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Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

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Legislação

Portaria

Portaria N° 106/2020 - Conceder afastamento a título de desincompatibilização

📅Publicado em 

18 de agosto de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 111/2020 - Conceder afastamento a título de desincompatibilização

📅Publicado em 

18 de agosto de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 109/2020 - Conceder afastamento a título de desincompatibilização

📅Publicado em 

18 de agosto de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 110/2020 - Conceder afastamento a título de desincompatibilização

📅Publicado em 

18 de agosto de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 108/2020 - Conceder afastamento a título de desincompatibilização

📅Publicado em 

18 de agosto de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 103/2020 - Nomear, a Srª Esther Rodrigues Clemente

📅Publicado em 

14 de agosto de 2020

Legislação

Lei

Lei N° 1090/2020 - Denominação da Quadra de Esportes do Bairro Alberto Castro

📅Publicado em 

14 de agosto de 2020

Legislação

Lei

Lei N° 1092/2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

📅Publicado em 

14 de agosto de 2020

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO Nº 05/2020 APROVAR o Termo de Aceite de Situação de Calamidade

📅Publicado em 

13 de agosto de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 096/2020 - Exonerar a pedido, o Sr. Antônio Marcos Lima

📅Publicado em 

13 de agosto de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 048/2020 Altera a composição dos membros do CMAS

📅Publicado em 

12 de agosto de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 099/2020 - Exonerar, a pedido, o Servidor REGINEY DE SOUZA

📅Publicado em 

12 de agosto de 2020

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO Nº 04/2020 Aprovar o requerimento da segunda parcela de recursos

📅Publicado em 

11 de agosto de 2020

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO Nº 03/2020 - Nomear a comissão permanente de Licitação

📅Publicado em 

5 de agosto de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 093/2020 - MARIA SOCORRO TEIXEIRA (Auxiliar de Serviços Gerais)

📅Publicado em 

31 de julho de 2020

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - Nomear a comissão permanente de licitação

📅Publicado em 

30 de julho de 2020

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO Nº 02/2020 - Nomear a comissão permanente de Licitação

📅Publicado em 

30 de julho de 2020

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - Nomear a comissão permanente de Licitação

📅Publicado em 

30 de julho de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 089/2020 - FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS (GARI)

📅Publicado em 

27 de julho de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 090/2020 - ANTONIO CASTRO DOS SANTOS

📅Publicado em 

27 de julho de 2020

  • 322
    Página 252
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