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Consulta com Fonoaudiólogo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Consulta com Fonoaudiólogo Carta de Serviços CONSULTA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Serviços realizados pelo fonoaudiólogo, ofertados nas Unidades de Referência da Atenção Básica. Dentre os quais: prevenção, reabilitação e tratamento. O serviço deve ser solicitado nas salas de regulação dos Centros de Saúde, Policlínica ou Unidades de Referencias da Atenção Primária. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? LOCAIS ONDE O SERVIÇO É PRESTADO: URAP: Endereço: CEP: Telefone: (68) Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Se menor de idade deve estar acompanhado por responsável; Ser encaminhado das Unidades de Saúde ou Regulação. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS; Guia de encaminhamento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da unidade. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde que definirá qual o atendimento deverá receber (acolhimento); Realizar o agendamento, conforme a avaliação da situação de saúde; Consulta Médica Básica; Regulação; Consulta com Fonoaudiólogo. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Dívida Ativa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dívida Ativa Contas Públicas Dívida Ativa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Brasiléia Resumo Acompanhamento da Dívida Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 1º Bimestre de 2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 1º Bimestre de 2024 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de março de 2024 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º bimestre de 2024 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 041/2021 - Aquisição de cestas básicas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 041/2021 - Aquisição de cestas básicas Licitações Pregão Presencial Fracassada/Deserta Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13149 19 de outubro de 2021 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 041/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2021 A Prefeitura de Brasileia, através da Pregoeira e sua equipe, torna Público que o Pregão Presencial 041/2021 , cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas visando atender as necessidades da Secretaria de Cidadania e Assistência Social Município de Brasileia/AC, foi declarado FRACASSADO , conforme consta na ata anexo ao certame. Brasileia/AC, 04 de novembro de 2021. Eva de Souza Vieira Pregoeira **** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 041/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2021 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas visando atender as necessidades da Secretaria de Cidadania e Assistência Social Município de Brasileia/AC. Data da Abertura: 03 de novembro de 2021, às 10h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 19 de outubro ao dia 02 de novembro de 2021, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 18 de outubro de 2021. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°278/2021 - Atribuir ao servidor João Galhardo de Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°278/2021 - Atribuir ao servidor João Galhardo de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13179 54 7 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 278/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde na zona rural do município, Comunidade Tabatinga- KM 59, no dia 31 de julho de 2021 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor João Galhardo de Araújo, meia diária no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°196/2024-Pagamento 03 diárias Armanda Alessandra Furtado Pereira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°196/2024-Pagamento 03 diárias Armanda Alessandra Furtado Pereira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13830 104 31 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 196/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a senhora Armanda Alessandra Furtado Pereira, Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal José Rui da Silveira Lino, 03 (três) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no período de 10 a 12 de junho de 2024, para participar de Capacitação para aprimoramento das práticas pedagógicas e gestão educacional, oferecida pela UNDIME Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de junho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei Paulo Gustavo Você está em: Início > Portal da Transparência >Auxílio Cultural Lei Paulo Gustavo >> Lei Paulo Gustavo Confira as informações sobre a Lei Paulo Gustavo e tire suas dúvidas Mas afinal, o que é a Lei Paulo Gustavo? A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. e foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura. Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. Os recursos virão do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e poderão ser empregados nas diversas áreas da cultura, como artes visuais – que terá recursos exclusivos –, leitura e literatura, teatro, dança, música, expressões artísticas e culturais de povos tradicionais, carnaval, cultura hip-hop e funk, cultura viva, pontos de cultura entre outras. Valor recebido pelo município Acesse a planilha completa com os valores, AQUI . Credenciamento Acesse AQUI (Indisponível no momento) Formulário de Inscrição Presencial Conforme edital Relação dos editais para acesso e inscrição Acesso os editais AQUI Editais PSS 005/2023 - Apoio as demais áreas da cultura PSS 004/2023 - Pareceristas PSS 003/2023 - Formação e capacitação, qualificação e ou difusão e cineclubes PSS 002/2023 - Manutenção, Restauro, Reforma e Funcionamento da Sala de Cinema PSS 001/2023 - Produções Audiovisual Editais da Fundação Elias Mansour Acesse os editais da FEM Lei Paulo Gustavo Lei Complementar n.º 195 de 8 de julho de 2022 Decreto Federal n.º 11.525 de 11 de maio de 2023 Outras informações Quanto o município irá receber Guia Prático Acesso ao Sistema Nacional de Cultura - SNC

Portaria N°772/2025 - Conceder 10 diárias Gilvando Pereira dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°772/2025 - Conceder 10 diárias Gilvando Pereira dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 772/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1o - Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, ao servidor Gilvando Pereira dos Santos, 10 (dez) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais). Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 12 de novembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°075/2025-Nomear Fabrícia Evelin Dantas Pereira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°075/2025-Nomear Fabrícia Evelin Dantas Pereira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13961 11 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 075/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLV E: Art1º - Nomear, a Senhora Fabrícia Evelin Dantas Pereira, para assumir o Cargo de Gerente Administrativo, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025 Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 06 de fevereiro de 2025 Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - Nomear a comissão permanente de Licitação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - Nomear a comissão permanente de Licitação Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12850 108 30 de julho de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA ESCOLA MUNICIPAL VALDOMIRO BARROSO CONSELHO ESCOLAR VALDOMIRO FERREIRA BARROSO RESOLUÇÃO Nº 01/2020 Brasiléia, 22 de junho de 2020 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR VALDOMIRO FERREIRA BARROSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a comissão permanente de Licitação composta pelos membros abaixo discriminados: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA – PRESIDENTE MARIA ROSICLEIA SILVA DA COSTA – SECRETARIA JAMILENA DA ROCHA JERONIMO – FISCAL Art. 2 º Os membros desta comissão são designados para executarem os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PDE (Programa de Desenvolvimento Escolar), através da Secretaria Municipal de Educação, para aplicação no desenvolvimento das atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Valdomiro Ferreira Barroso , nos termos a Lei 8.666/93, e demais alterações, na forma e condições a seguir estabelecidas: Lei da Autonomia Financeira das Escolas Publicas. Art. 3º Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação. Brasiléia, 22 de junho de 2020 Maria Aparecida Ferreira da Silva Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°060/2025- Nomear Isolda de Araújo Cruz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°060/2025- Nomear Isolda de Araújo Cruz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13956 4 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 060/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 033/2021-Conceder à ALMIR JOSÉ CIRQUEIRA PEREIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 033/2021-Conceder à ALMIR JOSÉ CIRQUEIRA PEREIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13035 4 de maio de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 033/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao servidor ALMIR JOSÉ CIRQUEIRA PEREIRA, Matrícula: 2648; PROFESSOR, a 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 07/04/20016 a 06/04/2021 a contar do dia 03/05/2021 a 01/08/2021, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Brasileia – Acre, 30 de abril de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 190/2023 - Atribuir 01 diária a Márcio Oliveira dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 190/2023 - Atribuir 01 diária a Márcio Oliveira dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13670 44 11 de novembro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 190/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Márcio Oliveira dos Santos, Secretário de Planejamento, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 06 de julho de 2023, ocasião em que o mesmo realizou averiguações dos espaços físicos de oficinas mecânicas em atendimento à demandas da Comissão Permanente de Licitação - CPL; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de julho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°667/2025 - Conceder 1.5 diária Déborah Katyuscia Rocha de Freitas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°667/2025 - Conceder 1.5 diária Déborah Katyuscia Rocha de Freitas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14165 10 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 667/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde com especialidades, realizado no dia 23 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°669/2025 - Conceder 1.5 diária Marcelo Martins Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°669/2025 - Conceder 1.5 diária Marcelo Martins Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14165 10 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 669/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde com especialidades, realizado no dia 23 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

1° Termo Aditivo - Contrato Nº170/2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº170/2024 Extrato do primeiro termo aditivo para prorrogação de vigência por 12 meses do contrato de manutenção e revisão da frota automotiva com a empresa M. S. Araújo Paiva. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14210 207 24 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA, CNPJ: 04.508.933/0001-45. CONTRATADA: M. S. ARAÚJO PAIVA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 26.635.340/0001-82 DO OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Manutenção e Revisão, preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças, na frota de veículos automotores, abrangendo máquinas, ônibus, carros leves e Motocicletas. DAS ALTERAÇÕES Fica alterada a CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA, prorrogando o prazo da vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, de modo que seu encerramento fica adiado para o dia 05 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito, e Josué de Oliveira Elias – Secretário Municipal de Obras (pela contratante) Moiziane Silva de Araújo Paiva (pela contratada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CE Nº006/2025 - Construção da Creche Pimpolho - Comunidade do Bairro Nazaré Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CE Nº006/2025 - Construção da Creche Pimpolho - Comunidade do Bairro Nazaré Licitações Concorrência Eletrônica Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14118 143 1 de outubro de 2025 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N°055/2025 CONVÊNIO N°961200/2024 ************************************************************* AVISO DE REABERTURA COM CONTAGEM DE PRAZO (PDF ) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025 – COMPRAS.GOV 90006/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°006/2025 – COMPRAS.GOV 90006/2025, publicada no D.O.U No 187 (pág. 288), de 01/10/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a Construção da Creche Pimpolho, na Comunidade do Bairro Nazaré, FNDE – Creche Tipo 1, em atendimento ao convênio de no 961200/2024, firmado entre o Município de Brasiléia – AC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 07h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2025, às 09:30 horas (Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br,https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br Brasiléia/AC, 06 de novembro de 2025. Thaísa Batista Monteiro Pontes Agente de Contratação ************************************************************* AVISO DE SUSPENSÃO (PDF ) ************************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP ) EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO (PDF ) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°006/2025 COMPRAS.GOV 90006/2025 A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público que, a partir do dia 01/10/2025, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para a Concorrência Eletrônica nº 90006/2025 (UASG 980105), para Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a Construção da Creche Pimpolho, na Comunidade do Bairro Nazaré, FNDE – Creche Tipo 1, em atendimento ao convênio de nº961200/2024, firmado entre o Município de Brasiléia – AC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 16/10/2025, às 09:30 horas (Brasília), no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 30 de setembro de 2025. Thaísa Batista Monteiro Pontes Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°471/2025 - Conceder 01 diária Raiza Dias dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°471/2025 - Conceder 01 diária Raiza Dias dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14147 12 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 471/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir a Senhora Raiza Dias dos Santos, Secretária de Educação, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 28 de agosto de 2025, para participar da Oficina de Capacitação destinada aos Secretários municipais de educação e Presidentes dos CACS/FUNDEB; Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 26 de agosto de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 169/2023 - Licença premio a DENILSON PEREIRA DA SILVA RIBEIRO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 169/2023 - Licença premio a DENILSON PEREIRA DA SILVA RIBEIRO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13590 64 8 de agosto de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº169/2023 Brasiléia Acre 03/08/2023 A Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art.1° Conceder ao servidor DENILSON PEREIRA DA SILVA RIBEIRO, (AUXILIAR DE ENFERMAGEM), matricula, 1486 a 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/06/2013 a 01/06/2018 a contar de 03/08/2023 a 01/09/2023 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Cotação nº 03/2026 - Aquisição de Medicamentos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação nº 03/2026 - Aquisição de Medicamentos Realização de cotação de preços para estimativa de valor para futura aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 106 17 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE COTAÇÃO n° 03/2026 A Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a realização de cotação de preços, com a finalidade exclusiva de levantamento do valor estimado para futura AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme IN nº 65/2021 SEGES e nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021. ITEM DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA (DCB) CONCENTRAÇÃO/ COMPOSIÇÃO FORMA FARMACEUTICA QUANTIDADE 1 ácido valproico 250 mg cápsula 27.300 2 ácido valproico 500 mg comprimido 23.500 3 ácido valproico 50 mg/ml xarope 100ml 900 4 carbamazepina 200 mg comprimido 100.000 5 carbamazepina 400 mg comprimido 39.000 6 carbamazepina 20 mg/ml suspensão oral 100ml 387 7 carbonato de lítio 300 mg comprimido 87.000 8 clonazepam 0,5 mg comprimido 30.000 9 clonazepam 2 mg comprimido 125.000 10 clonazepam 2,5 mg/ml solução oral 20ml 375 11 cloridrato de amitriptilina 25mg comprimido 78.000 12 cloridrato de amitriptilina 75 mg comprimido 46.000 13 cloridrato de biperideno 2 mg comprimido 5.000 14 cloridrato de clomipramina 25 mg comprimido 15.000 15 cloridrato de clomipramina 75 mg comprimido 6.200 16 cloridrato de clorpromazina 25 mg comprimido 10.000 17 cloridrato de clorpromazina 100 mg comprimido 6.200 18 cloridrato de fluoxetina 20 mg cápsula 80.000 19 diazepam 5 mg comprimido 12.500 20 diazepam 10 mg comprimido 25.000 21 divalproato de sódio 500 mg comprimido liberação prolongada 10.000 22 escitalopram 10 mg comprimido 35.000 23 fenitoina 100 mg comprimido 38.700 24 fenobarbital 100 mg comprimido 48.750 25 fenobarbital 40 mg/ml solução oral 20ml 1.000 26 gabapentina 300 mg cápsula 26.000 27 haloperidol 1 mg comprimido 6.500 28 haloperidol 5 mg comprimido 12.500 29 haloperidol 50 mg/ml solução injetável 1ml uso IM 200 30 hemifumarato de quetiapina 25 mg comprimido 30.000 31 hemifumarato de quetiapina 100 mg comprimido 30.000 32 levomepromazina 25 mg comprimido 15.000 33 levomepromazina 100 mg comprimido 20.700 34 oxcarbazepina 60mg/ml (6%) suspensão oral 100ml + seringa dosadora 400 35 oxcarbazepina 600 mg comprimido 12.500 36 paroxetina 20 mg comprimido 30.000 37 risperidona 1 mg/ ml solução oral 30ml + seringa dosadora 1.500 38 risperidona 1 mg comprimido 16.800 39 risperidona 2 mg comprimido 14.000 40 risperidona 3 mg comprimido 20.000 41 sertralina 50 mg comprimido 49.500 42 topiramato 50 mg comprimido 3.300 43 topiramato 100 mg comprimido 3.300 As propostas deverão ser encaminhadas até 20 de abril de 2026, às 13:00h (horário do Acre), para o e-mail: cpl@brasileia.ac.gov.br , com o assunto: “Cotação de Preços – Medicamentos”. Esta cotação não configura procedimento licitatório nem implica contratação imediata, servindo apenas para estimativa de preços e composição do processo de contratação. O envio de proposta não gera direito de preferência. A Administração reserva-se o direito de contatar os proponentes para diligências e ajustes de especificação quando necessários. Brasiléia/AC, 15 de abril de 2026. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas