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Portaria N°458/2024 Conceder 10 diárias Francimar Rodrigues dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°458/2024 Conceder 10 diárias Francimar Rodrigues dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13873 134 1 de outubro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 458/2024 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Francimar Rodrigues dos Santos, 10 (dez) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 04 de setembro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DECRETO N° 003 DE 15 DE JANEIRO DE 2018 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 003 DE 15 DE JANEIRO DE 2018 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12221 89 16 de janeiro de 2018 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 003 DE 15 DE JANEIRO DE 2018. “Dispõe sobre a nomeação dos Membros para compor o plenário do Conselho Municipal de Saúde do município de Brasileia- Acre.” A Prefeita do Município de Brasiléia-Acre, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros que irão compor o plenário do Conselho Municipal de Saúde do município de Brasileia, com a seguinte composição: Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA Francisco Borges Pacífico- Conselheiro Titular Raimundo Monteiro de Melo- Conselheiro Suplente Secretaria de Estado de Saúde -SESACRE Andreia Vasconcelos Correa da Silva – Conselheiro Titular Cirlei Ferreira de Freitas – Conselheiro Suplente Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA Reginey de Souza – Conselheiro Titular Antônio Marcos Lima – Conselheiro Suplente Sindicato dos Servidores Municipais da Saúde de Brasileia- SINDSBRAS Francisco de Assis Dantas Castro – Conselheiro Titular Janildo Moraes Bezerra – Conselheiro Suplente Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Acre - SINDIFAC Tacília Ferraz de Matos – Conselheiro Titular Patríssia Pinheiro Barbosa Pereira de Souza – Conselheira Suplente Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre - SINTESAC Maria da Costa Araújo – Conselheiro Titular Ana Claudia Amorim de Souza – Conselheiro Suplente Associação dos Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes de Brasileia e Epitaciolândia- AMOPREBE José Maria Pimentel Maia – Conselheiro Titular Luíza Carlota da Silva Caldas – Conselheira Suplente União Municipal das Associações de moradores de Brasileia - UMAMB Manoel Soares Lopes – Conselheiro Titular Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos – Conselheira Suplente Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre Núcleo de Brasileia – SINTEAC José Almeida da Silva – Conselheiro Titular Saida Jafuri Maia – Conselheira Suplente Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasileia - STR Catarina Moreira de Souza – Conselheira Titular Francisca Bezerra dos Santos – Conselheira Suplente Paróquia Nossa Senhora das Dores Pastoral da Criança de Brasileia Zeli Ribeiro Correa – Conselheira Titular Maria Aucilene da Costa Andrade – Conselheira Suplente Diocese de Rio Branco Paróquia Nossa Senhora das Dores – Pastoral da Juventude Hidelmaik Souza de Araújo – Conselheiro Titular Sergilene Maria de Lima – Conselheira Suplente Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Brasileia- Acre, 15 de janeiro de 2018. FERNANDA HASSEM Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°109/2025 Atribuir 03 Diárias Maria Aucilene da Costa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°109/2025 Atribuir 03 Diárias Maria Aucilene da Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13991 28 de março de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 109/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” RESOLVE: Art.1º – Atribuir a Senhora Leudna Silva da Silva Filho, Conselheira Tutelar, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2025, para participar do Curso de Formação Módulo I: Direitos Humanos e a Doutrina da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 24 de fevereiro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº007/2026 - Concessão de Diária Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº007/2026 - Concessão de Diária Atribuir ao Senhor Francisco Rodrigues Chaves, Secretário Municipal de Comunicação, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 89 27 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 007/2026 O Prefeito de Brasileia - Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir ao Senhor Francisco Rodrigues Chaves, Secretário Municipal de Comunicação, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 08 de janeiro de 2026, para participar de reunião no Banco SICRED e agenda institucional ao Consórcio Intermunicipal de Resíduos sólidos – CINRESO, para tratar assuntos referentes ao aterro controlado do município de Brasileia; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 07 de janeiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Notificação Extrajudicial - PRIME EVENTOS EIRELI Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação Extrajudicial - PRIME EVENTOS EIRELI Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13391 40 17 de outubro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE BRASILEIA NOTIFICADA: PRIME EVENTOS EIRELI CNPJ Nº 14.458.781/00001-77 Representante: Roger Santos da Silva Endereço: Rua Ana de Souza Lira, nº 104, Bairro Centro, Epitaciolândia/AC Objeto da Notificação: Fornecimento de Tendas Processo Licitatório: Pregão Presencial SRP n°. 039/2021, Ata de Registro de Preço n º. 047/2021 e Processo Administrativo n º. 063/2021. O MUNICÍPIO DE BRASILEIA – ACRE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ de nº 04.508.933/0001-45, com sede administrativa na Avenida Prefeito Rolando Moreira, nº 198, Centro, CEP: 69.932-000, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Saúde, Francelio Carneiro Barbosa, NOTIFICA Vossa Senhoria com fundamento nas disposições constantes na Seção II, Capítulo IV da Lei 8.666/93, nas obrigações citadas no Pregão Presencial SRP n°. 039/2021, Ata de Registro de Preço nº. 047/2021 e Processo Administrativo nº. 063/2021 e demais instrumentos do Processo Licitatório citado quanto ao não fornecimento no prazo contratual do serviço “de Fornecimento de Tenda Piramidal”, solicitados ao fornecedor em 09 de agosto de 2022, através da Autorização de Fornecimento n°. 1600/2022 e Empenho n°. 776/22 da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando o atraso no fornecimento do serviço, o Município de Brasiléia consigna à empresa PRIME EVENTOS EIRELI, o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação, para realizar a instalação, e, independente da obrigação do efetivo fornecimento, fica facultada à empresa apresentar defesa acerca do fato em referência para prosse-guimento do processo em consonância com as disposições previstas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Brasileia, Acre, 14 de Outubro de 2022. Francelio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Saúde Portaria nº. 488/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº 229 de 05 de novembro de 2018 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 229 de 05 de novembro de 2018 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12425 59 25 de julho de 2018 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 229/2018 A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Nevisson Tavares Freire, Secretário Municipal de Planejamento, Portador do CPF: 839.141.532-53, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2018, para participar do evento “Conexões Municipalistas”, realizado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM e Associação dos Municípios do Acre – AMAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 05 de novembro de 2018. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO - CHP 001/2026 - CATIAEREA AGENCIA DE VIAGENS LTDA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO - CHP 001/2026 - CATIAEREA AGENCIA DE VIAGENS LTDA Credenciamento 01/2026 – Contratação de serviços especializados de agenciamento de viagens Legislação Relatório de Habilitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GERÊNCIA DE CPL Brasiléia, 02 de junho de 2026. RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO PROCESSO: Credenciamento 01/2026 – Contratação de serviços especializados de agenciamento de viagens ASSUNTO : Resultado da Análise de Habilitação EMPRESA: CATIAEREA AGENCIA DE VIAGENS LTDA - CNPJ 29.305.003/0001-15 Trata-se de pedido de credenciamento apresentado pela interessada acima identificada, instruído com o Requerimento de Credenciamento e demais documentos exigidos no Edital no 001/2026. Encerrada a conferência documental e eventuais diligências, passa-se ao resultado. A Comissão verificou o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e técnica, inclusive declarações obrigatórias, nos termos do Edital. Desta forma, DECLARO a empresa CATIAEREA AGENCIA DE VIAGENS LTDA - CNPJ 29.305.003/0001-15 a compor o banco de credenciados disponível para convocação para assinatura do Termo de Credenciamento. A partir da data da publicação dessa decisão, fica aberto o prazo da a intenção de recorrer, devendo ser manifestada em até 3 (três) dias úteis, sob pena de preclusão, conforme item 5 do Edital. Ressalta-se que o presente credenciamento possui natureza de fluxo contínuo, permanecendo aberto para novos interessados. Informa-se, ainda, que as demais empresas que manifestaram interesse no chamamento inicial encontram-se com prazos de diligência em curso, cujos resultados serão publicados oportunamente em relatório complementar, garantindo-se a isonomia e o direito ao contraditório. Thaísa Batista Monteiro Pontes Agente de Contratação André Schwalbe Gadelha Membro da Comissão Rosinete Silva de Albuquerque Gomes Membro da Comissão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°068/2025 - Instauração da Regularização Fundiária Urbana Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°068/2025 - Instauração da Regularização Fundiária Urbana Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14151 19 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 068 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a instauração da Regularização Fundiária Urbana, autoriza o processamento da regularização do Bairro Nazaré e institui a Comissão de Regularização Fundiária, nos termos da Lei Federal no 13.465/2017 e do Decreto Federal no 9.310/2018.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 192/2023 - Atribuir 01 (uma) meia Adelciane de Souza Rufino Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 192/2023 - Atribuir 01 (uma) meia Adelciane de Souza Rufino Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13671 87 12 de dezembro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 192/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 03 de junho de 2023 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Adelciane de Souza Rufino, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de julho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°216/2025 - Conceder 01 diária Mário Jorge Gomes Fiesca Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°216/2025 - Conceder 01 diária Mário Jorge Gomes Fiesca Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14052 76 27 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 216/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 006/2021 - Locação de Imóvel (CAPS) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 006/2021 - Locação de Imóvel (CAPS) Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13038 51 6 de maio de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 022/2021 prorrogando do dia 05/04/2024 para o dia 05/04/2025 2° TERMO ADITIVO Prorroga-se o prazo por mais 12 (doze) meses, dia 05/04/2023 para o dia 05/04/2024 1° TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO por mais 12 (doze) meses, prorrogando do dia 05/04/2022 até 05/04/2023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Reajuste do valor - valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) CONTRATO Nº022/2021 PROCESSO ADM. Nº024/2021 CONTRATADO: ANTONIO DO CARMO ARAÚJO DO NASCIMENTO CPF N°: 217.149.162- 00 VALOR MENSAL R $ 2.500,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DE ASSINATURA: 05/04/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021 A PREFEITA MUNCIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente processo de dispensa de licitação n° 006/2021, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para Locação de Imóvel para funcionamento do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS da Prefeitura Municipal de Brasileia, com o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, tendo como favorecido o Sr. ANTONIO DO CARMO ARAUJO DO NASCIMENTO, CPF Nº. 217.149.162-00. Brasiléia – AC, 31 de março de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Plano Municipal de Educação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Educação Legislação Plano de Educação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PREFEITURA DE BRASILÉIA Plano Municipal de Educação Lei Federal Municipal n°0962 de 26 de Junho de 2015 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 012/2022 - Membros do Conselho Municipal de Saúde Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 012/2022 - Membros do Conselho Municipal de Saúde Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13242 73 14 de março de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 012 DE 07 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Brasileia- Acre.” A Prefeita do Município de Brasiléia-Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a solicitação contida no Expediente Nº 001/2022, oriundo do Conselho Municipal de Saúde; DECRETA: Art. 1º - O Conselho Municipal de Saúde do município de Brasileia, passará a vigorar com a seguinte composição: Segmento Gestor Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA Francélio Carneiro Barbosa- Titular Saimon Felipe Moura de Melo- Suplente Secretaria de Estado de Saúde -Hospital das Clínicas Raimundo Chaar Erizeuda Silva de Queiroz – Titular Janildo Moraes Bezerra – Suplente Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA Zico Rocha de Souza – Titular Idja Katiene da Costa Ribeiro – Suplente Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Brasileia- Acre, 07 de março de 2022. FERNANDA HASSEM Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 099/2021 - Nomear a Senhora Janete Rodrigues Cavalcante Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 099/2021 - Nomear a Senhora Janete Rodrigues Cavalcante Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13012 30 de março de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 099/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Janete Rodrigues Cavalcante, para assumir o Cargo de Coordenação de Vigilância Ambiental, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de março de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°486/2024-Conceder 10 diárias Gilvando Pereira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°486/2024-Conceder 10 diárias Gilvando Pereira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13890 24 de outubro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 486/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atri buições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 379/2022 - José Ronaldo Souza, 07 (sete) meias - diárias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 379/2022 - José Ronaldo Souza, 07 (sete) meias - diárias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13451 39 12 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 379/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de vacinação animal antirrábica na zona urbana e rural, no período de 06 a 27 de agosto de 2022 (sábados e domingos); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor José Ronaldo Souza, 07 (sete) meias - diárias no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais), totalizando o valor de R$ 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 28 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 018/2021 - Nomear, o Sr. Francélio Carneiro Barbosa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 018/2021 - Nomear, o Sr. Francélio Carneiro Barbosa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12964 65 20 de janeiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 018/2021 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Nomear, o Sr. Francélio Carneiro Barbosa para assumir o Cargo de Gerente Administrativo, Unidade da Secretaria Municipal de Administração, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de janeiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DECRETO N° 012 DE 20 DE JUNHO DE 2018. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 012 DE 20 DE JUNHO DE 2018. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon “Dispõe sobre o horário de Expediente em dias de jogos da Seleção brasileira.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°400/2025 - Conceder 1/2 diária Sirnandes da Silva Jeronimo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°400/2025 - Conceder 1/2 diária Sirnandes da Silva Jeronimo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14129 16 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 400/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação em atividades institucionais; realizada no dia 09 de agosto de 2025 (Sábado); RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, o servidor Erinaldo Santiago de Oliveira, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 173/2021 - Atribuir ao Senhor Carlos Armando Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 173/2021 - Atribuir ao Senhor Carlos Armando Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13138 30 de setembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 173/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Carlos Armando de Souza Alves, Vice- Prefeito, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 28 de junho de 2021, para participar da Cerimônia de entrega de máquinas pesadas e caminhões financiados pelo Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional/ SUDAM. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de julho de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas