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Portaria N°194/2024-Pagamento 03 diárias Luciana de Oliveira da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°194/2024-Pagamento 03 diárias Luciana de Oliveira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13830 104 31 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 194/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a senhor Luciana de Oliveira da Silva, Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Elson Dias Dantas, 03 (três) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no período de 10 a 12 de junho de 2024, para participar de Capacitação para aprimoramento das práticas pedagógicas e gestão educacional, oferecida pela UNDIME Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de junho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°356/2025 - Conceder 1,5 diária Jair Oliveira Cavalcante Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°356/2025 - Conceder 1,5 diária Jair Oliveira Cavalcante Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14123 8 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 356/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da ação de atendimento a campa nha dia “D” da vacinação contra SARAMPO, realizada no dia 12 de julho de 2025 (Sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°200/2021 - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°200/2021 - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13151 21 de outubro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 200/2021 A Secretária de Gabinete no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Cesar, Prefeita de Brasileia, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 03 de agosto de 2021, para participar de reuniões com o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre e com a Diretoria da Fundação Elias Mansour, para tratar assuntos referentes à ações e convênios destinados ao município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de agosto de 2021. Simone Amaral de Souza Secretária de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 083/2021 - Conceder a servidora INES FERREIRA DE OLIVEIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 083/2021 - Conceder a servidora INES FERREIRA DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13121 3 de setembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº083/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora INES FERREIRA DE OLIVEIRA (PROFESSORA) a 90 (Noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 11/02/2013 a 11/02/2018 a contar de 01/09/2021 a 29/11/2021, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre 01/09/2021 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galle Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°073/2025 - Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Incentivo à REFIS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°073/2025 - Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Incentivo à REFIS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14168 15 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 073 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 “Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – REFIS 2025, instituído pela Lei Municipal no 1.187, de 10 de março de 2025, e dá outras providências.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA N°062/2026 - Meia diária Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°062/2026 - Meia diária Atribuir 1/2 diária a servidora Eunice da Silva Rocha pelo trabalho no Carnaval. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14223 171 13 de mar. de 2026 19:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº. 062/2026 O Prefeito de Brasileia - Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no funcionamento da unidade básica de saúde no ponto Facultativo em alusão ao “carnaval” dia 23 de fevereiro de 2026; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Eunice da Silva Rocha, 1/2 (meia) de diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 212/2019 - Cleice Barros de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 212/2019 - Cleice Barros de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12694 5 de dezembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 212/2019 A Prefeita Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Cleice Barros de Souza, Enfermeira do CAPS, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento nos dias 28 e 29 de outubro de 2019, ocasião em que a mesma realizou o acompanhamento de pacientes acompanhados pelo CAPS até a cidade de Rio Branco – Acre, para tratamento médico. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 26 de novembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Adjudicação e Homologação - PE Nº20/2025 - CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PE Nº20/2025 - CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de informática, tecnologia e comunicação para as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Brasiléia. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14314 116 23 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Pregoeira, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 – COMPRAS.GOV Nº 90020/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de informática, tecnologia e comunicação, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, visando atender às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Brasiléia, à empresa CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 02.596.872/0001-90, vencedora do item 44, com o valor global de R$ 843.300,00 (oitocentos e quarenta e três mil e trezentos reais); Brasiléia – AC, 22 de julho de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°016/2021 - Composição do Conselho Municipal de Assistência Social Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°016/2021 - Composição do Conselho Municipal de Assistência Social Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12997 55 10 de março de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 016 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. “ Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o Biênio 2021 a 2023”. A Prefeita Municipal de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais Decreta: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio de 2021 a 2023: Representantes: Assistência Social: Nanny Caroline Santana Graça Moreira -Titular Mônica Jafuri Maia -Suplente Secretaria Municipal de Educação: Raiza Dias dos Santos – Titular Maria das Dores Alves da Silva- Suplente Secretaria Municipal de Saúde: Olinda Moraes da Silva- Titular Francisco Antônio Pereira de Queiroz- Suplente Representante Governamental- Outras áreas: Cirleuda Maia da Silva- Titular Caroline Silva Leitão – Suplente Entidades e organizações de Assistência Social: Francisca Bezerra da Silva- Titular Catarina Moreira de Souza- Suplente Organizações de usuários: Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos- Titular Jean Paulo Oliveira dos Reis – Suplente Trabalhadores: Sebastião Ferreira Moreira- Titular Alef da Costa Correia- Suplente Usuários: Francisca Elizângela da Silva- Titular Fábia Machado de Castro - Suplente Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita de Brasileia - Acre, 25 de fevereiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Retificação - PE N° 010/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Retificação - PE N° 010/2026 Licitações Retificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 22 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2026 – COMPRAS.GOV 90010/2026 Comunicamos a retificação e reabertura de prazo do Pregão Eletrônico SRP No 010/2026 – compras.gov 90010/2026 (UASG 980105), publicada no D.O.U e D.O.E. de 11/06/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços gráficos, comunicação visual, confecção, impressão, personalização e instalação de materiais institucionais. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/07/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 22 de junho de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº76/2026 - Concessão de Licença-Prêmio a Rosadma Vidal Ribeiro de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº76/2026 - Concessão de Licença-Prêmio a Rosadma Vidal Ribeiro de Oliveira Conceder ao servidor, ROSADMA VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 92; cargo: ASSISTENTE TECNICO, 90 (noventa) dias de licença-prêmio Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14354 82 17 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº76/2026 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor, ROSADMA VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 92; cargo: ASSISTENTE TECNICO, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 1998/2003, a contar do dia 08/09/2026 a 06/12/2026, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 08 de setembro de 2026. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre 14/09/2026 MÁRIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

1° Termo Aditivo - Contrato Nº049/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº049/2025 Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato de locação de imóvel para a sede do CRAS. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14225 180 17 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°008/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2025 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Brasiléia, CNPJ nº 20.275.382/0001-73. CONTRATADA: Janayra dos Santos Meireles Borges, CPF nº 005.166.582-47. OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Maria Ester de Oliveira n°140, Bairro Eldorado, Brasiléia – Acre, para fins da destinação específica de manter instalada a sede do CRAS – Centro de referência de Assistência Social. DO OBJETO DESTE TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, por mais 12 (doze) meses, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato em epígrafe fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 12 de março de 2026, ficando, portanto alterada a CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL Programa de Trabalho: 2081 - Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física; Fontes de recursos: 660 e 500; Código reduzido: 339 DATA: 12 de março de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito, Antonia Suly Correia Cabral Guimarães, Secretária Municipal De Cidadania e Assistência Social e Janayra Dos Santos Meireles Borges Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°275/2024-Conceder 01 meia diária Dhyekson Silva dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°275/2024-Conceder 01 meia diária Dhyekson Silva dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13841 55 16 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 275/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado dia 25 de maio de 2024 (sábado)- Km 75- Aurora; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, ao servidor Dhyekson Silva dos Santos, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°464/2024-Conceder 18 diárias Josimar de Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°464/2024-Conceder 18 diárias Josimar de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13874 2 de outubro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 464/2024 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na moda lidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/ 2021, ao servidor Josimar de Araújo, 18 (dezoito) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 1.080,00 (Hum mil e oitenta reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 04 de setembro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 343/2022 -Atribuir a servidora Luzia Muniz da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 343/2022 -Atribuir a servidora Luzia Muniz da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13435 73 21 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 343/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 03 de setembro de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Luzia Muniz da Silva, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2015 - 2º quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2015 - 2º quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de setembro de 2015 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre de 2015 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°372/2024-Conceder 01 diária Maria Madalena Ferreira da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°372/2024-Conceder 01 diária Maria Madalena Ferreira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13861 69 13 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA * PORTARIA Nº 372/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realiza do nos dias 29 e 30 de junho de 2024 (sábado e domin go), na Vigilância em Saúde- Atendimentos Especializados; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 009/2018 - Fornecimento de Fardas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 009/2018 - Fornecimento de Fardas Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12314 160 2018-30-60T00:00:00-05:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2018 OBJETO : Registro de Preços para Futura Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Fardas para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Brasileia . Data da Abertura: 13 de junho 2018 , às 16:00 horas . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição do dia 30 de maio de 2018 até dia 12 de junho de 2018, de segunda a sexta-feira das 07h00minh às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 – Centro, em Brasileia/AC, Telefone: (68) 3546-4402, no endereço eletrônico:brasileiacpl@gmail.com ou no site httapp.tce.ac.gov.br/portaldaslicitações. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasiléia – Acre, 30 de maio de 2018. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°220/2024-Conceder 01 meia diária Maria das Graças Maia Lopes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°220/2024-Conceder 01 meia diária Maria das Graças Maia Lopes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13837 12 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 220/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação contra a Poliomielite, realizado dia 08 de junho de 2024 (sábado); RESOLVE: Art1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, a servidora Maria das Graças Maia Lopes, 01 (uma) meia – diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 18 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 036/2020 - Antônio Oliveira da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 036/2020 - Antônio Oliveira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12759 23 16 de março de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 36/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao servidor Antônio Oliveira da Silva , servidor contratada desta prefeitura, na função de vigia, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 04/04/2013 a 03/04/2018; a contar de 07/03/2020 a 05/06/2020; de conformidade com a Lei n.º 003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta portaria terá efeito retroativo de 07 de março de 2020. Brasileia- Acre,10 de março de 2020. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas