Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais

Calendário de feriados do exercício 2023

A Prefeitura Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: 

Decreto N° 001/2023 - Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos

Janeiro

1º (Segunda-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional

20 (Sábado) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016)

23 (Terça-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) e Lei Municipal nº 293/2007)

Comemoração do dia 23 adiada para o dia 26, nos termos da Lei n°2.126/2009.

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Fevereiro

12 (Segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo

13 (Terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo

14 (Quarta-feira) Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo​

Março

08 (Sexta-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei n°1.411/2001)

28 (Quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo

29 (Sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional

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Abril

21 (Domingo) Tiradentes Feriado Nacional

26 (Sexta-feira) Dia do Esporte Feriado Municipal (Lei nº 186/2005)

28 (Domingo) Aniversario do Município Feriado Municipal (Lei Estadual nº 1.027)

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Maio

1º (Quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional

30 (Quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo

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Junho

13 (Quinta-feira) Dia do Padroeiro da Cidade (Santo Antônio) Feriado Municipal (Lei nº 291/2007)

15 (Sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964)

Julho

sem feriado​

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Agosto

06 (Terça-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo

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Setembro

05 (Quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos da Lei nº2.126/2009.

07 (Sábado) Independência do Brasil Feriado Nacional

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Outubro

12 (Sábado) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional

28 (Segunda-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo

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Novembro

02 (Sábado) Finados Feriado Nacional

15 (Sexta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional

17 (Domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n°57/1965)

20 (Quarta-feira Dia da Consciência Negra Feriado Nacional

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Dezembro

24 (Terça-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo

25 (Quarta-feira) Natal Feriado Nacional

31 (Terça-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo