Portaria N° 164/2019 - Antônio Jesus de Souza Bispo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 164/2019 - Antônio Jesus de Souza Bispo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12660 45 18 de outubro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 164/2019 A Prefeita Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Antônio Jesus de Souza Bispo , Coordenador Pedagógico, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, nos dias 01,2,03 e 04 de outubro de 2019, para participar da Segunda Formação Introdutória sobre o currículo de referência único do Estado do Acre – Fundamental I, oferecido pela UNDIME. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 05 de setembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°326/2024-Conceder 1/5 diária Keliana Kessia Freitas Nogueira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°326/2024-Conceder 1/5 diária Keliana Kessia Freitas Nogueira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13849 53 28 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 326/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais,considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado nos dias 21 e 22 de junho de 2024, na Escola Menino Jesus- Atendimento aos pacientes laudados com Transtorno do Espectro Autista- TEA; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, a servidora Keliana Kessia Freitas Nogueira, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 24 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PORTARIA Nº. 199/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 199/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°332/2021 - Atribuir a Nelson Evangelista Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°332/2021 - Atribuir a Nelson Evangelista Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13186 55 16 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 332/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de vacinação animal/antirrábica na zona urbana e rural, correspondente ao mês de agosto, atividades esta realizada nos dias de sábado, domingo e feriados. RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Nelson Evangelista Araújo, 07 (sete) meias - diárias no valor unitário de R$ 105,00 (Cento e cinco reais), totalizando o valor de R$ 735,00 (Setecentos e trinta e cinco reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE N°006/2024 - Material de Construção Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°006/2024 - Material de Construção Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13860 66 12 de setembro de 2024 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATOS DO CONTRATOS EXTRATO DAS ATAS VENCEDORES/ CONTRATADOS PROCESSO ADM. N°054/2024 ********************************************** 3º AVISO DE ADIAMENTO ********************************************* 2°AVISO DE ADIAMENTO ******************************************* 1°AVISO DE ADIAMENTO ******************************************* RETIFICAÇÃO - EDITAL e ANEXOS EDITAL e ANEXOS AVISO DE REABERTURA DE CERTAME - DOEAC Nº14.011 ************************** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 – COMPRAS.GOV 0006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024 OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materia l de construção a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 26 de setembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 13/09/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Bra siléia/AC, 11 de setembro de 2024. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL N° 001/2019 SEMFIN (Levantamento das Dívidas Contratuais do Município) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 001/2019 SEMFIN (Levantamento das Dívidas Contratuais do Município) Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12519 119 27 de março de 2019 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2019/SEMFIN DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2019 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços no levantamento das dívidas contratuais do Município de Brasiléia nos seguintes órgãos: Caixa Econômica Federal, Receita Federal e Tribunal de Justiça do Estado do Acre (precatórios), a fim de atender o Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações De Crédito e Garantias da União, Estados e Município – SADIPEM. VALOR GLOBAL: A contratante pagará, pelos serviços, objeto deste contrato, o preço total R$ 7.850,00 (sete mil oitocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de no máximo 60 (sessenta) dias a partir da data da sua assinatura e seu término se dará em até 07/04/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças Programa de Trabalho: 04.123.0007.2.010 Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 080 DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2019. ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR (PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA, CONTRATANTE)– N. S. CAMARGO & BATISTA LTDA, CNPJ Nº 20.859.145/0001-50 (CONTRATADA) E (TESTEMUNHAS). Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°030/2022 - Conceder a servidora ALESSANDRA GUILHEMINO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°030/2022 - Conceder a servidora ALESSANDRA GUILHEMINO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13254 29 de março de 2022 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº030/2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora ALESSANDRA GUILHEMINO (PROFESSORA) a 180 (CENTO E OITENTA) dias de licença-prêmio, referente aos quinquênios de 01/04/2008 a 01/04/2013 e 01/04/2013 a 01/04/2018 contar de 29/03/2022 a 25/09/2022, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre 25 de março de 2022. VILMA APARECIDA GALLI FERREIRA Secretária da Administração. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 087/2023 - Nomear Rozevete Honorato de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 087/2023 - Nomear Rozevete Honorato de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13532 63 12 de maio de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 087/2023 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art.1º - Nomear em substituição, o Senhor Mário Jorge Gomes Fiesca, para assumir o Cargo de Gerente de Serviços Rurais, Unidade da Secretaria Municipal de Obras, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 03 de abril de 2023. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 20 de abril de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°1217/2025 (PPA 2026-2029) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1217/2025 (PPA 2026-2029) Contas Públicas PPA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14169 120 16 de dezembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.217 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BRASILEIA – ACRE, PARA O QUADRIÊNIO 2029 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 112/2022 - Conceder a servidora, AMANDA CHRISTINA DE ARAÚJO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 112/2022 - Conceder a servidora, AMANDA CHRISTINA DE ARAÚJO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13365 8 de setembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 112/2022 Brasiléia-Acre 02/09/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora, AMANDA CHRISTINA DE ARAÚJO LIMA, cargo: PROFESSORA, matrícula nº 1742 a 30 (trinta) dias de gozo de FÉRIAS, referente ao ano aquisitivo 2019/2020, a contar do dia 06/09/2022 a 06/10/2022, de conformidade com a Lei n. 0003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°1223/2025 - Denominação das Vias Públicas inominadas do Nazaré Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1223/2025 - Denominação das Vias Públicas inominadas do Nazaré Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14170 53 17 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.223 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a Denominação das Vias Públicas inominadas do Nazaré, localizada na área urbana do Município de Brasileia e dá outras Providências.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°451/2024-Nomear Jerisson Soares da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°451/2024-Nomear Jerisson Soares da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13848 137 27 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 451/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Nomear em Substituição, o Senhor Jerisson Soares da Silva, para assumir o Cargo de Gerente de Serviços Rurais, Unidade da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 19 de agosto de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de agosto de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°968/2025 - Conceder 1/4 diária Giscenha Chaves de Araujo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°968/2025 - Conceder 1/4 diária Giscenha Chaves de Araujo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 968/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CONSELHO ESCOLAR Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CONSELHO ESCOLAR Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13455 75 17 de janeiro de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CRECHE MUNICIPAL ROMA EMILSE SILVA CONSELHO ESCOLAR CRECHE ROMA EMILSE SILVA RESOLUÇÃO Nº 01/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL ROMA EMILSE SILVA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art. 1º - exonerar a comissão permanente de licitação composta pelos membros abaixo discriminados: Marcilene da Silva Machado - Presidente Maria Vilma Jerônimo Torres – Secretária Adriana Ferreira de Moura – Fiscal Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Brasiléia – AC, 16 de janeiro de 2023. Elivania Alves Feitosa Presidente do Conselho Escolar da Creche Municipal Roma Emilse Silva Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°092/2022 - Conceder a servidora CLEONICE BARBOSA DOS SANTOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°092/2022 - Conceder a servidora CLEONICE BARBOSA DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13332 22 de julho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO PORTARIA Nº92/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art.1° Conceder a servidora CLEONICE BARBOSA DOS SANTOS DE MELO (ACS), MAT,1448 a 30 (TRINTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/05/2008 a 01/05/2013 a contar de 15/07/2022 a 14/08/2022 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 15 de julho de 2022. Brasiléia-Acre 20 de julho de 2022. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DECRETO Nº 028 DE 28 DE JULHO DE 2017. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 028 DE 28 DE JULHO DE 2017. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon “Dispõe sobre o horário de Expediente do Poder Executivo Municipal.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°073/2022 - Exonerar, a servidora Maria Aparecida de Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°073/2022 - Exonerar, a servidora Maria Aparecida de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13265 13 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 073/2022 A Prefeita Municipal de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a solicitação contida no Expediente PMB/SEME/OF.EXP. Nº 252/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, RESOLVE: Art.1º - Exonerar, a servidora Maria Aparecida de Lima, do Cargo de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Socorro de Souza Frota. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de março de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 039/2020 - Jamilena da Rocha Jerônimo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 039/2020 - Jamilena da Rocha Jerônimo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12729 52 30 de janeiro de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 039/2020 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Designar a Servidora Jamilena da Rocha Jerônimo , para assumir o Cargo de Secretária da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Valdomiro Ferreira Barroso, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°208/2024-Pagamento 01 diária Ildicélia Ferreira do Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°208/2024-Pagamento 01 diária Ildicélia Ferreira do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13834 112 7 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 208/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art1º - Atribuir a senhora Ildicélia Ferreira do Nascimento, Nutricionista, 01 (uma) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no período de 19 a 21 de junho de 2024, para participar do Seminário Integrado de Prevenção, Promoção e Vigilância das Doenças Crônicas não transmissíveis Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 18 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO 1º bimestre de 2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 1º bimestre de 2017 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º bimestre de 2017 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar