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Portaria N°101/2022 - Atribuir ao Senhor Saimon Felipe Moura de Melo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°101/2022 - Atribuir ao Senhor Saimon Felipe Moura de Melo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13293 26 de maio de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 101/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Saimon Felipe Moura de Melo, Enfermeiro, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 06 de maio de 2022, ocasião em que a mesma participou do Treinamento do Sistema de controle logístico de medicamentos – SICLOM. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de maio de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°007/2022 - Máquinas e Equipamentos Agrícolas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°007/2022 - Máquinas e Equipamentos Agrícolas Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13271 110 26 de abril de 2022 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022 Convênio n° 909482/2020/MAPA EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2023 CONTRATADO: TRATORRON LTDA CNPJ: 22.881.101/0001-51 VALOR: VIGÊNCIA: ASSINATURA: ******************* EDITAL E ANEXOS AVISO DE SUSPENSAO E REABERTURA DE LICITAÇÃO ( PDF ) **************** REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ****************** AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2022 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas em atendimento ao Convênio n° 909482/2020/MAPA para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Brasileia/AC, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Data da abertura: 09 de abril de 2022, a partir das 11:00 horas (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do dia 26 de abril de 2022, através dos endereços eletrônicos: cpl@brasileia.ac.gov.br , http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br . Brasileia/AC, 25 de abril de 2022. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°117/2022 - Atribuir ao Senhor Raimundo Monteiro de Melo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°117/2022 - Atribuir ao Senhor Raimundo Monteiro de Melo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13303 63 9 de junho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 117/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Raimundo Monteiro de Melo, Coordenador de Instrumento de Gestão, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 24 de maio de 2022, para participar do Seminário de Qualificação do Desempenho da APS; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de maio de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°091/2022 - Conceder a servidora ELISANGELA MENEZES DE ALBUQUERQUE Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°091/2022 - Conceder a servidora ELISANGELA MENEZES DE ALBUQUERQUE Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13332 22 de julho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº91/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art.1° Conceder a servidora ELISANGELA MENEZES DE ALBUQUERQUE, (DENTISTA), MAT, 1268 a 30 (TRINTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/03/2008 a 01/03/2013 a contar de 15/07/2008 a 14/08/2013 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 15 de julho de 2022. Brasiléia-Acre 20 de julho de 2022. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 195/2022 - Atribuir a Senhora Maria Alcilene da Costa Andrade Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 195/2022 - Atribuir a Senhora Maria Alcilene da Costa Andrade Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13380 29 de setembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 195/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Maria Alcilene da Costa Andrade, Conselheira Tutelar, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no período de 16 a 18 de agosto de 2022, para participar do V Seminário Estadual de Conselheiros e Ex- Conselheiros do Estado do Acre. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 023/2023 - Confecções e Malharias em Geral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 023/2023 - Confecções e Malharias em Geral Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13567 6 de julho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2023 CONTRATADO: PR SERVICE LTDA CNPJ: 39.629.010/00011-26 VALOR: R$ 236.650,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO CONTRATO Nº153/2024 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO CONTRATO Nº153/2024 VALOR R$ 245.581,40 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024 CONTRATO Nº153/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº153/2024 CONTRATADO: M.A. GOMES DE FEITA - ME CNPJ: 15.763.916/0001-70 VALOR: R$ 337.770,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024 EXTRATO CONTRATO Nº159/2024 CONTRATADO: S. L. DE CASTRO EIRELI CNPJ: 08.629.283/0001-47 VALOR: R$ 239.698,50 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024 ********************************************** RETIFICAÇÃO AO EDITAL EDITAL DE ANEXOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO *********************************************** Aviso de Suspensão ************************************************ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2023 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços de confecções e malharias em geral, a fim de atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Brasiléia. Data da Abertura: 18 de julho de 2023, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 06 de julho de 2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br Brasiléia/AC, 05 de julho de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº012/2025-Reprogramação de saldo do Cofinanciamento Federal Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº012/2025-Reprogramação de saldo do Cofinanciamento Federal Legislação CMAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13973 97 27 de fevereiro de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 012, DE 05 DE FEVEREIRO 2025 RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Planejamento da reprogramação de saldo do Cofinancia mento Federal para Acolhimento de Imigrantes, no valor de R$ 46,27 (qua renta e seis reais e vinte e sete centavos), constante no saldo do dia 31 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 114/2023 - Atribuir 03 diárias a Carolina de Souza Santiago Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 114/2023 - Atribuir 03 diárias a Carolina de Souza Santiago Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13570 64 11 de julho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 114/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Carolina de Souza Santiago, Coordenadora do P.N.I, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2023, para participar do Treinamento das Equipes para a Campanha de Multivacinação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de maio de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 134/2023 - Atribuir 01 diária a Raimundo Monteiro de Melo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 134/2023 - Atribuir 01 diária a Raimundo Monteiro de Melo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13590 64 8 de agosto de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 134/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Atribuir ao Senhor Raimundo Monteiro de Melo, Coordenador de Instrumento de Gestão, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 05 de junho de 2023, ocasião em que o mesmo participou do Seminário de fortalecimento da Atenção Primária; Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 13 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°039/2022 - Conceder a servidora MARIA APARECIDA DE LIMA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°039/2022 - Conceder a servidora MARIA APARECIDA DE LIMA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13265 13 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº039/2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora MARIA APARECIDA DE LIMA (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) a 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 03/03/2016 a 03/03/2021 a contar de 05/04/2022 a 05/07/2022, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 05 de abril de 2022 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasileia-Acre, 08 de abril de 2022. VILMA APARECIDA GALLI FERREIRA Secretária da Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°008/2025 - Nomear Antônia Suly Correia Cabral Guimarães Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°008/2025 - Nomear Antônia Suly Correia Cabral Guimarães Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13939 8 de janeiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 008/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLV E: Art.1º – Nomear, a Senhora Antônia Suly Correia Cabral Guimarães, para assumir o Cargo de Secretá ria Municipal de Cidadania e Assistência Social, Unidade da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 041/2023 - Ponto Facultativo no dia 04 de julho de 2023 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 041/2023 - Ponto Facultativo no dia 04 de julho de 2023 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13563 111 30 de junho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 041 DE 29 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 04 de julho de 2023.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO as festividades em alusão ao aniversário de 113 anos do município de Brasileia – Acre DECRETA: Art. 1º. – Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 04 de julho de 2023 (terça-feira). Art. 2º - Ficam os Secretários Municipais autorizados a convocar servidores para expediente normal, conforme necessidade de serviço. Art. 3º - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais à comunidade brasileense. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. Gabinete da Prefeita, 29 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°085/2025 -Nomear Josué de Oliveira Elias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°085/2025 -Nomear Josué de Oliveira Elias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13966 18 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor Josué de Oliveira Elias, Portaria nº 006/2025, como responsável pela GESTÃO dos todos os contratos da Secretaria Municipal de Obras. ************************************************************************ PORTARIA Nº. 085/2025 “Nomeia servidor(es) público(s) responsável(is) pela GESTÃO E FISCALIZA ÇÃO de contrato(s) firmado(s) pelo Muni-cípio de Brasileia-Acre”. O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art 63, inciso V do Decreto 088 de 28 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art 1º Nomear o servidor Josué de Oliveira Elias, Portaria nº 006/2025, como responsável pela GESTÃO dos contratos nº 86/2024 Art 2º Nomear o servidor Jair Elias da Silva, matrícula n° 791, como respon sável pela FISCALIZAÇÃO dos contratos nº 86/2024 Art 3º Nomear o servidor Francisco de Assis Lima, Gerente de Manutenção e Recuperação de Máquinas e Veículos, Portaria nº 043/2025, como FISCAL SUBSTITUTO do supracitado contrato Art 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2025 Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 140/2019 - Adelciane de Souza Rufino Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 140/2019 - Adelciane de Souza Rufino Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12638 44 19 de setembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 140/2019 A Prefeita Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Adelciane de Souza Rufino, Enfermeira, Portadora do CPF: 808.678.122-49, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Brasília- DF, nos dias 04,05,06 e 07 de agosto de 2019, para participar da 16ª Conferência Nacional de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 22 de julho de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1209/2025 - Abertura de Crédito Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1209/2025 - Abertura de Crédito Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14140 80 3 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.209 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 040/2021 - Altera a composição dos membros do Comitê Municipal Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 040/2021 - Altera a composição dos membros do Comitê Municipal Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13080 52 8 de julho de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 040 DE 02 DE JUNHO DE 2021 “Altera a composição dos membros do Comitê Municipal Intersetorial dos Programas Primeira Infância Acreana e Criança Feliz.” O Prefeito em Exercício do Município de Brasiléia-Acre, no uso de suas atribuições legais e, considerando a solicitação contida no Expediente PMB/SEMCAS/OF/Nº 115/2021; DECRETA: Art. 1º - A composição dos membros do seguimento Representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Comitê Municipal Intersetorial dos Programas Primeira Infância e Infância Acreana e Criança Feliz, passará a vigorar com a seguinte composição: Representantes- Secretaria Municipal de Saúde Kalline Jerônimo Torres – Titular Vânia Carolina de Souza – Suplente Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 02 de junho de 2021. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°691/2025 - Conceder 01 diária Alex da Silva Arruda Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°691/2025 - Conceder 01 diária Alex da Silva Arruda Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14168 15 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 691/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde Itinerante, na Comunidade Cantina, km 52 + 30 km de Ramal, realizado no dia 06 de setembro de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº006/2025 - Planejamento da reprogramação de saldo do Componente Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº006/2025 - Planejamento da reprogramação de saldo do Componente Legislação CMAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13973 96 27 de fevereiro de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 06, DE 05 DE FEVEREIRO 2025 RESOLVE: Art 1º APROVAR o Planejamento da reprogramação de saldo do Componen te – Programa Primeira Infância no SUAS, no valor de R$ 17.565,21 (dezesse te mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos), constante no saldo do dia 31 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 045/2021 - Nomear a Senhora Ituany Melo de Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 045/2021 - Nomear a Senhora Ituany Melo de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12977 45 9 de fevereiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 045/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Ituany Melo de Lima, para assumir o Cargo de Coordenação de Ouvidoria, Unidade da Controladoria Interna, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de fevereiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 117/2021 - Atribuir ao Senhor Francisco Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 117/2021 - Atribuir ao Senhor Francisco Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13100 4 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 117/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Francisco Silva da Conceição, motorista, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 02 e 17 de março de 2021, para realização do translado de imigrantes. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 23 de março de 2021. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas