PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESCOLA MUNICIPAL VALDOMIRO FERREIRA BARROSO
CONSELHO ESCOLAR VALDOMIRO FERREIRA BARROSO

RESOLUÇÃO Nº 01/2019

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR VALDOMIRO FERREIRA
BARROSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU
ESTATUTO.
RESOLVE
Art. 1º - Nomear a comissão permanente de Licitação composta pelos
membros abaixo discriminados:
MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA – PRESIDENTE
MARIA ROSICLEIA SILVA DA COSTA – SECRETARIA
JAMILENA DA ROCHA JERONIMO – FISCAL
Art. 2º Os membros desta comissão são designados para executarem
os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo PNAE (Programa
Nacional de Alimentação Escolar), PDE (Programa de Desenvolvimento
Escolar), através da Secretaria Municipal de Educação, para aplicação
no desenvolvimento das atividades da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Valdomiro Ferreira Barroso , nos termos a Lei 8.666/93,
e demais alterações, na forma e condições a seguir estabelecidas: Lei da
Autonomia Financeira das Escolas Publicas.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação.

Brasiléia, 10 de Janeiro de 2019.

Maria Aparecida Ferreira da Silva
Presidente do Conselho Escolar