Search this site

Portaria N°870-A/2025 - Conceder 1/2 diária Josué de Oliveira Elias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°870-A/2025 - Conceder 1/2 diária Josué de Oliveira Elias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 870- A/2025 A Secretária de Gabinete no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°037/2023 - Ponto Facultativo nos dias 09 e 16 de junho de 2023 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°037/2023 - Ponto Facultativo nos dias 09 e 16 de junho de 2023 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13547 138 2 de junho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 037 DE 01 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 09 e 16 de junho de 2023.” A PREFEITA DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições conferida pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o ponto facultativo de Corpus Christi, no dia 8 de junho de 2023 e o Feriado Estadual do Aniversário do Estado do Acre, no dia 15 de junho de 2023, elencados no Decreto nº 11.160, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no calendário anual de 2023; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual de Nº 11.246 de 29 de maio de 2023; DECRETA: Art. 1º. – Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 09 e 16 de junho de 2023; Art. 2º -Ficam os Secretários municipais e as demais autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período Art. 3º - Caberá aos secretários municipais nas respectivas áreas de competência, assegurar a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais; Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. Gabinete da Prefeita, 01 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA N°079/2026 - Atribuição de Diária Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°079/2026 - Atribuição de Diária Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Cleyciane Ferreira de Freitas, 1 (uma) de diária no valor unitário de R$ 350,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14224 139 16 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 079/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no funcionamento da unidade básica de saúde, no dia 22 de fevereiro de 2026 (domingo); RESOLVE: Art.1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Cleyciane Ferreira de Freitas, 1 (uma) de diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Emissão de 2ª Via do Contrato de Concessão de Uso de Espaço Público Municipal Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Emissão de 2ª Via do Contrato de Concessão de Uso de Espaço Público Municipal Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado em casos de perda, roubo, furto ou extravio do Contrato de Concessão de Espaço Público Municipal. Este serviço deve ser solicitado em casos de perda, roubo, furto ou extravio do Contrato de Concessão de Espaço Público Municipal. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida; Possuir Concessão de Uso de Espaço Público Municipal. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento e Execução: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC, obtendo a realização do serviço de forma imediata. Como acompanhar o andamento do serviço? Não será necessário acompanhamento, uma vez que a realização do serviço se dará de forma imediata. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e número de telefone para contato, após a Emissão de 2ª Via do Contrato de Concessão de Uso de Espaço Público Municipal no Sistema, esta será encaminhada para o e-mail disponibilizado, sendo o usuário informado por meio de telefone da conclusão do serviço solicitado. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº211/2026 - Concessão de Diárias - José Fredison Lopes de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº211/2026 - Concessão de Diárias - José Fredison Lopes de Souza Concessão de 01 diária ao servidor José Fredison Lopes de Souza, Gerente de Desenvolvimento Municipal, para deslocamento a Rio Branco para participar de evento de Políticas Públicas. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14318 185 29 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 211/2026 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor José Fredison Lopes de Souza, Gerente de Desenvolvimento Municipal, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 09 de abril de 2026, para participar do evento de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 021/2023 - Conceder a servidora, CRISTINA SANTOS FERREIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 021/2023 - Conceder a servidora, CRISTINA SANTOS FERREIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13490 76 13 de março de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº021/2023 Brasiléia-Acre, 07 de março de 2023. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º- Conceder a servidora, CRISTINA SANTOS FERREIRA, matricula nº 2604, funcionária contratado desta Prefeitura, na função de ORIENTADOR(A) SOCIAL, a 02 (dois) anos de afastamento sem ônus para essa Prefeitura, a contar de 07 de março de 2023 a 06 de março de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 952 de 11 de dezembro de 2014, Art. 39. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°308/2025 - Helen Sabrina de Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°308/2025 - Helen Sabrina de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 25 de setembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 308/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o - Atribuir a Senhora Helen Sabrina de Araújo Bezerra, Secretária de Finanças, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 28 de julho de 2025, para realização de visita técnica à Secretaria Municipal de Finanças de Rio Branco; Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 28 de julho de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

AVISO DE LICITAÇÃO - PE N°003/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE LICITAÇÃO - PE N°003/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PE N° 003/2026 Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 5 de maio de 2026 Data de Abertura 19/05/2026 Hora de Abertura 06:30 Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026 – COMPRAS.GOV 90003/2026 A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público que, a partir do dia 06/05/2026, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico no 90003/2025 (UASG 980105), para aquisição de máquina de beneficiar café, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 19/05/2026, às 09:30 horas (Brasília), no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 05 de maio de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Inexigibilidade N° 007/2023 - Banca organizadora para aplicação de prova Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N° 007/2023 - Banca organizadora para aplicação de prova Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13603 71 25 de agosto de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATO N° 133/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 133/2023 CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE CNPJ: 02.646.829/0001-91 VALOR: R$ 5.959,62 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2023 INEXIGIBILIDADE N° 007/2023 A PREFEITA MUNCIPAL DE BRASILEIA, SRA. FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 25 da lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 007/2023, RATIFICA a declaração de inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE, devidamente inscrita no CNPJ Nº 02.646.829/0001-91, empresa determinada para aplicação da prova no edital no valor total de R$ 5.959,62 (cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Brasiléia-Acre, 04 de agosto de 2023. Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 071/2024 - Nomear Carlos de Oliveira Neto Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 071/2024 - Nomear Carlos de Oliveira Neto Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 77 23 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 071/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear o Senhor Carlos de Oliveira Neto, para assumir o Cargo de Gestor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Elson Dias Dantas, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

31° Edital de Convocação - PSS N°001/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 31° Edital de Convocação - PSS N°001/2026 Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2026 para apresentação e contratação nos cargos de Profissional de Apoio e Auxiliar de Sala. Concursos Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14277 324 29 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL: 31 DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO 001/2026 A Prefeitura Municipal de Brasiléia – Acre, inscrita no CNPJ Nº 04.508.903/0001-45, com sede e foro nessa cidade de Brasiléia na Av. Prefeito Rolando Moreira nº 198, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, situada na Av. Rui Lino nº 340, Bairro Centro. Apresentação do candidato convocado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 às 13:00, até o dia 02 de junho de 2026. SOB PENA DE PRESUMIR A DESISTÊNCIA DE ASSUMIR O CARGO. Nos mesmos termos do Acima Exposto, o não comparecimento na lotação designada pela Secretaria Municipal de Educação, Imediatamente Após O Procedimento De Contratação, será entendido como desistência do Convocado No Presente Certame De Contratação. PROFISSIONAL DE APOIO 25 HORAS 43. ITALO ARAUJO DA COSTA 44. JOÃO LUCAS DA SILVA AZEVEDO AUXILIAR DE SALA – CRECHE INTEGRAL – 25 HORAS 24. BARBARA KARINE MENEZES SILVA BRASILÉIA – ACRE, 28 DE MAIO DE 2026 MÁRIO JORGE FIESCA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°433/2025 - Conceder 1.5 diária Carolina de Souza Santiago Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°433/2025 - Conceder 1.5 diária Carolina de Souza Santiago Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14139 30 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 433/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação do projeto comunitário intitulado “Feira vida & saúde”; realizada no dia 13 de julho de 2025 (Domigo); RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, a servidora Carolina de Souza Santiago, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 13 de agosto de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 017/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 017/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12482 43 31 de janeiro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 017/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Cleice Barros de Souza, Enfermeira do CAPS, Portadora do CPF: 882.675.202-87, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no dia 03 de janeiro de 2019, para Acompanhar pacientes a FUNDHACRE, para realização de consultas médicas. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 16 de janeiro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 261/2019 - Exonerar a Senhora Agueda Pereira Ferreira Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 261/2019 - Exonerar a Senhora Agueda Pereira Ferreira Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12715 38 8 de janeiro de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 261/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Agueda Pereira Ferreira Ribeiro, do Cargo de Secretária da Escola Municipal Menino Jesus, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de dezembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°938/2025 - Conceder 1/2 diárias Matheus Gama Gomes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°938/2025 - Conceder 1/2 diárias Matheus Gama Gomes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 938/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°967/2025 - Conceder 1/2 diária Francisco Paixão Rodrigues dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°967/2025 - Conceder 1/2 diária Francisco Paixão Rodrigues dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 967/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 039/2020 - FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 039/2020 - FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12760 71 17 de março de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº039/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder a servidora, FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA , funcionária contratada dessa prefeitura, na função de PROFESSORA, Matrícula nº 514, a 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio, referente aos quinquênios de 01/02/2003 a 31/01/2008; 01/02/2008 a 31/01/2013 e 01/02/2013 a 31/01/2018, a contar de 02/03/2020 a 26/11/2020, de conformidade com a Lei n.º 003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Esta Portaria terá o seu efeito retroativo de 03 de fevereiro de 2020. Brasiléia-Acre, 10 de março de 2020. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 223/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 223/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1186/2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1186/2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13982 68 17 de março de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA Lei N°1186/2025 DE 10 DE MARÇO DE 2025. “Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal dos Contribuintes do Município de Brasiléia – REFIS 2025, e dá outras providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 30/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 30/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12519 119 27 de março de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 30/2019 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder a servidora LECY FELIX PONTES , servidora contratada desta prefeitura, na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a um período de licença prêmio, ou seja, 90 (noventa) dias, referente ao quinquênio de 2008/2013 a contar de 18/03/2019 a 16/06/2019, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 18 de março de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas