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Portaria Nº417/2026 - Fiscais de Contrato N°030/2026 - DL N°007/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº417/2026 - Fiscais de Contrato N°030/2026 - DL N°007/2026 Nomeia servidores como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 030/2026 firmado com a empresa D. F. Importação e Exportação de Produtos para Saúde Ltda. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14274 169 26 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 417/2026 O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto nº 88 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 030/2026 (SEI 0000072938) oriundo do Processo de Dispensa nº 007/2026 - Processo Administrativo n° 020/2026 (SEI 03.110001134.00011/2026-80), firmado com a pessoa jurídica, D. F. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.417.059/0001-05. Gestor do contrato: Francelio Carneiro Barbosa – Portaria: 004/2025; Fiscal Titular: Marcos Antônio Ferreira de Araújo – Portaria 104/2026; Fiscal Suplente: Laudecir Moraes da Silva – Portaria n° 058/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 25 de maio de 2026. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°378/2025 - Conceder 1.5 diária Eucilene da Costa Lima Rodrigues Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°378/2025 - Conceder 1.5 diária Eucilene da Costa Lima Rodrigues Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14126 13 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 378/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 075/2021 - Nomear a Senhora Simone Amaral de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 075/2021 - Nomear a Senhora Simone Amaral de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12987 44 23 de fevereiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº. 075/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Simone Amaral de Souza, para assumir o Cargo de Secretária Municipal de Gabinete, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2021. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 08 de fevereiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°244A/2024 -Conceder 02 diárias Francisca da Silva Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°244A/2024 -Conceder 02 diárias Francisca da Silva Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13868 73 24 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 224-A/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas a ribuções legais e,RESOLVE: Art.1º – Atribuir a Senhora Francisca da Silv a Oliveira, Secretária de Educa ção, 02 (duas) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, n Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°825/2025 - Conceder 1/5 diária Maria Lucineide da Silva Vasconcelos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°825/2025 - Conceder 1/5 diária Maria Lucineide da Silva Vasconcelos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 825/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Controle de Roedores Urbanos e Animais Sinantrópicos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Controle de Roedores Urbanos e Animais Sinantrópicos Carta de Serviços ZOONOSE Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? O Controle de Roedores Urbanos e Animais Sinantrópicos (Pombos, Morcegos e caramujos) se trata de vistoria realizada em locais onde existe infestação, suspeita ou casos confirmados de doenças transmitidas por estes tipos de animais. Como solicitar? Presencialmente e por telefone. Onde solicitar? Departamento de Controle de Zoonoses Endereço: Horário de funcionamento: Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Usuário/empresa/órgãos onde existe infestação, suspeita ou casos confirmados de doenças transmitidas por roedores urbanos e animais sinantrópicos. Documentos necessários Ficha de solicitação de serviço de controle de roedores urbanos e animais sinantrópicos; Comprovante de endereço. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento da solicitação - até 48 horas Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Recebimento do registro; Vistoria zoosanitária; Aplicação de rodenticida para situações com roedores e orientação zoosanitária para situações de infestação de animais sinantrópicos. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente e por telefone. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

AVISO DE LICITAÇÃO - PE N°026/2025 - DOEAC N°14.185 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE LICITAÇÃO - PE N°026/2025 - DOEAC N°14.185 Aquisição de Material de expediente e suprimentos de informática, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias, departamentos e órgãos que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14185 94 13 de janeiro de 2026 Data de Abertura 28/01/2026 Hora de Abertura Sat D Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 026/2025 – COMPRAS.GOV 90026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de Material de expediente e suprimentos de informática, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias, departamentos e órgãos que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura do município de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 28 de janeiro de 2026, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 13/01/2026 nos seguintes endereços eletrônicos: https:// externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.brasileia.ac.gov.br/. Brasiléia/AC, 12 de janeiro de 2026. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 127/2020 - Afastamento de servidor público municipal Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 127/2020 - Afastamento de servidor público municipal Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12864 21 de agosto de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 127/2020 “Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo”. A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, no pleito 2020, município de Brasileia - Acre, a servidora IARA MESQUITA DE SOUZA, efetivo no cargo de Professora, portadora do RG nº. 0280812 SSP/AC e inscrita no CPF nº 638.822.212-19, a partir de 14 de agosto de 2020 até 17 de novembro de 2020. Art. 2º – Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de agosto de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1220/2025 - Denominação das Vias Públicas inominadas do Bairro Eldorados Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1220/2025 - Denominação das Vias Públicas inominadas do Bairro Eldorados Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14169 124 16 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.220 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a Denominação das Vias Públicas inominadas do Bairro Eldorado, localizada na área urbana do Município de Brasileia e dá outras Providências.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 017/2020 Material Permanente de Informática (TABLETS) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 017/2020 Material Permanente de Informática (TABLETS) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12869 28 de agosto de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°019/2020 EXTRATO DA ATA N°019/2020 PROCESSO ADM. N°019/2020 CONTRATADO: CCENTERDATA ANÁL. DE SIST. E SERV. INFO. EIRELI - EPP CNPJ N° 02.596.872/0001-90 VALOR R$ 146.127,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 02/10/2020 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 017/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2020 OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente de Informática (TABLETS), para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Brasileia. Data da Abertura: 14 de setembro de 2020, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 28 de agosto a 11 de setembro de 2020, de segunda a sexta feira das 07h00min às 13h00min na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 27 de agosto de 2020. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 047/2020 - Fabrícia Evelin Dantas Pereira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 047/2020 - Fabrícia Evelin Dantas Pereira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12734 77 6 de fevereiro de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 047/2020 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Nomear, a Srª. Fabrícia Evelin Dantas Pereira, para assumir o Cargo de Gerente de Contabilidade e Tesouraria, Unidade da Secretaria Municipal de Finanças, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de fevereiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 026/2023 - Manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 026/2023 - Manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação Licitações Pregão Presencial Revogada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13616 15 de setembro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2023 CONTRATADO: CNPJ: VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2023 A Prefeita Municipal de Brasiléia - AC, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a necessidade de readequação do do edital, com base no objeto a ser licitado, com vistas a uma contratação satisfatória, para melhor atender ao interesse público e da administração, resolve: REVOGAR em todos os seus termos, o Pregão Presencial SRP nº 026/2023 - Processo Administrativo nº 064/2023, cujo objeto é Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelho de ar condicionado, bebedouro, frigobar, geladeiras e máquinas de lavar roupas, com fornecimento de peças a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC. O processo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir das 07h00minh às 13h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasiléia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasiléia/AC, Telefone: (68) 3546-4402. Brasiléia – Acre, 08 de novembro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia ********* RETIFICAÇÃO DO EDITAL AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelho de ar condicionado, bebedouro, frigobar, geladeiras e máquinas de lavar roupas, com fornecimento de peças a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 08 de novembro de 2023, às 08h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 23 de outubro de 2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br Brasiléia/AC, 19 de outubro de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia ********** EDITAL DE ANEXOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2023 A Prefeitura de Brasiléia, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna Pública a SUSPENSÃO da sessão pública de abertura sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 026/2023 , cujo objeto é Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelho de ar condicionado, bebedouro, frigobar, geladeiras e máquinas de lavar roupas, com fornecimento de peças a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC, que ocorreria na data de 28 de setembro de 2023, às 08h30min. Brasiléia/AC, 26 de setembro de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia *********** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelho de ar condicionado, bebedouro, frigobar, geladeiras e máquinas de lavar roupas, com fornecimento de peças a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 28 de setembro de 2023, às 08h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 18 de setembro de 2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br Brasiléia/AC, 14 de setembro de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº 228 de 05 de novembro de 2018 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 228 de 05 de novembro de 2018 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12426 108 26 de agosto de 2018 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 228/2018 A Prefeita Municipal de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Licurgo Tadeu de Souza Hassem, Secretário Municipal de Finanças, Portador do CPF: 601.554.002-82, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2018, para participar do evento “Conexões Municipalistas”, realizado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM e Associação dos Municípios do Acre – AMAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de novembro de 2018. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 074/2020 - Rogéria Gondim da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 074/2020 - Rogéria Gondim da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12772 46 2 de abril de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 074/2020 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, a Srª. Rogéria Gondim da Silva , do Cargo de Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Unidade da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de março de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº617/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº041/2026 - PE Nº001/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº617/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº041/2026 - PE Nº001/2026 Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 041/2026 oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14314 116 23 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 617/2026 O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto nº 88 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 041/2026 oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2026, firmado com a empresa AUTO POSTO CAMILA LTDA – FILIAL, CNPJ n.º 05.938.540/0002-15. Gestor do contrato: Josué Elias da Silva – Portaria nº 006/2025; Fiscal Titular: Walter José de Araújo - Portaria nº 041/2025; Fiscal Suplente: Francisco Dias da Silva Filho – Matrícula nº 790. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2026. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°142/2025-Conceder 01 diária Werick Nascimento de Abreu Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°142/2025-Conceder 01 diária Werick Nascimento de Abreu Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14020 13 de maio de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 142/2025 RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Werick Nascimento de Abreu, Gerente de Jorna lismo, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no dia 25 de março de 2025, para participar de reunião na Casa Civil, para tratar assuntos referentes à parcerias e convênio firmados com o município. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 331/2022 - Concede diárias, a Sr. Alderlândia de Freitas da Costa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 331/2022 - Concede diárias, a Sr. Alderlândia de Freitas da Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13434 80 20 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 331/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 03 de setembro de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Alderlândia de Freitas da Costa, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°853/2025 - Conceder 01 diária Aurileuda Pereira Ferreira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°853/2025 - Conceder 01 diária Aurileuda Pereira Ferreira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 853/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°017/2022 - Conceder a servidora, FRANCISCA PEREIRA ALVES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°017/2022 - Conceder a servidora, FRANCISCA PEREIRA ALVES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13232 24 de fevereiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 017/2022 Brasiléia-Acre 22/02/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora, FRANCISCA PEREIRA ALVES, PROFESSORA, a 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/02/1993 a 31/01/1998, matrícula nº 123, a contar do dia 07/02/2022 a 08/05/2022, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de fevereiro de 2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Adjudicação e Homologação - PE N°010/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PE N°010/2026 Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14334 112 21 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão do Pregoeiro, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026 – COMPRAS.GOV Nº 90010/2026, ID PNCP n° 04508933000145-1-000010/2026 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, comunicação visual, confecção, impressão, personalização e instalação de materiais institucionais, promocionais, informativos e administrativos, sob demanda, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Brasileia/AC, à empresa a seguir: 1. W. ANDRADE SILVA, CNPJ 17.940.616/0001-45 vencedora dos itens: 05, 06, 13, 14, 18, 41, 43-45, 48, 52, 53, 58, 59, 60, 61, 62, 67-69 e 71, com o valor global de R$ 136.054,97 (Cento e trinta e seis mil, cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos); 2. M W M FERREIRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 10.265.464/0001-83 vencedora dos itens: 01, 02, 04, 07, 10-12, 15-17, 19, 21, 34-36, 39, 40, 42, 72 e 73, com o valor global de R$ 348.414,83 (Trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta e três centavos); 3. FAVO - DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ 64.248.338/0001-40 vencedora dos itens 23, 25-27, 29-33, 46, 51, 54-56, 75 e 76, com o valor global de R$ 50.617,85 (Cinquenta mil seiscentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos); 4. CIPRIANI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 01.805.545/0001-38 vencedora dos itens 22, 24, 47, 49, 50, 57, 66 e 74, com o valor global de R$ 34.920,00 (Trinta e quatro mil novecentos e vinte reais); 5. F. ALMEIDA DA SILVA - EPP, CNPJ 6.886.449/0001-85 vencedora dos itens 03, 28, 65 e 70, com o valor global de R$ 357.701,48 (Trezentos e cinquenta e sete mil, setecentos e um reais e quarenta e oito centavos); 6. PUBLIMOC GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 62.919.194/0001-80 vencedora do item 20, com o valor global de R$ 1.080,00 (Mil e oitenta reais) 7. PURUS SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 17.940.616/0001-45 vencedora dos itens: 38, 63 e 64, com o valor global de R$ 47.986,44 (Quarenta e sete mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); Os itens 08, 09 e 37 foram fracassados/cancelados, valor global homologado de R$ 976.775,57 (novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Brasiléia – AC, 20 de agosto de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas