Retificação do Cronograma do Edital do 2°Ciclo PNAB 2025 - DOEAC N°14264
Retificação do cronograma dos editais do Segundo Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB/Brasiléia 2025), abrangendo os Editais nº 001/2025 e nº 002/2025.
14264
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13 de maio de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DO SEGUNDO CICLO PNAB/BRASILÉIA 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BRASILÉIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ajustes nos cronogramas em razão da contratação regular de empresa responsável pela operacionalização dos recursos, garantindo a execução técnica adequada e a lisura do processo de análise dos projetos; TORNA PÚBLICA a presente RETIFICAÇÃO Nº 01, que altera os cronogramas dos editais do Segundo Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB/BRASILÉIA 2025.
Art. 1º Ficam alterados os cronogramas dos seguintes editais:
I – EDITAL Nº 001/2025 – Fomento Cultural de Arte, Patrimônio e Audiovisual;
II – EDITAL Nº 002/2025 – Chamamento Público para seleção de projetos continuados de territórios culturais e pontos de cultura, visando ao fomento, fortalecimento e manutenção das ações culturais no Município de Brasiléia/AC.
| Etapa | Data |
|---|---|
| Prazo de análise dos projetos pela Comissão de Avaliação de Fomento e Incentivo à Cultura | 26/05/2026 |
| Publicação do resultado preliminar da avaliação dos projetos no Diário Oficial do Estado – DOE | 28/05/2026 |
| Prazo para solicitação de espelhos de avaliação | Até às 18h de 01/06/2026 |
| Prazo para apresentação de recursos referente à avaliação dos projetos | Até às 18h de 03/06/2026 |
| Divulgação do resultado final no site e no Diário Oficial do Estado – DOE | 05/06/2026 |
| Prazo para habilitação | Até às 18h de 10/06/2026 |
| Divulgação preliminar das propostas habilitadas | 12/06/2026 |
| Prazo para recurso da etapa de habilitação | Até às 18h de 15/06/2026 |
| Divulgação do resultado final das propostas habilitadas | 17/06/2026 |
| Prazo final para pagamento dos Projetos Habilitados | 30/06/2026 |
| Prazo final para prestação de contas (se for o caso) | 30/06/2027 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Brasiléia – AC, 08 de maio de 2026
Arlete Ferreira do Amaral
Secretária Municipal de Cultura e Esporte
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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