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Portaria N° 129/2021 - Atribuir ao Senhor Emerson Leão Pereira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 129/2021 - Atribuir ao Senhor Emerson Leão Pereira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13102 9 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 129/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 19 de abril de 2021, para participar de reunião na AMAC, para tratar assuntos referentes aos convênios firmados com o município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 16 de abril de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

TP N° 001/2022 - Recapeamento asfáltico de ruas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 001/2022 - Recapeamento asfáltico de ruas Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13216 2 de fevereiro de 2022 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 072/2022 CONTRATO N° 072/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°072/2022 CONTRATADO: CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA CNPJ: 14.367.411/0001-24 VALOR: R$ 382.438,58 VIGÊNCIA: 12 (dose) meses ASSINATURA: 28 de junho de 2022 ****** AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA ( PDF ) TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2022 EDITAL RETIFICADO A Prefeitura de Brasileia, através da Comissão Permanente De Licitação – CPL torna Pública a SUSPENSÃO E REABERTURA da sessão pública de abertura da Tomada de Preços nº 001/2022 cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Recapeamento asfáltico de ruas em atendimento ao Contrato de Repasse n° 899945/2017/MDR/CAIXA que ocorreria no dia 21 de fevereiro de 2022, às 09h00min em virtude de retificação de edital. A nova data da abertura será dia 08 de março de 2022, às 09h00min. Brasileia/AC, 16 de fevereiro de 2022. Eva de Souza Vieira Presidente da CPL ***** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL E ANEXOS AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO ( PDF ) TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2022 A Prefeitura de Brasileia, através da Comissão Permanente De Licitação – CPL torna Pública a PRORROGAÇÃO da sessão pública de abertura da Tomada de Preços nº 001/2022 cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Recapeamento asfáltico de ruas em atendimento ao Contrato de Repasse n° 899945/2017/MDR/CAIXA que ocorreria no dia 17 de fevereiro de 2022, às 09h00min. A nova data da abertura será dia 21 de fevereiro de 2022, às 09h00min. Brasileia/AC, 03 de fevereiro de 2022. Eva de Souza Vieira Presidente da CPL ******* ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Recapeamento asfáltico de ruas em atendimento ao Contrato de Repasse n° 899945/2017/MDR/CAIXA. Data da Abertura: 17 de fevereiro de 2022, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 02 ao dia 16 de fevereiro de 2022, de segunda a sexta-feira na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipa de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 02 de fevereiro de 2022. Eva de Souza Vieira Presidente da CPL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 147-A/2024 - Nomear Eliete de Goes Amorim da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 147-A/2024 - Nomear Eliete de Goes Amorim da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13818 62 15 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 147- A/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Eliete de Goes Amorim da Silva, para assumir o Cargo de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Valdomiro Ferreira Barroso, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 06 de maio de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°386/2024 - Conceder 01 Diária Cleina Castro Pinheiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°386/2024 - Conceder 01 Diária Cleina Castro Pinheiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13864 85 18 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 386/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir a Senhora Cleina Castro Pinheiro, Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 30 e 31 de julho de 2024, para participar do 3° Seminário Integrado dos Operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA; Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº 048/2026 - Fiscalização de Contrato nº 003/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 048/2026 - Fiscalização de Contrato nº 003/2026 Nomeia servidores responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 003/2026 oriundo do Pregão Eletrônico nº 012/2024. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14208 83 20 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 048/2026 O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto nº 88 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 003/2026 oriundo do Pregão Eletrônico nº 012/2024 - Processo Administrativo n° 076/2024, firmado com a empresa D S SERVICOS E INTERNET LTDA – CNPJ n.º 22.555.575/0001-03: Gestor do contrato: Francélio Carneiro Barbosa - Portaria Nº 004/2025; Fiscal: Laudecir Moraes da Silva - Portaria 058/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2026. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°256/2024-Conceder 10 diárias Josimar de Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°256/2024-Conceder 10 diárias Josimar de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13839 63 14 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 256/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, ao servidor Josimar de Araújo, 10 (dez) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 071/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 071/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12523 89 2 de abril de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 071/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Adalcimar Silva de Melo, Presidente do Conselho Tutelar , Portador do CPF: 936.634.042-34, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, nos dias 25 e 26 de março de 2019, para participar do I Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de março de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 015/2021 - Conceder à servidora GENILDA FLORÊNCIO DOS SANTOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 015/2021 - Conceder à servidora GENILDA FLORÊNCIO DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13008 50 24 de março de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 015/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais R E S O L V E: Art. 1º - Conceder à servidora GENILDA FLORÊNCIO DOS SANTOS, Matrícula: 126; PROFESSORA, a 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/03/2015 a 28/02/2020 a contar do dia 01/03/2021 a 29/05/2021, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2021. Brasiléia-Acre, 10 de março de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 112/2023 - Conceder a servidora MARIZETE CAVALCANTE LOPES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 112/2023 - Conceder a servidora MARIZETE CAVALCANTE LOPES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13529 90 9 de maio de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº112/2023 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art.1° Conceder a servidora MARIZETE CAVALCANTE LOPES, (MEDICA), MAT, 1260 a 30 (Trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/03/2013 a 01/03/2018 a contar de 02/05/2023 a 31/05/2023 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 02 de maio de 2023. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre 05/05/2023 Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°104/2025 - Atribuir 03 Diárias Joana Rodrigues Bandeira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°104/2025 - Atribuir 03 Diárias Joana Rodrigues Bandeira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13991 27 de março de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 104/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” RESOLVE: Art.1º – Atribuir a Senhora Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos, Presidente do CMDCA, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2025, para participar do Curso de Formação Módulo I: Direitos Humanos e a Doutrina da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 24 de fevereiro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 048/2021 - Conceder a servidora LÁZARA OLIVEIRA RIBEIRO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 048/2021 - Conceder a servidora LÁZARA OLIVEIRA RIBEIRO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13059 8 de junho de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 048/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora LÁZARA OLIVEIRA RIBEIRO, Matrícula: 2490; AUXILIAR DE SERVIÇOS a 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 04/03/20016 a 03/03/2021 a contar do dia 01/06/2021 a 29/07/2021, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2021. Brasiléia-Acre 07/06/2021 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Galli Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°293/2021 - Atribuir ao Senhor José Alvani Lopes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°293/2021 - Atribuir ao Senhor José Alvani Lopes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13183 36 13 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 293/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor José Alvani Lopes, Coordenador de Ramais, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento no dia 01 de setembro de 2021, até a cidade de Rio Branco – Acre, para participar da Capacitação e Planejamento do Programa Titula Brasil, oferecido pelo INCRA. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 368/2022 - Conceder diária Susana de Souza Batista Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 368/2022 - Conceder diária Susana de Souza Batista Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13444 26 3 de janeiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 368/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Ramal do km 84 mais 14 km de ramal- Seringal Paquará - Escola Santa Luzia, realizado dia 10 de setembro de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Susana de Souza Batista, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°234/2025 - Conceder 1/5 (meia) diária Eucilene da Costa Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°234/2025 - Conceder 1/5 (meia) diária Eucilene da Costa Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14061 133 10 de julho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 234/2025 “O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°005/2026 Equipamentos e Materiais permanentes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°005/2026 Equipamentos e Materiais permanentes Equipamentos e materiais permanentes, de acordo com as emendas parlamentares n°09622055000123012/2023 e 09622055000125001/2025 Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 15 de maio de 2026 Data de Abertura 28/05/2026 Hora de Abertura 09:30 Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PROCESSO ADM. N°022/2026 Emendas parlamentares n°09622055000123012/2023 e 09622055000125001/2025 ************************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026 – COMPRAS.GOV 90005/2026 A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público que, a partir do dia 18/05/2026 , no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico no 90005/2026 (UASG 980105), para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com as emendas parlamentares n° 09622055000123012/2023 e 09622055000125001/2025, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 28/05/2026, às 09:30 horas (Brasília) , no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 15 de maio de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°186/2024 Pagamento 03 diárias Antônia Ferreira da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°186/2024 Pagamento 03 diárias Antônia Ferreira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13829 108 30 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 186/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Antônia Ferreira da Silva, Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Roma Emilse Silve, 03 (três) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco– Acre, no período de 10 a 12 de junho de 2024, para participar de Capacitação para aprimoramento das práticas pedagógicas e gestão educacional, oferecida pela UNDIME Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Credenciamento N°033/2025 - Tornar Sem Efeito Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Credenciamento N°033/2025 - Tornar Sem Efeito Torna sem efeito o aviso de credenciamento nº 033/2025 para retificação da numeração e ID de contratação. Licitações Aviso de Credenciamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14259 130 5 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TORNAR SEM EFEITO AVISO DE CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIA DE VIAGENS CREDENCIAMENTO N° 033/2025 Id contratação PNCP: 04508933000145-1-000040/2025 A Prefeitura Municipal de Brasiléia por intermédio da Comissão de Contratação, torna sem efeito a publicação do AVISO DE CREDENCIAMENTO publicado no Diário Oficial da União nº 81, página 177, Diário Oficial do Estado do Acre nº 14.258, página 62, ambos de 04/05/2026, referente ao Credenciamento nº 033/2025, para retificação da numeração e Id de contratação. Brasiléia/AC, 04 de maio de 2026. Thaísa Batista Monteiro Pontes Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 084/2024 - Nomear Gerúsula Melo de Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 084/2024 - Nomear Gerúsula Melo de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 79 23 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 084/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Gerúsula Melo de Araújo, para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Francisco Germano da Silva, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Ratificação - Inexigibilidade Nº004/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação - Inexigibilidade Nº004/2026 Ratificação de inexigibilidade para locação de imóvel para sediar o CAPS com a pessoa física Antonio do Carmo Araujo do Nascimento, valor total de R$ 48.000,00. Licitações Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14247 163 14 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 O Prefeito Municipal de Brasileia, o Sr. CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso V, da lei n° 14.133/2021 e considerando o que consta do presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 004/2026, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Pessoa Física, Antonio do Carmo Araujo do Nascimento, inscrita no CPF nº 217.149.162-00, para a Locação do Imóvel para sediar o Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS. O valor mensal da contratação é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), perfazendo o valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Brasiléia – AC, 01 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°604/2025 - Conceder 10 diárias Denilson P. da Silva Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°604/2025 - Conceder 10 diárias Denilson P. da Silva Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14157 28 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 604/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o calendário da campanha de vacinação animal/antirrábica na zona urbana e rural nos dias 02, 06,09,10,16,23,30 e 31 de agosto e 05 e 06 de setembro de 2025, sábados, domingos e feriados; RESOLVE: Art.1o - Atribuir, na forma do Decreto Municipal no 035/2021, ao servidor Denilson P. da Silva Ribeiro, 10 (dez) diárias no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) referente ao período supramencionado. Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 24 de outubro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas