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Portaria N° 031/2020 - Michelle de Oliveira Barbosa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 031/2020 - Michelle de Oliveira Barbosa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12727 93 28 de janeiro de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 031/2020 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Designar a Servidora Michelle de Oliveira Barbosa , para assumir o Cargo de Secretária da Creche Municipal Roma Emilse Silva, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº385/2026 - Diária - José Udiberto Marques de Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº385/2026 - Diária - José Udiberto Marques de Lima Atribui uma diária a José Udiberto Marques de Lima para participar de seminário alusivo ao 18 de maio em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14331 176 18 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 385/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor José Udiberto Marques de Lima, Motorista, 1 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - AC, no dia 14 de maio de 2026, para participar do seminário alusivo ao 18 de maio – dia nacional de enfrentamento a violéncia sexual contra crianças e adolescentes; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 14 de maio de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°623/2025 - Conceder 1.5 diária Marcelo Martins Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°623/2025 - Conceder 1.5 diária Marcelo Martins Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14159 2 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 623/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde Itinerante, realizado na Comunidade do km 84+60km de ramal, Residência Ana do Curuçá, no dia 16 de agosto de 2025 (sábado); RESOLVE: Art.1o - Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, ao servidor Mar- celo Martins Ribeiro, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 04 de novembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 253/2019 - Sebastiana Silva do Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 253/2019 - Sebastiana Silva do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12714 154 7 de janeiro de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 253/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Sebastiana Silva do Nascimento , do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal José Ruy da Silveira Lino, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de dezembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°239/2021 - Atribuir a servidora Gabriela de Souza Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°239/2021 - Atribuir a servidora Gabriela de Souza Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13167 19 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREEFITA PORTARIA Nº. 239/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde na zona rural do município, Comunidade Cantina- KM 52, no dia 26 de junho de 2021(sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Gabriela de Souza Lima, meia diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 4º bimestre de 2014 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 4º bimestre de 2014 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º bimestre de 2014 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CC N° 003/2019 Assessoria Contábil Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 003/2019 Assessoria Contábil Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12642 37 25 de setembro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA 1° TERMO ADITIVO prorrogação de prazo do dia 29 demaio de 2020 até 31 de dezembro de 2020 CONTRATO Nº 052/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2019 CONTRATADO: O. D. PAULA – ME CNPJ: 05.389.080/0001-32 VALOR GLOBAL: R$ 110.400,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 29 de maio 2019 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N° 003/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2019 OBJETO : Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Assessoria Contábil para atender as necessidades das Secretárias de Administração, Finanças, Saúde, Assistência Social e Educação da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: O valor do presente contrato é de R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais) para a prestação de serviços, objeto deste contrato. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) mês, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O Programa de trabalho : 04.122.0006.2.008 – Manutenção da Secretaria de Administração Elemento de Despesa : 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 080 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Programa de trabalho : 04.123.0007.2.010 – Manutenção da Secretaria de Finanças Elemento de Despesa : 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso : 080 DATA DE ASSINATURA : 29 de maio 2019. ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR (PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATANTE) O. D. PAULA – ME CNPJ: 05.389.080/0001-32 (CONTRATADA) E (TESTEMUNHAS). Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 014/2023 - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Milani Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 014/2023 - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Milani Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13473 127 10 de fevereiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 014/2023 A Gerente de Gabinete no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Milani, Prefeita de Brasileia, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2023, para no dia 02, participar de reunião na SEAD, para tratar assuntos referentes à instalação da OCA no município e no dia 03, participar de reuniões no Tribunal de Contas. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de fevereiro de 2023. Lajúcia Limeira Cantuário Gerente de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 066/2021 - Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 066/2021 - Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13143 94 7 de outubro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº. 066 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 “Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO o Feriado Nacional de 12 de outubro de 2021 (terça-feira) em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida; CONSIDERANDO o Decreto Estadual Nº 10.191 de 1º de outubro de 2021; DECRETA: Art. 1º. – Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira). Art. 2º - Ficam os Secretários Municipais autorizados a convocar servidores para expediente normal, conforme necessidade de serviço. Art. 3º - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais à comunidade brasileense. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 06 de outubro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 197/2022 - Atribuir ao Senhor Alberto Dantas Soares Júnior Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 197/2022 - Atribuir ao Senhor Alberto Dantas Soares Júnior Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13380 29 de setembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 197/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Alberto Dantas Soares Júnior, Motorista, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no período de 16 a 18 de agosto de 2022, para participar do V Seminário Estadual de Conselheiros e Ex- Conselheiros do Estado do Acre. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 220/2019 - ADEYSE DE LIMA DANTAS FERNANDES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 220/2019 - ADEYSE DE LIMA DANTAS FERNANDES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12695 6 de dezembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 220/2019 A Prefeita do Município de Brasiléia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, Considerando a solicitação do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, efetivada por meio do Ofício nº 0588/2019/TRT14/GP; Considerando a anuência do Secretário Municipal de Saúde; Considerando a necessidade de intercâmbio entre este Município e o Tribunal Regional do Trabalho, com a colaboração recíproca para a efetivação dos direitos sociais à nossa comunidade. RESOLVE: Art. 1º. Renovar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região, da servidora ADEYSE DE LIMA DANTAS FERNANDES, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano, cedida para o referido Tribunal através da Portaria Nº 095/2018. Art. 2º. As despesas correspondentes à servidora cedida, como vencimentos, adicionais, vantagens e demais encargos correrão por conta do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de dezembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 001/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 001/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12979 54 11 de fevereiro de 2021 Sec. Educação;Sec. Saúde;Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°011/2021 PROCESSO ADM.N°001/2021 CONTRATO N°037/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº037/2022 1- CONTRATADO: J. CARLOS DE OLIVEIRA - ME CNPJ N°: 10.425.300/0001-76 VALOR R$ 1.873.600,10 2- CONTRATADO: D L RAMOS – ME CNPJ N°: 05.146.814/0001-52 VALOR R$ 33.875,00 3- CONTRATADO: REAL DREAMS EIRELI CNPJ N°: 34.038.376/0001-07 VALOR R$ 91.185,00 4- CONTRATADO : J. V. NOGUEIRA IMP. E EXP CNPJ N°: 27.896.988/0001-75 VALOR TOTAL R$ 81.550,00 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°001/2021 OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Brasileia/AC. Data da Abertura: 03 de março de 2021, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 11 de fevereiro a 02 de março de 2021, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http:// app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 10 de fevereiro de 2021. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 008/2019 (Transporte Escolar Terrestre com Condutor e Monitor) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 008/2019 (Transporte Escolar Terrestre com Condutor e Monitor) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12513 57 19 de março de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 15/2019 OBJETO: Contratação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre (Pessoa Física ou Jurídica), Com Condutor e Com Monitor, Destinado a Atender os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Rural, do Município De Brasiléia/Ac. Data da Abertura: 29 de março de 2019, às 11:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 19 a 28 de março de 2019 , de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia , sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402 , no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ . Brasileia/AC, 18 de março de 2019. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°11.733/2025 - Situação de emergência (seca) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°11.733/2025 - Situação de emergência (seca) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Defesa Civil Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 11.733, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre situação de emergência em decorrência do cenário de extrema seca e da iminente possibilidade de desabastecimento do sistema de água do Estado do Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº012/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº012/2025 Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 012/2025 por mais 12 (doze) meses. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 98 26 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, CNPJ n.º 04.508.933/0001 – 45. CONTRATADA: J. B. FELIX IMP. EXP. LTDA. CNPJ n.º 51.040.948/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de material de construção. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo objetiva a Prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, por mais 12 (doze) meses, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica alterada a cláusula segunda do referido contrato, prorrogando o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses, de modo que seu encerramento fica adiado para o dia 18 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [OMITIDO CONFORME REGRAS PARA TABELAS EXTENSAS] Brasileia - Acre, 02 de dezembro de 2025. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Raiza Dias dos Santos da Silva – Secretária Municipal de Educação (pela contratante) Jader Bonfim Felix (pela contratada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 020/2023 - Conceder diária ao Senhor Nevisson Tavares Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 020/2023 - Conceder diária ao Senhor Nevisson Tavares Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13476 89 15 de fevereiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 020/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Nevisson Tavares Freire , Economista, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 09 de fevereiro de 2023, para participar de reunião na Casa Civil para tratar assuntos referentes à parcerias firmadas com o município e reunião na AMAC, para tratar sobre os Convênios 2022/2023; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de fevereiro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 094/2021 - Conceder ao servidor FRANCISCO CESAR Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 094/2021 - Conceder ao servidor FRANCISCO CESAR Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13143 7 de outubro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFETURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº94/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao servidor FRANCISCO CESAR DO NASCIMENTO (VIGIA) a 90 (Noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/07/2013 a 01/07/2018 a contar de 05/10/2021 a 02/01/2021, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre,05/10/2021 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Adesão/Carona N°007/2024 - SERVIÇOS MÉDICOS TERCEIRIZADOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°007/2024 - SERVIÇOS MÉDICOS TERCEIRIZADOS Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13804 111 26 de junho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA Portaria N°1.055/2025 - Gestor e Fiscal do Contratos 2° TERMO ADITIVO acréscimo de 18% (dezoito por cento) do quantitativo/item 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 25/06/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº115/2024 PROCESSO ADM. Nº031/2024 ATA N°004/2024 - PP SRP N°022/2023 - Prefeitura de Assis Brasil CONTRATADO: CENTRO DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA LTDA CNPJ: 08.646.162/0001-03 VALOR: R$ 830.500,00 VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024 REP. POR INCORREÇÃO - TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2024 ADESÃO - CARONA Nº 007/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – ACRE, torna pública a sua adesão à Ata de Registro de Preços N° 004/2024, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PMAB/SEMSAB/Nº 00086/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Assis Brasil, cedida através do OFICIO N° 0412//2024/GAPRE, datado de 15 de maio de 2024 e aceite pela empresa CENTRO DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.646.162/0001-03, através do OFICIO Nº 138/2024 datado de 22 de maio de 2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS TERCEIRIZADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor total de R$ 830.500,00 (Oitocentos e Trinta Mil e Quinhentos Reais). Brasiléia – AC, 24 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita ************ EDITAL DE ANEXOS TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2024 ADESÃO - CARONA Nº 007/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – ACRE, torna pública a sua adesão à Ata de Registro de Preços N° 004/2024, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PMAB/SEMSAB/Nº 00086/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Assis Brasil, cedida através do OFICIO N° 0412//2024/GAPRE, datado de 15 de maio de 2024 e aceite pela empresa CENTRO DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.646.162/0001-03, através do OFICIO Nº 138/2024 datado de 22 de maio de 2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS TERCEIRIZADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor total de R$ 1.132.082,75 (Um Milhão, Cento e Trinta e Dois Mil, Oitenta e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos), Brasiléia – AC, 24 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°514/2025 - Conceder 05 diárias Liane Rocha Chaves Nicolau Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°514/2025 - Conceder 05 diárias Liane Rocha Chaves Nicolau Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14150 18 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 514/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir a Senhora Liane Rocha Chaves Nicolau, Secretária Municipal de Meio Ambiente, 05 (cinco) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Ariquemes – RO, nos período de 22 a 26 de setembro de 2025, para participar de Reuniões técnicas no Consórcio Intermunicipal do aterro sanitário, para tratar assuntos referentes a arrecadação e logística financeira do referido consórcio; Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 19 de setembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°215-A/2025 - Conceder 01 diária Carlos Armando de Souza Alves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°215-A/2025 - Conceder 01 diária Carlos Armando de Souza Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14052 76 27 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 215-A/2025 “A Secretária de Gabinete no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas