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Portaria N° 392/2021 - Ceder o servidor CHARLES SEVERINO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 392/2021 - Ceder o servidor CHARLES SEVERINO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13149 19 de outubro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 392/2021 A Prefeita do Município de Brasiléia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, Considerando a solicitação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; Considerando a anuência do Secretário Municipal de Administração; RESOLVE: Art. 1º. Ceder ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com ônus para o Setor de origem, o servidor CHARLES SEVERINO BANDEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado no Setor de Arrecadação, Fiscalização e Tributos; Art. 2º - A cessão será pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser revogada a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Brasileia - Acre. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 13 de outubro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Licitação - PE Nº013/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE Nº013/2026 Sonoplastia, transmissão, filmagem, fotografia e cobertura de mídia social de todos os tipos de eventos e solenidades institucionais, em ambiente interno ou externo, originários e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Brasiléia. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 24 de julho de 2026 Data de Abertura 10/08/2026 Hora de Abertura 09:30 Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2026 – COMPRAS.GOV 059/2026 A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público que, a partir do dia 27/07/2026, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico SRP no 013/2026 (UASG 980105) - Compras.Gov 059/2026, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de sonoplastia, transmissão, filmagem, fotografia e cobertura de mídia social de todos os tipos de eventos e solenidades institucionais, em ambiente interno ou externo, originários e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Brasiléia. Id da contratação no PNCP: 04508933000145-1-000014/2026 A sessão de abertura ocorrerá em 10/08/2026, às 09:30 horas (Brasília), no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 24 de julho de 2026. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°504/2025 - Conceder 1.5 diária Adelciane de Souza Rufino Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°504/2025 - Conceder 1.5 diária Adelciane de Souza Rufino Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14150 18 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 504/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da Ação de transcrição de doses de vacina para o prontuário eletrônico do cidadão – PEC, realizado no dia 30 de agosto de 2025 (sábado); RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, a servidora Adelciane de Souza Rufino, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2020 - 1º Quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2020 - 1º Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12907 23 31 de janeiro de 2020 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre de 2020 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 126/2023 - Atribuir 01 diária a Janiele Vieira Farrapo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 126/2023 - Atribuir 01 diária a Janiele Vieira Farrapo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13574 101 18 de julho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 126/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Janiele Vieira Farrapo, Engenheira Agronômica, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 09 de junho de 2023, para realização de entrega de amostras compostas de solo, para análise laboratorial na UFAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 07 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 417/2022 -Atribuir diária a Cosma Dariane S. Chaves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 417/2022 -Atribuir diária a Cosma Dariane S. Chaves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13457 60 19 de janeiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 417/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Ramal do km 84 mais 40 km de ramal- Seringal Amapá/ Ramal - Santa Luzia/ Curuçá, realizado dia 24 de setembro de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Cosma Dariane S. Chaves 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de outubro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 012/2019 (Serviços de apoio administrativo) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 012/2019 (Serviços de apoio administrativo) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12561 47 29 de maio de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSAO E REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2019 A Prefeitura de Brasileia, através da Comissão Permanente De Licitação – CPL torna Público a prorrogação da sessão pública de abertura sob a modalidade Pregão Presencial SRP nº 012/2019, cujo objeto Registro de Preço para a Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de Serviços Continuados, para a execução de serviços diversos de apoio às atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Brasileia, que ocorreria no dia 30 de maio 2019 às 08:30 horas em virtude de retificação no edital. A nova data da abertura será dia 12 de junho 2019 às 08:00 horas . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 29 de maio a 11 de junho de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 28 de maio de 2019. Eva de Souza Vieira Pregoeira *** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2019 OBJETO: Registro de Preço para a Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de Serviços Continuados, para a execução de serviços diversos de apoio às atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Brasileia. Data da Abertura: 30 de maio de 2019, às 08:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 15 a 29 de maio de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 14 de maio de 2019. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°162/2025 - Conceder 02 diárias Gerlane Beserra de Melo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°162/2025 - Conceder 02 diárias Gerlane Beserra de Melo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14041 71 12 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No. 162/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 050/2024 - Exonerar Leandro Torres de Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 050/2024 - Exonerar Leandro Torres de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13696 71 19 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 050/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar o Senhor Leandro Torres de Lima, do Cargo de Secretário da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Valdomiro Ferreira Barroso, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 043/2024 - Exonerar Geomar Bernardes da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 043/2024 - Exonerar Geomar Bernardes da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13696 70 19 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 043/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar o Senhor Geomar Bernardes da Silva, do Cargo de Gestor da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Francisco Germano da Silva, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°008/2025 - Medicamentos de Uso Controlado Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°008/2025 - Medicamentos de Uso Controlado Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14053 46 30 de junho de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM. N°028/2025 ************************************************************ Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP ) EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO (PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025 – COMPRAS.GOV 90018/2025 OBJETO: R egistro de Preços para Aquisição de Medicamentos de Uso Controlado, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Brasiléia - Acre. Data da Abertura: 17 de julho de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 30/06/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.brasileia.ac.gov.br/. Brasiléia/AC, 27 de junho de 2025. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°155/2025- GESTÃO E FISCALIZAÇÃO - Contrato N°112 2024 - PP SRP N°017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°155/2025- GESTÃO E FISCALIZAÇÃO - Contrato N°112 2024 - PP SRP N°017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13995 3 de abril de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 155/2025 “Nomeia servidor(es) público(s) responsável(is) pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contrato(s) firmado(s) pelo Muni-cípio de Brasileia-Acre”. O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confe re o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto 088 de 28 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor Josué de Oliveira Elias, Portaria nº 006/2025, como responsável pela GESTÃO dos todos os contratos da Secretaria Municipal de Obras. Contrato nº 112/2024, contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de manuten-ção de bombas injetoras, bombas hidráulicas e sistemas eletroeletrônicos Common Rail, com reposição de peças, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia – AC - PROCESSO ADMINISTRATIVA Nº. 031/2023 – PREGÃO PRESENCIAL SRP 017/2023. Contrato nº 026/2025 e 027/2025 – Aquisição de óleo 2 tempos stihl, Lâminas para roçadeiras, Peças e Manutenção para Motosseras e Roçadeiras Da Prefeitura Municipal De Brasiléia/Ac - Referente ao Processo n. 004/2025, Dispensa 001/2025.Contrato nº 064/2025 e 065/2025 - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Manutenção de Ar-Condicionado, com Reposição de Peças, na frota de veículos automoto-res, abran gendo Vans e Caminhonetes, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC – referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024- PRE-GÃO ELETRÔNICO N°003/2024. Art. 2º Nomear o servidor Francisco de Assis Lima, Portaria n° 043, Gerente de Manutenção e Recuperação de Maqui-nas e Veículos, como responsável pela FISCALIZAÇÃO dos contratos. Contrato nº 112/2024, contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção de bombas injetoras, bombas hidráulicas e sistemas eletroeletrônicos Common Rail, com reposição de peças, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia - AC - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2023 – PREGÃO PRESENCIAL SRP 017/2023. Contrato nº 026/2025 e 027/2025 – Aquisição de óleo 2 tempos stihl, Lâminas para roçadeiras, Peças e Manutenção para Motosseras e Roçadeiras Da Prefeitura Municipal De Brasiléia/Ac - Referente ao Processo n. 004/2025, Dispensa 001/2025. Contrato nº 064/2025 e 065/2025 - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Manutenção de Ar-Condicionado, com Reposição de Peças, na frota de veículos automoto-res, abrangendo Vans e Caminhonetes, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC – referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024- PRE-GÃO ELETRÔNICO N°003/2024. Art. 3º Nomear o servidor Jair Elias da Silva, Gari , matrícula n° 791 como FISCAL SUBSTITUTO do supracitado contra-to. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 21 de março de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°115/2022 - Atribuir ao Senhor José Almeida da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°115/2022 - Atribuir ao Senhor José Almeida da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13303 63 9 de junho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 115/2022 A Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor José Almeida da Silva, Presidente do SINTEAC, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 24 e 25 de maio de 2022, para participar da II Conferência Estadual de Educação do Acre – IV COEED; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 24 de maio de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°008/2026 Medicamentos Básicos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°008/2026 Medicamentos Básicos Aquisição de medicamentos básicos Licitações Pregão Eletrônico Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 18 de junho de 2026 Sec. Saúde Data de Abertura 01/07/2026 Hora de Abertura 09:30 Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon MUNICÍPIO DE BRASILÉIA PROCESSO ADM. N°024/2026 ***************************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°008/2026 – COMPRAS.GOV 90008/2026 A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público que, a partir do dia 19/06/2026, no site https://www.gov.br/compras/pt-br receberá propostas para o Pregão Eletrônico no 90008/2026 (UASG 980105), para aquisição de medicamentos básicos, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 01/07/2026, às 09:30 horas (Brasília), no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 17 de junho de 2026. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Decreto no 21/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°930/2025 - Conceder 1/2 diárias Cosma Dariana da Silva Chaves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°930/2025 - Conceder 1/2 diárias Cosma Dariana da Silva Chaves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 930/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2024 - 2º Quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2024 - 2º Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de setembro de 2024 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre de 2024 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato do Contrato N°035/2026 - V2 Empreendimentos Artisticos LTDA - Inexigibilidade N°007/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°035/2026 - V2 Empreendimentos Artisticos LTDA - Inexigibilidade N°007/2026 Contratação da Banda Parangolé para o evento Carnaval Fora de Época de Brasiléia – Carnavale, no valor de R$ 480.000,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14289 145 17 de junho de 2026 Sec. Cultura e Esporte Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para contratação da Banda Parangolé, para o evento do Carnaval Fora de Época de Brasiléia - Carnavale, em comemoração ao aniversário da cidade. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, com início na data de sua assinatura, podendo, por interesse das partes, ser prorrogado por períodos sucessivos. DO VALOR: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA: Órgão 13.000 – Secretaria Municipal de Cultura e Esporte Departamento 13.002 – Dep. De Cultura e Turismo Programa: 13.813.0013.2.096 - Desenvolvimento e Manutenção de Eventos Culturais e Turísticos Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 701 e 500 – Recurso Próprio Brasileia - Acre, 16 de junho de 2026 ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia e Arlete Ferreira do Amaral – Secretaria Municipal de Cultura e Esporte (Contratantes) V2 Empreendimentos Artisticos LTDA CNPJ Nº. 09.084.825/0001-06 Flavio Costa Maron (Contratada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Autorização Ambiental para Instalação e/ou Retirada de Tanques de Combustíveis Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Autorização Ambiental para Instalação e/ou Retirada de Tanques de Combustíveis Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Trata- se da atividade de instalação e/ou retirada de tanques de combustíveis com objetivo de aumentar ou diminuir a capacidade de armazenamento. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Secretaria de Meio Ambiente Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Somente o Proprietário ou o Sócio ou o Procurador. Documentos necessários Se for Proprietário ou Sócio, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); Informar dois números de telefones para contato. Se for Procurador, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); Procuração, Original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório; Informar dois números de telefones para contato. Solicitante deve apresentar também os seguintes documentos Da Pessoa Jurídica: 01 cópia do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Do Imóvel: 01 cópia simples da Certidão de Viabilidade Urbanística, que ficará retida. Emitida pela Secretaria Municipal da Cidade; 01 cópia simples do Título Definitivo OU da Escritura Pública, que ficará retida. O Título Definitivo ou Escritura Pública deve estar registrado no Cartório de Registro Geral de Imóveis; Certidão Negativa de Débitos Municipal, original que ficará retida. Obtida no ato do atendimento; 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo para retirar o documento: Até 90 dias corridos, se forem atendidos todos os quesitos necessários. Qual o valor? Taxa de requerimento: R$ Taxa Ambiental: R$ Passo a Passo O processo se inicia na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC’S) com toda documentação básica necessária, paga-se a taxa de requerimento. Posteriormente é enviado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para análise documental, se todos os requisitos documentais forem atendidos, será marcada a vistoria, para a análise técnica. Se todos os requisitos forem atendidos é emitida a taxa ambiental e na apresentação do comprovante de pagamento é emitido o documento requerido de autorização ambiental para instalação e/ou retirada de tanques de combustíveis. Caso não haja o atendimento dos requisitos necessários é emitido um Parecer Técnico, com todas as pendências a serem sanadas, para o prosseguimento do processo de licenciamento. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA Endereço: Telefone: (68) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N°015/2025 - Assessoria e Consultoria em Arquitetura e Urbanismo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°015/2025 - Assessoria e Consultoria em Arquitetura e Urbanismo Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14080 77 7 de agosto de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATO N°168/2025 Portaria N°295/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - Gestor e Fiscal dos CT N°068 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CT Nº168/2025 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CT Nº168/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°168/2025 PROCESSO ADM. N°048/2025 CONTRATADO: L. DE OLIVEIRA MORAES MELO LTDA CNPJ 59.986.154/0001-47 VALOR R$ 96.000,00 VIGÊNCIA: 12 Meses ASSINATURA: 01/08/2025 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°048/2025 DISPENSA N°015/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIA, Sr. CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 e consi-derando o que consta do presente processo de Dispensa de licita-ção n° 015/2025, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ARQUITETURA E URBA NISMO, tendo como favorecido a pessoa jurídica, L. DE OLIVEIRA MORAES MELO LTDA, CNPJ no 59.986.154/0001-47, com o valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), no valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Brasiléia – AC, 01 de agosto de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito *********************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°048/2025 DISPENSA N°015/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIA, Sr. CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 e considerando o que consta do presente processo de Dispensa de licitação n° 015/2025, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ARQUITETURA E URBANISMO, tendo como favorecido a pessoa jurídica, L. DE OLIVEIRA MORAES MELO LTDA, CNPJ no 59.986.154/0001-41, com o valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), no valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Brasiléia – AC, 01 de agosto de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°466/2024-Conceder 14 diárias Oricélio Santiago de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°466/2024-Conceder 14 diárias Oricélio Santiago de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13874 2 de outubro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 466/2024 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e,Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas