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Portaria N°492/2024-Conceder 12 diárias Raimundo Alves dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°492/2024-Conceder 12 diárias Raimundo Alves dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13890 24 de outubro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 492/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribui ções legais e,Considerando a necessidade de reali zação de serviços contínuos na zona rural do muni cípio, na modalidade acampamento; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 107/2019 Antônia Ferreira da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 107/2019 Antônia Ferreira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12563 125 31 de maio de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 107/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Antônia Ferreira da Silva, Gestora da Creche Roma Emilse Silva, Portadora do CPF: 708.216.582-04, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2019, para participar de uma Formação Continuada de Ensino Infantil, promovida pela UNDIME. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 16 de maio de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 005/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 005/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Nova Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei Nº 984/2016 - Criação do Conselho Municipal de Saúde - CMS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº 984/2016 - Criação do Conselho Municipal de Saúde - CMS Legislação CMS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gab. Prefeito(a);Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon LEI MUNICIPAL Nº 00984 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Brasiléia/Acre e revoga a Lei nº 114 de 15 de setembro de 2009 e dá outras providencias. O PREFEITO EM EXERCÍCO DO MUNICIPIO DE BRASILÉIA/ACRE no uso das atribuições que lhe confere faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I Do Conselho Municipal de Saúde Das Disposições Gerais Art. 1° O Conselho Municipal de Saúde de Brasiléia - órgão colegiado, autônomo, deliberativo, fiscalizador e permanente do Sistema Único de Saúde - SUS, sendo integrante específico da estrutura básica da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, com composição, organização e competência em conformidade com as disposições estabelecidas nesta lei. § 1° O Conselho Municipal de Saúde consubstancia a participação da sociedade organizada na administração da Saúde, como subsistema da seguridade social, propiciando seu controle social, sendo integrado por representantes do governo municipal, de prestadores de serviço, de profissionais da saúde e de usuários do SUS. § 2° A representação dos usuários do SUS dar-se-á de forma paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos, resguardada a proporcionalidade entre os segmentos. § 3° Como Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros. Art. 2° O CMS tem por finalidade atuar na formulação de estratégias, propostas e no controle da execução da política municipal de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. Parágrafo único . O CMS irá manifestar-se por meio de resoluções, recomendações e moções. Art. 3° Os atos deliberativos do CMS serão obrigatoriamente homologados pelo prefeito do município, em um prazo de trinta dias, dando-lhes publicidade oficial. § 1° Decorrido o prazo mencionado e não sendo homologada a resolução, nem enviada ao CMS justificativa com proposta de alteração ou rejeição a ser apreciada na reunião seguinte, as entidades que integram podem buscar a validação da resolução, recorrendo ao Poder Judiciário ou ao Ministério Público, quando necessário. § 2° As decisões do CMS serão adotadas mediante quórum mínimo - metade mais um dos membros presentes, ressalvados os casos regimentais nos quais se exija quórum especial, ou maioria qualificada de votos. Art. 4° A cada quatro meses deverá constar dos itens da pauta o pronunciamento do gestor, para que faça prestação de contas em relatório detalhado, sobre o andamento do plano de saúde, agenda de saúde pactuada, relatório de gestão, dados sobre o montante e a forma de aplicação dos recursos, as auditorias iniciadas e concluídas no período, bem como a produção e a oferta de serviços na rede de assistência própria, contratada ou conveniada. ... Art. 64 - Fica revogada a Lei n. 114, de 15 de setembro de 2009. Gabinete do Prefeito em exercício, 24 de outubro de 2016. Jorge Eduardo Oliveira Figueiredo Prefeito em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Sala do Empreendedor Você está em: Início > Sala do Empreendedor Sala do Empreendedor >> SALA DO EMPREENDEDOR Agente de Desenvolvimento Local José Fredison Lopes de Souza Endereço da Sala do Empreendedor 📱Fone: +55 (68) 3546-4402 🏢 Av. Prefeito Roland Moreira, nº 198 CEP 69932-000, Centro, Brasiléia, Acre 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) 📧 gabinete@brasileia.ac.gov.br Veja os serviços mais procurados para manter ou regularizar seu negócio Legislação Municipal Não divulgado Serviços do Município Online Portal do Cidadão e Contribuinte Web ( Acesso ao Alvará de Funcionamento, Certidões, Guias de IPTU, Guias de ISS, Guia Diversas e muito mais ) Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) Municipal Livro Eletrônico ISS Outros serviços REDESIM Acesso ao Portal de Serviços - JUCEAC ( integrar.ac.gov.br ) Manter o negócio Imprimir Boleto Mensal (DAS) ( fazenda.gov.br ) Declaração Anual (DASN) ( fazenda.gov.br ) CCMEI ( www.gov.br ) Imprima seu CNPJ ( fazenda.gov.br ) Parcelamento Dívida Ativa ( pgfn.gov.br ) Formalizei o MEI ( www.gov.br ) Altere seus dados MEI ( www.gov.br ) Feche seu MEI ( www.gov.br ) Inscrição Estadual ( rfb.gov.br ) Portal do Empreendedor ( economia.gov.br ) Consulta Optante pelo Simples Nacional ( fazenda.gov.br ) Solicite Res. Pag. DAS Duplicado ( fazenda.gov.br ) Nota Fiscal NFS-e: Nota Fiscal Federal ( nfse.gov.br ) Ocupações Permitidas ( www.gov.br ) Direitos e Obrigações do MEI ( www.gov.br ) Jornada Empreendedora ( abdi.com.br ) Licitações Públicas Avisos e Licitações Governo Federal - Portal ComprasNet ( www.gov.br ) Governo do Estado (Portal de Compras) ( licitacao.ac.gov.br ) Tempo de Contribuição para obter benefícios do MEI

Portaria N° 115/2019 - RALQUELINY BARROS DIAS SAMPAIO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 115/2019 - RALQUELINY BARROS DIAS SAMPAIO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12665 90 24 de outubro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 115/2018 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar, a servidora do quadro efetivo deste Poder Executivo Municipal a senhora RALQUELINY BARROS DIAS SAMPAIO, matricula nº 1207 do cargo de SERVENTE, da estrutura Orgânica da Prefeitura Municipal de Brasiléia-Acre. Art. 2º - Esta Portaria terá o seu efeito retroativo de 01 de agosto de 2018. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 21 de outubro de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°222/2021 - Atribuir ao servidor Oricélio Santiago de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°222/2021 - Atribuir ao servidor Oricélio Santiago de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13159 5 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 222/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Oricélio Santiago de Oliveira, 12 (doze) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 630,00 (Seiscentos e trinta reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº 230 de 05 de novembro de 2018 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 230 de 05 de novembro de 2018 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12425 59 25 de julho de 2018 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 230/2018 A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Francélio Carneiro Barbosa, Secretário Municipal de Administração, Portador do CPF: 885.780.462-34, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2018, para participar do evento “Conexões Municipalistas”, realizado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM e Associação dos Municípios do Acre – AMAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 05 de novembro de 2018. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 011/2020 - Lurdes Sônia Petter Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 011/2020 - Lurdes Sônia Petter Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12720 68 15 de janeiro de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 011/2020 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Designar a Servidora Lurdes Sônia Petter , para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Roma Emilse, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°226-A /2024 -Conceder 02 diárias Arlete Ferreira do Amaral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°226-A /2024 -Conceder 02 diárias Arlete Ferreira do Amaral Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13929 72 20 de dezembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 226-A/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Arlete Ferreira do Amaral, Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, 02 (duas) diária. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°342/2024-Conceder 01 (uma) diária Alissandra de Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°342/2024-Conceder 01 (uma) diária Alissandra de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13851 88 30 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 342/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais,Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2024 (sábado e domingo), na Vigilância em Saúde – Atendimentos Especializados; RESOLVE: Art1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, a servidora Alissandra de Araújo dos Santos, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) Art 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 24 de julho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 033/2021 - Locação de veículo adaptado Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 033/2021 - Locação de veículo adaptado Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13159 5 de novembro de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N°057/2021 - Transporte Escolar VALOR R$ 350,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA : 23/05/2022 CONTRATO N°066/2022 CONTRATADO: AUDIRLEI DE AMORIM CONTRATO N°058/2022 CONTRATADO: MOISES GOMES DA SILVA CONTRATO N°057/2022 CONTRATADO: CLEMILDA NASCIMENTO DE SOUZA SILVA - MEI CONTRATO N°056/2022 CONTRATADO: JOSÉ AIRSON DE AMORIM - MEI CONTRATO N°055/2022 CONTRATADO: VALMIR TABORDA MARIANO – MEI CONTRATO N°054/2022 CONTRATADO: THAÍS DE SOUZA SISSA – MEI CONTRATO N°053/2022 CONTRATADO: ROBERTO CARLOS DAMAZIO – MEI CONTRATO N°052/2022 CONTRATADO: LAURINDO TABORDA AMRIANO – MEI CONTRATO N°051/2022 CONTRATADO: AURINÉZIO MARQUES DE ARAÚJO DE OLIVEIRA CONTRATO N°050/2022 CONTRATADO: ANTONIO FALCÃO ROCHA DE SOUZA – MEI EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°033/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°057/2021 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para locação de veículo adaptado para a prestação de serviço de transporte escolar, com monitor para transporte de alunos da rede publica municipal de ensino na área rural do município de Brasileia/AC. Data da Abertura: 26 de novembro de 2021, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 05 ao dia 25 de novembro de 2021, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 04 de novembro de 2021. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 037/2020 - Maria Célia Amorim Alves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 037/2020 - Maria Célia Amorim Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12729 51 30 de janeiro de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 037/2020 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Designar a Servidora Maria Célia Amorim Alves , para assumir o Cargo de Secretária da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Socorro de Souza Frota, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 200/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 200/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CC N° 001/2021 - Gêneros Alimentícios ( VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR ) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 001/2021 - Gêneros Alimentícios ( VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR ) Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13105 57 12 de agosto de 2021 Sec. Educação Data de Abertura 25/08/2021 Hora de Abertura 10:00 Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO INFANTIL VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR CONTRATO Nº 001/2021 CONTRATADO(A): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PIARARA LTDA CNPJ N°: 11.094.287/0009-30 2ª CHAMADA DA CARTA CONVITE Nº. 01/2021/12017035 CONSELHO ESCOLAR VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR MODALIDADE: 2ª CHAMADA CARTA CONVITE Nº 01/2021/ CÓDIGO DA ESCOLA 12017035 (Regido pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/2006). DATA DE ABERTURA 25 de Agosto de 2021 HORÁRIO 10h00min OBJETO Contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, para atender a ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR, no município de Brasiléia conforme Edital e Anexos. TIPO Menor Preço Global. LOCAL Diretoria da Escola Vitória Salvatierra César Av.Rui Lino nº 0061 Centro de Brasiléia-Acre PROCESSO N.º 01/2021/12017035 INTERESSADO Conselho Escolar Vitória Salvatierra César DORISNEIS GOMES GERÔNIMO PRESIDENTE DA CPL ********************************************** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR CARTA CONVITE Nº. 01/2021/12017035 CONSELHO ESCOLAR VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 01/2021/CÓDIGO DA ESCOLA 12017035 (Regido pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/2006). DATA DE ABERTURA 18 de Agosto de 2021 HORÁRIO 10h00min OBJETO Contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, para atender a ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR, no município de Brasiléia conforme Edital e Anexos. TIPO Menor Preço Global. LOCAL Diretoria da Escola Vitória Salvatierra César Av.Rui Lino nº 0061 Centro de Brasiléia-Acre PROCESSO N.º 01/2021/12017035 INTERESSADO Conselho Escolar Vitória Salvatierra César Dorisneis Gomes Gerônimo Presidente da CPL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°997/2025 - Conceder 1/4 diária Valderi Jeronimo de Araujo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°997/2025 - Conceder 1/4 diária Valderi Jeronimo de Araujo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 997/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO/CMAS Nº 026/2023 - Prestação de conta do Cofinanciamento Estadual 2022 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO/CMAS Nº 026/2023 - Prestação de conta do Cofinanciamento Estadual 2022 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13619 68 20 de setembro de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 26, DE 18 DE SETEMBRO 2023. Dispõe sobre a prestação de conta do Cofinanciamento estadual 2022. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIACMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2023, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 26 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social. RESOLVE: Art. 1º APROVAR a prestação de conta do Cofinanciamento Estadual 2022 para o Fortalecimento dos Benéficos Eventuais. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 19 de setembro de 2023. Nanny Caroline Santana G. Moreira Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PMS - Plano Municipal de Saúde - 2018-2021 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PMS - Plano Municipal de Saúde - 2018-2021 Legislação Plano Municipal de Saúde - PMS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2 de janeiro de 2018 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PMS - Plano Municipal de Saúde - Quadriênio 2018-2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 023/2021 - Instalação de rede de internet e rede lógica Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 023/2021 - Instalação de rede de internet e rede lógica Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13146 14 de outubro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM.N°040/2021 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 030/2022 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°065/2022 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°040/2022 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°031/2022 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°029/2022 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°021/2022 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°020/2022 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 014/2022 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 013/2022 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 012/2022 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 011/2022 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 010/2022 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 009/2022 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 008/2022 CONTRATADO: SEM FRONTEIRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 011.972.556/0001-66 SEC. DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATO N°021/2022 - VALOR: R$ 2.464,00 CONTRATO N°013/2022 - VALOR: R$ 2.464,00 CONTRATO N°012/2022 - VALOR: R$ 3.544,00 SETOR DE ARRECADAÇÃO FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO CONTRATO N°014/2022 - VALOR: R$ 3.544,00 SEC. DE EDUCAÇÃO CONTRATO N° 033/2022 - VALOR: R$ 4.928,00 GERÊNCIA DE ESPORTE CONTRATO N° 034/2022 - VALOR: R$ 2.646,00 SEC. DE CULTURA E ESPORTE CONTRATO N°039/2022 - VALOR: R$ 4.928,00 SEC. DE AGRICULTURA CONTRATO N°065/2022 - VALOR: R$3.544,00 COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL CONTRATO N°096/2022 - VALOR: R$4.928,00 ATA N°051/2021 ASSINATURA: 23 de dezembro de 2021 VALIDADE: 12 (doze) meses CONTRATADO: SEM FRONTEIRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 011.972.556/0001-66 COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL CONTRATO N°096/2022 - VALOR R$ 4.928,00 SEC. DE AGRICULTURA CONTRATO N°065/2022 - VALOR: R$ 3.544,00 SEC. DE CULTURA E ESPORTE CONTRATO N°039/2022 - VALOR R $ 4.928,00 GERÊNCIA DE ESPORTE CONTRATO N°034/2022 - VALOR R$ 2.646,00 SEC. DE EDUCAÇÃO CONTRATO N°033/2022 - VALOR R$ 4.928,00 SETOR DE ARRECADAÇÃO FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO CONTRATO N°014/2022 - VALOR R$ 3.544,00 SEC. DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATO N°031/2022 - VALOR R$ 2.464,00 CONTRATO N°030/2022 - VALOR R$ 2.464,00 CONTRATO N°029/2022 - VALOR R$ 2.464,00 CONTRATO N°021/2022 - VALOR R$ 2.464,00 CONTRATO N°013/2022 - VALOR R$ 2.464,00 CONTRATO N°012/2022 - VALOR R$ 3.544,00 SEC. DE MEIO AMBIENTE CONTRATO N°020/2022 - VALOR: R$ 2.464,00 SEC. DE GABINETE CONTRATO N°011/2022 - VALOR: R$ 20.184,00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N°010/2022 - VALOR: R$ 3.544,00 SEC. DE OBRAS CONTRATO N°009/2022 - VALOR: R$ 2.464,00 SEC. DE SAÚDE CONTRATO N°008/2022 - VALOR: R$ 44.992,00 ATA N°051/2021 ASSINATURA: 23 de dezembro de 2021 VALIDADE: 12 (doze) meses ******************************* AVISO DE REABERTURA ********************************* AVISO DE SUSPENSÃO ******************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 023/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2021 OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação de rede de internet e rede lógica para atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Brasiléia. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°166/2025 - Conceder 01 diária Larissa Ferreira Bandeira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°166/2025 - Conceder 01 diária Larissa Ferreira Bandeira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14041 72 12 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No. 166/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas