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PP N° 013/2018 Administração e Gerenciamento de benefício auxílio alimentação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP N° 013/2018 Administração e Gerenciamento de benefício auxílio alimentação Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12312 147 2018-28-47T00:00:00-05:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 013/2018 OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento de benefício auxílio alimentação, na forma de documentos de legitimação (cartões magnéticos/eletrônicos) de alimentação, com senha, para uso dos servidores contemplados com a Lei nº 004 de maio de 2018. Data da Abertura: 11 de junho de 2018, às 11:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ . Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia - Acre, 25 de maio de 2018. Edvânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº379/2026 - Diária - Carlos Armando de Souza Alves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº379/2026 - Diária - Carlos Armando de Souza Alves Atribui seis diárias ao Prefeito Carlos Armando de Souza Alves para deslocamento a Brasília para participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14331 176 18 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 379/2026 A Secretária de Gabinete de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Carlos Armando de Souza Alves, Prefeito, 6 (seis) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Brasília - DF, nos dias 17 a 22 de maio de 2026, para participar do XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 14 de maio de 2026. Silvânia Batista da Silva Gadelha Secretária de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2024 Prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato de locação de veículo adaptado para transporte escolar rural. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 87 5 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 088/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2023 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do referido contrato, cujo objeto consiste na Contratação de pessoa jurídica para locação de veículo adaptado à prestação de serviços de transporte escolar com monitor, de alunos da rede municipal de ensino, na área rural do município de Brasiléia/AC, com fulcro no Art. 57 da Lei n.º 8.666/93. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de vigência fica prorrogado por mais doze (12) meses, a contar de 21 de fevereiro de 2026; O prazo de execução fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, a contar da data da ordem de serviço. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Programa de Trabalho: 2.032 – Manutenção do Transporte Escolar; Cód. Reduzido: 132; Elemento de despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fonte de recurso: 0500 – RP Brasiléia – AC, 18 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Raiza Dias dos Santos - Secretária Municipal de Educação (pela contratante) Kawan Moura de Araújo - Microempreendedor Individual (contratado). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 393/2022 - Conceder diária a Oricélio Santiago de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 393/2022 - Conceder diária a Oricélio Santiago de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13452 121 13 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 393/2022 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Oricélio Santiago de Oliveira, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de outubro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°269/2022 - Concessão de diária(s) - Keliana Késsia Nogueira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°269/2022 - Concessão de diária(s) - Keliana Késsia Nogueira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13418 28 de novembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 269/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Seringal Paquára – Km 59 + 55 km de Ramal, realizado dia 13 de agosto de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Keliana Késsia Nogueira , 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DECRETO Nº 028 DE 28 DE JULHO DE 2017. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 028 DE 28 DE JULHO DE 2017. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon “Dispõe sobre o horário de Expediente do Poder Executivo Municipal.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 69/2019 - FLÁVIO EDJANIO PIRES DE SOUZA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 69/2019 - FLÁVIO EDJANIO PIRES DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12595 32 17 de julho de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 69/2019 O Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder ao servidor FLÁVIO EDJANIO PIRES DE SOUZA – AGENTE DE ENDEMIAS, Matrícula nº 789, 30 (trinta) dias de licença-prêmio referente ao quinquênio de 01/05/2014 a 30/04/2019 a contar de 17/06/2019 a 16/07/2019 em conformidade com a Lei nº 003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Esta Portaria terá o seu efeito retroativo de 17 de junho de 2019 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 01 de julho de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

LOA 2019 - LEI Nº1.028 DE 13/12/2018 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2019 - LEI Nº1.028 DE 13/12/2018 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12453 384 2018-18-53T00:00:00-05:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon LEI MUNICIPAL Nº 1028 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 LOA 2019 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brasiléia-Acre, para o exercício de 2019 e dá outras providências”. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA-ACRE faz saber que a Câmara Municipal de Brasiléia-Acre aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. – A presente Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brasiléia, para o exercício financeiro de 2019 compreendendo: O Orçamento Fiscal e de Seguridade Social referente aos Poderes Municipais, seus Órgãos e entidades da Administração Direta, inclusive Fundos instituídos pelo Poder Público. Art. 2º – A Receita total é estimada em R$ - 56.168.510,00 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS) e a Despesa em igual valor. Art. 3º. – A Despesa será realizada com base no produto que for arrecadado de Tributos, outras Receitas Correntes e de Capital, inclusive transferências feitas pela União, Estado, Organismos, Fundos e Instituições Privadas Internacionais e de Governos Estrangeiros, na forma da Legislação em vigor, de acordo com o seguinte desdobramento: RECEITA CORRENTE R$ 58.410.450,00 RECEITA TRIBUTÁRIA R$ 2.598.000,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES R$ 785.000,00 RECEITA PATRIMONIAL R$ 260.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 54.041.450,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ 726.000,00 RECEITA DE CAPITAL R$ 3.637.600,00 ALIENTAÇÃO DE BENS R$ 5.000,00 TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL R$ 3.632.600,00 DEDUÇÕES DE RECEITAS R$ 5.879.540,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE R$ 5.879.540,00 TOTAL GERAL R$ 56.168.510,00 Art. 4º - A Despesa, no mesmo valor da Receita total será realizada: DESPESA ORÇAMENTÁRIA I – FISCAL R$ 42.650,760,00 II – SEGURIDADE SOCIAL R$ 13.517.750,00 TOTAL GERAL R$ 56.168.510,00 Art. 5º - A Despesa está fixada de acordo com as discriminações estabelecidas nos Demonstrativos que integram a presente Lei, com a seguinte distribuição por Funções: FUNÇÃO LEGISLATIVA 1.975.000,00 ADMINISTRAÇÃO 9.811.124,90 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.632.000,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 199.500,00 EDUCAÇÃO 19.637.000,00 SAÚDE 10.924.750,00 CULTURA 484.050,00 URBANISMO 5.078.500,00 HABITAÇÃO 4.000,00 SANEAMENTO 2.000,00 GESTÃO AMBIENTAL 527.400,00 AGRICULTURA 2.279.000,00 ENERGIA 785.000,00 TRANSPORTE 151.000,00 p ENCARGOS ESPECIAIS 1.116.500,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 561.685,10 TOTAL GERAL 56.168.510,00 Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Créditos Suplementares, até o limite de 30% (TRINTA POR CENTO), da despesa fixada nesta Lei, mediante geração adicional de Recursos ou anulações de Dotação Orçamentária, observados os Art. 1º e 43º da Lei Federal nº 4.320 e 8º, 9º e 13º da Lei Complementar nº 101/2000. PARÁGRAFO ÚNICO – Não serão computados para efeito de limite neste artigo. I - Despesas relativas ao pagamento de Pessoal e seus encargos; II - Despesas proveniente de Convênios e de Programas especiais firmados com o Governo Federal e Estadual; III - As Despesas previamente autorizadas pelo Poder Legislativo Municipal e da Dívida Publica; IV - O remanejamento de recursos que não impliquem em alteração do orçamento, nos termos do art. 2º desta Lei, desde que não sejam provenientes dos tetos aprovados para pagamento de pessoal. Art. 7º - Os Recursos da Reserva de Contingência, no valor de R$-561.685,10 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E DEZ CENTAVOS), são destinados ao atendimento de passivos Contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Art. 8º - O Poder Executivo, no interesse da Administração, poderá designar Órgãos Centrais para movimentar Dotações atribuídas às unidades Orçamentárias, conforme dispõe o Art. Nº 066 da Lei Federal nº 4.320. Art. 9º - Fica autorizado o Poder Executivo a: I - Tomar medidas necessárias durante o exercício Financeiro de 2019 com a finalidade de ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da receita, a fim de manter o equilíbrio Orçamentário atendendo o disposto na alínea “a” do inciso I do Art. 14º da Lei Complementar nº 101/2000. II - Realizar operações de Crédito para antecipação da Receita que não excedam a quarta parte da Receita Total estimada para o exercício Financeiro e até o dia 10 de dezembro de cada ano, deverão ser liquidados de acordo com o que estabelece o art. 8º da Constituição Federal. III – Celebrar Convênios com Entidades Governamentais, Nacionais e Internacionais para serem utilizados na execução do presente Orçamento. Art. 10º - Caso necessário, os Valores constantes nesta Lei poderão ser corrigidos pelos índices oficiais de inflação, baseado nas projeções do Ministério da Fazenda. Art. 11º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 13 de dezembro de 2018. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°952/2025 - Conceder 1/2 diárias Alderlandia de Freitas da Costa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°952/2025 - Conceder 1/2 diárias Alderlandia de Freitas da Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 952/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 364/2022 - Conceder diária a Kalline Jerônimo Torres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 364/2022 - Conceder diária a Kalline Jerônimo Torres Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13439 72 27 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 364/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Ramal do km 84 mais 14 km de ramal- Seringal Paquará - Escola Santa Luzia, realizado dia 10 de setembro de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Kalline Jerônimo Torres, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1049/2019 - ASSOCIAÇÃO SORRISO AMIGO /CÂNCER TERAPIA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1049/2019 - ASSOCIAÇÃO SORRISO AMIGO /CÂNCER TERAPIA Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12629 61 5 de setembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.049 DE 30 DE AGOSTO DE 2019. “Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SORRISO AMIGO /CÂNCER TERAPIA.” A Prefeita do Município de Brasileia – Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais. FAZ SABER que a Câmara Municipal de Brasileia APROVOU e ela SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1°- Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SORRISO AMIGO / CÂNCER TERAPIA, entidade civil, sem fins lucrativos , de caráter social, fundada em 27 de junho de 2016, inscrita no CNPJ N°.:25.363.412/0001-17, com sede na Avenida José Rui Lino N°.525, Centro, CEP N°.69932-000, no Município de Brasiléia, Estado do Acre, Brasil. Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 30 de agosto de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°058/2025- Nomear Laudecir Moraes da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°058/2025- Nomear Laudecir Moraes da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13956 4 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 058/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

1° TERMO ADITIVO DA ATA Nº113/2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO DA ATA Nº113/2024 Serviços de malharia - Sec. de Obras Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 115 3 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 PREGAO RESENCIAL SRP Nº. 014/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA/ AC, CNPJ: 04.508.933/0001 – 45. DETENTORA DA ATA: S. L. DE CASTRO EIRELI, CNPJ: 08.629.283/0001-47. DO OBJETO: Constitui o objeto do presente aditivo, a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n° 113/2024 (Registro de preços para contratação de empresa em serviços de malharia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal De Obras, Transporte E Urbanismo da Prefeitura do Município de Brasileia – Acre), por mais 12 (doze) meses. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada até a data de 11 de dezembro de 2026 a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada. Brasileia - AC, 10 de dezembro de 2025. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia / AC, e Samara Lima de Castro – Rep. da Rep. da S. L. De Castro EIRELI Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 125/2021 - Atribuir ao Senhor Carlos Armando Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 125/2021 - Atribuir ao Senhor Carlos Armando Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13101 5 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 125/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Carlos Armando de Souza Alves, Vice- Prefeito, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 07 de abril de 2021, para participar de reunião no INCRA, ocasião em que o mesmo tratou assuntos referentes a cessão de veículos para o município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de abril de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº 227 de 26 de outubro de 2018 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 227 de 26 de outubro de 2018 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12422 40 22 de janeiro de 2018 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE REFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 227/2018 A Prefeita Municipal de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir à Senhora Marília Gabriela Medeiros de Oliveira, Procuradora Geral, Portadora do CPF: 969.435.301-78, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Brasília-DF, nos dias 29, 30, 31 de outubro e 01 de novembro de 2018, para acompanhar a Exmª Srª Prefeita de Brasileia, na participação de reuniões com a Bancada Federal do Acre, para tratar assuntos referentes as Emendas Individuais dos Municípios ao OGU 2019 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 26 de outubro de 2018. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº265/2026 - Ressarcimento - Andressa Feitosa de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº265/2026 - Ressarcimento - Andressa Feitosa de Souza Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Andressa Feitosa de Souza, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais). Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14321 65 3 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 265/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da ação de transcrição de caderneta de vacina, realizado no dia 21 de março de 2026 RESOLVE: Art.1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Andressa Feitosa de Souza, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 266/2019 - Exonerar a Senhora Claudinéia Cândido Martins Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 266/2019 - Exonerar a Senhora Claudinéia Cândido Martins Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12715 38 8 de janeiro de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 266/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Claudinéia Cândido Martins, do Cargo de Secretária da Escola Municipal Conci Alves de Melo, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de dezembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 056/2020 - ROBERTO VIDAL RIBEIRO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 056/2020 - ROBERTO VIDAL RIBEIRO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12784 35 23 de abril de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 056/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art 1º Conceder ao servidor, ROBERTO VIDAL RIBEIRO servidor contratado desta prefeitura, na função de GARI, a 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/05/2009 a 30/04/2014 a contar de 02/04/2020 a 01/07/2020, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2020. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Brasiléia-Acre, 16 de abril de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°981/2025 - Conceder 1/4 diária Maria Cristina Nogueira de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°981/2025 - Conceder 1/4 diária Maria Cristina Nogueira de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 981/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 237/2019 - Edson Ferreira de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 237/2019 - Edson Ferreira de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12711 32 2 de janeiro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 237/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar o Senhor Edson Ferreira de Oliveira , do Cargo de Gestor da Escola Municipal Valdomiro Ferreira Barroso, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de dezembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas