ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE BRASILÉIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 765/2026

O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto nº 88 de 28 de dezembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato n.º 059/2026 oriundo da Dispensa de Licitação n° 012/2026 - Processo Administrativo nº 043/2026 | Sei nº 03.110000957.00030/2026-79, firmado com a empresa T. R. D. SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., CNPJ nº 40.956.759/0001-67.
Gestor do contrato: Helen Sabrina de Araujo Bezerra - Portaria nº 001/2025
Fiscal titular: Flabe Junior da Silva Coimbra – Matrícula 6472
Fiscal suplente: Francisca Alves de Souza – Matrícula 707

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver.

Gabinete do Prefeito, 16 de setembro de 2026.

Carlos Armando de Souza Alves
Prefeito de Brasiléia