ESTADO DO ACRE 

PREFEITURA DE BRASILÉIA 

GABINETE DO PREFEITO 

PORTARIA Nº. 737/2026 

O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto nº 88 de 28 de dezembro de 2023. 

RESOLVE: 

Art. 1º NOMEAR os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 058/2026 oriundo do Pregão Eletrônico nº 90006/2026, firmado com a empresa RYAN J RIBEIRO, CNPJ: 45.352.913/0001-05.

Gestor: Josué de Oliveira Elias, Portaria nº 006/2025. 

Fiscal: Jair Elias da Silva - Matrícula nº 791

Fiscal Suplente: José Roberto da Silva – Portaria nº 040/2025. 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver.  Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2026. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasiléia