Search this site

RESOLUÇÃO Nº 01 de 17 de janeiro de 2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 01 de 17 de janeiro de 2019 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12489 33 11 de fevereiro de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESCOLAR FRANCISCO GERMANO DA SILVA RESOLUÇÃO Nº 01/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR FRANCISCO GERMANO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a comissão permanente de Licitação composta pelos membros abaixo discriminados: CLÉLIA MARIA DE SOUZA DAMÁZIO – PRESIDENTE FERNANDA NAZÁRIO TOLENTINO – SECRETARIA FÁBIO BATISTA RODRIGUES – FISCAL Art. 2º Os membros desta comissão são designados para executarem os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PDE (Programa de Desenvolvimento Escolar), através da Secretaria Municipal de Educação, para aplicação no desenvolvimento das atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rural Francisco Germano da Silva, nos termos a Lei 8.666/93, e demais alterações, na forma e condições a seguir estabelecidas: Lei da Autonomia Financeira das Escolas Publicas. Art. 3º Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação. Brasiléia- Acre, 17 de janeiro de 2019. Clélia Maria de Souza Damázio Presidente do Conselho Escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 082/2021 - Conceder a servidora MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 082/2021 - Conceder a servidora MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13118 31 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº082/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA LIMA (PROFESSORA) a 90 (Noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 07/04/2008 a 07/04/2013 a contar de 30/08/2021 a 28/11/2021, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre 30/08/2021 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 010 DE 02 JANEIRO DE 2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 010 DE 02 JANEIRO DE 2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12476 62 22 de janeiro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 010/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Marília Mendonça de Araújo para assumir o Cargo de Seção de Cinegrafia, Unidade da Secretaria Municipal de Comunicação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°134/2025-Conceder 04 diárias Luciano Augusto da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°134/2025-Conceder 04 diárias Luciano Augusto da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14020 13 de maio de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 134/2025 RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Luciano Augusto da Silva, Gerente de Arrecadação e Tributos, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Chapecó- SC, no período de 23 a 29 de março de 2025, para participar do Fórum Empresarial- Missão Acre x Santa Catarina. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 051/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 051/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 011/2021 - Nomear, o Sr. Zico Rocha de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 011/2021 - Nomear, o Sr. Zico Rocha de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12964 64 20 de janeiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 011/2021 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Nomear, o Sr. Zico Rocha de Souza, para assumir o Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de janeiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2018 - do 1º quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2018 - do 1º quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de janeiro de 2018 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre de 2018 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V - Demonstrativo Consolidado da Disponibilidade de Caixa e dos Restos aa Pagar Anexo VI – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°983/2025 - Conceder 1/4 diária Lídia Batista Cavalcante Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°983/2025 - Conceder 1/4 diária Lídia Batista Cavalcante Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 983/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 142/2024 - Nomear Ana Kelly Monteiro Nogueira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 142/2024 - Nomear Ana Kelly Monteiro Nogueira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13769 122 7 de maio de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 142/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear em substituição, a Senhora Ana Kelly Monteiro Nogueira, para assumir o Cargo de Secretária Municipal de Agricultura, Unidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir de 02 de maio de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 29 de abril de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°445/2025 - Conceder 1.5 diária Marilene Filgueira Inglês Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°445/2025 - Conceder 1.5 diária Marilene Filgueira Inglês Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14141 4 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 445/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no funcionamento da unidade básica de saúde no feriado do dia 04 de julho de 2025 (Sexta); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 002/2024 - Eleição das COMISSÕES PERMANENTES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 002/2024 - Eleição das COMISSÕES PERMANENTES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13708 109 7 de fevereiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIA PORTARIA Nº002/2024 “Dispõe sobre a Homologação da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Brasileia, para a Sessão Legislativa de 2024”. O Presidente da Câmara Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Eleição das COMISSÕES PERMANENTES desta Casa Legislativa, realizada na 1ª Sessão Ordinária, em 1º-02-2024, nos termos do Art. 44, Incisos I, II, III e Art.45, §1º, §3º, e §4º do Regimento Interno c/c o Art.36 da Lei Orgânica do Município de Brasileia; CONSIDERANDO ainda o que estabelece o Art. 46 do Regimento Interno, logo que constituídas as Comissões, os vereadores eleitos, reuniram-se, e elegeram entre si, os respectivos Presidentes, Secretários e Membros, das referidas Comissões. R E S O L V E: Art. 1º Homologar, a composição das COMISSÕES PERMANENTES: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento, Produção, Comércio, Obras e Serviços Públicos e Comissão de Cultura e Assistência Social, deste Poder Legislativo, compostas pelos vereadores eleitos, nos termos legais supracitados, na 1ª Sessão Ordinária do 4º ano legislativo da 15ª Legislatura, realizada em 1º de fevereiro de 2024, para exercerem as funções de Presidente, Secretário e Membro das referidas Comissões, respectivamente, na Sessão Legislativa de 2024. Art. 2º Após escolha dos membros entre si, as Comissões Permanentes, mencionadas no Art.1º, ficam assim constituídas: I- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: PRESIDENTE: Lessandro Jorge André Lopes - Sem Partido SECRETÁRIO: Elenilson da Silva Santos - Sem Partido MEMBRO: Rogério Pontes de Sousa - PROS II- COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PRODUÇÃO, COMÉRCIO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PRESIDENTE: Arlete Ferreira do Amaral - PP SECRETÁRIO: Lessandro Jorge André Lopes - Sem Partido MEMBRO: Elenilson da Silva Santos - Sem Partido III- COMISSÃO DE CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL: PRESIDENTE: Elenilson da Silva Santos - Sem Partido SECRETÁRIO: Rogério Pontes de Sousa - PROS MEMBRO: Leonir José Furtado de Castro - PP Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2024, revogando- se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Brasiléia-Acre, 02 de fevereiro de 2024. Marcos Tibúrcio dos Santos Presidente da Câmara Municipal de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°053/2025- Nomear Cibele Cristina Pires de Freitas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°053/2025- Nomear Cibele Cristina Pires de Freitas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13956 4 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 053/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE Nº 017/2026 - Fornecimento e instalação de vidros temperados Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº 017/2026 - Fornecimento e instalação de vidros temperados Fornecimento e instalação de vidros temperados, vidro comum/cru e vidro laminado, bem como para a execução de serviços de manutenção corretiva em portas, janelas e esquadrias de vidro, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia. Licitaçãoes Pregão Eletrônico Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de setembro de 2026 Data de Abertura 18/09/2026 Hora de Abertura 09:30 Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GERÊNCIA DE CPL PROCESSO ADM Nº 42/2026 ******************************************** PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP EDITAL Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o MUNICIPIO DE BRASILEIA, CNPJ 04.508.933/0001-45, por meio da Comissão de Contratação, sediada na AVENIDA PREFEITO ROLANDO MOREIRA, 198, bairro CENTRO, na cidade de BRASILEIA/AC, CEP 69.932-000, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, do Decreto no 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto Municipal no 88/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de vidros temperados, vidro comum/cru e vidro laminado, bem como para a execução de serviços de manutenção corretiva em portas, janelas e esquadrias de vidro, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública: 18/09/2026 Hora Inicial: 09:30h (horário de Brasília) Brasiléia/AC, 01 de setembro de 2026. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 419/2023 - Conceder a servidora Edineusa de Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 419/2023 - Conceder a servidora Edineusa de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13462 215 27 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 419/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Ramal do km 84 mais 40 km de ramal- Seringal Amapá/ Ramal - Santa Luzia/ Curuçá, realizado dia 24 de setembro de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Edineusa de Araújo 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de outubro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Habite-se Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Habite-se Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? O Termo de Habite-se atesta a condição de habitabilidade (moradia) da obra no Município; Todas as construções com licenciamento pela prefeitura deverão ter Termo de Habite-se (prédios, estação rádio base, imóveis residenciais e comerciais etc); Poderão ser exigidos pela Prefeitura outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos na Instrução Normativa, visando à total compreensão do pedido; Para solicitar o Termo de Habite-se, o interessado deverá ter Alvará de Licença para Construção. Observação: a 2ª via desse documento deve ser solicitada diretamente na Secretaria Municipal da Cidade (SMC), localizada . Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: A obra deve estar concluída; O interessado ou pessoa jurídica deverá ter Alvará de Licença para Construção. Documentos necessários Se for o Proprietário OU Responsável Técnico, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato; O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos: Da Pessoa Jurídica: Do Imóvel: Observação: caso o solicitante ainda não esteja com o Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, poderá apresentar 01 cópia simples do Protocolo de Solicitação do Certificado, que ficará retida, juntamente com o Termo de Ciência (obtido no ato do atendimento da Prefeitura), original que ficará retido. Se for o Procurador, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida; Procuração, Original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato; 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, que ficará retida; 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; 01 cópia simples do Alvará de Licença para Construção, que ficará retida; 01 cópia simples da Escritura Pública OU do Título Definitivo OU da Autorização da Imobiliária (em casos de loteamentos) OU da Autorização da COHAB, que ficará retida. A Escritura Pública deve estar registrada na Serventia de Registro de Imóveis e averbada na Prefeitura Municipal de Rio Branco. 01 cópia simples da Certidão Negativa de Débitos Municipal, que ficará retida; 01 cópia simples dos Projetos arquitetônicos licenciados, que ficará retida. 01 cópia simples da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, que ficará retida. Termo referente à execução da obra; 01 via do Projeto de Combate a Incêndios e Pânico, que ficará retida. Aprovado pelo Corpo de Bombeiros. (Apresentação obrigatória somente em casos de construções de imóveis não residenciais unifamiliar e comerciais.); 01 via de cada folha do Projeto Licenciado, incluindo acessibilidade para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. (Apresentação obrigatória somente em casos de construções de imóveis não residenciais unifamiliar); 01 cópia simples da LAU – Licença Ambiental Única OU da LAP– Licença Ambiental Prévia OU da Declaração de Dispensa, que ficará retida. Emitida pelo IMAC. (Apresentação obrigatória somente em casos de construções de imóveis não residenciais unifamiliar); 01 cópia simples do Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, que ficará retida. Expedido pelo CBMAC; Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Imediato. Prazo de execução: De 15 a 30 dias úteis. Qual o valor? Taxa de Requerimento: R$ . Será enviado para a Secretaria Municipal de Finanças para o cálculo do imposto de ISS (aproximadamente 5% do valor do imóvel). Passo a Passo A solicitação será encaminhada ao Departamento de Licenciamento e Aprovação de Projetos; Será realizada vistoria em campo; Análise da documentação apresentada. Não havendo inconsistência será enviado para a Secretaria de Finanças para o cálculo do imposto do ISS; Será repassado para o requerente para efetuar a quitação do imposto; O processo retornará à Secretaria da Cidade, Departamento de Licenciamento e Aprovação de Projetos para emissão do documento; Estará disponível para a retirada do documento pelo requerente e posterior arquivo do processo. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial no próprio Departamento de Licenciamento e Aprovação de Projetos através do telefone , devendo informar o número do protocolo. Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°243/2021 - Atribuir a servidora Kalline Jerônimo Torres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°243/2021 - Atribuir a servidora Kalline Jerônimo Torres Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13169 23 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 243/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde na zona rural do município, Comunidade Cantina- KM 52, no dia 26 de junho de 2021(sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Kalline Jerônimo Torres, meia diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°282/2021 - Atribuir a servidora Kalline Jerônimo Torres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°282/2021 - Atribuir a servidora Kalline Jerônimo Torres Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13180 55 8 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 282/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde na zona rural do município, Comunidade Tabatinga- KM 59, no dia 31 de julho de 2021 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Kalline Jerônimo Torres, meia diária no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°425/2025 - Conceder 02 diária Raiza Dias dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°425/2025 - Conceder 02 diária Raiza Dias dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14138 29 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 425/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

2° Termo Aditivo Nº125/2024 - PP Nº006/2023 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo Nº125/2024 - PP Nº006/2023 Prorrogação da vigência do contrato de manutenção preventiva e corretiva predial com a empresa CONSTRUTORA MACIEL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA por mais 06 meses. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14294 102 24 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMB Nº125/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA/AC, E A EMPRESA CONSTRUTORA MACIEL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA/AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita com CNPJ nº04.508.933/0001-45, com sede na Av. Prefeito Rolando Moreira, 198, Centro – Brasiléia- Acre, CEP nº69.932-000, representada por seu Prefeito, Sr. CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES, inscrita no CPF sob Nº434.626.932-04, domiciliado e residente nesta Cidade de Brasileia, município do Estado do Acre, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa CONSTRUTORA MACIEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ N°07.684.688/0001-15, estabelecida na Rua Alcides Miller, nº120, Bairro Por do Sol, município de Epitaciolândia - Acre, telefone (68) 3546-3560 / 99972-8080, email: k8maciel@hotmail.com , neste ato, representada pelo Sr. Alexandre da Costa Maciel, inscrita no CPF Nº924.815.662-20, doravante denominado CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato, decorrente do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 006/2023, constante do Processo nº. 009/2023, nos termos da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n°8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº7.892/13, legislação correlata e demais normas que regem a matéria, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui o objeto do CONTRATO PMB Nº125/2024, A presente licitação visa Registro de preços visando a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de forma continuada, por demanda, para execução de reformas de pouca relevância material, serviço simples, típicas intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado de preços da tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouca complexa nas instalações prediais urbanas e rurais de posse e atuação da Prefeitura do Município de Brasiléia. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES Fica prorrogado a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, alterando Cláusula Oitava do Contrato PMB nº125/2024, a partir de 22 de maio de 2026 até 22 de novembro de 2026, conforme solicitação através do OF/SEMPLAN/PMB/Nº71/2026. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria do município, pela dotação orçamentária abaixo elencada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE Programa de trabalho: 10.301.0025.2.022 – Manutenção das Unidades Básicas de Saúde-UBS Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 Programa de trabalho: 10.122.0025.2.025 – Comissão Intergestores Regionais do Alto Acre - CIR Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 Programa de trabalho: 10.301.0025.1.007 – Recurso de Transposição Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0600 Programa de trabalho: 10.301.0025.1.017 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0600 Programa de trabalho: 10.302.0020.2.034 – Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0600 Programa de trabalho: 10.301.0025.2.077 – Construção, Reforma, Ampliação e Equipamentos de Unidades de Saúde Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500/0600 Programa de trabalho: 10.301.0025.2.052 – Capacitação Ponderada Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0600 Programa de trabalho: 10.302.0020.2.034 – Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0600 Programa de trabalho: 10.305.0024.2.051 – Vigilância em Saúde - BLVGS Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500/0600 Programa de trabalho: 10.305.0025.1.008 – Estrutura da Rede de Serviços Público de Saúde Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500/0600 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE Programa de trabalho: 04.122.0002.2.002 – Manutenção do Gabinete da Prefeita Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa de trabalho: 04.122.0004.2.008 – Manutenção da Secretaria de Administração Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 e 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Programa de trabalho: 04.123.0004.2.074 – Manutenção do Setor de arrecadação, Fiscalização e Tributação Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de trabalho: 12.361.0007.1.079 – Manutenção da Secretaria de Educação Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 Programa de trabalho: 12.361.0007.1.011 – Depto do Ensino Básico Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 Programa de trabalho: 12.361.0007.1.080 – Manutenção do Ensino Fundamental – Próprio Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500/0569 Programa de trabalho: 12.361.0007.3.051 – Complementação VAAR - Ensino Fundamental Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0543 Programa de trabalho: 12.365.0007.1.081 – Manutenção do Ensino Infantil - Próprio Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 Programa de trabalho: 12.365.0007.1.082 – Manutenção de Creche - Próprio Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 Programa de trabalho: 12.365.0007.3.052 – Complementação VAAR - Ensino Infantil Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0543 Programa de trabalho: 12.361.0007.2.065 – Manutenção do Ensino Fundamental-30% Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0540 Programa de trabalho: 12.361.0007.3.042 – Complementação VAAT- Ensino Fundamental Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0542 Programa de trabalho: 12.365.0007.2.066 – Manutenção do Ensino Infantil - 30% Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0540 Programa de trabalho: 12.365.0007.2.067 – Manutenção do Ensino Infantil Creche- 30% Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0540 Programa de trabalho: 12.365.0007.3.043 – Complementação VAAT- Ensino Infantil Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0542 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Programa de trabalho: 04.122.0008.2.019 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 Programa de trabalho: 25.752.0008.2.021 – Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública na Zona Rural Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0751 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL Programa de trabalho: 08.243.0009.2.023 – Manutenção do Conselho Tutelar Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 Programa de trabalho: 08.244.0009.2.026 – Manutenção da Secretaria de Cidadania e Assistência Social Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 Programa de trabalho: 08.244.0009.1.021 – Incremento das Ações da Proteção Social Básica - CRAS Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0660 Programa de trabalho: 08.244.0009.2.056 – Proteção Social Básica Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500/0660/0661 Programa de trabalho: 08.244.0009.2.057 – Proteção Social Especial de Média Complexidade Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500/0660/0661 Programa de trabalho: 08.244.0009.2.058 – Proteção Social Especial de Alta Complexidade Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500/0660 Programa de trabalho: 08.244.0009.2.059 – Gestão SUAS Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0660 Programa de trabalho: 08.244.0009.2.060 – Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0660 Programa de trabalho: 08.244.0009.2.064 – Programa Criança Feliz Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500/0660 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Programa de trabalho: 04.121.0010.2.037 – Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Programa de trabalho: 20.122.0011.2.012 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 SUBCLÁUSULA ÚNICA - A despesa do exercício subseqüente correrá à conta da Dotação Orçamentária consignada para essa atividade no respectivo exercício. 4. CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DO CONTRATO Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora ditado, ficando este termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. 5. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições do contrato original que não tenham sido alteradas por este termo. 6. CLÁUSULA SEXTA-DO FORO Fica eleito o Foro de Brasiléia, sede do CONTRATANTE, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja para dirimir questões suscitadas e não resolvidas na esfera administrativa. Do que, para constar e valer em todos os seus efeitos de direito, se firma o presente TERMO, o qual é assinado pelo CONTRATANTE e pela CONTRATADA, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, em juízo e fora dele. Brasileia Acre, 08 de maio de 2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA Carlos Armando de Souza Alves Prefeito CONTRATANTE CONSTRUTORA MACIEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Alexandre da Costa Maciel Representante legal CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1)__________________________________ CPF Nº _____________________________ 2)__________________________________ CPF Nº _____________________________ Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 002/2020 - Marlúcia Martins Lopes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 002/2020 - Marlúcia Martins Lopes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12885 22 de setembro de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 002/2020 A Secretária municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora do Quadro Efetivo de Servidores, a Senhora Marlúcia Martins Lopes, para assumir o Cargo de Coordenadora Administrativa da E.M.E.F Élson Dias Dantas. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor com efeito retroativo a data de 28 de Julho de 2020. Registre-se, Publique-se e, Cumpra-se. Brasiléia- Acre, 21 de Setembro de 2020. Luiza Ribeiro do Amaral Secretária Municipal de Educação Portaria nº194/2018 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas