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Lei N° 1.176/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1.176/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13812 38 8 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.176 DE 28 DE JUNHO DE 2024. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Prefeita Municipal de Brasiléia-Acre, em cumprimento ao disposto no Artigo 117, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Artigos 40 e 41, Inciso II, 42 e 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado abrir Crédito Adicional Especial Suplementar, no Orçamento do exercício de 2024, no valor de R$ 1.006.339,29 (um milhão, seis mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos), com a seguinte classificação orçamentária: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.02 – DEPTO DO ENSINO BÁSICO 12.365.0007.3.058 – Novas Turmas 3.1.90.11.00.00.00.00 0569 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 200.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 0569 – Obrigações Patronais R$ 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 0569 – Material de Consumo R$ 536.339,29 3.3.90.36.00.00.00.00 0569 – Outro Serviços de Terceiro – Pessoa Física R$ 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 0569 – Outro Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 Total: R$ 1.006.339,29 Art. 2° - Os Recursos provenientes do Art. 1º, provem de destinação de Projeto Aprovado junto ao FNDE para custeio de Novas Turmas pelo excedente de matrículas no ano de 2023. Art. 3º - O Projeto atividade acima descrito serão atualizados no PPA 2022- 2025 e LDO 2024, de acordo com a Lei 4.320/64. Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 28 de junho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 108/2021 - Nomear o Senhor Raisandro Monteiro Borges Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 108/2021 - Nomear o Senhor Raisandro Monteiro Borges Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13093 27 de julho de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUCIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 108/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear o Senhor Raisandro Monteiro Borges, para assumir o Cargo de Gerente de Apoio à Produção e Comercialização, Unidade da Secretaria Municipal de Agricultura, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2021. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de março de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Ratificação N°001/2026 - V. F. REIS LTDA - DL N°001/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação N°001/2026 - V. F. REIS LTDA - DL N°001/2026 Ratificação de dispensa de licitação para aquisição de água mineral para ações humanitárias da Defesa Civil, empresa V. F. REIS LTDA, valor R$ 334.656,00. Licitações Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14269 119 19 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIA, Sr. CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021 e considerando o que consta do presente processo de Dispensa de Licitação n° 001/2026, RATIFICA a declaração de Dispensa de Licitação para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, ÁGUA MINERAL DE 20L, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES HUMANITÁRIAS DE DEFESA CIVIL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, ATINGIDA POR CHUVAS INTENSAS E INUNDAÇÕES QUE SUBSIDIARAM A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2026, com o valor de R$ 334.656,00 (trezentos e trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais), tendo como favorecida a empresa V. F. REIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.576.728/0001-45. Brasiléia – AC, 15 de maio de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 037/2020 - Olinda Moraes da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 037/2020 - Olinda Moraes da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12759 23 16 de março de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 37/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora Olinda Moraes da Silva , servidorA contratada desta prefeitura, na função de Agente Comunitário de Saúde, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/0/2013 a 30/04/2018; a contar de 16/03/2020 a 14/05/2020; de conformidade com a Lei n.º 003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Brasileia- Acre,10 de março de 2020. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°029/2024 - Diretoria do Conselho Municipal do FUNDEB Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°029/2024 - Diretoria do Conselho Municipal do FUNDEB Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13782 83 24 de maio de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 029 DE 21 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no município de Brasileia.” O Prefeito em Exercício do Município de Brasiléia-Acre, no uso de suas atribuições legais e, em atendimento ao disposto na Lei Municipal Nº 1.104 de 16 de abril de 2021, DECRETA: Art. 1º - Os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no município de Brasileia, passa a vigorar com a seguinte composição: Lucélia Ribeiro dos Santos – Suplente Gestor Escolar Cleina Castro Pinheiro – Suplente Conselho Tutelar Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 21 de maio de 2024. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Convocação - Edital Nº014/2026 - Secretaria Municipal de Administração Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação - Edital Nº014/2026 - Secretaria Municipal de Administração Convoca classificado para o cargo de Técnico em Enfermagem referente ao PSS nº 002/2025. Concursos Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14309 68 16 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon BRASILEIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO N° 002/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÉIA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 04.508.933/0001-45, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, referente ao Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 002/2025, para contratação em caráter emergencial e temporário de profissionais para atuarem em diversas funções no âmbito do Poder Executivo Municipal, conforme o resultado final devidamente homologado. CONVOCAÇÃO – CLASSIFICADOS TÉCNICO EM ENFERMAGEM COLOCAÇÃO NOME 9º SELMA DOS SANTOS TORRES Os candidatos deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração (SMA), situada na Avenida Rui Lino, nº 340, Bairro Centro, Brasiléia/AC, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação deste edital, no horário das 07h às 13h, munidos dos seguintes documentos (cópias): Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato da Ata N°024/2026 - PE N°028/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata N°024/2026 - PE N°028/2025 Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e descartáveis para atender a E.M.E.I Vitória Salvatierra Cesar. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14248 112 15 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2025 - Processo SEI 03.110000991.00008/2026-94 ÓRGÃO PARTICIPANTE: E.M.E.I VITÓRIA SALVATIERRA CESAR, CNPJ Nº 02.986.640/0001-48. DENTENDORAS DA ATA: C. C. CORREIA LTDA, CNPJ nº 33.087.296/0001-89, D L RAMOS, CNPJ nº 05.146.814/0001-52; E. S. SILVA LTDA, CNPJ nº 57.278.763/0001-48; J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA, CNPJ nº 11.338.721/0001-22; P. G. B. SOUZA LTDA, CNPJ nº 39.488.793/0001-75; e SUPERMERCADO MIX LTDA, CNPJ nº 07.820.326/0001-04 OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia. VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. C. C. CORREIA LTDA, CNPJ nº 33.087.296/0001-89. Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 45 Macarrão de arroz sem glúten tipo parafuso... LIANE pct 30 4,50 135,00 VALOR TOTAL R$ 135,00 D L RAMOS, CNPJ nº 05.146.814/0001-52. Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 1 Açúcar cristal, superior... ITAMARATI frd 10 95,00 950,00 17 Café tradicional em pó, sem glúten... BUJARI pct 150 11,50 1.725,00 42 Leite em pó integral instantâneo ou não... ITALAC pct 250 14,43 3.607,50 63 Polpa De Fruta acerola 1kg... SO FRUTAS kg 50 11,80 590,00 67 Polpa De Fruta Maracujá 1kg... SO FRUTAS kg 100 20,98 2.098,00 VALOR TOTAL R$ 8.970,50 E. S. SILVA LTDA, CNPJ nº 57.278.763/0001-48. Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 7 Alho, de boa qualidade... IN NATURA kg 30 19,99 599,70 12 Batata Inglesa, seca adequadamente... IN NATURA kg 100 3,99 399,00 15 Biscoito Doce (tipo rosquinha)... FRICARNES kg 50 4,35 217,50 20 Carne Bovina Sem Osso resfriada... FRICARNES kg 200 24,50 4.900,00 22 Carne de Frango congelado c/ miúdos... SABBOR kg 100 11,49 1.149,00 23 Cebola de cabeça, limpas... IN NATURA kg 70 4,00 280,00 24 Cenoura, seca adequadamente... IN NATURA kg 80 5,20 416,00 30 Extrato de tomate, produto resultante... STELADORO UNID. 100 1,67 167,00 35 Fermento, para bolo em pó químico... APTI lat 100 5,90 590,00 37 Filé de peito de frango... FRIATO Kg 200 21,00 4.200,00 44 Maçã produto in natura... IN NATURA kg 200 11,00 2.200,00 46 Macarrão tipo espaguete de sêmola... DALLAS pct 100 3,05 305,00 51 Melancia, redonda, graúda... IN NATURA kg 200 4,00 800,00 55 Milho Verde, produzido com vegetais... PREDILECTA und 100 3,19 319,00 56 Óleo de soja refinado... SOYA grf 200 7,20 1.440,00 60 Pão hot dog... MSS und 4.000 0,78 3.120,00 61 Peito De Carne De Frango... FRIATO kg 200 18,90 3.780,00 72 Sal, refinado e iodado... 5 ESTRELAS kg 25 1,93 48,25 76 Seleta de legumes produzida com vegetais... PREDILECTA UNID. 100 4,49 449,00 79 Tapioca - goma de mandioca hidratada... BERNARDO kg 100 5,90 590,00 80 Tomate, seco adequadamente... IN NATURA kg 80 5,89 471,20 81 Vinagre, branco, embalagem plástica... TOSCANO grf 30 2,28 68,40 VALOR TOTAL R$ 26.509,05 J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA, CNPJ nº 11.338.721/0001-22. Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 47 Macarrão Semolado Tipo Parafuso... Q.DELICIA pct 100 4,85 485,00 VALOR TOTAL R$ 485,00 P. G. B. SOUZA LTDA, CNPJ nº 39.488.793/0001-75. Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 32 Farinha de trigo, sem fermento... GLOBO kg 50 4,59 229,50 33 Feijão Carioca, grupo beneficiado... KALDINHO kg 50 5,29 264,50 43 Leite submetido ao processo de ultrapasteurização UHT... ITALAC und 100 5,73 573,00 VALOR TOTAL R$ 1.067,00 SUPERMERCADO MIX LTDA, CNPJ nº 07.820.326/0001-04. Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 9 Arroz, grupo beneficiado... SOMAR frd 10 114,98 1.149,80 11 Banana prata fruto médio... HERNANDES kg 200 6,94 1.388,00 19 Carne Bovina Moída resfriada... FRIGOMARCA kg 250 20,89 5.222,50 27 Colorau, o calorífico... SABOR ACREANO kg 15 10,96 164,40 31 Farinha De Mandioca, tipo fina... RIO VALLE kg 100 4,24 424,00 38 Flocos De Milho Para Cuscuz... BONOMILHO pct 50 2,19 109,50 49 Manteiga, primeira qualidade... LITORAL g 100 23,19 2.319,00 57 Ovos De Galinha Vermelho... MESTRE CUCA dz 100 10,39 1.039,00 58 Pão de forma sem glúten... VISCONTI und 30 13,96 418,80 59 Pão francês, unidade de 50 gramas... ATACADÃO DO PÃO und 3.000 0,89 2.670,00 69 Queijo muçarela, de boa qualidade... COOPEL kg 100 38,99 3.899,00 VALOR TOTAL R$ 18.804,00 Brasiléia-Acre, 30 de março de 2026. ASSINAM: Gilcimar Nery De Moura – Presidente da E.M.E.I VITÓRIA SALVATIERRA CESAR, Carlinhos da Conceição Correia - C. C. CORREIA LTDA, Derli Luiz Ramos – D L RAMOS, Everton Soares da Silva - E. S. SILVA LTDA, João Florêncio da Costa - J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA, Paulo Gerson Batista de Souza - P. G. B. SOUZA LTDA e Cristian Silva de Sales - SUPERMERCADO MIX LTDA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°036/2022 - Conceder a servidora MARIA ANTONIA JAFURI MAIA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°036/2022 - Conceder a servidora MARIA ANTONIA JAFURI MAIA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13265 13 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº036/2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora MARIA ANTONIA JAFURI MAIA PEREIRA (MERENDEIRA) a 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/04/2013 a 01/04/2018 a contar de 04/04/2022 a 03/07/2022, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 04 de abril de 2022 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 08 de abril de 2022. VILMA APARECIDA GALLI FERREIRA Secretária da Administração. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº01/2023 -Nomear a CPL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº01/2023 -Nomear a CPL Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13479 23 de fevereiro de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO-SEME ESCOLA MUNICIPAL RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO GERMANO DA SILVA CONSELHO ESCOLAR FRANCISCO GERMANO DA SILVA RESOLUÇÃO Nº 01/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO GERMANO DA SILVA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art 1º - nomear a comissão permanente de licitação composta pelos membros abaixo discriminados: Fernando Teixeira Germano - Presidente Maria Benize da Silva Rodrigues – Secretária Fabiana Lopes Pereira Germano – Fiscal Art 2º - Os membros desta comissão são designados para executarem os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PDE (Programa de Desenvolvimento Escolar), através da Secretaria Municipal de Educação, para aplicação e desenvolvimento das atividades da Escola Francisco Germano da Silva, nos termos da lei nº 8.666/93 – e demais alterações, na forma e condições a seguir estabelecidas: Lei de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Municipais. Art.3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Brasiléia – AC,13 de Fevereiro de 2023. Tailane Alves Monteiro Presidente do Conselho Escolar Francisco Germano da Silva Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°591/2025 - Conceder 1.2 diária Adriana Rodrigues de Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°591/2025 - Conceder 1.2 diária Adriana Rodrigues de Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14156 27 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 591/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o - Atribuir a Senhora Adriana Rodrigues de Moura, Coordenadora Peda- gógica, 1 1/2 (uma e meia) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 22 a 24 de outubro de 2025, para partici- par do Seminário de Educação Infantil, realizando pela UNDIME; Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de outubro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto nº 013 de 29 de março de 2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 013 de 29 de março de 2017 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon DECRETO Nº 013 DE 29 DE MARÇO DE 2017. “Autoriza as Instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional no Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia S.A., a concederem acesso ao Tribunal de Contas do Estado do Acre para consulta à movimentação das contas bancárias de responsabilidade dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive dos Fundos Municipais.” A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que o Tribunal de Contas do Estado do Acre, através da Resolução nº 87, de 28 de novembro de 2013, requer documento de autorização de acesso para consulta aos dados da movimentação bancária dos órgãos, entidades e poderes jurisdicionados; CONSIDERANDO a evolução e a disseminação das tecnologias de tratamento de informação, e a aplicação dos princípios de celeridade, da economicidade na Administração Pública; CONSIDERANDO o primado do princípio da transparência e da Gestão Fiscal Responsável, DECRETA: Art. 1º Ficam as Instituições bancárias sediadas no município de Brasileia - Acre, autorizadas a concederem ao Tribunal de Contas do Estado do Acre, acesso para consulta à movimentação financeira do período 01/01/2016 a 31/12/2016, das contas bancárias, inclusive de aplicações financeiras, de titularidade dos Órgãos/ Entidades e/ ou Fundos Municipais, vinculadas aos seguintes CNPJ’s: I- 04.508.933/0001-45 – Prefeitura Municipal de Brasileia II- 09.622.055/0001-08 – Fundo Municipal de Saúde III- 13.738.749/0001-82 – Fundo Municipal de Assistência Social Art. 2º O acesso à consulta a que se refere o art. deste Decreto, dar-se-á por solicitação da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Acre, a quem compete regular, de forma detalhada, os critérios para uso dos acessos permitidos e a portabilidade pelos servidores autorizados. Art. 3º A movimentação financeira, para fins deste Decreto, abrange as transações bancárias relativas à realização da despesa e receita públicas, inclusive transferências de recursos, transmissão e recepção de arquivos eletrônicos, via provedor disponibilizado por instituições bancárias oficiais e privados e via internet. Art. 4º Es te Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, Brasileia - AC, 29 de março de 2017. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 247/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 247/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Adesão/Carona N°013/2024 - 03 Veiculos de Passeio - Sec. de saúde Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°013/2024 - 03 Veiculos de Passeio - Sec. de saúde Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13843 145 18 de dezembro de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA 1° TERMO ADITIVO SUPRESSÃO DO CONTRATO CONTRATO N°143/2024 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº143 2024 EXTRATO DO CONTRATO N°142/2024 PROCESSO ADM. Nº048/2024 CONTRATADO: ACRE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA CNPJ 63.605.653/0001-14 VALOR R$ 324.870,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024 TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 048/2024 ADESÃO - CARONA N°013/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – ACRE, torna pública a sua adesão à Ata de Registro de Preços N° 050/2023 – CASA CIVIL, decorrente do Pregão na forma eletrônica N° 206/2023, Processo SEI no 4002.012611.00045/2023-38, aceite pela empresa ACRE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita (o) no CNPJ no 63.605.653/0001-14, datado de 18 de JUNHO de 2024, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) veículos de passeio, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Brasiléia - AC, no valor total de R$ 324.870,00 (trezentos e vinte e quatro mil e oitocentos e setenta reais). Brasiléia – AC, 05 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°367/2024-Conceder 01 diária Laudecir Moraes da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°367/2024-Conceder 01 diária Laudecir Moraes da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13860 66 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 367/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2024 (sábado e domingo), na Vigilância em Saúde – Atendimentos Especializados Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°201/2021 - Atribuir ao Senhor Ieve Terranova Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°201/2021 - Atribuir ao Senhor Ieve Terranova Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13151 21 de outubro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 201/2021 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Ieve Terranova Freitas de Sousa, Secretário Municipal de Cultura e Esportes, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 03 de agosto de 2021, para acompanhar a Exmª Srª Prefeita, em reuniões com o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre e com a Diretoria da Fundação Elias Mansour, para tratar assuntos referentes à ações e convênios destinados ao município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 020/2024 - Exonerar Kelli Guedes de Carvalho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 020/2024 - Exonerar Kelli Guedes de Carvalho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13696 67 19 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 020/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Kelli Guedes de Carvalho, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Infantil Os Pastorinhos, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 059/2021 - Nomear a Senhora Joyce Lima Amorim Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 059/2021 - Nomear a Senhora Joyce Lima Amorim Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12979 53 11 de fevereiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 059/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Joyce Lima Amorim, para assumir o Cargo de Seção de Saúde do idoso, Diabetes, Hipertensão, DCNT, Saúde da Mulher, Rede Cegonha, Saúde do Adolescentes e Saúde do Trabalhador, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de fevereiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 083/2023 - Atribuir ao Senhor Eneias dos Santos Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 083/2023 - Atribuir ao Senhor Eneias dos Santos Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13529 90 9 de maio de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 083/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Eneias dos Santos Silva, Motorista, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no dia 24 de março de 2023, para participar do I Encontro de Fortalecimento da Produção Agroextrativista da Rede Cooperacre. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de abril de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CC N° 001/2021/12028347 - Gêneros Alimentícios ( CONCI ALVES DE MELO ) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 001/2021/12028347 - Gêneros Alimentícios ( CONCI ALVES DE MELO ) Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13149 60 19 de outubro de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CONCI ALVES DE MELO CARTA CONVITE Nº 01/2021/12028347 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato do Contrato N°024/2026 - MAQUIPARTS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°024/2026 - MAQUIPARTS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Extrato do contrato com a empresa MAQUIPARTS para manutenção corretiva da retroescavadeira XCMG, no valor de R$ 43.962,63. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 142557 130 30 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 OBJETO: MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE TRANSMISSÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, DA RETROESCAVADEIRA XCMG, MODELO XC870BR-I, ANO 2023, CHASSI XUG08703APPA00988 VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 3 (três) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DO VALOR: o valor total da contratação é de R$ 43.962,63 (quarenta e três mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: Programa de trabalho: 04.122.0008.2.019 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Programa de trabalho: 15.451.0008.1.024 – Abertura, pavimentação e recuperação de ruas Programa de trabalho: 15.452.0008.2.020 – Manutenção da limpeza pública Elemento de despesa: 3.3.90.30 –. / 3.3.90.539 Fonte de Recurso: 0500, 0501, 0700, 0701,0706 e 0750. Brasileia - Acre, 23 de março de 2026 ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia e Josué de Oliveira Elias – Secretário Municipal de Obras (Contratantes), MAQUIPARTS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/ nº 12.753.213/0006-88, Paulo Roberto Meres Klusca, CPF n° 219.808.882-72 (Contratada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas