Decreto N° 048/2020 Altera a composição dos membros do CMAS
12857
12 de agosto de 2020
Sec. Assistência Social
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 048 DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS, para o biênio 2018-2020.”
A Prefeita do Município de Brasiléia – Acre, no uso de suas
atribuições legais, e com base no Art. 4º da Lei nº 026 de
Abril de 1996 e,
CONSIDERANDO a solicitação no Expediente Ofício nº 05/2020/CMAS, datado de 31 de julho de 2020;
DECRETA:
Art. 1º - Os Representantes do seguimento dos Trabalhadores do
SUAS, que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social
– CMAS, órgão deliberativo de caráter permanente e âmbito
Municipal, passa a ser representado pelos seguintes membros:
VI – Representantes dos Trabalhadores do SUAS
Djhailson Américo de Souza - titular
Mônica Jafuri Maia - suplente
Art.2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, Brasiléia- Acre, 10 de agosto de 2020.
Fernanda Hassem
Prefeita de Brasileia
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