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Portaria N°465/2025 - Conceder 1.5 diária Estefany Rocha Dias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°465/2025 - Conceder 1.5 diária Estefany Rocha Dias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14145 10 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 465/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação do “mostra de boas práticas saúde e bem viver”; em Rio Branco – AC; realizada no dia 22 de julho de 2025 (Terça-feira); RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, a servidora Estefany Rocha Dias, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 13 de agosto de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Cotação - Relógio de Ponto Eletrônico Biométrico Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - Relógio de Ponto Eletrônico Biométrico Levantamento do valor estimado para aquisição de Relógio de Ponto Eletrônico Biométrico e Bobina para Relógio de Ponto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 27 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE COTAÇÃO n° 07/2026 A Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a realização de cotação de preços, com a finalidade exclusiva de levantamento do valor estimado para aquisição de Relógio de Ponto Eletrônico Biométrico e Bobina para Relógio de Ponto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme IN nº 65/2021 SEGES e nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021. ITEM 1 DESCRIÇÃO: Relógio de Ponto Eletrônico Biométrico (REP), com impressora térmica de alta velocidade e guilhotina embutida para emissão de comprovantes, sistema de identificação por biometria digital (mínimo 500 DPI), cartão de proximidade, código de barras e senha. Equipamento com capacidade para múltiplos usuários, comunicação via Ethernet e USB, com opção de conectividade Wi-Fi e/ou GPRS, tela LCD touchscreen e suporte a bobinas de alta capacidade. Deve possuir opção de nobreak interno ou externo e atender integralmente à Portaria nº 671/2021 do Ministério do Trabalho e às normas vigentes do INMETRO. Com suporte para instalação e manutenção corretiva. QUANTIDADE: 16 ITEM 2 DESCRIÇÃO: Bobina para Relógio de Ponto, tamanho 300/400 metros. QUANTIDADE: 120 As propostas deverão ser encaminhadas até 30 de abril de 2026, às 13:00h (horário do Acre), para o e-mail: cpl@brasileia.ac.gov.br , com o assunto: “Cotação de Preços – Relógio de Ponto Eletrônico”. Esta cotação não configura procedimento licitatório nem implica contratação imediata, servindo apenas para estimativa de preços e composição do processo de contratação. O envio de proposta não gera direito de preferência. A Administração reserva-se o direito de contatar os proponentes para diligências e ajustes de especificação quando necessários. Brasiléia/AC, 27 de abril de 2026. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 011/2024 - Locação de máquinas e equipamentos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 011/2024 - Locação de máquinas e equipamentos Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13788 91 4 de junho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 109/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 CONTRATADO: MARTS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.213.544/0001-95 VALOR: R$ 285.912,00 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que de termina o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que consta do presente processo de Dispensa de licitação n° 011/2024, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EM DECORRENCIA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE INUNDAÇÃO, DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS LOCAIS ATINGIDOS PELA ENCHENTE DO RIO ACRE NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, com o valor de R$ 285.912,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos e doze reais), tendo como favorecida a empresa MARTS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 10.213.544/0001-95. Brasiléia – AC 15 de maio de 2024. Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 047/2021 - Conceder o RETORNO do servidor, JOSÉ MÁSSIMO DA SILVA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 047/2021 - Conceder o RETORNO do servidor, JOSÉ MÁSSIMO DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13058 7 de junho de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESATADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 047/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder o RETORNO do servidor, JOSÉ MÁSSIMO DA SILVA E SILVA, contratado desta prefeitura, na função de (Auxiliar de Serviços), matrícula nº 546, que retorna às suas atividades funcionais junto a Prefeitura Municipal de Brasiléia, lotando-o na Creche Municipal Roma Emilse da Silva da Estrutura da Secretaria Municipal de Educação a partir do dia 01/06/2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 01 de junho de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 028/2020 - Gás de cozinha, botija 13 Kg, água mineral e vasilhame Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 028/2020 - Gás de cozinha, botija 13 Kg, água mineral e vasilhame Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12956 8 de janeiro de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°07/2021 PROCESSO ADM. N°038/2020 CONTRATADO: SANCAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ nº: 08.805.247/0001-97 VALOR TOTAL R$ 12.990,00 ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses CONTRATO N°025/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº025/2022 CONTRATADO: C. C. CORREIA EIRELI CNPJ nº: 33.087.296/0001-89 VALOR: R$ 38.500,00 ASSINATURA: 08/03/2022 VIGÊNCIA: 08/09/2022 1°TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº024/2022 ( RETIFICAÇÃO ) Reequilíbrio Econômico Financeiro CONTRATO N°024/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº024/2022 CONTRATADO: AUTO POSTO CAMILA LTDA CNPJ Nº: 05.938.540/0001-34 VALOR: R$ 183.530,00 ASSINATURA: 08/03/2022 VIGÊNCIA: 08/09/2022 EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°028/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°038/2020 OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gás de cozinha, botija 13 Kg, água mineral e vasilhame, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Brasileia/AC. Data da Abertura: 25 de janeiro de 2021, às 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 08 a 22 de janeiro de 2021, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov . br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 07 de janeiro de 2021. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°507/2025 - Conceder 1.5 diária Edineusa de Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°507/2025 - Conceder 1.5 diária Edineusa de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14150 18 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 507/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da Ação de transcrição de doses de vacina para o prontuário eletrônico do cidadão – PEC, realizado no dia 30 de agosto de 2025 (sábado); RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, a servidora Edi- neusa de Araújo, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°535/2025 - Exonerar Nubya Nadla Saturnilho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°535/2025 - Exonerar Nubya Nadla Saturnilho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 2 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 535/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°070/2022 - Exonerar a pedido, a Senhora Idja Katiene da Costa Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°070/2022 - Exonerar a pedido, a Senhora Idja Katiene da Costa Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13262 8 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 070/2022 A Prefeita Municipal de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, a Senhora Idja Katiene da Costa Ribeiro, do Cargo de Gerente de Turismo, Unidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de março de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 66/2019 - PAULINELLI RODRIGUES DE ARAÚJO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 66/2019 - PAULINELLI RODRIGUES DE ARAÚJO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12593 49 15 de julho de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 66/2019 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder a servidora, PAULINELLI RODRIGUES DE ARAÚJO, funcionária contratada dessa prefeitura, na função de PROFESSORA, Matrícula nº 563, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 11/03/2008 a 10/03/2013 a contar de 01//07/2019 a 30/07/2019, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 27 de junho de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 106/2023 - Atribuir ao Senhor Alberto Dantas Soares Junior Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 106/2023 - Atribuir ao Senhor Alberto Dantas Soares Junior Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13546 54 1 de junho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 106/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Alberto Dantas Soares Junior, Motorista, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 15 de maio de 2023, para realização de revisão no veículo do Conselho Tutelar. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de maio de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 091/2019 ( Vandico Lopes da Silva, Coordenador do NASF ) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 091/2019 ( Vandico Lopes da Silva, Coordenador do NASF ) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12546 49 8 de maio de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 091/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Vandico Lopes da Silva, Coordenador do NASF, Portador do CPF: 678.440.222-72, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no dia 25 de abril de 2019, para participar da 1ª Mostra: Acre, aqui tem SUS, realizado pelo COSEMS/ACRE. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de abril de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 168/2023 - Atribuir 04 diárias a Antônio Marcos Cruz Mansour Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 168/2023 - Atribuir 04 diárias a Antônio Marcos Cruz Mansour Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13643 91 26 de outubro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 168/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Antônio Marcos Cruz Mansour, Coordenador Administrativo, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 27,28, 29 e 30 de junho de 2023, para participar do 18º Fórum Estadual da UNDIME/AC; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 26 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N°011/2023 - Ministrar o curso de formação para certificação dos candidatos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°011/2023 - Ministrar o curso de formação para certificação dos candidatos Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13567 62 7 de julho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 126/2023 CONTRATADO: ANA LUCE GALVÃO MOREIRA DA CRUZ CPF nº. 196.390.742-68. VALOR: R$ 19.125,20 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que consta do presente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para Contratação de Profissional, pessoa física, para ministrar o curso de formação para certificação dos candidatos a gestor escolar, com o valor de R$ 19.125,20 (dezenove mil cento e vinte e cinto reais e vinte centavos), tendo como favorecido a Pessoa Física ANA LUCE GALVÃO MOREIRA DA CRUZ inscrito no CPF nº. 196.390.742-68. Brasiléia – AC, 19 de abril de 2023. Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº634/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº042/2026 - DL nº011/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº634/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº042/2026 - DL nº011/2026 Nomear servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato nº 042/2026, oriundo da dispensa de licitação nº 011/2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14316 56 27 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon BRASILEIA ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 634/2026 O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto nº 88 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato n.º 042/2026 oriundo do Dispensa de Licitação n.º 011/2026 – Processo Administrativo n.° 034/2026, firmado com a empresa RECON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 50.785.241/0004-04. Gestor do contrato: Silvnia Batista da Silva Gadelha – Portaria nº 005/2025; Fiscal Titular: Pedro Henrique Rosa de Oliveira – Portaria nº 567/2025; Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 24 de julho de 2026. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasilia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 2º Bimestre de 2020 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2º Bimestre de 2020 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12807 28 27 de maio de 2020 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º bimestre de 2020 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº21/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº21/2026 Conceder à servidora Fabiana Lopes Pereira Germano 90 dias de licença-prêmio. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 105 20 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE / PREFEITURA DE BRASILÉIA / SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº21/2026 Art. 1º - Conceder ao servidor, FABIANA LOPES PEREIRA GERMANO Matrícula nº 2673; cargo: Auxiliar de serviços gerais, a 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2016/2021, a contar do dia 04/02/2026 a 04/05/2026. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2026. Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2026 MARIO JORGE GOMES FIESCA - Secretário Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°309/2024 Nomear em Substituição, Raiza Dias dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°309/2024 Nomear em Substituição, Raiza Dias dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13824 75 23 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 309/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear em Substituição, a Senhora Raiza Dias dos Santos, para assumir o Cargo de Secretária de Educação, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 22 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 059/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 059/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Retirada de Edital de Licitação ou Carta-convite Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retirada de Edital de Licitação ou Carta-convite Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário possuir interesse em conhecer a regulamentação de uma determinada Licitação promovida pelo município, para contratação de serviços ou aquisição de produtos e/ou bens. Como solicitar? De forma presencial ou por e-mail Onde solicitar? Comissão Especial de Licitação Horário de Funcionamento: Horário de Atendimento: Rua: E-mail: Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento e Execução: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a ordem de chegada das pessoas e/ou e-mails. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto à Comissão Especial de Licitação ou pelo e-mail disponibilizado no portal da transparência, obtendo a realização do serviço de forma imediata. Como acompanhar o andamento do serviço? Não será necessário acompanhamento, uma vez que a realização do serviço se dará de forma imediata. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Se o serviço for solicitado de forma presencial não é necessário o uso de Sistema, se for solicitado por e-mail, tão logo reestabelecida a conexão com a internet esse será respondido e o serviço concluído. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 369/2022 - Conceder diária Valderi Jerônimo Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 369/2022 - Conceder diária Valderi Jerônimo Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13444 26 3 de janeiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 369/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Ramal do km 84 mais 14 km de ramal- Seringal Paquará - Escola Santa Luzia, realizado dia 10 de setembro de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Valderi Jerônimo Araújo, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas