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Portaria N°573/2025 - Conceder 10 diárias Antônio Carlos Pessoa da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°573/2025 - Conceder 10 diárias Antônio Carlos Pessoa da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14154 25 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 573/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, ao servidor Antô-nio Carlos Pessoa da Silva, 10 (dez) diárias de campo no valor unitário de R$60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°170/2024-Pagamento 01 diária Francisco Fernando Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°170/2024-Pagamento 01 diária Francisco Fernando Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13826 59 25 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 170/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Francisco Fernando Oliveira, Gerente de Jornalismo, 01 (uma) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 29 de maio de 2024, para participar da Cerimônia de Posse da Prefeita como Presidente da AMAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 27 de maio de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1111/2021 - ABERTURA DE CRÉDITO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1111/2021 - ABERTURA DE CRÉDITO Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13082 29 12 de julho de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.111 DE 06 DE JULHO DE 2021 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Prefeita Municipal de Brasiléia-Acre, em cumprimento ao disposto no Artigo 117, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Artigos 40 e 41, Inciso II, 42 e 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar, por Superávit Financeiro no Orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 247.078,11 (Duzentos e quarenta e sete mil, setenta e oito reais e onze centavos), com a seguinte classificação orçamentária: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.10 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0011.3031- AÇÕES DO COVID SUAS 3.1.90.11.00.00.0116 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 10.000,00 3.1.90.13.00.00.0116 - Obrigações Patronais R$ 10.000,00 3.3.90.30.00.00.0116 - Material de Consumo R$ 114.033,94 3.3.90.32.00.00.0116 - Material, Bem ou Serv. para distribuição R$ 12.638,39 3.3.90.36.00.00.0116 - Outros Serv. de Terc. P. Física R$ 5.000,00 3.3.90.39.00.00.0116 - Outros Serv. de Terc. P. Jurídica R$ 5.000,00 3.3.90.47.00.00.0116 – Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 1.050,00 Total R$ 157.722,33 08.244.0011.3035- AÇÕES DE COMBATE AO COVID 19 – GOV. DO ESTADO 3.1.90.11.00.00.0116 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 6.000,00 3.1.90.13.00.00.0116 - Obrigações Patronais R$ 6.000,00 3.3.90.30.00.00.0116 - Material de Consumo R$ 51.305,78 3.3.90.32.00.00.0116 - Material, Bem ou Serv. para distribuição R$ 15.000,00 3.3.90.36.00.00.0116 - Outros Serv. de Terc. P. Física R$ 5.000,00 3.3.90.39.00.00.0116 - Outros Serv. de Terc. P. Jurídica R$ 5.000,00 3.3.90.47.00.00.0116 – Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 1.050,00 Total R$ 89.355,78 Art. 2° - Os Recursos provenientes do Art. 1º, serão decorrentes de reprogramação de saldos em contas do exercício de 2021. Art. 3º - O Projeto atividade acima descrito será incluído no PPA 2018-2021 e LDO 2021, podendo serem reabertos no Orçamento seguinte, de acordo com a Lei 4.320/64. Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 06 de julho de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1123/2021 - Altera os Anexos de Metas Fiscais da Lei Nº 1108/2021 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1123/2021 - Altera os Anexos de Metas Fiscais da Lei Nº 1108/2021 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13187 69 17 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº. 1.123 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 “Altera os Anexos de Metas Fiscais da Lei Nº 1108/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Notificação Extrajudicial - R. BESSA RIBEIRO EIRELI Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação Extrajudicial - R. BESSA RIBEIRO EIRELI Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13256 70 31 de março de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE BRASILEIA NOTIFICADA: R. BESSA RIBEIRO EIRELI CNPJ: 36.720.031/0001-64 Representante: NEUDECIO CORDEIRO BESSA Endereço: Av. Manoel Fernandes dos Santos, Centro, Nova Mamoré-RO Objeto da Notificação: Outros serviços de Terceiros - PJ Processo Licitatório: Pregão Presencial SRP n° 004/2021, Ata de Registro de Preço 014/2021 e Processo Administrativo nº 11/2021. O MUNICIPIO DE BRASILÉIA – ACRE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ de nº 04.508.933/0001-45, com sede administrativa na Avenida Prefeito Rolando Moreira, nº 198, Centro, CEP: 69.932-000, representada neste ato pela Secretária Municipal de Saúde, Francélio Carneiro Barbosa, NOTIFICA Vossa Senhoria com fundamento nas disposições constantes na Seção II, Capítulo IV da Lei 8.666/93, nas obrigações citadas no Pregão Presencial SRP n° 006/2021, ARP N° 028/2021 e Processo Administrativo n°. 017/2021 e demais instrumentos do Processo Licitatório citado quanto ao não fornecimento no prazo contratual de Serviços Prestados, solicitados ao fornecedor em 14 de janeiro de 2022, por e-mail, através da Autorização de Fornecimento n°. 83/2022 e Empenho n°. 112/22 da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando o atraso na entrega, ainda com as justificativas dadas, o Município de Brasiléia consigna à empresa R. BESSA RIBEIRO EIRELI, o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação, para realizar a entrega dos itens, e, independente da obrigação da efetiva entrega, fica facultada à empresa apresentar defesa acerca do fato em referência para prosseguimento do processo de aplicação das penalidades, previstas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Brasiléia, Acre, 29 de março de 2022. Francélio Carneiro Barbosa Secretária Municipal de Saúde Portaria nº. 488/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 051/2021 - Nomear a Senhora Lucinete Silva de Castro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 051/2021 - Nomear a Senhora Lucinete Silva de Castro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12978 69 10 de fevereiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 051/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Lucinete Silva de Castro, para assumir o Cargo de Seção de Arquivo Geral, Unidade da Secretaria Municipal de Administração, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de fevereiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°128/2024-Pagamento 02 diárias Lajúcia Limeira Cantuário Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°128/2024-Pagamento 02 diárias Lajúcia Limeira Cantuário Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13826 59 25 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 128/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Lajúcia Limeira Cantuário, Assessora de Gabinete, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco– Acre, nos dias 09 e 10 de abril de 2024, para no dia 09 participar da Apresentação do Projeto da Rota Bioceânica Quadrante Rondon e no dia 10, realizar visita técnica a AMAC, para tratar assuntos referentes a projetos e convênios com o município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de abril de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Concorrência 001/2022 - Construção de 12 salas de aula Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 001/2022 - Construção de 12 salas de aula Licitações Concorrência Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13271 110 26 de abril de 2022 Sec. Educação;Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 6° TERMO ADITIVO Prorrogado até 04/08/2025 5ºTERMO ADITIVO Alteração valor do Contrato 4° TERMO ADITIVO VIGÊNCIA 3º TERMO ADITIVO Alteração do Valor 2° TERMO ADITIVO Vigência 1º TERMO ADITIVO Valor CONTRATO N°111/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº111/2022 PROCESSO ADM. N°022/2022 CONTRATADO: EMOT CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 08.909.332/0001-03 VALOR: R$ 4.305.712,44 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 04/11/2022 *************************************************************** AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES ************************************************************* EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) CONCORRÊNCIA N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços remanescentes da construção de 12 salas de aula na Escola Socorro Frota Em Atendimento Ao Termo De Compromisso N° 201804336-1. Data da Abertura: 30 de maio de 2022, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 26 de abril ao dia 29 de maio de 2022, de segunda a sexta-feira na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 25 de abril de 2022. Eva de Souza Vieira Presidente da CPL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 045/2021 - Conceder ao servidor Irismar Barbosa do Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 045/2021 - Conceder ao servidor Irismar Barbosa do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13051 25 de maio de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 045/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao servidor Irismar Barbosa do Nascimento, Matrícula: 2643; VIGIA, a 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 07/04/2016 a 06/04/2021 a contar do dia 01/05/2021 a 31/07/2021, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021. Brasileia-Acre, 20 de maio de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1207/2025 - Denominada de “ANTONIA LIMA GADELHA” Capela Mortuária Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1207/2025 - Denominada de “ANTONIA LIMA GADELHA” Capela Mortuária Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14125 114 10 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.207 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. “Denomina de ANTONIA LIMA GADELHA a Capela Mortuária, localizada na rua 2 de novembro, no Município de Brasileia Acre”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PSS N° 001/2019 (Professor e Cuidador) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N° 001/2019 (Professor e Cuidador) Concursos Processo Seletivo Simplificado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12520 46 28 de março de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PSS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL N° 001/2019 REPUBLICADO *** PSS – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL Nº 001/2019 A Secretaria Municipal de Educação de Brasiléia, Estado do Acre , no uso de suas atribuições legais, tornam público à abertura das inscrições para o Concurso Público/Processo Seletivo Simplificado, objetivando o provimento de cargo para quadro de pessoal para o provimento de cargo de Professor de Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano e Cuidador de Aluno - Zona Rural da Rede Municipal de Educação. Período de inscrições: 28/03/2019 (das 8h as 12h e 14h as 17h) e 29/03/2019 (das 8h as 12h) Local de Inscrição: Secretaria Municipal de Educação, n° 102, Bairro Chaar, Brasiléia/AC Pré-requisitos Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º (Nível superior em Pedagogia) Cuidador de Aluno (Nível médio completo) Vagas: 21vagas no total PUBLICAÇÕES Edital do PSS - Contratação Temporária Nº 001/2019 Lei N° 1036/2019 Portaria N° 076/2019 (28/03/2019) Retificação da Portaria N° 076/2019 (29/03/2019) RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS (05/04/2019) EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 001/2019 (08/04/2019) EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 002/2019 (03/05/2019) EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 003/2019 (03/05/2019) EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 004/2019 (10/05/2019) EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 005/2019 (21/05/2019)Pág. 58 Doeac 12.555 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 005/2019 (21/05/2019) Pag 59 Doeac 12.555 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 006/2019 (27/05/2019) Pág 120 Doeac 12.559 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 007/2019 (14/06/2019) Pág 27 Doeac 12.573 Observação: 1. Os documentos acima estão em formato PDF ou Word. Caso não tenha acesso ao leitor de PDF baixe aqui . No caso do word, pode ser aberto com o wordpad que já vêm instalado com o windows ou qualquer outro aplicativo de editor de texto opensource "livre". 2. Tudo relacionado sobre o Concurso Público/Processo Seletivo em tela, estará disponível nesta página, facilitando assim a comunicação com os candidatos e a imprensa. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PE N° 026/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PE N° 026/2025 Aquisição de Material de expediente e suprimentos de informática Licitações Aviso de Reabertura Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 5 de fevereiro de 2026 Data de Abertura 24/02/2026 Hora de Abertura 09:30 Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISOS E PUBLICAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2025 – COMPRAS.GOV 90026/2025 Comunicamos a reabertura de prazo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90026/2025 (UASG 980105), publicada no D.O.U no 8, pág. 239, de 13/01/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de Material de expediente e suprimentos de informática, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias, departamentos e órgãos que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura do município de Brasiléia/AC Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/02/2026, às 09h30 (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br . As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br Brasiléia/AC, 05 de fevereiro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°533/2025 - Exonerar Cibele Cristina Pires de Freitas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°533/2025 - Exonerar Cibele Cristina Pires de Freitas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 2 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 533/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°694/2025 - Conceder 01 diária Rozenilda Rocha Dias Braga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°694/2025 - Conceder 01 diária Rozenilda Rocha Dias Braga Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14168 15 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 694/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde Itinerante, na Comunidade Cantina, km 52 + 30 km de Ramal, realizado no dia 06 de setembro de 2025 (sábado); RESOLVE: Art.1o - Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, a servidora Roze- nilda Rocha Dias Braga, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 04 de novembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°589/2025 - Conceder 01 diária Francisco Fernando Siqueira de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°589/2025 - Conceder 01 diária Francisco Fernando Siqueira de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14156 27 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 589/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o - Atribuir ao Senhor Francisco Fernando Siqueira de Oliveira, Gerente de Jornalismo, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 23 de outubro de 2025, para participar do II Encontro Estadual de Secretarias Municipais de Comunicação do Acre; Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de outubro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato da Ata N°028/2026 - C. C. CORREIA LTDA e outros Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata N°028/2026 - C. C. CORREIA LTDA e outros Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia (E.M.R.E.F Francisco Germano da Silva). Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14249 121 16 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2025 – Processo SEI 03.110000991.00008/2026-94 ÓRGÃO PARTICIPANTE: E.M.R.E.F FRANCISCO GERMANO DA SILVA, CNPJ (MF) 30.477.711/0001-12. DENTENDORAS DA ATA: C. C. CORREIA LTDA, CNPJ nº 33.087.296/0001-89, D L RAMOS, CNPJ nº 05.146.814/0001-52; E. S. SILVA LTDA, CNPJ nº 57.278.763/0001-48; J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA, CNPJ nº 11.338.721/0001-22; P. G. B. SOUZA LTDA, CNPJ nº 39.488.793/0001-75; e SUPERMER CADO MIX LTDA, CNPJ nº 07.820.326/0001-04 OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia. VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. C. C. CORREIA LTDA, CNPJ nº 33.087.296/0001-89 Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 45 Macarrão de arroz sem glúten... LIANE pct 50 4,50 225,00 VALOR TOTAL R$ 225,00 D L RAMOS, CNPJ nº 05.146.814/0001-52 Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 1 Açúcar cristal, superior... ITAMARATI frd 7 95,00 665,00 17 Café tradicional em pó... BUJARI pct 100 11,50 1.150,00 34 Feijão preto tipo 1... KUMBUCA frd 40 217,90 8.716,00 42 Leite em pó integral... ITALAC pct 200 14,43 2.886,00 63 Polpa De Fruta acerola 1kg... SO FRUTAS kg 100 11,80 1.180,00 67 Polpa De Fruta Maracujá 1kg... SO FRUTAS kg 100 20,98 2.098,00 VALOR TOTAL 16.695,00 E. S. SILVA LTDA, CNPJ nº 57.278.763/0001-48 Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 5 Achocolatado em pó... MARATA pct 300 5,88 1.764,00 7 Alho, de boa qualidade... IN NATURA kg 80 19,99 1.599,20 12 Batata Inglesa... IN NATURA kg 60 3,99 239,40 13 Beterraba, limpa... IN NATURA kg 40 6,89 275,60 14 Biscoito água e sal... DALLAS pct 300 4,45 1.335,00 15 Biscoito Doce... MABEL pct 300 4,35 1.305,00 20 Carne Bovina Sem Osso resfriada... FRICARNES kg 300 24,50 7.350,00 22 Carne de Frango congelado... SABBOR kg 300 11,49 3.447,00 23 Cebola de cabeça... IN NATURA kg 100 4,00 400,00 24 Cenoura, seca... IN NATURA kg 150 5,20 780,00 26 Chocolate em pó 30% cacau... PREDILECTA und 80 14,00 1.120,00 30 Extrato de tomate... STELADORO UNID. 100 1,67 167,00 35 Fermento, para bolo em pó... APTI lat 20 5,90 118,00 46 Macarrão tipo espaguete... DALLAS pct 200 3,05 610,00 50 Margarina cremosa... DELINE g 50 10,70 535,00 56 Óleo de soja refinado... SOYA grf 200 7,20 1.440,00 60 Pão hot dog... MSS und 4.000 0,78 3.120,00 61 Peito De Carne De Frango... FRIATO kg 100 18,90 1.890,00 70 Repolho Branco... IN NATURA und 60 6,00 360,00 72 Sal, refinado e iodado... 5 ESTRELAS kg 80 1,93 154,40 80 Tomate, seco... IN NATURA kg 150 5,89 883,50 81 Vinagre, branco... TOSCANO grf 50 2,28 114,00 VALOR TOTAL R$ 29.007,10 J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA, CNPJ nº 11.338.721/0001-22 Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 47 Macarrão Semolado Tipo Parafuso... Q.DELICIA pct 200 4,85 970,00 VALOR TOTAL R$ 970,00 P. G. B. SOUZA LTDA, CNPJ nº 39.488.793/0001-75 Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 32 Farinha de trigo, sem fermento... GLOBO kg 50 4,59 229,50 33 Feijão Carioca... KALDINHO kg 100 5,29 529,00 VALOR TOTAL R$ 758,50 SUPERMERCADO MIX LTDA, CNPJ nº 07.820.326/0001-04 Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 6 Alface, ótima qualidade... HIDROPONIOCOS BURITI Und 100 2,96 296,00 9 Arroz, grupo beneficiado... SOMAR frd 34 114,98 3.909,32 19 Carne Bovina Moída resfriada... FRIGOMARCA kg 500 20,89 10.445,00 27 Colorau... SABOR ACREANO kg 30 10,96 328,80 31 Farinha De Mandioca... RIO VALLE kg 80 4,24 339,20 38 Flocos De Milho Para Cuscuz... BONOMILHO pct 300 2,19 657,00 49 Manteiga... LITORAL g 30 23,19 695,70 53 Milho branco para Mungunzá... BERNARDO pct 80 5,17 413,60 54 Milho Para Pipoca... CAMPILAR pct 40 3,79 151,60 57 Ovos De Galinha Vermelho... MESTRE CUCA dz 100 10,39 1.039,00 58 Pão de forma sem glúten... VISCONTI und 100 13,96 1.396,00 59 Pão francês, unidade de 50g... ATACADÃO DO PÃO und 4.000 0,89 3.560,00 VALOR TOTAL R$ 23.231,22 Brasiléia-Acre, 30 de março de 2026. ASSINAM: Fernanda Rodrigues de Campos – Presidente da E.M.R.E.F FRANCISCO GERMANO DA SILVA, Carlinhos da Conceição Correia, Derli Luiz Ramos, Everton Soares da Silva, João Florêncio da Costa, Paulo Gerson Batista de Souza e Cristian Silva de Sales. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 01/2019 de 11 de Janeiro de 2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 01/2019 de 11 de Janeiro de 2019 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12469 20 11 de janeiro de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA ESCOLA MUNIICPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ RUY DA SILVEIRA LINO CONSELHO ESCOLAR JOSÉ RUY DA SILVEIRA LINO RESOLUÇÃO Nº 01/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR JOSÉ RUY DA SILVEIRA LINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU RESOLVE: Art. 1º - exonerar a comissão permanente de Licitação composta pelos membros abaixo discriminados: MARIUZA RODRIGUES DE ARAUJO – PRESIDENTE LUCINEIDE DE OLIVEIRA CAVALCANTE – SECRETARIA ALDO DE MOURA DO NASCIMENTO – FISCAL Art. 3º Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação. Brasiléia, 08 de janeiro de 2019. Juninho da Silva Ferreira Presidente do Conselho Escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 117/2023 - Atribuir 01 diária a Alef da Costa Correia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 117/2023 - Atribuir 01 diária a Alef da Costa Correia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13571 100 12 de julho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 117/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Alef da Costa Correia, Secretário de Cultura, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 16 de maio de 2023, ocasião em que o mesmo participou de Reunião na Fundação Elias Mansour- FEM, para tratar assuntos referentes ao fortalecimento de ações culturais no município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de maio de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 007/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 007/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13083 13 de julho de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°032/2021 EXTRATO DA ATA N°032/2021 - TERMO DE RETIFICAÇÃO ( RTF ) PROCESSO ADM. N°018/2021 CONTRATADO: M G S PEREIRA LUCENA CNPJ N°: 05.698.140/0001-07 VALOR R$ 66.440,00 CONTRATADO: M. S. SERVIÇOS E REPRESENTAÇOES – ME CNPJ N°: 22.172.0001/08 VALOR R$ 148.784,00 CONTRATADO: M V P ELETRO ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS EIRELE CNPJ N°: 28.472.036/0001/97 VALOR R$ 25.772,00 CONTRATADO: H L X INFORMÁTICA EIRELI CNPJ N°: 40.147.028/0001-70 VALOR R$ 23.800,00 CONTRATADO: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP CNPJ N°: 02.596.872-0001/90 VALOR R$ 28.300,00 CONTRATADO: T. C. OLIVEIRA - EIRELE CNPJ N°: 33.297.274/0001-43 VALOR R$ 19.420,00 EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 007/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°018/2021 OBJETO: Registro de Preços visando a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as unidades de saúde do Município de Brasileia, conforme Proposta n° 09622.055000/1190-01 – Ministério da Saúde Data da Abertura: 26 de julho de 2021, às 10h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 12 ao dia 25 de julho de 2021, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 12 de julho de 2021. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Atualização de Dados do Imóvel Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Atualização de Dados do Imóvel Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Atualização Cadastral atualiza os dados do imóvel (nome do proprietário, endereço do imóvel, área do imóvel, quando o cidadão deseja atualizar o imóvel da imobiliária ou instituições financeiras para seu nome, etc) junto à Prefeitura. Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: O Imóvel deve: Estar inserido no perímetro urbano; Deve estar cadastrado na Prefeitura. Documentos necessários Se for Proprietário, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. Se for o Cônjuge, apresentar: Observação: Em caso do cônjuge ser casado em regime de comunhão parcial de bens, este deverá comprovar que adquiriu o imóvel após a data registrada na certidão de casamento. Se for Procurador, apresentar: Da Pessoa Jurídica: O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos do Imóvel: Observação: caso o imóvel esteja localizado em área da prefeitura e o solicitante não tenha nenhum dos documentos do imóvel, listados acima, deverá apresentar 01 copia simples do Comprovante de Endereço, que pode ser conta de água ou luz de, no mínimo, dois anos atrás, que ficará retido. O comprovante de endereço deve estar no nome do proprietário. 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); 01 cópia simples da Certidão de casamento OU Escritura Pública de União Estável, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); 01 cópia simples da Procuração, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório; Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento. 01 cópia simples do Título Definitivo OU da Escritura Pública OU do Contrato de Compra e Venda OU do Contrato de Permuta OU do Termo de Doação OU da Autorização da Imobiliária OU da Autorização da instituição financeira OU da Matrícula (expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis nos últimos 30 dias), que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda, o Contrato de Permuta, o Termo de Doação devem ser com firma reconhecida em cartório. BCI – Boletim de Cadastramento Imobiliário original, que ficará retido. O BCI será emitido no ato do atendimento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Imediato. Prazo de execução: Até 30 dias úteis. Qual o valor? Taxa de requerimento: R$ . Unidade Federativa é atualizada anualmente. Passo a Passo A solicitação será encaminhada ao Departamento de Cadastro Multifinalitário; Se o BCI estiver em nome diferente do Contrato segue para realização de vistoria, caso não consiga contato com o interessado pelos telefones, fica aguardando o comparecimento no Departamento. Se não houver divergência entre o nome do proprietário BCI e proprietário no Contrato compra e venda é atualizado automaticamente. Estará disponível para a retirada do documento pelo requerente e posterior arquivo do processo. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial no próprio Departamento de Cadastro através do telefone , devendo informar o número do protocolo. Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas