Olá, Bem-vindo a Brasiléia!
Prefeito Carlinhos do Pelado
Vice Amaral do Gelo
Início > Transparência >
Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
FILTROS
PERÍODO DE PUBLICAÇÃO
Carregando documentos...
EXPORTAR:
Legislação
Decreto
Decreto N°048/2025 - Composição do Conselho Municipal de Turismo
📅Publicado em
2 de setembro de 2025
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N°016/2025 Elaboração de Plano de Ação e Mitigação - Aterro Sanitário
1 de setembro de 2025
Lei
Lei N°1198/2025 - Doação de imóvel para a Secretaria de Estado de Educação
29 de agosto de 2025
Adesão/Carona
Adesão/Carona N°004/2025 - 02 Micro-ônibus -Sec. de Saúde
Contas Públicas
RGF
RGF de 2025 - 2º Quadrimestre
27 de agosto de 2025
CMAS
Decreto N°047/2025 - Composição do CMAS 2025 a 2026
22 de agosto de 2025
Decreto N°046/2025 - Regularização Fundiária Urbana - Bairro Eldorado
Cotaç ão de Preço
Cotação de Preço N°008/2025 Locação de 02 Veículos tipo VAN de transporte
19 de agosto de 2025
Pregão Eletrônico
PE N°015/2025 Graxas, óleos lubrificantes, aditivos, fluídos de freio e Outros
15 de agosto de 2025
Resolução CMAS Nº025/2025 - Planejamento de saldo do Cofinanciamento Estadual
14 de agosto de 2025
Concorrência Eletrônica
CE Nº005/2025 - Reforma de UBS
Resolução CMAS Nº024/2025 - Planejamento de saldo do Cofinanciamento Estadual
Portaria
Portaria N°155/2025 - Nomear Gestor e Fiscais dos Contratos da Sec. de Obras
13 de agosto de 2025
PE N°017/2025 - Materiais Permanentes
Decreto N°045/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - Nomear os membros do Conselho
Portaria N°282-A/2025 - Conceder 03 diárias Michael Diego Lucena de Oliveira
12 de agosto de 2025
Portaria N°284/2025 - Conceder 02 diárias Kalline Jeronimo Torres
Portaria N°285-B/2025 - Conceder 01 diária Jesiel Neto Moura
Portaria N°284-A/2025 - Conceder 01 diária Benedito Lima Rocha
Portaria N°281-A/2025 - Conceder 03 diárias Helen Sabrina de Araújo Bezerra