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Portaria N°321/2021 - Atribuir a Senhora Lajúcia Limeira Cantuário Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°321/2021 - Atribuir a Senhora Lajúcia Limeira Cantuário Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13186 53 16 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 321/2021 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Lajúcia Limeira Cantuário, Gerente de Gabinete, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 16 e 17 de setembro de 2021, para no dia 16, acompanhar o Sr. Procurador Geral em reunião na Procuradoria Geral do município de Rio Branco, para tratar assuntos referentes à elaboração do Estatuto dos servidores e no dia 17, participar de reunião com a equipe da Secretaria de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Balanço Anual - 2022 (PCA) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual - 2022 (PCA) Contas Públicas PCA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de março de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Brasileia Balanço Anual 2022 (Versão - SINCONFI) Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas (quando for o caso). Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 027/2018 - Material de Construção Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 027/2018 - Material de Construção Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12375 139 2018-27-39T00:00:00-05:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 027/2018 OBJETO: Registro de Preço para a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Construção para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Brasileia. Data da Abertura: 12 de Setembro 2018 às 11:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição do dia 27 de agosto a 10 Setembro de 2018, de segunda a sexta-feira das 07h00minh às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 – Centro, em Brasileia/AC, Telefone: (68) 3546 4402, no e-mail: brasileiacpl@gmail.com , site http://tce.ac.gov.br/portaldaslicita ções. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia – Acre, 24 de agosto de 2018. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°130/2022 - Atribuir a Senhora Maria Castro de Freitas Gurgel Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°130/2022 - Atribuir a Senhora Maria Castro de Freitas Gurgel Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13340 2 de agosto de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 130/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Maria Castro de Freitas Gurgel, Coordenadora de Ensino Infantil, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Sobral - CE, no período de 18 a 21 de junho de 2022, para participar do I Encontro Nacional do Centro Lemann. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de junho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Balanço Anual - 2023 (PCA) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual - 2023 (PCA) Contas Públicas PCA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de março de 2024 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Brasiléia Balanço Anual 2023 Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°085/2022 - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°085/2022 - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13279 6 de maio de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 085/2022 A Gerente de Gabinete no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem, Prefeita de Brasileia, 5 (cinco) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Brasília- DF, no período de 25 a 29 de abril de 2022, para participar XXIII Marcha em Brasília em Defesa dos Municípios. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 20 de abril de 2022. Lajúcia Limeira Cantuário Gerente de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 249/2024 - Conceder afastamento JULIANA DA SILVA SIQUEIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 249/2024 - Conceder afastamento JULIANA DA SILVA SIQUEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13812 39 8 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 249/2024 “Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo”. A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, no pleito 2024, município Brasileia - Acre, a servidora efetiva JULIANA DA SILVA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professora, matrícula funcional nº. 2711, Portadora do RG nº. 11146796 SSP/AC e inscrita no CPF nº 009.220.812-63, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. Art. 2º – Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°372/2026 - Gestão e Fiscalização do Contrato N°026/2026 - PE N°003/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°372/2026 - Gestão e Fiscalização do Contrato N°026/2026 - PE N°003/2025 Nomeia responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato nº 026/2026, firmado com José Paulo Silvestre, oriundo de inexigibilidade para locação de imóvel. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14266 102 14 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 372/2026 O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto nº 88 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 026/2026 (SEI 0000068599) oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 005/2026 - Processo Administrativo n° 006/2026 (SEI 03.110000961.00001/2026-01), firmado com a pessoa física, José Paulo Silvestre, inscrito no CPF nº 225.216.079-91: Gestor do contrato: Mario Jorge Gomes Fiesca – Portaria: 010/2026; Fiscal Titular: Marinildo Tavares da Silva – Portaria 247/2025; Fiscal Suplente: Roberto Vidal Ribeiro – Matrícula 1-797. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 13 de maio de 2026. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°627/2025 - Conceder 1.5 diária Kalia Yesenia Albuquerque Farah Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°627/2025 - Conceder 1.5 diária Kalia Yesenia Albuquerque Farah Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14160 3 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 626/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde Itinerante, realizado na Comunidade do km 84+60km de ramal, Residência Ana do Curuçá, no dia 16 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°286/2024-Conceder 01 meia - diária Nilson Menezes de Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°286/2024-Conceder 01 meia - diária Nilson Menezes de Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13843 130 20 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 286/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais,Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado dia 25 de maio de 2024 (sábado)- Km 75- Aurora; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, ao servidor Nilson Menezes de Moura, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°449/2024-Atribuir 1 diária Daniele Souza de Freitas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°449/2024-Atribuir 1 diária Daniele Souza de Freitas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13871 208 27 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 449/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribuiç ões legais, RESOLVE: Art1º – Atribuir a Senhora Daniele Souza de Freitas, Coordenadora de Ouvidoria, 01 (uma) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 21 de agosto de 2024, para participar da Oficina de Cadastramento do Projeto de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos do CINRESO/AC. Art 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 4º Bimestre de 2021 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 4º Bimestre de 2021 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13137 144 30 de setembro de 2021 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º bimestre de 2021 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°876/2025 - Conceder 1/2 diária Elizangela Inacio Braga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°876/2025 - Conceder 1/2 diária Elizangela Inacio Braga Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 876/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°200/2025 - Conceder 01 diária Marilene Ferreira Barros Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°200/2025 - Conceder 01 diária Marilene Ferreira Barros Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14047 75 18 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 200/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N°016/2023 - Locação de Veículos Pesados e Obras Pavimentação Asfáltica Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°016/2023 - Locação de Veículos Pesados e Obras Pavimentação Asfáltica Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13619 68 20 de setembro de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATADO: CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA, CPF nº. 14..367.411/0001-24 VALOR: R$ R$ 182.514,83 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso VIII, § 6º, do Art. 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que consta do presente processo de Dispensa de licitação n° 018/2023, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OLEGÁRIO FRANÇA, com o valor de R$ 114.124,80 (cento e quatorze mil cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos), tendo como favorecida a empresa G & M CONSTRUÇÕES LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº: 50.348.893/0001-39 e com o valor de R$ R$ 182.514,83 (cento e oitenta e dois mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e três centavos), tendo como favorecida a empresa CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 14..367.411/0001-24). Brasiléia – AC, 22 de agosto de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N°016/2023 - Serviços de Escrituração Contábil Fiscal Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°016/2023 - Serviços de Escrituração Contábil Fiscal Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13629 88 4 de outubro de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATO N° 138/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2023 CONTRATADO: N. S. DOS S. CAMARGO CNPJ Nº 49.881.259/0001-88 VALOR: R$ 9.735,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 A PREFEITA MUNCIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que consta do presente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2023, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para Contratação de pessoa jurídica especializada em Serviços de Escrituração Contábil Fiscal, visando atender a demanda dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino de Brasiléia/AC, com o valor R$ 9.735,00 (nove mil setecentos e trinta e cinco reais), tendo como favorecida a pessoa jurídica N. S. DOS S. CAMARGO, CNPJ Nº 49.881.259/0001-88. Brasiléia – AC, 18 de agosto de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 179/2021 - Atribuir ao servidor Idelfôncio Vidal Pontes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 179/2021 - Atribuir ao servidor Idelfôncio Vidal Pontes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13139 1 de outubro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 179/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Idelfôncio Vidal Pontes, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de julho de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 47/2019 - MARIA LUCINETE MONTEIRO DE MELO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 47/2019 - MARIA LUCINETE MONTEIRO DE MELO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12599 105 23 de julho de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 47/2019 O Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder à servidora MARIA LUCINETE MONTEIRO DE MELO – PROFESSORA, dois períodos de licença-prêmio, sendo 90 (noventa) dias referentes ao quinquênio de 01/02/2013 a 31/01/2018 na matrícula nº 160 e mais 90 (noventa) dias na matrícula n° 559 referentes ao quinquênio 01/02/2013 a 31/01/2018 a contar de 01/05/2019 a 27/10/2019,em conformidade com a Lei nº 003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Esta portaria entra em vigor com efeito retroativo a contar de 1º de maio de 2019. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 10 de maio de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº364/2026 - Ressarcimento - Fabiana Santos de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº364/2026 - Ressarcimento - Fabiana Santos de Souza Atribui meia diária a titulo de ressarcimento a servidora Fabiana Santos de Souza por atividade de busca ativa de vacinação. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14331 175 18 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 364/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atividade de busca ativa de vacinação, especialmente nas áreas de difícil acesso, zona rural, Km 67 ramal Porto Carlos, Km 26 Ramal Cajazeira e ação extramuro na UNOPAR, com objetivo de ampliar a cobertura vacinal, realizado no dia 18 de abril de 2026(sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Fabiana Santos de Souza, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 11 de maio de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°351/2025 - Conceder 1,5 diária Sula Maria de Souza Reatequim Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°351/2025 - Conceder 1,5 diária Sula Maria de Souza Reatequim Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14123 8 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 351/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da ação de atendimento a campa nha dia “D” da vacinação contra SARAMPO, realizada no dia 12 de julho de 2025 (Sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas