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Edital de Convocação N°011/2026 - PSS Nº002/2025 - Convocação de Luana da Silva Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°011/2026 - PSS Nº002/2025 - Convocação de Luana da Silva Nascimento Edital de convocação nº 011/2026 referente ao processo seletivo simplificado nº 002/2025 para o cargo de auxiliar de serviços diversos, convocando Luana da Silva Nascimento. Concursos Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 164 26 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO N°002/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº011/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÉIA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 04.508.933/0001-45, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, referente ao Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 002/2025, para contratação em caráter emergencial e temporário de profissionais para atuarem em diversas funções no âmbito do Poder Executivo Municipal, conforme o resultado final devidamente homologado. CONVOCAÇÃO – CLASSIFICADOS AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS – KM 26 COLOCAÇÃO NOME 9º LUANA DA SILVA NASCIMENTO Os candidatos deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração (SMA), situada na Avenida Rui Lino, nº 340, Bairro Centro, Brasiléia/AC, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação deste edital, no horário das 07h às 13h, munidos dos seguintes documentos (cópias): RG; CPF; Título de Eleitor; Comprovante de Endereço; Comprovante de Escolaridade exigida para a função; Registro no Conselho de Classe (com certidão de regularidade); PIS/PASEP; Certidão de Nascimento ou Casamento; Certidão de Nascimento e CPF dos dependentes (menores de 14 anos); Certificado de Reservista ou Certidão de Alistamento Militar (para candidatos do sexo masculino); Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); Certidão Negativa de Quitação Eleitoral (TJE); Certidões Negativas: Polícia Federal; Polícia Civil; Justiça Estadual (Ação Civil e Criminal); Justiça Federal; Declaração de Não Acúmulo ou de Acúmulo de Cargos Públicos; Autodeclaração Étnico-Racial O não comparecimento no prazo estipulado, ou a ausência de documentação exigida, implicará em desistência da vaga e convocação do próximo candidato na lista de classificados. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. BRASILEIA – ACRE, 25 DE JUNHO DE 2026. MARIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°006/2017 - Tabela de Diárias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°006/2017 - Tabela de Diárias Legislação Tabela de Diárias Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon DECRETO Nº 006 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. ”Dispõe sobre a fixação de tabela e concessão de diária aos servidores Municipais e dá outras providências.” A Prefeita Municipal de Brasiléia, usando da atribuição que lhe confere o Art. 99 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - A concessão de diária a servidor Municipal subvencionada com recurso do Tesouro obedece ao disposto neste Decreto. Art.2º - Para efeito de regular a concessão de diárias aos servidores público e técnicos a serviço da prefeitura, fica aprovada a tabela do anexo I a este decreto. Art. 3º - O servidor ou o técnico que estiver a serviço desta prefeitura, que se deslocar de sua sede, para qualquer parte do território nacional ou do exterior, eventualmente, e por motivo de serviço, faz jus a percepção de diária para custeio de despesas de alimentação e pousada. § 1º - Para o efeito deste Decreto, sede é a localidade onde o servidor tem exercício. Art. 4º - São competentes para solicitar ao ordenador de despesa, autorização de diária os Secretários Municipais. Art. 5º - A autorização para a concessão de diárias está condicionada à existência do respectivo crédito orçamentário e é feita em formulário próprio. Art. 6º - O servidor pode receber, por adiantamento, o valor das diárias relativas aos dias previstos de duração da viagem, até o limite de 10 (dez). Art. 7º - Ao servidor pode ser concedido, ainda, adiantamento para aquisição de passagem, caso não seja utilizado para a viagem veículo oficial. Art. 8º - No prazo de 5 (cinco) dias úteis subseqüentes ao retorno, o servidor é obrigado a apresentar relatório da viagem, em formulário próprio. § 1º - Os servidores que ocupam o cargo de motorista e viajarem nesta função, deverão apresentar somente Relatório de Viagem e a autorização para uso do veiculo. § 2º - O descumprimento do disposto neste artigo sujeita o servidor ao desconto integral, em folha de pagamento, do adiantamento recebido, sem prejuízo de outras cominações legais. Art. 9º - O valor da diária é calculado de acordo com o Anexo I deste Decreto. Art. 10º - Compete a Secretaria Municipal de Finanças propor alteração, quando necessário, aos anexos deste Decreto. Art. 11º - A diária será integral quando o afastamento se der por mais de 12 (doze) horas. Art. 12º - A diária relativa a sábado, domingo, ou feriado é devida apenas quando, por conveniência ou necessidade do serviço, o servidor permanecer fora da sede nesses dias. Art. 13º - É vedado o pagamento de diária cumulativamente com qualquer outra retribuição de caráter indenizatório de despesa com alimentação e pousada. Art. 14º. Os servidores e Assessores municipais, que, em função do serviço tenham que efetuar deslocamento para outras localidades, acompanhando o Prefeito, Vice- Prefeito ou Secretário, farão jus à diária correspondente à diária destinada ao Agente acompanhado. Art. 15º – Para o cumprimento de prestação de contas das diárias concedidas aos servidores, fica aprovado o formulário constante do anexo II. Art. 16º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Brasiléia-Acre, 07 de fevereiro de 2017. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 017/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 017/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Nova Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 012/2021 - Conceder ao servidor SEBASTIÃO PONTES DO NASCIMENTO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 012/2021 - Conceder ao servidor SEBASTIÃO PONTES DO NASCIMENTO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13008 50 24 de março de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 012/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao servidor SEBASTIÃO PONTES DO NASCIMENTO, Matrícula: 98; AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 04/04/2013 a 03/04/2018 a contar do dia 24/02/2021 a 24/05/2021, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de fevereiro de 2021. Brasiléia-Acre, 09 de março de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N°013/2025 - Elaboração de Planos - CMDCA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°013/2025 - Elaboração de Planos - CMDCA Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14054 99 1 de julho de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO N°156/2025 PROCESSO ADM. N°027/2025 CONTRATADO: SILHARNEY LIMADE ARAÚJO CPF: 612.578.692-72 VALOR R$ 31.000,00 VIGÊNCIA: 12 Meses ASSINATURA: 27/06/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2025 – DISPENSA N° 013/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIA, Sr. CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso VIII, do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e considerando o que consta do presente processo de Dispensa de licitação n° 003/2025, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, tendo como favorecido a pessoa física, SR. SILHARNEY LIMA DE ARAÚJO, CPF no 612.578.692-72, com o valor global de R$ 31.000,00 (Trinta e Um Mil Reais). Brasiléia – AC, 27 de junho de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°008/2022 - Atribuir ao servidor Robson Vitorino da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°008/2022 - Atribuir ao servidor Robson Vitorino da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13206 67 18 de janeiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 008/2022 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Robson Vitorino da Silva, 08 (oito) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de janeiro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°102/2022 - Atribuir ao Senhor Eurifran Jerônimo de Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°102/2022 - Atribuir ao Senhor Eurifran Jerônimo de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13293 26 de maio de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 102/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Eurifran Jerônimo de Lima, Coordenador de Farmácia, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 06 de maio de 2022, ocasião em que a mesma participou do Treinamento do Sistema de controle logístico de medicamentos – SICLOM. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de maio de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Inexigibilidade N°003/2025 Locação do Imóvel - Sec. de Meio Ambiente Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°003/2025 Locação do Imóvel - Sec. de Meio Ambiente Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14033 214 30 de maio de 2025 Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATO Nº127/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº127/2025 PROCESSO ADM. Nº033/2025 CONTRATADO : IVONE DE SOUZA REIS CP F nº ***.133.482- VALOR R$ 5.000,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº033/2025 INEXIGIBILIDADE Nº003/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIA, o Sr. CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 75 da lei n° 14.133/2021 e considerando o que consta do presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 003/2025, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade de Licitação para Contratação do imóvel de propriedade da Sra. IVONE DE SOUZA REIS, inscrita no CPF nº 010.133.482-65, para a Locação de imóvel urbano devidamente localizado e com estrutura adequada para atender às necessidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Brasiléia, visando a instalação e funcionamento de suas atividades institucionais, pelo valor mensal de R$ 5.000,00 (Cinco mi reais) pelo período de 12 (doze) meses. Brasiléia-Acre, 11 de abril de 2025 Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°567/2025 - Nomear em substituição, Pedro Henrique Rosa de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°567/2025 - Nomear em substituição, Pedro Henrique Rosa de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14139 30 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 567/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1o – Nomear em substituição, o Senhor Pedro Henrique Rosa de Oliveira, para assumir o Cargo de Gerente de Gabinete, Unidade da Secretaria Mu nicipal de Gabinete, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2025. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 13 de outubro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CC N° 001/2023 - Fornecimento de gêneros alimentícios Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 001/2023 - Fornecimento de gêneros alimentícios Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13496 86 21 de março de 2023 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNCIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESCOLAR EMEI OS PASTORINHOS EXTRATO DO CONTRATO Nº01/2023 CONTRATADO: BRASILÉIA EMBALAGENS IMP EXP LTDA CNPJ: 44.375.346/0001/40. VALOR: R$ 131.851,32 VIGÊNCIA: 14/03/2023 à 08/01/2024. DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 01/2023/12017000, Carta Convite n° 01/2023 . CONTRATO Nº: 001/2023 CONTRATANTE: CONSELHO ESCOLAR EMEI OS PASTORINHOS CNPJ: 02.986.577/0001-40 CONTRATADA: BRASILÉIA EMBALAGENS IMP EXP LTDA, CNPJ: 44.375.346/0001/40. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados para a merenda escolar conforme recurso do FNDE. VALOR: R$ 131.851,32 (cento e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 14/03/2023 à 08/01/2024. KAROLAYNE NASCIMENTO DE QUEIROZ Presidente do Conselho Escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 013/2021 - Conceder o RETORNO da servidora, LIS CAROLINE ROCHA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 013/2021 - Conceder o RETORNO da servidora, LIS CAROLINE ROCHA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13008 50 24 de março de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 013/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais R E S O L V E: Art. 1º - Conceder o RETORNO da servidora, LIS CAROLINE ROCHA DO NASCIMENTO, contratada desta prefeitura, na função de (PSICÓLOGA), matrícula nº 2592, que retorna às suas atividades funcionais junto a Prefeitura Municipal de Brasiléia, lotando-o no CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social da Estrutura da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social a partir do dia 01/02/2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 09 de março de 2021. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato da Ata Nº004/2026 - Daniele Barroso Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº004/2026 - Daniele Barroso Silva Registro de preços para aquisição de material de expediente e suprimentos de informática com a empresa Daniele Barroso Silva. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14230 170 24 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA. DENTENDORA DA ATA: DANIELE BARROSO SILVA, CNPJ nº 52.380.572/0001-47. OBJETO: Aquisição de Material de expediente e suprimentos de informática... VALOR GLOBAL: R$ 69.084,40. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito e Daniele Barroso Silva. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°078/2022 - Nomear em substituição, a senhora Helen Sabrina de Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°078/2022 - Nomear em substituição, a senhora Helen Sabrina de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13258 4 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 078/2022 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art.1º - Nomear em substituição, a senhora Helen Sabrina de Araújo Bezerra, para assumir o cargo de Secretária Municipal de Finanças, Unidade da Secretaria de Finanças, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de abril de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°543/2024 - conceder 01 diaria Carlos Armando de Souza Alves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°543/2024 - conceder 01 diaria Carlos Armando de Souza Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13928 97 24 de dezembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº543/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Pequenas obras em Cemitério (Autorização para colocação de lápide, inscrição e e Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pequenas obras em Cemitério (Autorização para colocação de lápide, inscrição e e Carta de Serviços CEMITÉRIO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Zeladoria Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Consiste na autorização para realização de serviços de reparos, colocação de lápides, inscrição e embelezamento dos jazigos. Como solicitar? Presencialmente. Quais os requisitos necessários? Ser maior de 18 anos; Comprovar a titularidade do lote. Documentos necessários O requerente deverá se identificar através de documento com foto, comprovar a titularidade do lote, informar o endereço e o telefone para contato. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato, porém a autorização será dada tão logo o responsável comprove o pagamento da taxa, que pode ocorrer em até 02 (dois) dias úteis. Passo a Passo No ato da solicitação é emitido requerimento solicitando autorização para emissão da taxa conforme a descrição dos serviços à serem autorizados, a referida taxa é emitida nos Centros de Atendimento ao Cidadão (CAC). Após a comprovação do pagamento o requerente receberá a autorização para realização dos serviços. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial no cemitério. Qual o valor? O serviço será taxado pela Unidade Fiscal (Unidade Fiscal do Município), o valor abaixo corresponde percentual dessa unidade no ano de 2018, e sua correção se dá anualmente. TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA REPARO / EMBELEZAMENTO Pequenos repares e/ou embelezamento em jazigos / sepulturas UFM 2018: VALOR R$: Onde solicitar? Cemitério: Localizado: Bairro: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 034/2021 - Gestão Pública Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 034/2021 - Gestão Pública Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13120 2 de setembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°036/2021 ALTERAÇÃO NA RAZÃO SOCIAL do contratado, passando a usar a razão social IGG – INSTITUTO GESTÃO E GOVERNANÇA e ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N°036/2021 1° POSTILAMENTO DA ATA N°039/2021 CONTRATO N°036/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº036/2021 1° POSTILAMENTO DA ATA N°039/2021 ATA N°039/2021 EXTRATO DA ATA N°39/2021 PROCESSO ADM. N°058/2021 CONTRATADO: IGG INSTITUTO GESTAO E GOVERNANCA LTDA CNPJ N°: 04.076.733/0001-60 VALOR R$ 88.800,00 ************************************************ AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO **************************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 034/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°058/2021 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de jurídica especializada em Gestão Pública visando o acompanhamento de procedimentos licitatório nas modalidades de: Pregão Presencial, Pregão Eletrônico, Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação. Data da Abertura: 16 de setembro de 2021, às 14h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 02 ao dia 16 de setembro de 2021, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 01 de setembro de 2021. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 220/2023 - Atribuir 01 meia diária a Maria das Graças Maia Lopes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 220/2023 - Atribuir 01 meia diária a Maria das Graças Maia Lopes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13676 118 19 de dezembro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 220/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 03 de junho de 2023 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Maria das Graças Maia Lopes, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de julho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°054/2022 - Conceder a servidora, MARFISA FERREIRA PAULINO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°054/2022 - Conceder a servidora, MARFISA FERREIRA PAULINO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13284 13 de maio de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 054/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora, MARFISA FERREIRA PAULINO, PROFESSORA, matrícula nº 2568 a 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 10/03/2016 a 09/03/2021 a contar a partir do dia 13/05/2022 a 11/08/2022, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre 10/05/2022 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 229/2024 - Exonerar Antônia Suly Correia Cabral Guimarães Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 229/2024 - Exonerar Antônia Suly Correia Cabral Guimarães Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13811 80 5 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 229/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar, a Senhora Antônia Suly Correia Cabral Guimarães, do Cargo de Gerente do Organismo de Políticas para Mulheres - OPM , Unidade da Secretaria Municipal de Gabinete, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 202/2022 - Concessão de diária(s) - Francisco Dias da Silva Filho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 202/2022 - Concessão de diária(s) - Francisco Dias da Silva Filho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13388 11 de outubro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 202/2022 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Francisco Dias da Silva Filho, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas