ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA / AC, CNPJ N.º 04.508.933/0001 – 45.
CONTRATADA: 44.239.951 ADRIANA DE FATIMA DIAS, CNPJ Nº 44.239.951/0001-93.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a realização de apresentação artística ao vivo da Banda Musical MASSACRATION, de São Paulo/SP, no evento Brasiléia Moto Rock — 3ª Edição, a ser realizado no Município de Brasiléia/AC, no dia 29 de agosto de 2026.
DO PREÇO: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão 13.000 — Secretaria Municipal de Cultura e Esporte
Departamento 13.002 — Departamento de Cultura e Turismo
Programa/Atividade 13.813.0013.2.096 — Desenvolvimento e Manutenção de Eventos Culturais e Turísticos
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso 500 — Recurso Próprio
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da data de sua assinatura até 30 (trinta) dias após a realização do evento, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021, com termo final em 28 de setembro de 2026.
Brasiléia/AC, 19 de junho de 2026.
ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Arlete Ferreira do Amaral - Secretária Municipal de Cultura e Esporte (pela contratante) Adriana de Fatima Dias (pela contratada).