PORTARIA Nº 521/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre o Resultado Final após analises dos Recursos e Inscrições do Edital nº 002/2026 – Chamamento Público para Seleção de Projetos Continuados de Territórios Culturais e Pontos de Cultura, visando o fomento, fortalecimento e manutenção das ações culturais no Município de Brasiléia/AC – PNAB.

A Secretária Municipal de Cultura do Município de Brasiléia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Tornar público o Resultado Final das propostas inscritas no Edital nº 002/2026 – Chamamento Público para Seleção de Projetos Continuados de Territórios Culturais e Pontos de Cultura, visando o fomento, fortalecimento e a manutenção das ações culturais no Município de Brasiléia/AC – PNAB, conforme relação abaixo.

Art. 2º Fica assegurado aos proponentes aprovados o prazo até o dia 06/07/2026 para a entrega da documentação exigida na fase de habilitação, conforme os critérios, requisitos e procedimentos estabelecidos no respectivo edital.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se.

Brasiléia – AC, 30 de junho de 2026.

Arlete Ferreira do Amaral - Secretária Municipal de Cultura e Esporte de Brasiléia