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Portaria N° 230/2022 - Concessão de diária(s) - Vanilda Barbosa Galli Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 230/2022 - Concessão de diária(s) - Vanilda Barbosa Galli Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13399 27 de outubro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 230/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Atribuir a Senhora Vanilda Barbosa Galli, Articuladora do Selo UNICEF, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 09 de agosto, para participar do Encontro pela Educação no Selo UNICEF. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°430/2021 - Renovar a cessão da servidora ADEYSE DE LIMA DANTAS FERNAN Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°430/2021 - Renovar a cessão da servidora ADEYSE DE LIMA DANTAS FERNAN Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13171 25 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 430/2021 A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, Considerando a solicitação do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, efetivada por meio do Ofício nº 0460/2020/TRT14/GP; Considerando a anuência do Secretário Municipal de Saúde; Considerando a necessidade de intercâmbio entre este Município e o Tribunal Regional do Trabalho, com a colaboração recíproca para a efetivação dos direitos sociais à nossa comunidade. RESOLVE: Art. 1º. Renovar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região, da servidora ADEYSE DE LIMA DANTAS FERNANDES, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano, cedida para o referido Tribunal através da Portaria Nº 159/2020. Art. 2º. As despesas correspondentes à servidora cedida, como vencimentos, adicionais, vantagens e demais encargos correrão por conta do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de novembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 035/2020 - Material de Expediente Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 035/2020 - Material de Expediente Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12956 8 de janeiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°004/2021 PROCESSO ADM. N°045/2020 Contratado: J. S. CORDEIRO EPP CNPJ N ° 18.255.882/0001-00 CONTRATO N°004/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº004/2022 ATA N°004/2021 Contratado: CALURINO FERRAZ MIRANDA CNPJ N ° 14.413.439/0001-50 CONTRATO N°003/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº003/2022 ATA N°004/2021 Contratado: A. P. DO NASCIMENTO NETO CNPJ N ° 28.037.011/0001-65 CONTRATO N°002/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº002/2022 ATA N°004/2021 Contratado: ACRE JET INFORMATICA LTDA ME CNPJ N° 06.082.078/0001-89 CONTRATO N°001/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022 ATA N°004/2021 Contratado : M. G. S. PEREIRA LUCENA IMPORT E EXPORT– ME CNPJ N° 05.698.140/0001-07 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°035/2020 PROCESSO ADM. N°045/2020 OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de expediente sob demanda destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Brasileia/AC. Data da Abertura: 21 de janeiro de 2021, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 08 a 19 de janeiro de 2021, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 07 de janeiro de 2021. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°010/2024 - Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Salários - PCCR Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°010/2024 - Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Salários - PCCR Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13704 120 1 de fevereiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº. 010 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. “Atualiza os valores da tabela contida no Anexo III da Lei Municipal Nº 1.162 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, que: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração- PCCR dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brasileia – Acre.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado no ano de 2023, foi de 3,71%; DECRETA: Art. 1º. – A recomposição dos valores da tabela salarial dos servidores a Saúde, contida no Anexo III da Lei Municipal Nº 1.162 de 30 de novembro de 2023, passa a vigorar da seguinte maneira: Nível Grupo A B C D E F G H I J K Nível – II G2-I 6409,43 6729,91 7066,40 7419,72 7790,71 8180,24 8589,25 9018,72 9469,65 9943,14 10440,29 G1-I 3051,95 3204,54 3364,77 3533,01 3709,66 3895,14 4089,90 4294,40 4509,12 4734,57 4971,30 G1-II 3357,32 3525,19 3701,45 3886,52 4080,84 4284,89 4499,13 4724,09 4960,29 5208,31 5468,72 G1-IV 3357,32 3525,19 3701,45 3886,52 4080,84 4284,89 4499,13 4724,09 4960,29 5208,31 5468,72 G1-III 3892,34 4086,96 4291,30 4505,87 4731,16 4967,72 5216,11 5476,91 5750,76 6038,30 6340,21 Nível - I G1-I 2737,94 2874,84 3018,58 3169,51 3327,99 3494,39 3669,11 3852,56 4045,19 4247,45 4459,82 G1-II 2055,29 2158,06 2265,96 2379,26 2498,22 2623,13 2754,29 2892,00 3036,60 3188,44 3347,86 G2-I 2824,00 2965,20 3106,40 3247,60 3388,80 3530,00 3671,20 3812,40 3953,60 4094,80 4236,00 G2-II 2260,82 2373,86 2492,55 2617,18 2748,04 2885,44 3029,71 3181,19 3340,25 3507,27 3682,63 G3-II 1403,80 1473,99 1547,69 1625,07 1706,33 1791,64 1881,22 1975,28 2074,05 2177,75 2286,64 G3-I 1763,07 1851,22 1943,78 2040,97 2143,02 2250,17 2362,68 2480,82 2604,86 2735,10 2871,86 L M N O P Q R S T 10962,31 11510,42 12085,94 12690,24 13324,75 13990,99 14690,54 15425,07 16196,32 5219,86 5480,86 5754,90 6042,65 6344,78 6662,02 6995,12 7344,87 7712,12 5742,16 6029,27 6330,73 6647,27 6979,63 7328,61 7695,04 8079,79 8483,78 5742,16 6029,27 6330,73 6647,27 6979,63 7328,61 7695,04 8079,79 8483,78 6657,22 6990,08 7339,59 7706,57 8091,90 8496,49 8921,31 9367,38 9835,75 4682,81 4916,95 5162,80 5420,94 5691,99 5976,59 6275,42 6589,19 6918,65 3515,25 3691,01 3875,56 4069,34 4272,81 4486,45 4710,77 4946,31 5193,62 4377,20 4518,40 4659,60 4800,80 4942,00 5083,20 5224,40 5365,60 5506,80 3866,76 4060,10 4263,11 4476,26 4700,07 4935,08 5181,83 5440,92 5712,97 2400,97 2521,02 2647,07 2779,42 2918,39 3064,31 3217,53 3378,41 3547,33 3015,45 3166,22 3324,53 3490,76 3665,30 3848,56 4040,99 4243,04 4455,19 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024. Gabinete da Prefeita, Brasileia- Acre, 29 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2016 - 1º quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2016 - 1º quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de janeiro de 2016 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre de 2016 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V - Demonstrativo Consolidado da Disponibilidade de Caixa e dos Restos aa Pagar Anexo VI – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE SRP N°015/2026 - Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos e Equipamentos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE SRP N°015/2026 - Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos e Equipamentos Serviços de administração, gerenciamento e controle informatizado da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC Licitações Pregão Eletrônico Suspensa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de agosto de 2026 Data de Abertura 17/09/2026 Hora de Abertura 09:30 Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PROCESSO ADM. N°/2026 ************************************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2026 – COMPRAS.GOV 90015-2026 PNCP no: 04508933000145-1-000015/2026 A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público que, a partir do dia 01/09/2026 , no site https://www.gov.br/compras/pt-br receberá propostas para o Pregão Eletrônico SRP no 90015/2026 (UASG 980105), Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle informatizado da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 17/09/2026, às 09:30 horas (Brasília), no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 31 de agosto de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 311/2023 - Atribuir 1 meia diária a Cássio da Silva Siqueira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 311/2023 - Atribuir 1 meia diária a Cássio da Silva Siqueira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13683 71 2 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 311/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 29 de julho de 2023 (sábado)- Km 52- Comunidade Cantina; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Cássio da Silva Siqueira, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de agosto de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº010/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº010/2026 Ratificação de Inexigibilidade de Licitação para contratação da pessoa jurídica Agro Norte Importação e Exportação Ltda para venda de peças e serviço de reparos para veículo Mitsubishi L200 Triton. Licitações Termo de Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14344 103 2 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 O Prefeito Municipal de Brasileia, o Sr CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso I, da lei n° 14.133/2021 e considerando o que consta do presente processo de Inexigibilidade de Licitação n° 010/2026, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Pessoa Jurídica, AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.582.979/0001-04, para a Venda de Peças e Serviço de Reparos para Veículo Mitsubishi l200 Triton Outdoor GLS 2.4 D 4x4 AT. O valor total de R$ R$ 13.616,80 (treze mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Brasileia, 28 de agosto de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CHP N°004/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP N°004/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios Licitações Chamada Pública Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13669 90 8 de dezembro de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONTRATO N° 085/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2024 CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGRO-FLORESTAIS E AGRICULOTORES FAMILARES DE BRASILEIA – COOPEGRÃOS CNPJ: 09.197.432/0001-09 VALOR R$ 575.475,00 VIGÊNCIA: 10 meses DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 085/2023 OBJETO: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período compreendido no exercício de 2024. Data da Abertura: 19 de fevereiro de 2024, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, no período de 11 de janeiro de 2024 ao dia 16 de fevereiro de 2024, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Brasiléia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasiléia/AC, telefone (68) 35464402, ou através do e-mail cpl@ brasileia.ac.gov.br e endereço eletrônico http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Brasiléia/AC, 10 de janeiro de 2024 Thaísa Batista Monteiro Pontes Presidente da CPL ************ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 085/2023 OBJETO: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período compreendido no exercício de 2024. Data da Abertura: 10 de janeiro de 2024, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, no período de 08 de dezembro de 2023 ao dia 09 de janeiro de 2024, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Brasiléia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasiléia/ AC, telefone (68) 35464402, ou através do e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br e endereço eletrônico http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Brasileia/AC, 07 de dezembro de 2024. Thaísa Batista Monteiro Pontes Presidente da CPL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº290/2026 - Atribuir Diária - Katia da Silva Siqueira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº290/2026 - Atribuir Diária - Katia da Silva Siqueira Atribuir meia diria  servidora Katia da Silva Siqueira, a ttulo de ressarcimento, por ao de ampliao da cobertura vacinal. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14327 159 12 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 290/2026 O Prefeito de Brasileia Acre, no uso de suas atribuies legais, Considerando a necessidade de realizao da ao ampliao da cobertura vacinal no municpio, ao de busca ativa de vacinao nos territrios de zona rural e urbana, realizado no dia 28 de maro de 2026; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Katia da Silva Siqueira, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diria no valor unitrio de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

TP N° 004/2023 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 004/2023 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13669 8 de dezembro de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2023 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°039/2024 Alteração da CLÁU SULA 6ª – DO VALOR DO CONTRATO CONTRATO N° 039/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024 AVISO DE JULGAMENTO AVISO DE JULGAMENTO CONTRATADO: TWC CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ: VALOR GLOBAL: R$: 129.972,51 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA. Data da Abertura: 08 de janeiro de 2024, às 09h00min . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 21/12/2023 , no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br. Brasiléia/AC, 20 de dezembro de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Presidente da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Brasiléia ************ EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA. Data da Abertura: 28 de dezembro de 2023, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 08/12/2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 07 de dezembro de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Presidente da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 051/2021 - Conceder ao servidor MANOEL NAZARENO MACIEL DO NASCIMENTO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 051/2021 - Conceder ao servidor MANOEL NAZARENO MACIEL DO NASCIMENTO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13064 16 de junho de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº051/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao servidor MANOEL NAZARENO MACIEL DO NASCIMENTO (OPERADOR DE MAQUINA), a 90 dias de licença prêmio referente ao quinquênio de 01/04/2016 a 31/03/2021 a contar de 09/06/2021 a 06/09/2021, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo de 09 de junho de 2021. Brasiléia-Acre 11/06/2021 Registre-se, Registre-se, e cumpra-se Vilma Galli Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°255/2025 - Conceder 02 diárias Ranaira do Nascimento Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°255/2025 - Conceder 02 diárias Ranaira do Nascimento Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14065 16 de julho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 255/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°436/2025 - Conceder 1.5 diária Francilene Alves da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°436/2025 - Conceder 1.5 diária Francilene Alves da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14141 4 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 436/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação do projeto comunitário intitulado “Feira vida & saúde”; realizada no dia 13 de julho de 2025 (Domigo); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°788/2025 - Conceder 01 diária Nilson Menezes de Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°788/2025 - Conceder 01 diária Nilson Menezes de Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 788/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 099/2019 ( Eva de Souza Vieira ) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 099/2019 ( Eva de Souza Vieira ) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12545 68 7 de maio de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 099/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar, a Senhora Eva de Souza Vieira, do Cargo de Coordenadora de Imagens e Registros, Unidade da Secretaria Municipal de Comunicação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de maio de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°194/2025 - Conceder 1,5 diária Clermison Lacerda Peixoto Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°194/2025 - Conceder 1,5 diária Clermison Lacerda Peixoto Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14046 145 17 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 194/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 012/2024 - Exonerar Lucélia Ribeiro dos Santos Machado Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 012/2024 - Exonerar Lucélia Ribeiro dos Santos Machado Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13696 65 19 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 012/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Lucélia Ribeiro dos Santos Machado, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Roma Emilse da Silva, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 016/2024 - Lavagem de Veículos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 016/2024 - Lavagem de Veículos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 9 de janeiro de 2025 Sec. Planejamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CT Nº170/2025 VALOR R$ 4.080,00 VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINTURA: 01/08/2025 EXTRATO DO CT Nº058/2025 VALOR R$ 93.340,00 VIGÊNCIA: 0/01/2026 DATA DA ASSINTURA: 17/03/2025 CONTRATO Nº063/2025 EXTRATO DO CT Nº063/2025 VALOR R$ 106,700,00 VIGÊNCIA: 30/01/2026 DATA DA ASSINTURA: 07/02/2025 CONTRATO N°050/2025 EXTRATO DE CT N°050/2025 VALOR R$ 37.800,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSIANTURA: 03/02/2025 CONTRATO N°028/2025 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CT Nº028/2025 VALOR R$ 200.040,00 VIGÊNCIA: 31/01/2026 DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025 ATA N°010/2025 EXTRATO DA ATA N°010/2025 PROCESSO ADM. N°074/2024 CONTRATADO: J. A. MELO DA SILVA CNPJ: 02.361.944/0001-10 VALOR R$ 794.850,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025 ********************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO (PDF ) PREGÃO PRESENCIAL SRP N°016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°74/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMEN-TOS DA PROTA DA PREFEITURA DE BRASI-LÉIA/AC. Data da Abertura: 23 de janeiro de 2025, às 09h00min (horário local). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 10/01/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: https://www . brasileia.ac.gov.br/ e e-mail cpl@basileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 09 de janeiro de 2025. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CC N° 003/2023 - Engenharia para a execução de serviços de Manutenção Viária Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 003/2023 - Engenharia para a execução de serviços de Manutenção Viária Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13642 75 25 de outubro de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 219/2022 CONTRATADO: CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA CNPJ: 14.367.411/0001-24 VALOR: R$ 2.500.000,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA; TERMO DE ADESÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – ACRE , torna pública a sua adesão à Ata de Registro de Preços N° 010/2023, decorrente do decorrente do Pregão Eletrônico SRP N° 86/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2022 - CPL 02/PMRB, realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, cedida através do Ofício nº 1.006/2023/GAB/SEINFRA, datado de 04 de outubro de 2023 e aceite pela empresa CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA, inscrita (o) no CNPJ nº 14.367.411/0001-24, via OFÍCIO N° 026/2023/CSM, datado de 03 de outubro de 2023, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de Manutenção Viária no município de Brasiléia/Acre, no valor total de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais) e percentual de desconto de 10,55% (dez inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento).Publique-se Brasiléia – AC, 19 de outubro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas