembro de 2014 que dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Brasiléia; Considerando reunião da CIB realizada dia 03 de setembro de 2020 a qual fora acrescentado algumas cláusulas no Termo Aceite Situação de Calamidade por COVID19, Lei Complementar 173/2020 e aprovado pelo colegiado. RESOLVE: Art. 10 APROVAR o Termo de Aceite de Situação de Calamidade, para o Fortalecimento do Serviços e Benefícios Socioassistenciais no contexto da Pandemia por COVID19, no valor de R$140.000,00 a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º O Termo Aceite Situação de Calamidade por COVID19, foi apresentado e aprovado na reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada em 04 de setembro de 2020, contendo a proposta de investimento do Sistema Único de assistência Social, os quais objetivam afiançar o conjunto de proteção da Política de Assistência Social. O Termo de Aceite Situação de calamidade por COVID19 está alinhado às metas e diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Assistência Social. Art. 30 Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 04 de setembro de 2020. Nanny Caroline Santana G. Moreira Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°815/2025 - Conceder 03 diárias Merejulia dos Santos Lopes Ferreira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°815/2025 - Conceder 03 diárias Merejulia dos Santos Lopes Ferreira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14152 21 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 815/2025 O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7o, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto no 88 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1o Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato no 194/2025 oriundo do Pregão Presencial no 001/2025 – Processo n° 026/2025, firmado com a empresa STATUS TECNO- LOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA, CNPJ no 15.393.826/0001-35: Gestor: Helen Sabrina de Araujo Bezerra, Portaria no 001/2025 Fiscal titular: Michael Diego Lucena de Oliveira, Matrícula n° 5623 Fiscal suplente: Laudecir Moraes da Silva, Portaria no 058/2025. Art. 2o Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 13 de novembro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°500/2025 - Conceder 01 diária Elisângela Inácio Braga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°500/2025 - Conceder 01 diária Elisângela Inácio Braga Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14149 14 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 500/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir a Senhora Elisângela Inácio Braga, Coordenação de Regulação, 0,5 (meia) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 26 de setembro de 2025, para participar da Capacitação de Implantação do E-SUS Regulação; Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°424-A/2025 - Conceder 01 diária Clebson Venâncio da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°424-A/2025 - Conceder 01 diária Clebson Venâncio da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14138 29 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 424-A/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°631/2025 - Conceder 1.5 diária Aurilane Pereira Ferreira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°631/2025 - Conceder 1.5 diária Aurilane Pereira Ferreira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14160 3 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 631/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde Itinerante, realizado na Comunidade do km 84+60km de ramal, Residência Ana do Curuçá, no dia 16 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CC N° 001/2022 - Atividades pertinentes às compras e licitações públicas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 001/2022 - Atividades pertinentes às compras e licitações públicas Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13314 113 28 de junho de 2022 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO PMB/Nº 068/2022 CONTRATO N° 068/2022 - (PDF) EXTRATO DO CONTRATO PMB/Nº 068/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2022 CONTRATADO: ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA CNPJ: VALOR: R$ 102.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA; 10 de junho de 2022. EDITAL DE ANEXOS CONVITE N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2022 OBJETO: Contratação de profissional com experiência comprovada e capacitação específica na área de licitações e contratos para desempenhar, as atividades pertinentes às compras e licitações públicas do município de Brasileia VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 meses, após a verificação da real necessidade e com vantagens para a Administração na continuidade do Contrato, nos termos do inciso II do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta das seguintes dotações Orçamentárias: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Programa de Trabalho: 04.123.0004.2.010 – Manutenção da Secretaria de Finanças - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte de Recurso: 0001. DATA DE ASSINATURA: Brasiléia - AC, 10 de junho de 2022. ASSINAM: FERNANDA HASSEM, Prefeita de Brasiléia, HELEN SABRINA DE ARAÚJO BEZERRA, Secretária Municipal de Finanças (CONTRATANTES) e ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA - (CONTRATADA) e (TESTEMUNHAS). Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°356/2025 - Conceder 1,5 diária Jair Oliveira Cavalcante Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°356/2025 - Conceder 1,5 diária Jair Oliveira Cavalcante Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14123 8 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 356/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da ação de atendimento a campa nha dia “D” da vacinação contra SARAMPO, realizada no dia 12 de julho de 2025 (Sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona N°011/2024 - SERVIÇOS MÉDICOS TERCEIRIZADOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°011/2024 - SERVIÇOS MÉDICOS TERCEIRIZADOS Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13804 112 26 de junho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA Portaria N°1.055/2025 - Gestor e Fiscal do Contratos 2° TERMO ADITIVO o acréscimo de 4% (quatro por cento) 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 25/06/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2024 PROCESSO ADM. Nº035/2024 ATA N°009/2024 - PP SRP N°027/2023 - Prefeitura de Assis Brasil CONTRATADO: CENTRO DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA LTDA CNPJ: 08.646.162/0001-03 VALOR: R$ 636.300,00 VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024 REP. POR INCORREÇÃO - TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2024 ADESÃO - CARONA Nº 011/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – ACRE, torna pública a sua adesão à Ata de Registro de Preços N° 009/2024, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PMAB/SEMSAB/Nº 00091/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Assis Brasil, cedida através do OFICIO N° 0416//2024/GAPRE, datado de 15 de maio de 2024 e aceite pela empresa CENTRO DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.646.162/0001-03, através do OFICIO Nº 142/2024 datado de 22 de maio de 2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS TERCEIRIZADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor total de R$ 636.300,00 (seiscentos e trinta e seis mil e trezentos reais). Brasiléia – AC, 24 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita *********** EDITAL DE ANEXOS TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2024 ADESÃO - CARONA Nº 011/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – ACRE, torna pública a sua adesão à Ata de Registro de Preços N° 009/2024, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PMAB/SEMSAB/Nº 00091/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Assis Brasil, cedida através do OFICIO N° 0416//2024/GAPRE, datado de 15 de maio de 2024 e aceite pela empresa CENTRO DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.646.162/0001-03, através do OFICIO Nº 142/2024 datado de 22 de maio de 2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS TERCEIRIZADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor total de R$ 1.061.406,90 (Um Milhão, Sessenta e um Mil, Quatrocentos e Seis Reais e Noventa Centavos). Brasiléia – AC, 24 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 121/2023 - Atribuir 01 diária a Jesiel Neto Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 121/2023 - Atribuir 01 diária a Jesiel Neto Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13571 101 12 de julho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 121/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Jesiel Neto Moura, Gerente de Gabinete, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 25 de maio de 2023, para participar do Workshop do Ministério da Defesa- Programa Calha Norte. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de maio de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°090/2022 - Conceder a servidora MARIA DE ARAÚJO RIBEIRO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°090/2022 - Conceder a servidora MARIA DE ARAÚJO RIBEIRO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13330 20 de julho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº90/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora MARIA DE ARAÚJO RIBEIRO (MERENDEIRA) matricula, 492 a 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/02/2008 a 01/02/2013 a contar de 27/06/2022 a 27/09/2022 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 27 de junho de 2022. Brasiléia-Acre 18 de julho de 2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°052/2022 - Conceder a servidora, EDILEUSA SILVA E SILVA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°052/2022 - Conceder a servidora, EDILEUSA SILVA E SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13284 13 de maio de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 052/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora, EDILEUSA SILVA E SILVA, PROFESSORA, matrícula nº 523 a 270 (duzentos e setenta) dias de licença-prêmio, referente aos quinquênios de 01/02/2003 a 31/01/2008; 01/02/2008 a 31/01/2013 e 01/02/2013 a 31/01/2018 a contar do dia 03/05/2022 a 28/01/2023, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de maio de 2022. Brasiléia-Acre 10/05/2022 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°460/2024 Conceder 08 diárias Gilvando Pereira dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°460/2024 Conceder 08 diárias Gilvando Pereira dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13873 135 1 de outubro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°460/2024 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Gilvando Pereira dos Santos, 08 (oito) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 04 de setembro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 242/2024 - Conceder afastamento ABRAHÃO NASCIMENTO DE MESQUITA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 242/2024 - Conceder afastamento ABRAHÃO NASCIMENTO DE MESQUITA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13811 82 5 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA ONDE SE LÊ: A partir de 05 de agosto LEIA-SE: A partir de 05 de julho PORTARIA Nº. 242/2024 “Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo”. A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município Brasileia - Acre, o servidor efetivo ABRAHÃO NASCIMENTO DE MESQUITA, ocupante do cargo de Gari, matrícula funcional nº. 787, portador do RG nº. 400145 SSP/AC e inscrito no CPF nº 886.300.992-91, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. Art. 2º – Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia *********** ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 242/2024 “Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo”. A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município Brasileia - Acre, o servidor efetivo ABRAHÃO NASCIMENTO DE MESQUITA, ocupante do cargo de Gari, matrícula funcional nº. 787, portador do RG nº. 400145 SSP/AC e inscrito no CPF nº 886.300.992-91, a partir de 05 de agosto de 2024 até 07 de outubro de 2024. Art. 2º – Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL N°017/2023 - Serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°017/2023 - Serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13654 81 14 de novembro de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATADO: Helizardo Firmino Guerra CNPJ Nº VALOR: R$ 48.160,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 185/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2023 DISPENSA Nº 017/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando: desinsetização, desratização e descupinização, como também o combate de mosquitos e às suas larvas nos espelhos d’água, fonte, caixas de esgotos e demais pontos possíveis de infestação, presentes nas escolas da rede municipal de ensino de brasiléia/ac. VALOR GLOBAL: O valor global deste Contrato será de R$ 48.160,00 (quarenta e oito mil cento e sessenta reais) VIGÊNCIA: A presente locação tem o prazo de 12 (doze) meses, com início a partir da data de assinatura do presente contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho: 12.361.0007.2.065 – Manutenção do Ensino Fundamental 30% Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 540 Programa de Trabalho: 12.361.0007.3.042 – Complemetação VAAT - Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 540 Programa de Trabalho: 12.361.0007.3.043 – Complementação VAAT - Ensino Infantil Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 542 Programa de Trabalho: 12.361.0007.1.011 – Dep. Do Ensino Básico Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 500 Programa de Trabalho: 12.365.0007.1.081 – Manutenção do Ensino Infantil - Próprio Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 500 Programa de Trabalho: 12.365.0007.1.082 – Manutenção de Creche - Próprio Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 500 LOCAL E DATA: Brasileia – Acre, 20 de outubro de 2023. ASSINAM: Fernanda de Souza Hassem Milani - Prefeita Municipal de Brasileia e Francisca da Silva Oliveira - Secretária de Educação (Contratante) - Helizardo Firmino Guerra – pessoa física (Contratada) e (Testemunhas). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°095/2022 - Atribuir ao Senhor Francélio Carneiro Barbosa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°095/2022 - Atribuir ao Senhor Francélio Carneiro Barbosa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13292 25 de maio de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 095/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Francélio Carneiro Barbosa, Secretário de Saúde, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 03 e 04 de maio de 2022, ocasião em que o mesmo participou da Oficina Regionalização em Saúde e Escuta da Atenção Básica. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 05 de maio de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 045/2019 (FÁTIMA GOMES DOS SANTOS ) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 045/2019 (FÁTIMA GOMES DOS SANTOS ) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12544 55 6 de maio de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 045/2019 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder à servidora FÁTIMA GOMES DOS SANTOS – AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, 90 (noventa dias) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/05/2013 a 30/04/2018 a contar de 01/05/2019 a 28/07/2019, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 29 de abril de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar