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Portaria N°106/2022 - Atribuir a Senhora Vanilda Barbosa Galli Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°106/2022 - Atribuir a Senhora Vanilda Barbosa Galli Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13296 31 de maio de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 106/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Vanilda Barbosa Galli, Articuladora municipal do Selo UNICEF, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 13 de maio de 2022, para participar do I Fórum do Selo UNICEF no Acre, Edição 2021-2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de maio de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº277/2026 - Atribuir - Olinda Morais da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº277/2026 - Atribuir - Olinda Morais da Silva Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Olinda Morais da Silva, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14326 107 11 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 277/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da ação ampliação da cobertura vacinal no município, especialmente nas áreas de difícil acesso, realizado no dia 28 de março de 2026; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Olinda Morais da Silva, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 006/2023 - Nomeação de Fiscais Sanitários Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 006/2023 - Nomeação de Fiscais Sanitários Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13528 60 8 de maio de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 06, DE MAIO DE 2023 “Dispõe da nomeação de Fiscais Sanitários” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso dos poderes que lhes são conferidos e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 que Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; CONSIDERANDO Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); CONSIDERANDO a Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 que institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017; CONSIDERANDO a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. RESOLVE; Art. 1º – Nomear e Designar os servidores, Gustavo Luiz de Souza Reatequim, RG 1099531-5 e CPF 004.720. 232-76 e Amarildo Jorge Roberto CPF 757.044.982.72, RG 414814 SSP/AC, ambos lotados na Vigilância Sanitária, para exercer a função de Autoridades Sanitárias, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e de todo o território do Município de Brasiléia-AC. Art. 2º – Os servidores elencados no Art.1° desta portaria, designados Autoridades Sanitárias, serão detentores do poder de polícia administrativa/sanitária, conforme necessidade do setor de Vigilância Sanitária, para exercer o poder de polícia com o ato de exercer a fiscalização sanitária. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, 03 de maio de 2023. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Saúde Portaria n° 488/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 051/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 051/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12504 126 1 de março de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 051/2019 A Prefeita do Município de Brasiléia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, Considerando a solicitação do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, efetivada por meio do Ofício nº 0040/2019/TRT14/GP; Considerando a anuência do Secretário Municipal de Saúde; Considerando a necessidade de intercâmbio entre este Município e o Tribunal Regional do Trabalho, com a colaboração recíproca para a efetivação dos direitos sociais à nossa comunidade. RESOLVE: Art. 1º. Renovar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região, da servidora ADEYSE DE LIMA DANTAS FERNANDES, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano, cedida para o referido Tribunal através da Portaria Nº 095/2018. Art. 2º. As despesas correspondentes à servidora cedida, como vencimentos, adicionais, vantagens e demais encargos correrão por conta do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2018. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 22 de fevereiro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 203/2023 - Atribuir 1 meia diária a Deborah Katyuscia Rocha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 203/2023 - Atribuir 1 meia diária a Deborah Katyuscia Rocha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13675 40 18 de dezembro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 203/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 03 de junho de 2023 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Deborah Katyuscia Rocha de Freitas, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de julho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 232/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 232/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo Aditivo Nº061/2025 - ATA N°061/2025 - PE N°012/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo Aditivo Nº061/2025 - ATA N°061/2025 - PE N°012/2025 Prorrogação por 12 meses da vigência da Ata de Registro de Preços nº 061/2025 com a empresa C. C. CORREIA LTDA para aquisição de água mineral, gelo, refrigerantes e GLP. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14294 103 24 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 061/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, CNPJ N.º 04.508.933/0001 – 45. DETENTORA DA ATA: C. C. CORREIA LTDA, CNPJ N.º 33.087.296/0001-89. OBJETO: Constitui o objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 061/2025 – Registro de preços para a eventual contratação de empresa para Aquisição de água mineral potável envasada, gelo, refrigerantes e gás liquefeito de petróleo (GLP), por meio de sistema de registro de preços, visando suprir as necessidades das secretarias municipais, unidades escolares e de saúde do Município de Brasiléia/AC, por mais 12 (doze) meses. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo da vigência da referida Ata por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de julho de 2026. DAS CONDIÇÕES DA PRORROGAÇÃO: Ficam renovados os quantitativos na integra registrados na Ata SRP n° 061/2025. Brasileia, 22 de junho de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e, Carlinhos da Conceição Correia - Representante da C. C. Correia Ltda. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°349/2021 - Atribuir ao Senhor Jesiel Neto Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°349/2021 - Atribuir ao Senhor Jesiel Neto Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13190 74 22 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINTE EDA PREFEITA PORTARIA Nº. 349/2021 A Secretária de Gabinete, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Jesiel Neto Moura, Gerente Administrativo, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 29 e 30 de setembro de 2021, para acompanhar a Exmª Srª Prefeita, na reunião com o Ministro da Educação no Auditório da AMAC como também na Apresentação do Projeto da Construção do Hospital Universitário no Centro de Convenções da UFAC e, no dia 30 de setembro de 2021, na Reunião com o Chefe da Bancada Federal o Senador Sérgio Petecão e demais Prefeitos do Acre e na Reunião na Casa Civil. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 28 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº12/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº12/2026 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14199 154 4 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº12/2026 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a servidora, FRANCISCA DE ASSIS FERREIRA DE MEDEIROS, matricula nº 568, função de (PROFESSORA), funcionário contratado desta Prefeitura, 60 (noventa) dias de licença-prêmio sendo 30 dias referente ao quinquênio 2013/2018, e 30 dias referente ao quinquênio 2018/2023 totalizando 60 dias a contar do dia 02/02/2026 a 02/04/2026, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre 30 de janeiro de 2026 MARIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº619/2026 - Resultado Final de Habilitação - CHP nº002/2026 - Secretaria de Cultura e Esportes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº619/2026 - Resultado Final de Habilitação - CHP nº002/2026 - Secretaria de Cultura e Esportes Dispõe sobre o Resultado Final após analises de documentação para habilitação dos projetos do Edital nº002/2026 – Chamamento Público para Seleção de Projetos Continuados de Territórios Culturais e Pontos de Cultura. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14313 132 22 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES PORTARIA Nº 619/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre o Resultado Final após analises de documentação para habilitação dos projetos do Edital nº 002/2026 – Chamamento Público para Seleção de Projetos Continuados de Territórios Culturais e Pontos de Cultura, visando o fomento, fortalecimento e manutenção das ações culturais no Município de Brasiléia/AC – PNAB. A Secretária Municipal de Cultura do Município de Brasiléia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o Resultado Final de habilitação das propostas inscritas no Edital nº 002/2026 – Chamamento Público para Seleção de Projetos Continuados de Territórios Culturais e Pontos de Cultura, visando o fomento, fortalecimento e a manutenção das ações culturais no Município de Brasiléia/AC – PNAB, conforme relação abaixo. Nº Proponente/Entidade Nome do Projeto ou Espaço Cultural Nota Situação 01 Hiris Christina da Silva Meireles Território Cultural da Tia Christina 91 Habilitado 02 Neiva Adriana Schwalbe Gadelha Ponto de Cultura Dy Borocongó 90 Habilitado Art. 2º A presente lista, além do diário Oficial do Estado do Acre também estará presente no portal da prefeitura de Brasiléia Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Brasiléia – AC, 20 de julho de 2026. Arlete Ferreira do Amaral Secretária Municipal de Cultura e Esporte de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 013/2022 - Planejamento da reprogramação de saldo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 013/2022 - Planejamento da reprogramação de saldo Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13226 55 16 de fevereiro de 2022 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 13, DE 20 DE JANEIRO 2022 Dispõe sobre o Planejamento da reprogramação de saldo da Transferência de Recurso Lei 173, Aporte Financeiro Municipal. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 18 de janeiro de 2022, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 00515 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Planejamento da reprogramação de saldo da Transferência de Recurso da Lei 173 Aporte Financeiro Municipal, no valor de R$ 61,97 (sessenta e um reais e noventa e sete centavos), constante no saldo do dia 30 de dezembro de 2021. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 20 de janeiro de 2022. Nanny Caroline Santana G. Moreira Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°017/2021 - Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°017/2021 - Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12998 45 11 de março de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 017 DE 04 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o Biênio 2021 a 2023”. A Prefeita Municipal de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais DECRETA: Art. 1º - A Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio de 2021 a 2023 terá a seguinte composição: Nanny Caroline Santana Graça Moreira – Presidente; Joana Bandeira Rodrigues dos Anjos – Vice- Presidente; Gigliane dos Santos Tavares – Secretária Executiva; Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita de Brasileia - Acre, 04 de março de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO CMAS Nº018/2025 Reprogramação de saldo da transferência de Emenda Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO CMAS Nº018/2025 Reprogramação de saldo da transferência de Emenda Legislação CMAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13973 98 27 de fevereiro de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 018, DE 05 DE FEVEREIRO 2025 RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Planejamento da reprogramação de saldo da transferên cia de Emenda Parlamentar para Incremento as Ações da Proteção Social Básica, no valor de R$ 2.188,70 (dois mil, cento e oitenta e oito reais e setenta centavos), constante no saldo do dia 31 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital Cultural N°04/2024 FOMENTO E PREMIAÇÃO DE ARTE E PATRIMÔNIO E AUDIOVISUAL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital Cultural N°04/2024 FOMENTO E PREMIAÇÃO DE ARTE E PATRIMÔNIO E AUDIOVISUAL Concursos Processo Seletivo Simplificado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13820 78 17 de julho de 2024 Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE EDITAL Nº 004/2024 - EDITAL DE FOMENTO E PREMIAÇÃO DE ARTE E PATRIMÔNIO E AUDIOVISUAL - Versão DOEAC nº 13.820 pág 78-85 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , torna público o presente Edital de Fomento e Premiação de Arte e Patrimônio e Audiovisual, estimulando o apoio a cultura e a construção e compartilhamento de conhecimentos, técnicas e modos de fazer, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento artístico-cultural do Município de Brasiléia, visando garantir ações direcionadas a atender a Lei nº 14.339 de 08 dE julho de 2022 – Plano Nacional Aldir Blanc - PNAB, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, objetivando assim, a premiação de artistas do Município de Brasiléia em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INSCRIÇÃO O período de INSCRIÇÕES será de 17 de JULHO a 06 de AGOSTO , que poderão ser enviadas através do e-mail: cultura@brasileia.ac.gov.br Também poderão ser realizadas inscrições presenciais, ficando os formulários disponíveis também no endereço presencial. Nesse caso, exceto finais de semana e sendo considerado o horário de funcionamento desta secretaria. Secretaria Municipal de Cultura – Rua: Vitoria Salvatierra, 171 – Ferreiras da Silva, CEP 69932-000, Brasiléia – Acre. ANEXOS DO EDITAL a) Formulario de inscrição – ANEXO I; (PDF) b) Currículo simplificado conforme modelo – ANEXO II; (PDF) c) Auto declaração para uso das ações afirmativas – ANEXO III. (PDF) Publicações: Habilitação do contemplado por sobra de recurso Publicado em 24/09/2024 Doeac 13.868 Resultado do projeto inscrito Publicado em 18/09/2024 DOEAC N°13.864 Pág.86 Resultado Final e Lista de projetos HABILITADOS e INABILITADOS Publicado em 27/08/2024 DOEAC N°13.84 8 Pág.139 Resultado parcial dos candidatos inscritos Publicado em 20/08/2024 DOEAC N°13.843 Pág.132 Resultado parcial dos candidatos inscritos Publicado em 16/08/2024 DOEAC N°13.841 Pág.56-57 Resultado deferidos e Indeferidos Publicado em 09/08/2024 DOEAC N°13.836 Pág.87 EDITAL 004 DE FOMENTO E PREMIAÇÃO DE ARTE E PATRIMÔNIO E AUDIOVISUAL - Versão DOEAC nº 13.820 pág 78-85 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°46/2026 - Concessão de Licença-Prêmio - Lázara Oliveira Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°46/2026 - Concessão de Licença-Prêmio - Lázara Oliveira Ribeiro Concede 90 dias de licença-prêmio à servidora Lázara Oliveira Ribeiro, cargo Auxiliar de Serviços, referente ao quinquênio 2021/2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14272 115 22 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº46/2026 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora, LÁZARA OLIVEIRA RIBEIRO Matrícula nº 2490; cargo: AUXILIAR DE SEVIÇOS, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2021/2026, a contar do dia 04/05/2026 a 01/08/2026, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 04 de maio de 2026. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre 12/05/2026 MÁRIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 17 - CMAS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 17 - CMAS Aprovar o repasse ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Brasiléia do recurso de autoria do Senador Sérgio Petecão. Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 77 2 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 17, DE 28 DE JANEIRO 2026. Dispõe sobre aprovação do Recurso Via Emenda Parlamentar, ao Fundo de Assistência Social do Município de Brasiléia – Acre. RESOLVE: Art. 1º APROVAR por unanimidade o repasse ao Fundo Municipal de Assistência Social... o recurso no valor de R$ 150.000,00... de autoria/proposição do Senador Sérgio Petecão... Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°252/2024-Conceder 05 diárias Antônio Carlos Pessoa da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°252/2024-Conceder 05 diárias Antônio Carlos Pessoa da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13839 62 14 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 252/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, ao servidor Antônio Carlos Pessoa da Silva, 05 (cinco) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°334/2021 - Atribuir ao Senhor Dhyekson Silva Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°334/2021 - Atribuir ao Senhor Dhyekson Silva Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13186 55 16 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 334/2021 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Dhyekson Silva Santos, Coordenador de Atenção Básica, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Assis Brasil - Acre, no dia 24 de agosto de 2021, ocasião em que o mesmo participou do alinhamento e parceria entre os municípios da Regional do Alto Acre para definições e atribuições do CIEVS DE FRONTEIRA. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 106/2021 - Tornar sem efeito a Portaria nº 087/2021 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 106/2021 - Tornar sem efeito a Portaria nº 087/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13093 27 de julho de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRESILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 106/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 087/2021 que nomeou o Senhor Raisandro Monteiro Borges, para assumir o Cargo de Coordenação Agroindustrial, Unidade da Secretaria Municipal de Agricultura, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de março de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Consulta para Planejamento Familiar Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Consulta para Planejamento Familiar Carta de Serviços CONSULTA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Atendimento realizado pelo Enfermeiro ou Médico na Unidade de Saúde que consiste em uma consulta paras às pessoas em idade reprodutiva, de acordo com suas necessidades e expectativas, onde serão repassados informações e acesso aos métodos de planejamento familiar, de forma que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento de filhos para as mulheres, homens ou casais. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade de saúde. Onde solicitar? URAP: Endereço: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Ser adolescente ou adulto. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da unidade e dependendo da condição clínica do usuário e prioridades legais de atendimento. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde (acolhimento); Realizar o agendamento; Consulta para Planejamento Familiar. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas