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Portaria N°1.055/2025 - Gestor e Fiscal do Contratos - Carona N°11,10,09,08,07 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°1.055/2025 - Gestor e Fiscal do Contratos - Carona N°11,10,09,08,07 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14171 18 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.055/2025 O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7o, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto 088 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1o Nomear os Servidores a seguir relacionados, como responsáveis pela Gestão e Fiscalização dos seguintes contratos: Contrato 115/2024 – Processo n.o 031/2024 - Adesão - Carona n.o 007/2024; Contrato 116/2024 – Processo n.o 032/2024 - Adesão - Carona n.o 008/2024; Contrato 117/2024 – Processo n.o 033/2024 - Adesão - Carona n.o 009/2024; Contrato 118/2024 – Processo n.o 034/2024 - Adesão - Carona n.o 010/2024; Contrato 119/2024 – Processo n.o 035/2024 - Adesão - Carona n.o 011/2024, firmados com a empresa CEN- TRO DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA LTDA, CNPJ no. 08.646.162/0001-03. Gestor: Francélio Carneiro Barbosa - Portaria 004/2025 Fiscal titular: Kalline Jeronimo Torres - Matrícula 1232 Suplente do fiscal: Laudecir Moraes da Silva - Portaria 058/2025. Art. 2o Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 11 de dezembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 210/2022 - Concessão de diária(s) - Bianca Bispo da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 210/2022 - Concessão de diária(s) - Bianca Bispo da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13391 17 de outubro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 210/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 30 de maio de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Bianca Bispo da Silva, 01 (uma) meia – diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°046/2025 - Regularização Fundiária Urbana - Bairro Eldorado Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°046/2025 - Regularização Fundiária Urbana - Bairro Eldorado Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14091 59 22 de agosto de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°046 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 “Dispõe sobre a instauração da Regularização Fundiária Urbana, autoriza o processamento da regularização do Bairro Eldorado e institui a Comissão de Regularização Fundiária, nos termos da Lei Federal no 13.465/2017 e do Decreto Federal no 9.310/2018.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 001/2020 SEMFIN - Levantamento das informações da Execução Orçamentária Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 001/2020 SEMFIN - Levantamento das informações da Execução Orçamentária Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12820 43 18 de junho de 2020 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020/SEMFIN DISPENSA Nº 001/2020/SEMFIN PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2020/SEMFIN OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados no levantamento das informações da Execução Orçamentária da Receita e Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, elaboração e transmissão das informações do sistema de informação sobre orçamento público em Saúde – SIOPS, bem como Prestação de Contas dos Programas do FNDE do exercício de 2019. VALOR GLOBAL: A contratante pagará, pelos serviços, objeto deste contrato, o valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças Programa de Trabalho: 04.123.0007.2.010 Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0001 DATA DE ASSINATURA: 03 de março de 2020. ASSINAM : FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR (PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATANTE) – N. S. CAMARGO & BATISTA LTDA,CNPJ Nº 20.859.145/0001-50 (CONTRATADA) E (TESTEMUNHAS). Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N°001/2025 - Óleo 2 tempos STIHL, Lâminas para roçadeiras, Peças e Manutenção Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°001/2025 - Óleo 2 tempos STIHL, Lâminas para roçadeiras, Peças e Manutenção Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA PROCESSO ADM. N°004/2025 CONTRATADO: V. F REIS LTDA CNPJ: 12.576.728/0001-45 VALOR R$ 56.100,00 *********************************************** AVISO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PRESENCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°004/2025 Torna-se público que o Município Brasiléia/AC, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, realizará Dispensa de Licitação, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “por item”, em conformidade com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, Lei Complementar no 123/06, Decreto Municipal no 088/2023 e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, quanto a demanda do Demandante, para a aquisição de óleo 2tempos STIHL, Lâminas para roçadeiras, Peças e Manutenção para Motosseras e Roçadeiras. Item Quant. Unid. Descrição 01 500 FSC ÓLEO 2 TEMPOS STIHL 02 28 SERV Peças e Manutenção de 8 (oito) motoserras e 20 (vinte) roçadeiras 03 300 Unid. Lâminas para Roçadeiras duas pontas DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: 14/02/2025 LOCAL: Avenida Prefeito Rolando Moreira, 198, Centro E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: cpl@brasileia.ac.gov.br EXCLUSIVO ME/EPP : (X) SIM ( ) NÃO PREFERÊNCIA LOCAL /REGIONAL: (X) SIM ( ) NÃO HORÁRIO: 7 ÀS 13 HORAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO: A entrega dos materiais e a prestação dos serviços será no endereço Av. Dr. Manoel Marinho Monte no 925 – Eldorado. Para o fornecimento dos materiais e/ou prestação dos serviços pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto pedido, bem como apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art.62 da Lei no 14.133/2021. Brasiléia/AC, 11 de fevereiro de 2025. Josué de Oliveira Elias Secretário Municipal de Obras Portaria N°006/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°302/2021 - Atribuir ao servidor Francisco Dias da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°302/2021 - Atribuir ao servidor Francisco Dias da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13183 37 13 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 302/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Francisco Dias da Silva Filho, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2020 - 2º Quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2020 - 2º Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12891 93 30 de setembro de 2020 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre de 2020 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°331/2024- Conceder 1/5 diária Salustiano Nielson Lima Costa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°331/2024- Conceder 1/5 diária Salustiano Nielson Lima Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13850 78 29 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 331/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado nos dias 21 e 22 de junho de 2024, na Escola Menino Jesus- Atendimento aos pacientes laudados com Transtorno do Espectro Autista- TEA; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, ao servidor Salustiano Nielson Lima Costa, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 24 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°39/2026 - Concessão de Licença-Prêmio - Erizete Lima de Moraes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°39/2026 - Concessão de Licença-Prêmio - Erizete Lima de Moraes Concede 30 dias de licença-prêmio à servidora Erizete Lima de Moraes (Professora), referente ao quinquênio 2013/2018. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14272 114 22 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº39/2026 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- Conceder a servidora, ERIZETE LIMA DE MORAES, matricula nº 617, função de (PROFESSORA), funcionário contratado desta Prefeitura, 30 (trinta) dias de licença-prêmio referente ao quinquênio 2013/2018 contar do dia 23/03/2026 a 21/04/2026, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°218/2021 - Atribuir ao servidor Enéias dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°218/2021 - Atribuir ao servidor Enéias dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13159 5 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 218/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Enéias dos Santos Silva, 10 (dez) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°358/2025 - Conceder 1.5 diária Ofeu Severino Bandeira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°358/2025 - Conceder 1.5 diária Ofeu Severino Bandeira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14125 10 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 358/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Adesão/Carona N°006/2024 - SERVIÇOS MÉDICOS TERCEIRIZADOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°006/2024 - SERVIÇOS MÉDICOS TERCEIRIZADOS Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13804 112 26 de junho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 25/06/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº114/2024 PROCESSO ADM. N 030/2024 ATA N°003/2024 - PP SRP N°021/2023 - Prefeitura de Assis Brasil CONTRATADO: CENTRO DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA LTDA CNPJ: 08.646.162/0001-03 VALOR: R$ 666.100,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024 REP. POR INCORREÇÃO - TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2024 ADESÃO - CARONA Nº 006/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – ACRE, torna pública a sua adesão à Ata de Registro de Preços N° 003/2024, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PMAB/SEMSAB/Nº 00085/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Assis Brasil, cedida através do OFICIO N° 0411//2024/GAPRE, datado de 15 de maio de 2024 e aceite pela empresa CENTRO DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.646.162/0001-03, através do OFICIO Nº 137/2024 datado de 22 de maio de 2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS TERCEIRIZADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor total de R$ 666.100,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e cem reais). Brasiléia – AC, 24 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita *************************************** TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2024 ADESÃO - CARONA Nº 006/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei Nº 980/2016 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº 980/2016 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon LEI MUNICIPAL N° 00980, DE 22 DE MARÇO DE 2016. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÉIA-AC , faz saber, em cumprimento ao disposto no Artigo 117, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Artigos 40 e 41, Inciso II, 42 e 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2016, com a seguinte classificação orçamentária: TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL R$ 564.109,31 Art. 3° - A presente Lei será regulamentada por Decreto do Poder Executivo no que couber. Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Brasiléia, em 22 de março de 2016. Everaldo Gomes Pereira da Silva Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°581/2025 - Conceder 01 diária Carlos Armando de Souza Alves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°581/2025 - Conceder 01 diária Carlos Armando de Souza Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14155 26 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 581/2025 A Secretária de Gabinete do município de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir ao Senhor Carlos Armando de Souza Alves, Prefeito, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Assis Brasil – Acre, no dia 17 de outubro de 2025, para participar da Assembleia Extraordinária da AMAC; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Débitos Pagos e não Baixados Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Débitos Pagos e não Baixados Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Débitos Pagos e não Baixados: Este serviço deve ser solicitado quando o usuário Pessoa Física ou Jurídica alegar que o débito existente em seu nome junto ao município, já foi devidamente adimplido e permanece em aberto. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida; Apresentar comprovante de pagamento do débito (este documento somente se o usuário dispuser). Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: até 05 dias úteis. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC; Após formalização do processo este será encaminhado para a Tesouraria emitir parecer quanto ao ingresso do respectivo pagamento nos cofres públicos municipais, que remete os autos para a Divisão competente; Ao receber o processo realiza-se a análise documental, bem como do demonstrativo de débitos, histórico no Sistema, e Parecer da Tesouraria; Devidamente comprovado que não foi realizada a baixa deste débito, procede-se com a mesma, notifica o usuário da conclusão processual e o processo será finalizado e arquivado; Entretanto, verificando que de fato não houve o respectivo pagamento, notifica o usuário para comparecimento a Divisão, lhe dá ciência da necessidade de pagamento, sendo o processo finalizado e arquivado. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no Sistema de Protocolo, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual, após formalização do respectivo processo no Sistema, o usuário será informado por meio de telefone o número do protocolo eletrônico, para que o mesmo possa acompanhar o andamento do processo. Ver Online: https://e-gov.betha.com.br/cdweb/ Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°700/2025 - Conceder Marcelo Martins Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°700/2025 - Conceder Marcelo Martins Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14169 16 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 700/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde Itinerante, na Comunidade Cantina, km 52 + 30 km de Ramal, realizado no dia 06 de setembro de 2025 (sábado); RESOLVE: Art.1o - Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, ao servidor Marcelo Martins Ribeiro, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 04 de novembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°711/2025 - Conceder 01 diária Erinaldo Santiago de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°711/2025 - Conceder 01 diária Erinaldo Santiago de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 711/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº360/2026 - Ressarcimento de Diárias - Nilson Menezes de Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº360/2026 - Ressarcimento de Diárias - Nilson Menezes de Moura Atribuir ao servidor Nilson Menezes de Moura 1/2 (meia) diária a título de ressarcimento por atividade de busca ativa de vacinação. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14330 57 17 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 360/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atividade de busca ativa de vacinação, especialmente nas áreas de difícil acesso, zona rural, Km 67 ramal Porto Carlos, Km 26 Ramal Cajazeira e ação extramuro na UNOPAR, com objetivo de ampliar a cobertura vacinal, realizado no dia 18 de abril de 2026(sábado); RESOLVE: Art.1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Nilson Menezes de Moura, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 11 de maio de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 061/2023 - Conceder 3 diárias ao Senhor Leandro Lima Gadelha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 061/2023 - Conceder 3 diárias ao Senhor Leandro Lima Gadelha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13516 76 20 de abril de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 061/2023 A Prefeita de Brasileia - Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Leandro Lima Gadelha, Secretário de Agricultura, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 19 a 21 de março de 2023, para participar do I Encontro de Fortalecimento da Produção Agroextrativista da Rede COOPERACRE. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 16 de março de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°531/2025 - Conceder 01 diária Silvania Batista da Silva Gadelha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°531/2025 - Conceder 01 diária Silvania Batista da Silva Gadelha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14152 21 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 531/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir a Senhora Silvania Batista da Silva Gadelha, Secretária deGabinete, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de RioBranco – Acre, no dia 29 de setembro de 2025, para participar de Reuniãotécnica na AMAC; Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 29 de setembro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas